Durante solenidade realizada nesta quarta-feira (4), no Auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, o governador Carlos Brandão empossou o novo reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Walter Canales Sant’Ana; e o novo vice-reitor, Paulo Henrique Aragão Catunda, para o quadriênio 2023-2026.

O governador Carlos Brandão ressalta que o novo chefe da UEMA terá a missão de promover o desenvolvimento da universidade a partir dos investimentos do Governo do Maranhão e futuras parcerias com o Governo Federal.

“Hoje, participando da cerimônia de mudança de reitor em que sai o Gustavo Pereira e entra o Walter Canales, que antes foi vice-reitor, tem 25 anos de UEMA, conhece o funcionamento e dará continuidade ao trabalho. Nos próximos 4 anos daremos um grande salto nos campus de São Luís e interior para tornar a UEMA em uma universidade pujante, a partir dos aportes do estado e da parceria com Governo Federal”, ressaltou o governador.

O professor Walter Canales assume a Reitoria reafirmando o seu compromisso e a sua dedicação com a promoção de uma educação superior pública de qualidade.

“É com grande respeito, honra e alegria que recebo essa incumbência de dirigir a Universidade Estadual do Maranhão, uma universidade que nos últimos anos se desenvolveu bastante. Eu estive na gestão e agora tenho a responsabilidade de conduzir esta universidade pública, gratuita, e fazê-la, cada dia mais, de qualidade”, reafirmou o novo reitor da UEMA.

Como novo vice-reitor, Paulo Henrique Aragão Catunda defende uma gestão inclusiva, baseada no diálogo e construída a partir da opinião da comunidade.

“Eu acho que a gente deve continuar fazendo uma universidade inclusiva. Então, é preciso dialogar, construir através do diálogo, respeitar a opinião da comunidade e ter uma UEMA cada vez mais de qualidade e que atenda a todo o povo do Maranhão”, defendeu o professor.

O ex-reitor da UEMA, Gustavo Pereira, afirma que a nova Reitoria está alinhada com o plano de desenvolvimento que deve beneficiar as instituições e a todos os jovens do Maranhão.

“Tenho plena confiança e convicção que o magnífico reitor Walter Canales e o professor Paulo Catunda, vice-reitor, darão continuidade a esse projeto educacional com a participação de todos e conseguirão novos avanços. Deixo a Reitoria com profundo sentimento de dever cumprido”, afirmou o ex-reitor da universidade

Revista Fórum – Lucas Vasques – A Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) apreendeu a carteira nacional de habilitação (CNH) de Jair Renan Bolsonaro no escritório de Maciel Carvalho, empresário do filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Carvalho foi preso, alvo da Operação Falso Coach, deflagrada nesta quinta-feira (5).

A apreensão ocorreu em um escritório no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), em Brasília, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Uma das salas comerciais pertence ao empresário, que foi detido, suspeito de traficar armas por meio de documentos fraudados.

Além da CNH de Jair Renan, os investigadores recolheram um iPhone. A suspeita é de que o celular também pertença ao filho do ex-presidente, de acordo com informações da coluna Na Mira, no Metrópoles.

Durante as buscas no escritório, que estava sem energia por falta de pagamento, os agentes encontraram, ainda, armas, munição e documentos relacionados às empresas de Carvalho.

O empresário já se apresentou como advogado, ex-pastor de uma igreja da Assembleia de Deus, coach e empreendedor.

A investigação está a cargo da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), da PC- DF, com apoio do Exército Brasileiro.

O investigado por tráfico de armas estava em liberdade provisória e usava CPFs falsos para ocultar antecedentes criminais e conseguir o registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). Com o documento, Carvalho comprou inúmeras armas de fogo, segundo a polícia.

Carvalho ministrava cursos de tiro e vendia armas

Ele também ministrava cursos de tiros e vendia armas, por intermédio de mídias sociais, onde publicava anúncios para atrair clientes e alunos.

O empresário de Jair Renan Bolsonaro coleciona registros criminais por falsificação de documentos, estelionato, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, uso de documento falso e disparo de arma de fogo, ainda de acordo com a polícia.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.

São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida hoje em conversa com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.

“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.

Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico. (Agência Brasil)

O governador Carlos Brandão participou das cerimônias de transmissão de cargo dos ministros do novo governo Lula. Os atos aconteceram após a posse do presidente no dia 1º, dias 2 e 3 de janeiro em Brasília, marcando oficialmente o início da gestão dos novos ministros.

Brandão ressaltou a importância da aliança entre o governo do Estado e o federal. “Estive na transmissão de cargo de muitos ministros que são amigos do Maranhão e que se comprometeram em fazer um trabalho de parceria com o Estado e municípios. Não tenho dúvida de que este governo que está nascendo, além de fortalecer a democracia do nosso país, fará com que as políticas públicas cheguem ao povo brasileiro. Saio daqui feliz em saber que o nosso trabalho vai avançar muito com os ministérios do governo Lula”, afirmou.

O governador marcou presença na transmissão de posse dos ministros Fernando Haddad (Fazenda); Camilo Santana (Educação); Rui Costa (Casa Civil); Flávio Dino (Justiça); Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social); Márcio França (Portos e Aeroportos); Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência); Luiz Marinho (Trabalho e Emprego); Renan Filho (Transportes); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar); e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional).

Vários ministros destacaram a amizade com Carlos Brandão em suas falas, graças à relação do governador com diversos deles durante sua trajetória como parlamentar. O ministro Jader Filho, por exemplo, afirmou seu compromisso com o saneamento básico no Maranhão. “Vocês podem ter certeza: vamos estar unidos no sentido de enfrentar o problema do saneamento básico no país, identificando prioridades e somando forças para investir, resolver e avançar.”

A parceria com o Ministério das Cidades deverá ampliar o projeto de saneamento de São Luís, que já aumentou de 4% para 44% o índice de tratamento de esgotos na capital e conseguiu assegurar uma balneabilidade de 90,9% das praias da região metropolitana. Com mais investimentos, será possível atingir um patamar ainda maior.

Além de comparecer às cerimônias, Brandão também se encontrou com os novos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e da Petrobras, Jean Paul Prates.

Reuters – Sem cargo público pela primeira vez desde 1989, o ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu a ampla proteção legal contra inquéritos judiciais ao deixar a Presidência, ficando exposto a investigações criminais e eleitorais que podem levar à sua prisão ou impedi-lo de concorrer a cargos públicos, disseram especialistas.

Bolsonaro, de extrema-direita, trocou o Brasil pela Flórida na semana passada depois de perder para o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro, na votação mais acirrada do Brasil desde a redemocratização. O VÍDEO ATÉ O FIM APOTEÓTICO: “ZO

Não está claro quanto tempo ele planeja ficar no Estado norte-americano, onde mora seu ídolo político, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. A viagem de Bolsonaro aos EUA o isola de qualquer risco legal imediato no Brasil, onde ele está sendo investigado em pelo menos quatro inquéritos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda assim, seu futuro é incerto, dizem os especialistas, e pode depender do caminho traçado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que teve os mais intensos embates com Bolsonaro nos últimos meses, bem como dos cálculos políticos de Lula, que esteve ele próprio preso entre abril de 2018 e novembro de 2019 — a condenação por corrupção acabou anulada pela Justiça.

De acordo com a Constituição brasileira, um presidente não pode ser preso a menos que seja condenado em última instância. Uma vez que ele deixe o cargo, porém, ele pode ser julgado por instâncias inferiores e mais rápidas.

Essa transferência de casos não é automática e depende da avaliação do juiz responsável, ou seja, de Moraes. Segundo uma fonte do STF ouvida pela Reuters, o ministro começará a análise para tomar a decisão sobre os casos de Bolsonaro neste mês.

Depois de assumir o cargo no domingo, Lula fez uma ameaça velada a Bolsonaro, cujas alegações infundadas de fraude eleitoral deram origem um movimento de negacionistas das eleições, pontuado de episódios de violência.

“Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei”, disse Lula, sem citar o nome de Bolsonaro. “Quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa”, disse.

Ele também acusou o governo de Bolsonaro de cometer “genocídio” ao não responder adequadamente à pandemia de Covid-19, que matou mais de 680.000 brasileiros, um crime que “não deve ficar impune”, afirmou.

Embora o Judiciário no Brasil seja independente, na prática o presidente de turno pode influenciar em investigações.

Bolsonaro sempre disse que atuou obedecendo a Constituição. Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, não respondeu a uma mensagem enviada no LinkedIn.

A Polícia Federal, que tem investigado Bolsonaro e seus aliados, está subordinada ao Ministério da Justiça. A corporação, formalmente independente, passou a ser liderada por Andrei Rodrigues, um aliado de Lula que comandou a segurança do petista, e o presidente já ordenou que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie em 30 dias os sigilos decretados pelo governo anterior, o que poderia produzir fatos novos para municiar investigações novas ou existentes.

Além disso, a partir de setembro Lula poderá instalar seu próprio procurador-geral da República, que tem o poder de indiciar Bolsonaro caso seus inquéritos permaneçam no STF. Os críticos acusam Augusto Aras, o atual procurador-geral, de proteger Bolsonaro ao se recusar a apresentar queixas contra ele.

Investigações no STF

O STF estava investigando Bolsonaro em quatro investigações criminais antes de sua derrota eleitoral, incluindo alegações de que ele aparelhou a Polícia Federal para proteger seus filhos, espalhou falsidades eleitorais conhecidas e abrigou um “gabinete do ódio” que divulgava desinformação nas redes sociais de dentro de seu gabinete presidencial.

Todas as quatro investigações estão sendo lideradas por Moraes, que foi uma pedra no sapato do agora ex-presidente e prendeu vários de seus aliados. Criticado pelos apoiadores de Bolsonaro como um déspota não eleito que censurou a liberdade de expressão, Moraes também está conduzindo uma investigação sobre protestos violentos de negacionistas eleitorais, que já rendeu várias prisões.

Tatiana Stoco, professora de direito do Insper de São Paulo, disse que os protestos pós-eleitorais, que incluíram um ataque a bomba frustrado de autoria de um homem que disse ter sido inspirado por Bolsonaro, provavelmente representam a maior ameaça iminente.

“Pessoalmente, vejo mais riscos de uma prisão preventiva se surgirem evidências de envolvimento direto dele com os atos antidemocráticos que estão em curso”, disse. “Isso provavelmente irá acontecer se ficar demonstrado que ele está incentivando, promovendo ou financiando os atos terroristas em curso atualmente”.

Com um possível olho em futuros problemas legais, Bolsonaro mal falou publicamente desde a derrota na eleição de 30 de outubro. Em uma mensagem com lágrimas nos olhos antes de deixar o Brasil na sexta-feira, ele disse que esteve “trabalhando para encontrar alternativas” após o resultado eleitoral, mas disse não ter tido sucesso, sem dar mais detalhes.

O silêncio de Bolsonaro pode não isentá-lo de culpa.

Sem nomear Bolsonaro, o ex-vice-presidente Hamilton Mourão disse em pronunciamento no sábado em aparente indireta ao ex-chefe que o silêncio ajudou a criar “um clima de caos e de desagregação social”.

Extradição, inelegibilidade?

Moraes poderia assinar um mandado de prisão para Bolsonaro enquanto ele estiver nos Estados Unidos, uma possibilidade que especialistas jurídicos disseram ser improvável, mas não impossível.

Camilo Onoda Caldas, advogado constitucional, disse que a polícia brasileira provavelmente precisa de mais tempo para reunir evidências contra Bolsonaro. Mas ele disse que a perspectiva pode mudar se Bolsonaro adotar um tom agressivo enquanto estiver nos Estados Unidos.

“Uma das motivações centrais para o Bolsonaro se manter no poder era proteger a si mesmo e seus filhos de eventuais prisões por crimes que eles cometeram”, disse Caldas. “Uma vez que ele deixou de ser presidente e está muito mais vulnerável, ele deve adotar uma postura bem mais defensiva.”

Mesmo que Moraes emitisse um mandado de prisão, especialistas disseram que uma eventual extradição de volta ao Brasil poderia levar anos, sem garantia de que os tribunais dos EUA compartilhariam a visão do Judiciário brasileiro de que os supostos crimes de Bolsonaro são passíveis de extradição.

“Crimes políticos geralmente são muito difíceis de processar via extradição”, disse John Feeley, que foi embaixador dos EUA no Panamá entre 2016 e 2018 — período em que o país centro-americano buscou a extradição de seu ex-presidente Ricardo Martinelli, um processo que levou três anos.

Em vez disso, disse Feeley, Moraes pode preferir esperar que Bolsonaro volte ao Brasil, sem sua imunidade, e acusá-lo na chegada: “Ele não pode ficar na Flórida para sempre”.

Bolsonaro também enfrenta 12 pedidos de investigação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por alegações infundadas de que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraude, bem como supostos abusos de poder para conceder benefícios econômicos para ganhar votos.

Se o TSE confirmar essas acusações, Bolsonaro poderá ser declarado inelegível para cargos públicos.

Especialistas disseram que Lula vai querer andar com cuidado por medo de transformar Bolsonaro em um mártir, ainda que a base de apoio lulista tenha deixado claro que deseja ver integrantes do governo anterior punidos: “Sem anistia!”, gritou o público em Brasília durante a posse no domingo. Conquistar os apoiadores bolsonaristas e cooptar seus antigos aliados pode ser a melhor maneira de neutralizar o ex-presidente.

“Creio que o governo que se iniciará terá maiores objetos de preocupação que o destino de Bolsonaro”, disse Creomar de Souza, da Dharma Political Risk.

Pré-candidato declarado à Prefeitura de São Luís em 2024, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), poderá se constituir num problema a mais para a administração do prefeito Eduardo Braide (PSD), que deve tentar a reeleição. Por mais que o dirigente do legislativo municipal tenha se apresentado com um discurso conciliador após assumir o comando da Casa, as apostas nos bastidores da sucessão é que o relacionamento entre os dois políticos poderá ser bastante tumultuado.

Embora tenha afirmado em entrevista recente à TV Assembleia que fará o que for determinado pelo seu grupo em relação a sua participação na sucessão municipal, seja como candidato ou apoiando um nome determinado pelo grupo liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB), é público e notório a falta de afinidade política entre Paulo Victor e Eduardo Braide. O vereador é filiado do PCdoB, partido de esquerda e aliado de Lula, já Braide se filiou ao PSD, partido conservador e apoiou Bolsonaro (PL).

Como se não bastasse a dificuldade de relacionamento do prefeito com a Câmara Municipal, onde a grande maioria dos vereadores reclamam da falta de diálogo, o desgaste da gestão é público notório. Braide prometeu transformar São Luís num paraíso, resolver os problemas nas áreas de saúde e educação, saneamento, entre outros, mas não tem dado resposta satisfatória e tem colhido críticas tanto na Câmara, como na Assembleia Legislativa, onde o deputado estadual, deputado federal eleito, Duarte Júnior (PSB) não tem dado refresco.

No campo das apostas para o próximo pleito, a maioria dos apostadores vislumbram um relacionamento tenso, mesmo que PV não consiga internamente viabilizar sua candidatura, por um motivo bem simples: o presidente da Câmara já informou que seguirá o caminho que o grupo comandado por Carlos Brandão decidir e que não pretende de omitir no processo eleitoral de 2024, ou seja, ainda que desista da candidatura estará no palanque que será articulado pelo Palácio dos Leões.

O prefeito Eduardo Braide mesmo no comando máquina municipal, terá contra si uma poderosa máquina governamental reforçada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Atualmente o ex-governador do Maranhão está envolvido com os problemas mais urgentes do Ministério, mas, com certeza, será presença certa no palanque do candidato do seu grupo em 2024.

Paulo Victor não crava que será candidato porque ainda não tem o aval do PCdoB e o deputado Duarte Junior já possui o caminho pavimentado e se movimenta nos bastidores e em público como pré-candidato. Duarte, que perdeu a eleição para Braide em 2020 no segundo turno, se mantém em pré-campanha, já disse que não abre mão da candidatura, e espera receber o apoio do grupo governista; mas uma coisa é certa: seja qual for o candidato escolhido pelo grupo palaciano, será páreo duro para atual prefeito enfrentar nas urnas.

Quem acompanha a política local, no entanto, deve ficar atento à nova composição do primeiro escalão do governo que deverá ser anunciado, provavelmente, em fevereiro, pois existe a expectativa de que PV seja convocado para assumir uma secretaria que lhe permita ter mais visibilidade. Caso isso aconteça, tudo indica que o Palácio dos Leões deverá apostar suas fichas no vereador.

Mais sete ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva tomaram posse dos cargos ao longo desta terça-feira (3), em Brasília. Desde segunda-feira (2), o governador Carlos Brandão vem participando de uma série de cerimônias de transmissão de cargos em pastas ministeriais, entre elas, a da posse do ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino, que assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Carlos Brandão segue reafirmando seu apoio à nova gestão do governo federal e nas redes sociais vem destacando que o objetivo é “trabalhar em união” e “fortalecer as relações do Maranhão” com a Esplanada dos Ministérios.

“Seguimos em Brasília fortalecendo as relações do Maranhão com os novos ministros do governo Lula”, publicou Brandão, logo após participar da cerimônia de transmissão de cargo ao ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Trabalho e Emprego

Durante sua posse como novo titular do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho ratificou o compromisso de contribuir para transformar o Brasil em um país desenvolvido, com empregos dignos, bons salários, proteção social, trabalhista, sindical e previdenciária para todos.

“Queremos e precisamos aumentar a produtividade do trabalho para agregar valor à nossa economia, gerar renda e riqueza que nos permitam promover a superação da miséria e da pobreza”, frisou o novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

No Maranhão, a geração de empregos e a garantia de direitos trabalhistas estão entre as agendas prioritárias do governo Carlos Brandão. Em 2022, o Maranhão foi o estado do Nordeste brasileiro que mais gerou empregos formais, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ainda segundo o Caged, foram criados mais de 45 mil novos postos de trabalho entre janeiro e novembro do ano passado no Maranhão.

Transportes, Integração e Cidades

Além da posse do ministro Luiz Marinho, durante esta terça-feira Brandão participou, ainda, das solenidades de posses dos novos ministros Renan Filho (Transportes), Walder Goés (Integração e Desenvolvimento Regional) e Jader Filho (Cidades).

Ex-governador de Alagoas e senador eleito pelo estado, Renan Filho assumiu a pasta dos Transportes com a meta de ampliar a malha ferroviária e recuperar as rodovias federais para garantir a segurança nas pistas. “O objetivo é trazer mais segurança para motoristas e suas famílias. Vamos cada vez mais tirar a carga pesada das rodovias e passá-la para os trilhos. Segurança viária será prioridade: salvaremos vidas”, assegurou Renan Filho.

Já Waldez Goés, que é ex-governador do Amapá e tomou posse no Ministério da Integração de Desenvolvimento Regional, citou a retomada de obras públicas e o uso de financiamento constitucional para efetivar a integração regional no país.

“Nossa atuação será pautada na eficiência e transparência, sem desperdícios, aplicando os recursos públicos em busca de resultados sociais concretos”, destacou Goés.

Brandão encerrou o dia participando da solenidade de posse do novo ministro das Cidades, o administrador paraense Jader Filho.

“Estamos encerrando mais um dia aqui em Brasília, um dia de muito trabalho e de muitas posses. Participei de várias posses de ministros importantes, ministros que vão contribuir com o Maranhão. Estou muito otimista com essas parcerias que não tínhamos no passado e agora teremos no governo Lula”, comentou o governador Carlos Brandão.

Cooperação federativa

Brandão acredita que a nova configuração dos ministérios viabiliza a possibilidade de parcerias entre os governos estaduais e o federal. “[São] ministros que estiveram no nosso campo, ministros que tem compromisso com o Brasil novo, com o Brasil mais democrático, um Brasil onde a gente vai resgatar a democracia e a soberania, acima de tudo. Gerar mais emprego, gerar mais renda, gerar mais oportunidades. A palavra que reina em Brasília é esperança, fé. É isso que o povo está esperando do governo Lula”, pontuou Carlos Brandão.

“Estou muito otimista porque eu ouvi atentamente o discurso de cada um desses ministros e eles realmente estão comprometidos para fazer um Brasil cada vez melhor e eu não tenho dúvida que serei um grande parceiro do governo Lula para que a gente possa levar mais oportunidades para o povo e ver a população do Maranhão ainda mais feliz”, completou Brandão.