Confiante na missão de dar continuidade aos projetos de desenvolvimento da infraestrutura maranhense, na tarde do último sábado (01), o Governador Carlos Brandão reempossou o engenheiro civil, Aparício Bandeira, ao cargo de Secretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão (Sinfra-MA). O evento aconteceu na cidade Imperatriz, onde o novo secretariado da Gestão Brandão foi empossado.

A permanência de Aparício à frente da SINFRA, já havia sido anunciada desde o dia 25 de fevereiro pelo próprio Governador em suas redes sociais.

“Seguindo a composição dos secretários do nosso Governo, informo que Aparício Bandeira continua na Sinfra e Marcello Duailibe na Emserh. Bira do Pindaré assume a Secretaria da Agricultura Familiar”, publicou Brandão.

Desde a data do anúncio, a notícia foi seguida das comemorações e congratulações de amigos, familiares, políticos e de diversas pessoas que acompanham o trabalho de Bandeira na gestão pública e na vida política.

“Muito me honra ter o privilégio de ser escolhido pelo amigo e governador Carlos Brandão para continuar à frente dessa importante pasta, que é a Secretaria de Estado da Infraestrutura. A confiança que o governador depositou em mim desde a 1° posse, em Abril do ano passado, me legitima e me deixa com muito mais disposição para continuar trabalhando e desenvolvendo, ao lado da minha equipe, obras estruturantes que mudam realidades e transformam vidas, por meio da infraestrutura. Eu sei que com um trabalho sério, esforço e responsabilidade da administração Brandão, o Maranhão só tem a ganhar”, frisou o secretário.

Dentre os compromissos como gestor da pasta, coordenou e autorizou vários projetos importantes para o desenvolvimento estadual, tanto na educação e saúde, como nos trabalhos rodoviários, a exemplo do grande Programa de Gestão de Manutenção Rodoviária 2023, lançado no último dia 10 de fevereiro, atuando, diretamente, na promoção de mais mobilidade, trafegabilidade e segurança nas rodovias maranhenses.

Vale destacar, também, a ampliação do diálogo com as gestões municipais, operando com o Programa Mais Asfalto, dando atenção aos bairros e levando mais dignidade às famílias da Grande Ilha.

Outra grande novidade que Aparício Bandeira lançou ao lado do governador Brandão foi a pedra fundamental para a construção inédita do Prédio de Medicina da UEMA, em São Luís, o que vai poder oportunizar a milhares de estudantes o ingresso no curso de medicina de forma gratuita.

Quem é Aparício Bandeira – Aparício Bandeira Filho é engenheiro civil, formado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Iniciou sua carreira sendo engenheiro no Governo do Estado do Maranhão e diretor técnico na construtora Bandeira LTDA. Foi prefeito do município de Vitorino Freire no período de 1989-1992.

Assumiu os cargos de superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), no Maranhão e no Pará; gerente de Estado em Pedreiras; diretor de Operações e Manutenção, da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema); secretário e secretário adjunto da Sinfra; e secretário de obras no município de Barreirinhas, além de assessor do vice-governador, à época, Carlos Brandão.

Obras para Imperatriz e Região Tocantina – Como um dos primeiros atos após a solenidade de posse dos novos secretários, o Governador Carlos Brandão anunciou mais investimentos voltados para o desenvolvimento da Região Tocantina.

Por meio do Programa Mais Asfalto, no mês de maio de 2022, Brandão, ao lado do Secretário da Infraestrutura, Aparício Bandeira, já havia feito o anúncio de 70 km de pavimentação urbana em Imperatriz, assegurando que mais famílias tivessem acesso a qualidade de vida, por meio de uma mobilidade segura.

Percebendo a importância da continuidade desse projeto para o aprimoramento do acesso à saúde e educação nos municípios, autorizou que mais 50km de novo asfalto fossem implantados nas ruas da cidade, proporcionando um fácil deslocamento aos moradores.

“Valorizar os municípios e valorizar, em especial, Imperatriz e a Região Tocantina. Com relação ao ano passado, nós autorizamos 70 km de pavimentação de vias urbanas.
Agora, mais 50 quilômetros não só na pavimentação de vias urbanas, mas, também, na pavimentação das estradas que ainda não foram pavimentadas”, assegurou o Chefe de Estado.

“Não tenho dúvida de que eles sairão daqui encantados com esse paraíso natural, orgulho de todos os maranhenses”, comemorou o governador Carlos Brandão, ao informar no último sábado (4), que a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) fará uma avaliação presencial no Maranhão, para definir se o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está integralmente apto a receber o título de Patrimônio Natural da Humanidade.

No dia 15 de fevereiro de 2023, Carlos Brandão e o então secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos, estiveram em Paris, na França, para apresentar a candidatura oficial dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.

Já no último fim de semana, foi divulgada uma importante notícia sobre o status da candidatura: a Unesco confirmou em carta endereçada ao Governo do Maranhão, que a nomeação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses atende a todas as exigências técnicas.

“A nomeação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses atendeu a todas exigências técnicas estabelecidas nas Diretrizes Operacionais no tocante à verificação integral das nomeações para a Lista de Patrimônio Mundial”, diz o documento.

O próximo passo agora será uma inspeção in loco empreendida por comissão da Unesco, para análise presencial do Parque. “Uma comissão da entidade virá ao Maranhão fazer uma avaliação presencial do Parque. Essa é uma etapa importante rumo à conquista do título”, festejou o governador, em postagem nas redes sociais.

Critérios – De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o patrimônio natural é formado por monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas, formações geológicas e fisiográficas, além de sítios naturais.

A proteção ao meio ambiente, ao patrimônio arqueológico, o respeito à diversidade cultural e às populações tradicionais são objeto de atenção especial na avaliação da Unesco. A lista de Patrimônio Mundial apresenta a conformação de um patrimônio comum, partilhado entre todos os países. Sua constituição é o resultado de um processo onde os países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural – elaborada na Conferência Geral da Unesco, em 1972 – indicam bens culturais e naturais a serem avaliados.

São Luís, patrimônio cultural – No Brasil, o título de Patrimônio Natural da Humanidade já foi conferido ao Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal (MT/MS), Complexo de Conservação da Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento: Reservas da Mata Atlântica (BA/ES), Ilhas Atlânticas: Fernando de Noronha e Atol das Rocas (PE/RN), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Reservas da Mata Atlântica (PR/SP), Reservas do Cerrado: Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas (GO).

O Maranhão já foi contemplado com título outorgado pela Unesco, quando, em 1997, a cidade de São Luís foi reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade.

O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu nesta segunda-feira (6) o presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Chaguinhas e um grupo de vereadores e disse que seu governo continua alinhado com o legislativo municipal para realizar grandes projetos na capital.

Chaguinhas assumiu interinamente a presidência da Casa após a nomeação de Paulo Victor para a secretaria de Cultura do Estado protegido por uma lei aprovada pela Câmara que lhe garante o direito de voltar à presidência a hora que achar necessário.

Eleito presidente da Câmara Municipal de São Luís em abril de 2022 para o biênio 223/2024, Paulo Victor atendeu ao convite do governador Carlos Brandão para retornar à secretaria de Cultura, após excelente trabalho ano passado quando realizou um grande São João.

“Bom diálogo com os vereadores da Câmara Municipal de São Luís, que passar a ser presidida pelo vereador Chaquinhas, agora que Paulo Victor retorna para Secma. Seguimos alinhados com o legislativo municipal de São Luís para realizar grandes projetos em nossa capital”, disse o governador em sua página no Twitter.

O ministro da Justiça Flávio Dino solicitou formalmente à Polícia Federal (PF) a “apuração de possíveis fatos criminosos” na tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de receber ilegalmente joias da Arábia Saudita.

As peças são avaliadas em R$ 16,5 milhões.

O documento, assinado pelo ministro e encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, diz que “nos últimos dias, vieram a lume fatos relativos ao ingresso de joias de elevado valor em território nacional, transportadas por ex-ministro de Estado e um dos seus assessores, sem os procedimentos legais, conforme entendimento da autoridade administrativa competente”.

“Havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, diz ainda.

Veja o documento abaixo:

Apuração imediata

A apuração, que deve começar ainda nesta segunda, ficará a cargo da Superintendência da PF em São Paulo pois é o local onde as joias foram apreendidas. O MPF (Ministério Público Federal) de Guarulhos foi acionado para acompanhar o caso.

Membros da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF) se reúnem nesta segunda-feira para falar sobre o caso. A tendência é que seja unificada a investigação com a PF.

De acordo com Flávio Dino, o caso pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro. (247)

Com a convocação dos deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB) e Abigail Cunha (PL) para compor a equipe de governador Carlos Brandão (PSB), o plenário da Assembleia Legislativa inicia a semana com os retornos dos ex-deputados Zé Inácio (PT) e Pará Figueiredo (PL) ao plenário. Ambos ficaram na primeira suplência e deverão tomar posse nesta segunda-feira (6).

O retorno de Zé Inácio, primeiro suplente da federação PT/PCdoB/PV, vinha sendo especulado desde que o deputado Othelino Neto desistiu de concorrer a mais um mandato na presidência da Assembleia e lhe foi oferecido a Secretaria de Representação do Governo do Maranhão, em Brasília (REBRAS).

Contribuiu sensivelmente para a aceitação do cargo, o fato da esposa do deputado do PCdoB, Ana Paula Lobato (PSB), primeira suplente do senador Flávio Dino (PSB), ter assumido o mandato com a nomeação de Dino pelo presidente Lula para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com o retorno de Zé Inácio, ainda que de forma interina, o PT volta a conta com representante no parlamento estadual. O parlamentar, alinhado à corrente majoritária que atua no partido, com certeza, será mais uma voz em defesa do governo de Carlos Brandão, que conta com vários petistas em várias secretaria, sendo a mais vistosa a Educação comandada pelo vice-governador Felipe Camarão.

Com a nomeação da deputada Abigail para compor o primeiro escalão do governo por Carlos Brandão, assume o primeiro suplente do PL, Pará Figueiredo, outro parlamentar alinhado à base do governo.

O governador usou as redes sociais para se manifestar sobre a anunciada greve dos professores da rede estadual de educação. O governo do Estado fez, ontem, uma proposta de reajuste salarial de 10%, mas o sindicato da categoria não aceitou.

Hoje, Brandão utilizou as redes para reiterar que os professores da rede estadual do Maranhão já recebem a segunda maior remuneração do Brasil.

“Os professores estaduais já recebem o 2° maior salário do país para a jornada de 40h e acima do piso. E dos 15 itens solicitados, oito foram aprovados pelo nosso Governo. Temos o compromisso de valorizar a categoria, mas com responsabilidade fiscal para não afetar outros setores”, realçou o governador.

Brandão continuou enfatizando sobre a proposta de reajuste que “mesmo aumentando de 8,67% para 10%, o sindicato insiste em não aceitar. Buscamos um consenso em razão das perdas que os estados tiveram devido à redução da arrecadação. Estamos em busca de compensação, inclusive na educação, fundamental para auxiliar na viabilização do reajuste”.

O governador enfatizou ainda que continua aberto ao diálogo com a categoria. “Na quinta e na sexta nossa equipe de Governo esteve com o sindicato dos professores para apresentar nova proposta, agora de 10% de aumento e mais uma série de melhorias”, reafirmou.