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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 16/fev/2023

Evangelista pede que prefeito de São Luís cumpra lei que garante acompanhamento especializado a estudantes autistas

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) reiterou o pedido ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, nesta quarta-feira (15), para que ele receba os pais e mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que aguardam atendimento em frente à Prefeitura de São Luís. O parlamentar tinha feito o mesmo pedido na tribuna da Assembleia Legislativa, no último dia (07).
“Meu apelo ao prefeito Eduardo Braide é que ele tenha o mínimo de sensibilidade e disponibilize os tutores, o acompanhamento especializado aos estudantes autistas da rede municipal de ensino, para que eles possam ter acesso à educação e tenham o mínimo de qualidade de vida”, enfatizou o deputado.
Pais e mães de crianças autistas reivindicam, há mais de uma semana, o acompanhamento de profissionais especializados para estudantes com TEA, garantido pela lei federal Berenice Piana, de n°12.764/12. O primeiro discurso de Neto Evangelista repercutiu em emissoras locais, mas os pais seguem sem resposta da prefeitura.
“Prefeito Eduardo Braide, deixe de ser insensível, receba essas mães! Tire essas mães do sol! O que elas estão querendo é nada mais do que o direito delas enquanto mães. Prefeito, se coloque no lugar dessas mães que querem ser ouvidas sobre o atendimento que seus filhos estão recebendo nas escolas do município”, solicitou.
Lei Berenice Piana – A lei federal de n°12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, determina o direito à educação e ao ensino profissionalizante de pessoas autistas que, em casos de necessidade comprovada, terão direito à acompanhante especializado.
Quatro leis de autoria do deputado em prol das pessoas com TEA já estão em vigor no Maranhão. A lei de n°11.805/22, proíbe a soltura de fogos acima de 100db e foi pensada para proteger os autistas com algum tipo de sensibilidade auditiva.
A lei de n°11.633/21, determina que os cinemas realizem no mínimo uma sessão mensal adotada para autistas. Já a lei de n° 11.456/21 garante a atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico precoce e atendimento terapêutico multiprofissional de pessoas com TEA. A lei de n°11.465/21 garante o laudo permanente para pessoas autistas.

  • Jorge Vieira
  • 15/fev/2023

Brandão reforça candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade e dialoga sobre parcerias para educação e meio ambiente*

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos, iniciaram agenda de destaque internacional nesta semana. Em Paris, na França, o governo do Maranhão dialoga com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) sobre pautas que vão da educação ao meio ambiente.

Ao longo desta quarta-feira (15), Brandão liderou encontro com o presidente da Conferência-Geral da UNESCO e delegado permanente do Brasil junto ao organismo, o embaixador Santiago Irazabal Mourão; além de reuniões com a diretora-geral adjunta para a Educação, Stefania Giannini e com o diretor-geral adjunto para a Cultura, Ernesto Ottone, que esteve acompanhado de uma referência mundial no setor, o diretor do Centro de Patrimônio Mundial da UNESCO, Lazare Assommo. As agendas ocorreram no edifício sede da UNESCO, em Paris.

Para o governador, o momento é uma oportunidade importante para a organização internacional conhecer os potenciais sociais e econômicos do Maranhão, assim como estabelecer parcerias para fortalecer a conexão entre os dois países.

“Ao longo do meu governo, pensar no futuro dos maranhenses e em políticas estruturantes para estimular o desenvolvimento socioeconômico está entre nossos objetivos primordiais. Além da candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade, outro passo fundamental para o fortalecimento de nossas cadeias produtivas é incentivar a educação e a preservação do meio ambiente. Por isso o diálogo com a UNESCO se mostra essencial para que novas oportunidades e possibilidades sejam oferecidas ao nosso povo”, destacou Brandão.

“São Luís tem muito a ensinar ao mundo, com seus projetos importantíssimos, como o “Adote um Casarão”, que é um sucesso importante e várias empresas aderiram, foram para o Centro Histórico, revitalizaram seus casarões e estão lá empreendendo. Temos também o “Nosso Centro”, que o governo do Estado, através da Lei de Incentivo à Cultura, revitaliza o espaço e também gera trabalho, emprego e renda”, apontou o secretário Paulo Matos sobre dois projetos do governo do Maranhão destacados nas reuniões.

Durante os compromissos, o governador do Maranhão ressaltou as ações e programas integrados que viabilizam a conservação das riquezas naturais do estado por meio de uma educação consciente, a exemplo das propostas apresentadas pela UNESCO, como “Cidade Criativa” e “Educação Verde”, com foco no âmbito ambiental.

“Os projetos dialogam diretamente com o nosso trabalho desenvolvido no governo do Maranhão, afinal, educação e meio ambiente são pautas primordiais da nossa gestão. E poder levar estas iniciativas para o nosso estado, avaliando também o impacto econômico e turístico de cada parceria, será fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, afirmou Brandão, que apresentou, também, o potencial eólico e energético do estado.

Maior autoridade da UNESCO, o embaixador Santiago Irazabal Mourão foi bastante receptivo à comitiva do Maranhão em Paris e parabenizou Brandão e sua equipe pelo trabalho desenvolvido no Brasil, além de agradecer pelo encontro.

“O Maranhão veio explorar as possibilidades de diálogo e cooperação com a UNESCO. O governador trouxe ideias importantes, mas leva também possibilidades de trabalho na área de educação, vinculada ao meio ambiente, e a necessidade de gerar conhecimento e responsabilidade na educação verde”, pontuou o embaixador.

Carta de Referência – A candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade tem recebido importantes apoios após seu anúncio. Além do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ex-presidente José Sarney também enviou seu apoio, por meio de carta, para a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azulay.

Sarney destacou no documento, escrito em francês, sua participação como presidente da República e como parlamentar no processo que levou à declaração da cidade de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, também pela UNESCO, em 1997.

“Pelo conhecimento da região e também dos esforços do governo brasileiro e do governo do Estado do Maranhão – estando o governador Carlos Brandão pessoalmente engajado – na conservação de todo o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, vale a pena acrescentar minha voz ao pedido de classificação que foi apresentado à UNESCO nos últimos anos”, afirma Sarney na carta de recomendação.

Vale ressaltar que o Maranhão é o representante brasileiro no processo para o tombamento de patrimônios da humanidade junto a UNESCO – o engajamento dos atores públicos é considerado elemento essencial para a concessão do título e hoje conta com um comitê maranhense de acompanhamento da disputa do estado pela conquista do título, liderado pelo secretário Paulo Matos e que conta ainda com a participação de secretarais estaduais parceiras, além das prefeituras municipais e demais entidades públicas e privadas fomentadoras desta importante iniciativa.

  • Jorge Vieira
  • 15/fev/2023

Lula lançará na próxima semana do Bolsa Família de R$ 600 mais R$ 150 por criança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira o lançamento na próxima semana do novo programa Bolsa Família, que terá o valor de 600 reais mensais com um adicional de 150 reais por criança até 6 anos.

“Semana que vem vamos anunciar um novo Bolsa Família de 600 reais e mais 150 reais por criança, para que as famílias tenham condições de comprar alimentos de qualidade para seus filhos”, disse Lula em discurso após visitar canteiro de obras para duplicação da BR-101 em Maruim (SE).

O novo Bolsa Família mantém o valor-base do antigo Auxílio Brasil e terá um adicional por criança até 6 anos, mas também irá retomar as chamadas condicionantes –medidas que devem ser tomadas pelas famílias para continuar recebendo o pagamento, entre elas manter as crianças matriculadas na escola e as vacinações em dia.

O governo vem fazendo um pente fino nos atuais pagamentos do programa, após ter levantado indícios de irregularidades na ampliação do programa feita pelo governo anterior do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula iniciou nesta semana uma série de viagens pelo país para relançar iniciativas e retomar ações deixadas de lado pelo governo anterior, em busca de uma sequência de notícias positivas para os primeiros 100 dias de gestão. Na véspera, ele assinou a medida provisória de relançamento do Minha Casa, Minha Vida.

  • Jorge Vieira
  • 15/fev/2023

Greve: o presente carnavalesco de Braide aos ludovicenses

Às vésperas da maior manifestação cultural do país, a Prefeitura de São Luís comandada pelo prefeito Eduardo Braide continua sem apresentar a menor preocupação com a ameaça de greve dos rodoviários, prevista para iniciar a partir desta quinta-feira (16), caso os patrões continuem sem apresentar uma contra proposta às reivindicações dos trabalhadores e o chefe do Executivo municipal permaneça de braços cruzados, sem qualquer indicativo de que pretenda interceder para evitar novos transtornos aos cerca de quase 700 mil usuários diários dos transportes coletivos.

Sem perspectiva de entendimento entre as parte envolvidas nas discussões e com o Sindicato dos Rodoviários considerando uma falta de respeito com a categoria, que aguarda uma definição sobre a Convenção Coletiva de Trabalho para que tenham  seus direitos assegurados, só resta cruzar os braços, como forma de pressionar por uma solução para o impasse que ameaça deixar a população sem transporte coletivo em pleno período carnavalesco, onde além da alegria dos foliões, serve também para movimentar a economia informal.

A exemplo da greve do ano passado, quando cem por cento da frota foi mantida nas garagens pelos próprios empresários na tentativa de forçar um reajuste no preço das passagens e mais subsídios, somente chegou ao fim após intervenção do Ministério Público do Trabalho, o prefeito Eduardo Braide mantem o mais completo silêncio sobre a possibilidade da greve e seus auxiliares apenas acompanham os movimentos dos rodoviários, sem apresentar qualquer sugestão que possa contribuir para o fim do impasse.

Braide, durante a campanha que o elegeu prefeito, anunciava que estaria preparado para administrar a cidade e a maioria da população acreditou; a prática, no entanto, indica que falta preparo para encarar adversidades, a exemplo das constantes ameaças de greve de um dos setores essenciais para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Sob a gestão do atual prefeito, todo início de ano é mesma coisa e só quem fica no prejuízo são os usuários desse tipo de transporte.

O prefeito falha  mais uma vez ao se recusar enfrentar mais esta crise no setor de transporte público. Braide pelo visto não aprendeu nada com a greve do ano passado e se comporta como se não tivesse nada a ver com o assunto. Ele simplesmente ignora as propostas dos rodoviários aos patrões e dos empresários do setor à Prefeitura de São Luís. E tudo isso às vésperas da maior festa popular do estado.

Por conta da omissão do prefeito pequenos empreendedores podem ficar prejudicados, pois, caso não haja transporte durante o carnaval, grande número de foliões ficará impedidos de comparecer aos circuitos da folia, o que representará menos consumidores para movimentar o comércio informal.

As festas carnavalescas começam a partir de amanhã, mas até o momento continua a incerteza se teremos greve ou não. Na reunião mediada pelo MPT-MA, segundo uma nota publicada pelo sindicato da categoria após a audiência, os empresários não apresentaram nenhuma proposta para evitar que os rodoviários cruzem os braços a partir desta quinta-feira, véspera  de iniciar a folia momesca, após dois anos sem festividade por conta da pandemia do novo corona vírus.

  • Jorge Vieira
  • 15/fev/2023

Deputados reúnem-se com governadora em exercício Iracema Vale e deliberam ações para a saúde

O presidente interino da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), liderou um grupo de parlamentares a uma visita à governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB), no Palácio dos Leões, na tarde desta terça-feira (14). Na reunião, foram deliberadas ações na área da saúde em benefício do Hospital Aldenora Bello e de mutirão de atendimento em Imperatriz.

“Viemos trazer nosso abraço a Iracema, que agora está à frente do Executivo Estadual, e debater outros temas e parcerias de interesse do Poder Legislativo e da sociedade”, afirmou Rodrigo Lago.

Na ocasião, os parlamentares enalteceram a posse da presidente da Assembleia como governadora em exercício do Maranhão e deliberaram acerca de uma visita que será feita por todos os deputados, nesta quarta-feira (15), ao Hospital Aldenora Bello, acompanhados de Iracema Vale, quando será anunciada a destinação de recursos para a unidade.

“Vamos entregar uma doação de mais de R$ 4 milhões a essa importante unidade de saúde. Esse recurso é fruto da destinação de emendas parlamentares de cada um dos 42 deputados estaduais”, disse o deputado Arnaldo Melo (PP).

Itinerante

O deputado Carlos Lula informou que também foi deliberado que a Assembleia realizará uma sessão extraordinária em Imperatriz, no dia 3 de março próximo, acompanhando o Poder Executivo, que estará nessa mesma data na cidade, quando será dada posse aos novos secretários de governo.

“Em Imperatriz, nesse mesmo período, vamos fazer também uma doação para um mutirão na área da saúde. Serão destinados recursos oriundos também de emendas parlamentares de cada deputado”, acrescentou.

A deputada Ana do Gás PCdoB) enalteceu a posse de Iracema Vale como governadora em exercício. “Nós, mulheres, nos sentimos muito bem representadas pelo fato de uma segunda mulher ocupar o cargo de governadora do Maranhão. Nossa sensação é de que a mulher maranhense está se sentindo mais empoderada com mais esse marco histórico conquistado pela governadora interina”, afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 14/fev/2023

PF deflagra 6ª fase da Operação Lesa Pátria para identificar participantes dos ataques do dia 8 de janeiro

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira (14/2), a sexta fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

Ao todo, estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, em Goiás, Minas Gerais, Paraná, Sergipe e São Paulo.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

Caso tenha informações sobre a identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, solicitamos que as encaminhe para o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br

  • Jorge Vieira
  • 14/fev/2023

Iracema Vale assume interinamente o Governo do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), assumiu interinamente, nesta terça-feira (14), o comando do Governo do Maranhão. A parlamentar permanecerá no cargo até sábado (18), enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) e seu vice, Felipe Camarão (PT), cumprem agenda fora do Brasil.

Como presidente do Legislativo, Iracema Vale é a primeira na linha sucessória estadual e, por isso, assumirá o Governo do Maranhão até o retorno de Carlos Brandão e Felipe Camarão ao estado. No período, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), como primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, comandará os trabalhos no Parlamento Estadual.

Compromissos – O primeiro compromisso de Brandão será em Paris, na França, onde se reunirá com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, para debater a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade da agência especializada.

Na quinta-feira (16), Brandão embarcará para Portugal, onde visitará o Vila Galé de Lisboa, hotel que terá uma unidade inaugurada no Reviver, em São Luís. Já Felipe Camarão viajará para os Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e para Cabo Verde, na África, com o objetivo de oficializar parceria para um voo comercial direto de Açores para o Maranhão.

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