Em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, o secretário de Estado da Articulação Política, deputado federal licenciado,Rubens Pereira Júnior, disse  que, nas eleições de 2022, o candidato de Flávio Dino será favorito para vencer, e que o governador comandará a sua própria sucessão. O secretário ressaltou que todos os partidos serão ouvidos, mas que a escolha não deve lçevar em consideração apenas a visão dos partidos.

Jornal Pequeno – Qual foi o significado político desta sua experiência de disputar a Prefeitura de São Luís?

Rubens Jr. – Foi uma experiência muito boa. Tivemos a oportunidade de debater a fundo a nossa cidade, mostrar as bandeiras que acreditamos. Saí com meu nome limpo. Recebi uma energia positiva muito boa da população, uma aceitação excelente e um crescimento grandioso para quem partiu lá de trás, apesar do impacto da Covid-19, que nos atrapalhou bastante. Passei 21 dias da campanha, que foi curta, dentro de casa. Na reta decisiva, meu pai foi internado em um leito de UTI. De toda forma, foi uma experiência muito proveitosa para mim.

JP – No âmbito da Secretaria de Articulação Política, quais medidas mais importantes foram tomadas até agora para o enfrentamento da pandemia?

Rubens Jr.- O combate a pandemia é um desafio de todos, não apenas da Secretaria de Saúde. A Articulação Política, assim como as demais secretarias e órgãos do governo, têm atuado em conjunto para que as ações sejam eficientes, de acordo com a determinação do governador Flávio Dino. Nesse sentido, a Secretaria de Articulação Política, por meio das Superintendências Regionais,  fortalecem o diálogo com os municípios, apoiando na logística de distribuição de programas como o “Comida na Mesa”, o “Vale Gás”, e a distribuição de vacinas. Para se ter uma ideia, graças a atuação conjunta do governo, as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 que recebemos, chegaram a todos os 217 municípios em 36 horas.

JP – Como será a condução do governo no segundo semestre?

Rubens Jr. – O governador trabalha para que todas as obras e ações de seu governo sejam entregues. Como ele muito provavelmente deixará o governo no ano que vem para ser pré-candidato  ao senado, deseja concluir tudo o que foi iniciado. O desafio das secretarias de Estado é fazer deste o melhor ano do governo e tenho certeza que cumpriremos.

JP – Qual sua avaliação sobre o cenário que começa a se desenhar para a sucessão do governador Flávio Dino em 2022?

Rubens Jr.- O candidato apoiado pelo governador Flávio Dino será o favorito e o governador comandará a sua própria sucessão. Nessa perspectiva, eu  sou um bombeiro, defendo a unidade integral do nosso grupo político.  Acredito no entendimento e trabalho todos os dias para isso.

JP – Pensando na manutenção dessa unidade, quais serão os critérios para a escolha do sucessor?

Rubens Jr.- Seguramente todos os partidos serão ouvidos, mas a escolha não deve levar em consideração apenas a visão dos políticos. É fundamental que o candidato tenha um perfil voltado para o povo. Nesse sentido, critérios como lealdade e capacidade de gestão têm que ser levados em consideração. Por capacidade de gestão, entenda-se quem pode dar continuidade a gestão Flávio Dino, manter  programas como o “Escola Digna”, o “Comida na Mesa”, a regionalização da saúde, a ampliação dos restaurantes populares , dos Vivas e Procons, etc.

JP – Como avalia a participação do governador Flávio Dino nesse processo?

Rubens Jr.- O Governador Flávio Dino está num momento de aprovação gigante por conta das  boas ações do governo, o êxito no  combate a pandemia, em particular, aumentou ainda mais o nível de aprovação popular dele. Após ser vacinado ele voltará a percorrer o Maranhão, o que elevará ainda mais a sua popularidade. Nas nossas conversas ele sempre menciona que sente falta de percorrer o Estado todo. Por conta da vacina e da força do exemplo, ele ainda não pôde retomar essa agenda, mas no segundo semestre ele vai rodar todo o Maranhão, voltando a fiscalizar as ações.

JP – O Governador vai reunir os partidos no dia 31. Qual o objetivo desse encontro?

Rubens Jr. – Essa reunião tem o objetivo de fazer alinhamentos políticos, de diálogo, que é uma prática permanente do governador. Ele também tratará da sucessão para o senado, mas a definição da chapa para o governo deve ocorrer em meados de outubro, ouvindo todos.

JP – Flávio Dino irá mesmo para o PSB?

Rubens Jr.- Tudo é possível. Ele pode ficar no PCdoB, mas tem convites de diversos partidos, inclusive do PSB.

JP – Muitos defendem que o critério para a escolha do sucessor seja feito por meio de pesquisa. O que acha?

Rubens Jr.- As pesquisas serão levadas em consideração, mas o critério não pode ser apenas esse. Nós sabemos que pesquisas refletem momentos. Hoje quem lidera todas as pesquisas para o governo é o próprio governador Flávio Dino, que nem pode ser candidato.

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) obteve nova vitória para o Governo do Estado do Maranhão no Supremo Tribunal de Justiça. O senador Roberto Rocha ajuizou Ação Popular no foro do Distrito Federal contra o Estado e seus gestores, sob alegação de desvio de finalidade do Programa Mais Asfalto, executado pelo Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

O Programa, que tem como objetivo garantir mobilidade urbana para a população, acesso a serviços públicos, infraestrutura adequada, desenvolvimento e qualidade de vida para as pessoas, congrega uma série de obras exitosas ao longo dos anos da atual gestão do governo estadual. O trabalho contempla serviços de requalificação asfáltica, drenagem profunda, pavimentação, sinalização e melhorias nas principais vias de acesso, por meio de convênios com os municípios maranhenses.

A ação foi ajuizada no Distrito Federal, por entender o autor que esse seria o local competente em razão de seu domicílio. Porém, o Recurso Especial interposto pela Procuradoria Geral do Estado foi provido pelo Superior Tribunal de Justiça, em decisão do ministro relator, Mauro Campbell Marques, garantindo que a Ação Popular apresentada pelo senador Roberto Rocha seja processada e julgada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, foro competente para a ação.

O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, explicou sobre a relevância da decisão. “Por força de uma iniciativa do Estado do Maranhão, estabeleceu-se um precedente no âmbito do STJ que servirá para orientar casos semelhantes e iluminar os caminhos a serem adotados em relação à competência das ações coletivas. Há que se falar, portanto, numa importante contribuição da atuação do Estado, através de sua Procuradoria, para consolidar o entendimento jurídico sobre esse tema”, enfatizou.

Os fundamentos para a decisão que estabelece o foro do litígio deixam claro que, embora Rocha exerça mandato em Brasília, a evolução da tecnologia e o processo eletrônico excluem as dificuldades em caso de ação ajuizada fora do domicílio do autor. Além disso, o que deve ser buscado não é a conveniência do autor popular, e sim o foro com maior aptidão para tutelar o interesse coletivo discutido na demanda, que é a capital do Estado do Maranhão.

O presidente do PCdoB Maranhão, deputado federal licenciado Márcio Jerry, anunciou nesta sexta-feira (21) que acionará Procuradoria Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro (sem partido), após mandatário usar dinheiro público para promover sua candidatura à reeleição em 2022 e atacar adversários durante sua visita ao estado.

“Bolsonaro fez hoje, em Açailândia, nova propaganda eleitoral negativa antecipada.
Usando dinheiro público para campanha eleitoral antecipada, o que é absolutamente ilegal. Farei em nome do PCdoB Maranhão representação contra ele à Procuradoria Regional Eleitoral”, declarou Jerry, que é atual secretário das Cidades e do Desenvolvimento Urbano do Estado.

Em seu segundo dia de agenda no Maranhão, o presidente fez a entrega simbólica de títulos de terra em Açailândia e aproveitou para fazer discurso político-partidário, com ataques ao governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), ao relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como nos demais eventos públicos que tem participado, Bolsonaro promoveu tumulto e aglomeração, desfilando sem máscara entre correligionários, a despeito dos quase 450 mil mortos pela Covid-19.

Ele também chegou a comparar o governador com o ditador Kin Jong-un, da Coreia do Norte e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

“Lá na Coreia do Sul [na realidade, a ditadura ocorre na Coreia do Norte], tem uma ditadura, o ditador não é um gordinho? Na Venezuela, tem uma ditadura, não é um gordinho? Quem é o gordinho ditador do Maranhão?”, disse Bolsonaro.

Em coletiva de imprensa nesta manhã de sexta-feira (21), o governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a fazer uma ampla avaliação sobre a quadro da pandemia do novo coronavírus no estado e aproveitou para esclarecer o caso do indiano diagnosticado com uma nova variante da Covid-19.

Dino tratou de tranquilizar a população ao afirmar que não existe caso de transmissão local da cepa indiana identificada no navio que se destinava ao Porto da Vale e que encontra-se a quilômetros da costa do Maranhão

O governador esclareceu ainda que a internação da pessoa contaminada aconteceu num hospital privado e que a embarcação está proibida de atracar no Porto do Itaqui.

Conforme explicou o governador, a variante descoberta na Índia é uma sub-linhagem da B.1.617, presente em mais de 40 países e possui alto poder de transmissão.

Flávio observou ainda que a fiscalização dos portos é responsabilidade da ANVISA, ou seja, do governo federal, e que o fechamento dos três portos acarretaria em desemprego

“Mesmo que eu chegasse a esta conclusão errada, ainda assim a competência seria legalmente da ANVISA”, disse o chefe do Executivo maranhense.

Em entrevista à TV Mirante nesta manhã de sexta-feira (21), o secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo, presidente estadual do partido Solidariedade, reafirmou sua condição de pré-candidato ao governo do estado no grupo do governador Flávio Dino, que já conta com o ice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador Weverton Rocha (PDT) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). Simplício observou que é importante apoio políticos e recursos financeiro, mas que o mais importante é ter o apoio do povo, que neste momento ainda não manifestou sua preferência por nenhum dos nomes já postos.

“Neste momento nós temos uma grade preocupação com o pós pandemia. Conversei com o governador Flávio Dino e aceitei colocar meu nome com muita humildade para que a gente possa discutir o que a gente quer no Maranhão. O governador fez um trabalho belíssimo neste período; nós temos políticas públicas principalmente para as comunidades mais carentes e essas políticas públicas devem ser preservadas, mas nós precisamos olhar que vamos ter o pior momento que não é esse atual que estamos vivendo. Nosso principal desafio será reconstruir a economia, reconstruir o lado psicológico das pessoas e trazer oportunidade de emprego para as pessoas, esse será o grande desafio, a grande discussão que devemos ter”.

Simplício afirmou que, combinado com o governador, a quem se reportou como “grande líder do nosso grupo”, está disponibilizando seu nome para o julgamento do principal ator da eleição de 2022 que, segundo ele, é o povo. “Vamos ver qual é a reação da população em relação aos nomes que estão postos, inclusive o meu, e assim avançar neste debate sobre como nós vamos reconstruir o estado pós pandemia, principalmente no que diz respeito a geração de emprego”.

Ao ser questionado pelo jornalista Clovis Cabalau sobre como pretende se apresentar no jogo no grupo do governador onde já existem três pré-candidatos, Simplício Araújo observou que não existe candidato favorito ao governo, que o povo ainda não se manifestou e que existe espaço para ele ser inserido e ganhar a simpatia dos eleitores.

“Vossa excelência, o povo do Maranhão, ainda não se manifestou não aprovou nenhuma das candidaturas postas e ai temos uma abertura. Se a gente for olhar o Maranhão lá de 1969 quando José Sarney chegou ao poder, chegou com uma grande força popular, depois tivemos essa força trazendo outros governos ao poder e essa manifestação popular foi novamente colocada na eleição de Jackson Lago e Flávio Dino. Esse componente, a força popular do Maranhão, é determinante, não é a força do dinheiro que vai eleger o governador do Maranhão”, advertiu o secretário.

Araújo observou ainda que Flávio Dino, em 2014, tinha contra ele 204 prefeitos, 16 deputados federais, 30 deputados estaduais, todos os senadores e o Palácio dos Leões, “mas tinha vossa excelência o povo do Maranhão ao lado dele e é essa manifestação que eu tenho certeza que o governador está aguardando para ver qual de nós vai tocar o coroação do povo, vai receber essa esperança de continuar o governo”.

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) foi eleito, nesta quarta-feira (19), primeiro vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. O parlamentar tomou posse e reafirmou o compromisso com o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da comunicação.

“É uma honra muito grande ser vice-presidente dessa Comissão. Vamos trabalhar com o mesmo compromisso de sempre, respeitando a pluralidade de pensamentos, o que é absolutamente fundamental para a democracia, e sempre buscando o que é melhor para o Brasil. Agradeço a confiança depositada pelos colegas e a condução justa do presidente da Comissão”, disse.

Bira completa a equipe da Comissão em um momento muito difícil para o Brasil por todo o desafio que a Ciência e a Tecnologia enfrentam, causados por um governo negacionista, presidido por Jair Bolsonaro, no momento em que o país enfrenta a pandemia do novo coronavírus.

“A nossa Comissão tem uma proeminência muito grande porque precisa jogar luzes sobre o valor e a importância que a Ciência e a Tecnologia têm no enfrentamento à pandemia e outras mazelas sociais. E o que nós precisamos é colocar o conjunto de ações e organizar isso em forma de políticas públicas para favorecer e atender a população”, frisou.

A Comissão é presidida pelo deputado Aliel Machado (PSB) e possui ainda dois outros vice-presidentes, além do Bira, os deputados Milton Coelho (PSB) e Roberto Alves (Republicanos).

Bem articulado e desenvolvendo um trabalho elogiado por seus colegas de plenário, o deputado Othelino Neto, se decidir continuar como deputado estadual (não descarta disputar mandato de senador, caso Flávio Dino seja candidato a vice-presidente na chapa de Lula) poderá se reeleger novamente presidente da Assembleia Legislativa.

Conforme parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) não existe qualquer impedimento para que os atuais integrantes da Mesa Diretora candidatem-se aos mesmos cargos na eleição subsequente para o primeiro biênio da legislatura seguinte, o que significa dizer que o Othelino, assim como todos os presidente de legislativo que estiverem nesta situação poderão pleitear mais um mandato.

A decisão da PGR abre perspectiva para o atual presidente da Casa, pois, se conseguir renovar o mandato de deputado em 2022 e assim desejar, nada o impede de buscar o apoio dos parlamentares para se manter na presidência por mais um biênio.