Tudo pronto para a instalação da Assembleia Itinerante, às 15h desta sexta-feira (03), na Câmara de Vereadores de Imperatriz, no Palácio Dorgival Pinheiro de Souza, com a realização de uma sessão solene comandada pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

O evento está sendo aguardado com muita expectativa por toda a classe política da região e a sociedade civil organizada. A sessão solene contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

Após a sessão solene, será realizada a sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições, também sob o comando da deputada Iracema Vale. A instalação da Assembleia Itinerante em Imperatriz foi proposta pelo deputado Rodrigo Lago (PSB) e subscrita pelos demais parlamentares.

A equipe de apoio formada por servidores da Assembleia integrantes do Gabinete Militar, Cerimonial, Consultoria e Diretoria Legislativa, Diretoria da Mesa, Taquigrafia e Comunicação já está em Imperatriz tomando todas as providências relativas à organização do evento.

Relevância – O presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa, destacou a importância de a cidade de Imperatriz receber a Assembleia Legislativa do Maranhão.

“É uma honra receber o Poder Legislativo Estadual em nossa cidade. A união de todos é muito importante para discutirmos e encontrarmos soluções para as demandas da sociedade maranhense, especialmente a imperatrizense”, disse.

Albert Sousa acrescentou que durante os trabalhos da Assembleia Itinerante serão debatidos temas relevantes e urgentes para Imperatriz, como a questão da melhoria dos serviços de saúde e de infraestrutura.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a partir deste 1º de março de 2023 está com novos dirigentes. É que tomaram posse em sessão solene os desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida e José Gonçalo de Sousa Filho como presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente. Também tomaram posse a desembargadora Francisca Galiza como membro substituta e o juiz Angelo dos Santos como membro titular.

A posse ocorreu no plenário Ernani Santos da sede do Regional, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA no Youtube, cobertura pelo perfil @tremaranhao do instagram e fotos disponíveis no Flickr institucional.

Em seu discurso, o desembargador José Luiz de Almeida, que presidirá a Corte Eleitoral Maranhense até 19 de maio de 2024, lembrou que nos últimos anos o radicalismo político e as notícias têm prejudicado tanto a sociedade como um todo – inclusas as instituições – e as relações pessoais, nos mais diversos campos.

“É surpreendedora a constatação de que há pessoas que se alimentam de mentiras, vivem de mentiras, não se acanham em veicular mentiras, sem escrúpulos, sem medir as consequências das inverdades que propagam, a considerar que a sua difusão contamina uma massa ignara e ensandecida de fanáticos, para a qual a verdade é apenas um detalhe. Nunca, em tempo algum, as inverdades foram tão galanteadas pelos radicais/extremistas – de todos os espectros políticos, devo registrar -, os quais, conquanto minoria, fazem barulho e criam instabilidades sociais de efeitos devastadores para o conjunto da sociedade, a exemplo da interdição de vias públicas e invasão de prédios públicos”.

Continuou dizendo que diante desse panorama inquietante o que importa agora é resgatar, sem mais demora, a sensatez e o bom senso que foram subtraídos, de cujo resgate resultará a mudança de direção que poderá nos conduzir a uma convivência fraterna/civilizada. “Não defendo a censura. Ninguém minimamente racional a defende. Mas é chegada a hora, para romper com esse grave quadro de degradação pelo qual passamos, da adoção de providências tendentes a obstar a veiculação de falas e raciocínios insanos”, registrou.

“A verdade é que uma notícia falsa, sobretudo a que recebe a chancela de uma liderança política, pode ter efeitos desastrosos. Não é por outra razão, por exemplo, que nunca se falou e questionou tanto as urnas eletrônicas e o resultado das eleições brasileiras, ainda que o processo eleitoral brasileiro seja o mais seguro e o mais elogiado do mundo, digno dos mais acerbos elogios dos que ainda preservam a sanidade mental”, refletiu.

O magistrado afirmou que é preciso romper as bolhas que se formaram nas redes sociais, as quais alimentam de mentiras, que levam ao radicalismo, que, por seu turno, conspiram contra as instituições democráticas, compreender e aceitar a pluralidade de pensamento e enfrentar a insensatez humana com avidez. “Daí a conclusão de que o relevante agora é saber como enfrentar a tempestade que se abateu sobre a sociedade, fruto de um radicalismo político espantoso, que exige de nós, atores institucionais – bem assim daqueles que mantém a sensatez – firmeza e determinação”.

Por fim, citou um ditado africano “a propósito das mentiras que são veiculadas no afã de confundir e da propensão de muitos de só ouvirem um lado da história, sobretudo, como destacado acima, nas bolhas fanatizadas que se formaram nos últimos anos e para as quais a verdade é apenas as que professam, ainda que conflitem com a realidade factual: até que o leão aprenda a escrever, a história exaltará a versão do caçador’.

Com a investidura do desembargador José Gonçalo como membro titular da Corte Eleitoral, ele passa a funcionar no âmbito do TRE-MA pela sexta vez, visto que foi juiz eleitoral de Penalva, membro de junta apuradora, assessor da presidência, membro da Corte como juiz e membro também como desembargador.

“Chego, como o fiz das outras vezes, com o firme propósito de somar, de fazer o melhor, e para isso, não medirei esforços, esperando contar com o apoio e o trabalho de todas e todos os membros, servidores e colaboradores desta Egrégia Corte, a quem reforço os agradecimentos pela acolhida em todas as oportunidades que por aqui passei. Com muita honra e senso de responsabilidade, assumo oficialmente o cargo de vice-presidente e corregedor, tendo a exata consciência de que exercerei uma das mais relevantes funções da vida pública atribuídas a um magistrado, a exigir total comprometimento na defesa de uma instituição reconhecida pelo seu extraordinário desempenho na elevação da Justiça e da Democracia”, pontuou.

A saudação aos empossados foi feita pelo juiz federal Lino Osvaldo Segundo, que afirmou: “administrar uma justiça como a eleitoral é enfrentar o desafio de alinhar aspirações com potenciais ilimitados, com capacidades inevitavelmente limitadas, embora se diga que há um número infinito de possibilidades, ocorre que, em determinadas ocasiões, elas simplesmente desaparecem, exigindo que as soluções sejam resultado direto do engenho humano, o que demanda capacidade e dedicação”. Finalizou desejando muito sucesso e assegurando que a experiência na justiça eleitoral é das mais gratificantes e engrandecedoras.

Autoridades – Além dos membros da Corte Eleitoral e do procurador eleitoral Hilton Melo, também integraram a mesa de honra da sessão solene o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), o procurador Rodrigo Maia Rocha (representando o Governo do MA); o desembargador Paulo Velten (presidente do Tribunal de Justiça); o deputado Rodrigo Lago (representante a Assembleia Legislativa); o desembargador Francisco José de Carvalho Neto (presidente do TRT 16ª Região), o prefeito Eduardo Braide (São Luís); o desembargador Fernando Wolff Bodziak (presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil); o procurador Eduardo Jorge Heluy Nicolau (Ministério Público); o advogado Kayo Saraiva (presidente da OAB); o defensor Gabriel Furtado; e o juiz Holídice Barros (presidente da Associação dos Magistrados).

A cerimônia também contou desembargadores do Tribunal de Justiça, juízes estaduais, deputados federais e estaduais, advogados, familiares e a imprensa.

Composição – Desembargadores José Luiz de Almeida (presidente); José Gonçalo Filho (vice-presidente e corregedor); juiz federal Lino Osvaldo Segundo; juízes estaduais André Bogéa e Angelo Santos; juristas Anna Graziella Neiva e Camilla Ewerton. O procurador regional eleitoral é Hilton Melo.

O segundo mandato do governador Carlos Brandão (PSB) ainda está começando e já temos pré-candidato ao Governo do Maranhão em 2026. Trata-se do ex-secretário de Indústria e Comércio no governo Flávio Dino (PSB) e ex-deputado federal Simplício Araújo, que teve desempenho pífio no pleito passado quando ficou em sétimo lugar numa disputa entre nove candidatos.

Político que se autodeclara de centro-direita, ao anunciar sua desfiliação do Solidariedade, partido que se fundiu com o PROS e foi entregue no Estado ao suplente de deputado federal Wolmer Araújo, Simplício é o primeiro nome que se apresenta, através da rede social, como postulante a suceder Carlos Brandão, embora o desempenho na eleição passada tenha sido considerado muito abaixo da expectativa.

Em sua despedida do Solidariedade, legenda que comandou no estado e que o alçou à condição de secretário de um governo de esquerda (Flávio Dino se elegeu e reelegeu pelo PCdoB), agradeceu as mensagens de apoio recebida pela decisão, mas deixou claro sua “zero preocupação” com filiação partidária. Pelo tom da mensagem, no entanto, deve migrar, quando achar conveniente, para um partido de centro-direita.

Além de se assumir como político de direita, e isso ficou claro no segundo turno da eleição presidencial quando fez campanha aberta para o genocida Jair Bolsonaro, não deixou dúvida de que pretende “fazer oposição responsável” a atual gestão e concorrer novamente a cadeira mais cobiçada do Palácio dos Leões, um direito de todo político desde que possua lastro eleitoral, o que parece não ser o caso do ex-deputado do Solidariedade.

A votação obtida por Simplício Araújo em 2022 evidenciou o fosso que o separou dos três primeiros colocados. Carlos Brandão foi reeleito com 1.769.187 votos, Lahésio Bonfim obteve 857.784 votos e Weverton Rocha 714.352votos; Simplício saiu das urnas com mirrados 5.009 votos, equivalente a 0,15%, ficando a frente apenas Joás Moraes 0,07% (2.310 votos) e Frankle Costas 0,05% (1.889 votos).

Embora o desempenho do pleito passado indique a falta de densidade eleitoral do projeto político do ex-auxiliar do governo Dino, que se revoltou porque não foi o escolhido para sucedê-lo, missão essa confiada a Carlos Brandão, Araújo tem todo direito de continuar querendo o Palácio dos Leões, embora, pelo desempenho eleitoral nas últimas eleições, pareça um sonho muito distante da realidade.

Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (1º), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, para discutir a elaboração de um relatório global acerca das obras paralisadas e inacabadas em todas as regiões do Maranhão.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), fez uma explanação sobre obras paralisadas e inacabadas em todo o estado com base em informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Arruda revelou que há cerca de 540 obras paralisadas ou inacabadas no Maranhão: “A situação destas obras é bem mais crítica no Maranhão, que só perde para o estado do Pará”, afirmou o presidente da Comissão.

Ele acrescentou que é um grande desafio retomar pelo menos 89 obras paralisadas, mas que podem ser reiniciadas a qualquer momento, desde que para elas seja restabelecido o fluxo financeiro.

“Com um planejamento financeiro adequado e um assessoramento técnico às prefeituras, com certeza o cenário que se tem hoje no estado pode ser modificado”, declarou o deputado Ricardo Arruda.

Além do presidente Ricardo Arruda e do vice-presidente, Leandro Bello (Podemos), a reunião da Comissão de Educação contou também com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB) e Juscelino Marreca (Patriota).

O deputado Carlos Lula sugeriu que sejam aprofundadas as discussões e encaminhamentos sobre as obras paralisadas e inacabadas na área da educação, em todas as regiões do estado.

Ele propôs também que o assunto seja tratado de forma conjunta pela Comissão de Educação e pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da Casa, presidida pelo deputado Cláudio Cunha (PL).

 O deputado Júlio Mendonça sugeriu que a discussão do assunto seja, também, compartilhada com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Os deputados Leandro Bello, Juscelino Marreca e Cláudia Coutinho manifestaram todo o apoio à proposta de levantar a situação de cada uma das obras paralisadas para que, o quanto antes, possam ser retomadas.

“Acho que é inadiável este trabalho de aprofundar este levantamento de verdadeiros elefantes brancos – creches, escolas, quadras esportivas etc – que estão espalhados em diversos municípios. Daí a importância de um diagnóstico destas obras, para se avaliar a real situação de cada uma delas e lutar para que sejam retomadas e concluídas em benefício da população”, frisou Cláudia Coutinho.

Propósito – O presidente e o vice-presidente da Comissão foram enfáticos ao afirmar o propósito de um trabalho articulado com as demais comissões técnicas da Casa.

“Vamos trabalhar com uma postura propositiva, bastante participativa e democrática, para assegurar o sucesso dos nossos trabalhos. Tenho certeza de que eu e os demais pares vamos fazer um bom trabalho nesta Comissão, que será bastante atuante”, ressaltou Ricardo Arruda.

Na reunião desta quarta-feira, a Comissão de Educação recebeu a visita dos dirigentes da Academia Maranhense de Ciências, que fizeram uma explanação sobre a história e a atuação da instituição, presidida pelo professor Henrique Mariano Costa do Amaral.

Também participaram da visita os professores Francisca Neide Costa (vice-presidente da Academia), Antônio Oliveira (secretário geral), André Santos da Silva Neto (diretor técnico), Dayse Maria Martins (segunda secretária) e Alan Kardek Gomes Pacheco Filho (tesoureiro geral).

O governador Carlos Brandão (PSB) aproveita sua estada em Brasília para reforçar ainda mais sua base de sustentação política. Através de sua rede social, o chefe do Executivo estadual disse que esteve reunido o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite tratando da reorganização da legenda no Maranhão, que passará a ser comandada pelo ex-deputado e atual Chefe da Casa Civil do Governo, Sebastião Madeira.

Ainda na capital federal, Brandão reuniu com os presidentes do PROS, Eurípede Júnior, e do Solidariedade, Paulinho da Força, legenda que tiveram a fusão aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral recentemente e passaram a fazer parte da base de apoio do seu governo. Desta forma o governador do Maranhão ampliar ainda mais o rol de legendassem torno de sua gestão.

O governador comemorou o apoio. “Assumi o Governo com o compromisso de trabalhar para todos os maranhenses e firmar parcerias com todos aqueles interessados em levar mais desenvolvimento e inclusão social ao Maranhão. O ingresso do PROS e do Solidariedade nesse projeto vem fortalecer o nosso trabalho em prol de todos os maranhenses”, destacou.

Atualmente, Solidariedade conta com quatro deputados federais e o Pros com três. Ambos os partidos não conseguiram atingir a cláusula de barreira, sem alcançar esta clausula os partidos ficam sem acesso ao fundo partidário e sem o direito de veicular propaganda gratuita em rádio e TV durante as campanhas eleitorais.

Segundo a Lei dos Partidos Políticos, “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.

Conforme já era especulado desde que desistiu de tentar mais um mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Othelino Neto (PCdoB) foi confirmado ontem pelo governador Carlos Brandão (PSB) como novo secretário-chefe da Representação do Maranhão em Brasília e tomará posse no próximo sábado (4) durante solenidade marcada para o Centro de Convenções na cidade de Imperatriz.

As especulações em torno do deputado do PCdoB começaram a partir do momento em que o presidente Lula convocou o senador eleito Flávio Dino (PSB) para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deixando a cadeira para a esposa do parlamentar e primeira suplente Ana Paula Lobato (PSB), ex-prefeita de Pinheiro, que está no exercício do mandato, o que levou Othelino a se mudar praticamente para Brasília desde a eleição da atual presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Nas diversas tuitadas desta terça-feira (28), o governador confirmou o que já era tido como favas contadas e dependia apenas da aceitação do deputado, porém surpreendeu ao anunciar Vinícius Ferro para o Planejamento, pasta até então comandada por Luís Fernando Silva, considerado do núcleo duro do governo, Adriano Sarney (PV) para a MOB e trocar Paulo Matos (Cidadania) por Socorro Araújo na Secretaria de Turismo. Indicado pelo partido Cidadania para a Pasta quando Brandão substituiu Dino no governo, Matos perdeu força após a senadora Eliziane Gama ter mudado para o PSD.

Ao todos foram dez novos secretário anunciados, alguns inclusive já eram tido como certo na equipe, a exemplo do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), na secretaria de Cultura e do experiente jornalista Sérgio Macedo na Comunicação. Por outro lado manteve a atual secretária de Cidades Joslene Rodrigues (PCdoB), numa clara demonstração de que mantém aliança sólida com os comunistas. Joslene é esposa do deputado federal e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry.

Se por um lado não surpreendeu a confirmado nomes que já vinham sendo especulado nos bastidores para compor o time de primeiro escalão, por outro deixou perplexo alguns que apostavam na recondução do ex-prefeito de São José de Ribamar Luís Fernando Silva na SEPLAN. Fernando foi substituído por Vinícius Ferro. A menos que ele seja realocado para outra secretaria mais próxima ainda do governador, a exemplo da Casa Civil, ficará no ar os reais motivos que o levaram a perder espaço sendo ele considerado do núcleo duro do governo.

E como ainda restam pastas importantes para serem ocupadas, esta quarta-feira promete e todas as atenções da classe políticas estarão voltadas para as mensagens anunciando novos nomes que vão compor a equipe. Pode haver surpresa, a exemplo do que foi a queda de Ted Lado na vistosa Empresa Maranhense de Administração Portuária. Gilberto Lins Neto passa a comandar a cobiçada Emap.

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, protocolou três indicações ao Governo do Maranhão em benefício da população de Coroatá, nas áreas da educação e da infraestrutura.

A primeira solicitação foi feita ao reitor da Universidade Estadual do Maranhão, solicitando que seja implantado o curso de Direito no polo da UEMA no município. O deputado justificou o pedido pela necessidade de diversificação dos cursos para o Vale do Itapecuru.

Lago solicitou, ainda, obras de infraestrutura para Coroatá. Foi encaminhado ofício ao Governo do Maranhão pedindo pavimentação asfáltica da MA-332, trecho entre o perímetro urbano de Coroatá e o perímetro urbano de Pirapemas, num total de 64 km.

O deputado demandou também a construção de uma ponte metálica sobre o Rio Itapecuru-Mirim, no perímetro urbano do município de Coroatá.

“Recebemos essas demandas do vereador Júlio do Moisés e encaminhamos ao secretário de Infraestrutura do Estado e ao governador Carlos Brandão, para que seja feita a pavimentação asfáltica entre os municípios de Coroatá e Pirapemas, e a instalação de uma ponte metálica interligando Coroatá a Vargem Grande”, explicou Rodrigo Lago na tribuna.