No discurso que encerrou o ato em defesa da soberania nacional na noite de quarta, 1º, em Porto Alegre (RS), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se emocionou ao falar das cenas de pobreza que viu nas ruas da capital gaúcha e destacou a necessidade de uma união para melhorar a vida do povo. Lula lembrou programas e ações que beneficiaram a população do Rio Grande nos governos dele e de Dilma, como o Minha Casa, Minha Vida, a ampliação da educação e outros programas nacionais, e que a ONU havia retirado o país do Mapa da Fome em 2014.

“A gente, que acredita no humanismo, na fraternidade e na solidariedade, que acredita na necessidade de estender a mão para quem tem menos do que a gente. Eu não sei como vocês se sentem quando vocês passam na rua de Porto Alegre e vêem mulheres e crianças dormindo na rua, como é possível? Não tinha mais gente passando fome neste país”, falou ele, lembrando o reconhecimento da ONU.

O ex-presidente pediu a união dos partidos aliados no Rio Grande do Sul para que, juntos, trabalhem para dar mais dignidade ao povo gaúcho. “Não custa nada sentarem mais uma vez na vida e dar esse povo de presente a unidade, é o mínimo que o povo espera de nós. Vamos nos juntar para fazer esse povo feliz e ganhar as eleições.”

Ele também lembrou o legado deixado pelos governos do PT no estado ao longo de 13 anos. A lista inclui importantes obras de infraestrutura, programas sociais, incentivos à agricultura e novas universidades.

“Eu queria que pesquisassem: qual foi o governo em qualquer tempo na história que fez mais investimento no estado do Rio Grande do Sul do que os governos Lula e Dilma

Procurem saber ao longo da história quem fez mais casa popular, inclusive com subsídios para os mais pobres”, disse Lula. O programa Minha Casa Minha Vida entregou 212 mil unidades habitacionais e deixou outras 78 mil contratadas até março de 2016.

“Perguntem quem criou mais empregos neste estado do que nós ao longo de 13 anos”, declarou o ex-presidente. Entre janeiro de 2003 e março de 2016, o mercado de trabalho Rio Grande do Sul ganhou 1 milhão de vagas formais, com carteira assinada, um aumento de 50%.

“Quem é que fez mais universidades, colocou mais gente, quem criou mais escolas técnicas nesse estado”, questionou ele. O estado ganhou duas novas universidades, a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e dois institutos federais, o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), o Instituto Federal do Sul-rio-grandense (IFSul) e o Instituto Federal Farroupilha (IF FAR), com dezenas de campi cada. Cerca de 246 mil alunos foram beneficiados pelo Prouni e pelo Fies.

Outros projetos de peso – A lista ainda inclui obras viárias importantes, como a conclusão da duplicação da BR-101, ligando o RS a Santa Catarina e ao restante do país e a construção e entrega da BR-448, a Rodovia do Parque, na região metropolitana de Porto Alegre.

Outro programa importante, o Luz Para levou energia elétrica para cerca de 91,6 mil famílias. O Bolsa Família chegou a atender até 455 mil famílias no estado. O Mais Médicos levou 1.285 profissionais de saúde para 381 municípios gaúchos.

O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) chegou a levar R$ 5,7 bilhões para o campo no Rio Grande do Sul  durante a safra 2014/2015, com 269,7 mil contratos com pequenos produtores. No auge de seu funcionamento, em 2012, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) comprou 47 toneladas de alimentos de 17,5 mil agricultores familiares, no valor de R$ 117,8 milhões.

Um dos investimentos que teria mais peso para o povo gaúcho, no entanto, se perdeu com a quebradeira promovida pela Operação Lava Jato. O pólo naval de Rio Grande, que tinha três estaleiros onde foram construídas duas plataformas de petróleo e diversos navios para a Petrobras e chegou a gerar 30 mil empregos diretos, foi paralisado.

Boletim médico expedido pelo Hospital Beneficiência Portuguesa de São Paulo atesta que o governador Carlos Brandão (PSB) se recupera satisfatoriamente do procedimento cirúrgico de retirada de um cisto renal.

A informação da hospital diz que o pós operatório corre dentro da normalidade esperada e que o governador se recupera bem, com quadro de saúde estável evoluindo satisfatoriamente. Veja a baixo o vídeo gravado por Brandão.

A BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo informa que o governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior, se internou na unidade hospitalar BP Mirante em 17 de maio de 2022, para um procedimento cirúrgico de retirada de cisto renal.

Devido a um forte estado gripal apresentado pelo paciente na chegada à instituição, o procedimento cirúrgico foi realizado após alguns dias de sua internação para garantir uma melhor condição clínica do paciente durante a cirurgia.

A cirurgia foi realizada em 22 de maio de 2022 e o pós-operatório ocorre dentro da normalidade esperada. Carlos Orleans Brandão Júnior se recupera bem, com quadro de saúde estável e evoluindo satisfatoriamente.

Ao tomar posse nesta manhã de quarta-feira (1º) como governador interino do Maranhão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Paulo Velten, disse que o objetivo é garantir o ambiente de “normalidade institucional” e dar sequência àquilo que foi projetado pelo governador Carlos Brandão, que se afastou do governo para se submeter a um procedimento cirúrgico.

O desembargador se disse honrado com a missão de substituir interinamente Brandão e desejou pronta recuperação ao governador.

“Aqui nós estamos cumprindo um papel institucional, que é de dar face à representatividade governamental, mas assegurando a normalidade e a continuidade das ações governamentais do governador Carlos Brandão, a quem a gente aguarda que retorne muito brevemente, não tão brevemente, mas que ele retorne com saúde e com grande disposição e ânimo para cumprir a tarefa delegada a ele pela população do Maranhão”, observou.

O ex-governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado, voltou a usar sua rede social para criticar o orçamento secreto, instrumento considerado por ilegal e que tem servido para desviar dinheiro público em pleno período eleitores.

“O orçamento é secreto e o roubo é público. A estranha e nova equação implantada no Brasil”, diz Dino em sua página no Twitter.

Flávio Dino, em mensagem anterior na mesma plataforma, já havia anunciado que se chegar ao Senado lutará pelo fim do orçamento secreto por considerar escandaloso tal instrumento inventado para desviar recursos públicos.

Para o ex-governador do Maranhão, o orçamento secreto é inconstitucional, ilegal e imoral. Ele garante que, se eleito senador, lutará pelo fim dessa invenção por considerar uma indústria de fraudes.

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 17 de maio, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do ex-secretário municipal de Saúde, Cleber Souza, no valor de R$ 3.445.740,00, para garantir o ressarcimento de danos e pagamento de multas, devido à contratação ilegal de serviços de atendimento médico, no ano de 2017.

Como resultado de pregão presencial no valor de R$ 3.294.240,00, a empresa A.P. de Castro Laboratório Análises Clínicas – ME foi contratada pelo Município de Carolina para realizar plantões mensais, ultrassonografias, eletrocardiogramas, endoscopias digestivas e atendimentos ambulatoriais.

“A empresa foi contratada para prestar atendimento médico, mas esta atividade não pode ser objeto de delegação, porque trata-se de serviço público essencial. Além disso, também não houve sequer autorização legislativa para tanto”, esclarece o autor da Ação, o promotor de justiça Marco Tulio Rodrigues Lopes.
Na manifestação, o representante do Ministério Público também solicita a suspensão de todos os contratos e licitações referentes a termos aditivos ou renovações com o mesmo objeto. Outro pedido busca impedir que as empresas envolvidas participem de licitações e contratos públicos de mesma natureza até o julgamento final do mérito do processo.

IRREGULARIDADE – No procedimento licitatório, a Assessoria Técnica do MPMA verificou irregularidades como falta de indicação de recursos próprios para a despesa e previsão de recursos orçamentários para o pagamento das obrigações e a ausência do número de inscrição do profissional responsável pelos pareceres jurídicos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Foram exigidos documentos que restringiam o caráter competitivo do certame, além da proibição de empresas em processo de recuperação judicial.

Não foi admitido o recebimento das propostas por via postal, internet ou fac-símile. Também não foram indicados os meios de comunicação a distância em que seriam fornecidas informações e esclarecimentos relativos à licitação, cópia do edital e condições para atendimento das obrigações.

Microempresas ou empresas de pequeno porte deveriam apresentar certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, o que afronta a Lei das Licitações.

Ao retirar o edital do pregão, interessados deveriam preencher recibo de retirada do documento e enviá-lo por e-mail à CPL, prática vedada pelo TCU. O edital foi assinado pelo pregoeiro, profissional sem competência para tal ato, conforme a legislação específica.

No contrato não houve referência ao empenho e designação de representante da administração municipal para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços. A publicação resumida do instrumento de contrato ocorreu no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão que não é considerado imprensa oficial pela Assessoria Técnica.

Outra inconsistência observada foi a semelhança textual e na formatação nas propostas das empresas apresentadas para pesquisa de preço, indicando fraude. “O fato de uma única empresa ter apresentado proposta de preços, poderia ter suscitado necessidade de deflagração de novo processo licitatório, para proporcionar ampla concorrência, evitando favorecimento à empresa contratada, única licitante do certame”, enfatiza o promotor de justiça.

Para o deputado federal Rubens Junior (PT), a situação que está vivendo o país é o maior adversário do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, mas com índice de rejeição elevado, superior a 50%, segundo as pesquisas já divulgadas até o momento.

“Eu jamais imaginei que a gente pudesse voltar para a pobreza que estamos. Para o nível de desemprego, de descrédito internacional que estamos tendo. Só tem uma razão para eu querer voltar: melhorar a vida do povo trabalhador”, diz o parlamentar que é candidato à reeleição.

Segundo Rubens Jr, o desemprego caiu, mas renda do trabalhador também. “Bem no pior momento pós-pandemia, quando a inflação voltou com tudo. Não tem como não relacionar com o processo de precarização do trabalho instalado no Brasil, desde o golpe (impeachment de Dilma)”.

O parlamentar chegou a essa conclusão após analisar dados coletados pela agência de classificação de risco Austin Rating, em maio, onde consta que somente Brasil e Turquia combinam inflação, juros e desemprego de dois dígitos entre as grandes economias.

Bolsonaro, segundo a última pesquisa do Datafolha, corre o risco de perder no primeiro turno para Lula, a diferença do petista para ele são 21 pontos percentuais.

O presidente do Tribunal da Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, toma posse nesta quarta-feira (1º) como governador interino do Estado. A cerimônia de posse será realizada às 9h, no Palácio dos Leões, no Centro de São Luís.

Paulo Velten assume o Poder Executivo Estadual em substituição ao governador Carlos Brandão, que ainda se recupera de um procedimento cirúrgico realizado na semana passada.

O afastamento de Carlos Brandão foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nesta terça-feira (31). Por meio da Mensagem Governamental nº 039/2022, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Brandão solicitou autorização para que, na forma do Artigo 62 da Constituição Estadual, ele possa, quando necessário, afastar-se do estado ou do país, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para qualquer período do ano de 2022.

Governo interino – O presidente do TJ-MA assume o governo na ausência de Carlos Brandão e do presidente da Alema, deputado Othelino Neto – que também está fora do Maranhão – obedecendo, assim, a linha sucessória do Governo do Estado.

O primeiro compromisso de Paulo Velten como governador do Maranhão será às 10h, no bairro da Vila Palmeira, para a entrega de títulos de regularização fundiária. Durante a tarde, Velten participa às 14h, no município de Raposa, da inauguração do Colégio Militar Tiradentes XII e realiza visitas técnicas em obras de infraestrutura. Em seguida, às 17h30, participa da cerimônia de posse para o biênio 2022-2024, do novo defensor público Geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares.