O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, divulgou nesta terça-feira que investigações da Polícia Federal levaram à prisões o ou apreensões de 225 pessoas suspeitas de envolvimento em planejamento, apologia ou ataques a escolas, em um intervalo de dez dias. Os números foram apresentados durante reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula, governadores, ministros sobre a onda de violência nas escolas.
A investigações que possibilitaram as prisões e apreensões fechou o cerco sobre os propagadores da violência após o atentado em uma creche na cidade de Blumenau (SC) na manhã de 5 de abril, quando quatro crianças foram assassinadas e outras ficaram feridas. Segundo informou Dino aos participantes da reunião com o presidente Lula, é necessário uma regularização das redes sociais.
“Nenhum de nós vai conseguir sozinho combater o fluxo terrível de discurso de ódio na internet”, observou o ministro.
Além das prisões e apreensões, Dino apresentou outros números das operações contra violência nas escolas, que inclui participação da Polícia Federal, polícias estaduais e municipais.
Veja os números:
Minutos após o início do julgamento dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) presos em 8 de janeiro pelos atos terroristas, na madrugada desta terça-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) depositou seu voto no plenário virtual pedindo que 100 denunciados se tornem réus pelos ataques ao edifício-sede da corte, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
O ministro, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda apontou elo dos terroristas com quatro deputados bolsonaristas: André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) e Coronel Fernanda (PL-MT).
Na sua decisão, Moraes ainda revela a conexão com o inquérito das fake news, que também tramita no Supremo e inclui os filhos de Jair Bolsonaro: o senador Flávio (PL-RJ) e o deputado Eduardo (PL-SP).
Em seu voto, Moraes sustenta que o grupo terrotista era dividido entre executores e autores intelectuais dos atos. Outros envolvidos se associaram a esses grupos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília com claras intenções de dar um golpe de Estado.
“Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”, escreveu Moraes na sentença.
Segundo ele, os réus devem reponder pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Esta é a primeira leva de julgamentos das 1.390 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Destas, apenas 263 permanecem detidos. Há ainda outros terroristas que foram presos durante as operação da Polícia Federal (PF) após o ataque – e que ainda não tiveram manifestação da PGR -, totalizando 294 bolsonaristas detidos. (Revista Fórum)
Como forma de inovação, o deputado federal Duarte (PSB-MA), lançou, por meio de coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (17), o primeiro edital público de emendas do Maranhão, com foco na participação popular, transformando o seu mandato em uma gestão coletiva.
Todo e qualquer cidadão que tenha projetos voltados para a educação, causa animal, inclusão, saúde e combate à corrupção, por exemplo, e queira receber recursos federais com transparência, podem se inscrever entre hoje e o dia 17 de maio, pelo link inscrição de projeto. Após essa etapa, ocorrerá uma análise das propostas pela equipe jurídica do parlamentar, entre 27 de maio e 13 de julho. O resultado final, definido por votação popular, será divulgado em 14 de julho.
“O meu objetivo, ao fazer esse primeiro edital público, para destinação de emendas parlamentares, é ajudar a resolver a maioria dos problemas das comunidades. É o recurso que precisa para, por exemplo, garantir medicamentos ou o asfalto de determinada rua. Ver o resultado é gratificante, então o recurso chega da forma correta, com o edital, contemplando diversos setores. Eu acredito em uma política feita pelas pessoas, com as pessoas e para as pessoas”, afirma Duarte.
O Ministério Público Eleitoral enviou à Procuradoria-Geral da República representação em que pede a apuração do episódio envolvendo a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). A procuradora Raquel Branquinho Nascimento solicitou que a PGR apure “possível crime de violência política de gênero”. A deputada catarinense acusa o colega do Maranhão de assédio durante reunião da Comissão de Segurança Pública na última terça-feira (11).
O vídeo que circulou em todas as redes sociais, nos portais de notícias e até na chamada grande imprensa nacional, no entanto, não deixa a menor dúvida que o parlamentar do PCdoB em momento algum assediou a parlamentar, pedindo apenas que ela respeitasse os 40 anos de mandatos de Lídice da Mata (PSB) e por este motivo, Jerry está representando no Conselho de Ética da Câmara por espalhar mentira.
O incidente ocorreu durante uma discussão entre Júlia e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), quando Márcio saiu em defesa da deputada do PSB. Ele se aproximou por trás de Júlia e pediu a ela que respeitasse os 40 anos de mandato de Lídice. A deputada bolsonarista, no entanto acusa o deputado de ter encostado o rosto nos cabelos dela e de ter cheirado seu pescoço. O vídeo se encarrega de mostrar que a parlamentar pariu uma fake news.
E como parte do teatro que visa abalar a moral do parlamentar, o partido de Zanatta entrou com representação contra ele, pedindo a cassação de seu mandato por suposta importunação sexual. Jarry, diante da mentira, anunciou que vai ao Conselho de Ética contra a catarinense por denunciação caluniosa e espalhar fake news contra ele. (Com informações do Congresso em foco)
A Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), realizará audiência pública sobre o tema “Enfrentamento da violência nas escolas”, nesta terça-feira (18), às 14h, no Auditório Neiva Moreira.
O evento contará com a presença de representantes da sociedade civil, pais de estudantes e professores, Governo do Estado, Ministério Público, além de outras instituições que possam contribuir para o encaminhamento de soluções ao problema.
O tema será discutido com a participação de especialistas, a exemplo da professora Fabiana Oliveira Canavieira, do Departamento de Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela é doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde realiza estudos, principalmente, sobre questões relacionadas à infância.
O prefeito Eduardo Braide (PSD), pelo visto, resolveu comprar nova briga com a Câmara Municipal de São Luís, após um curto período de trégua. E faz isso num ano de preparativo para as eleições municipais de 2024, quando estará em jogo sua sucessão, ao vetar emendas ao Plano Diretor da cidade, após prometer sancionar com as alterações feitas pelos vereadores.
O clima, que azedou ainda no início do mandato quando os vereadores passaram a reclamar da falta de diálogo com o chefe do poder Executivo municipal, o que levou o então líder do governo na Câmara, Marcial Lima a entregar a liderança e criticar a postura do prefeito em não receber os representantes da população, inicia agora em novo capítulo ao ser desconsiderado o que foi acordado e tornado público.
Após anunciar que iria sancionar a revisão do Plano Diretor e convidar os vereadores para a cerimônia, os autores das emendas foram surpreendidos com anúncio de dezesseis vetos, o que provocou revolta dos vereadores que sentiram traídos, externaram suas indignações, prometeram derrubar todos os vetos e manter o projeto na forma original como foi aprovado.
Agindo desta forma, o prefeito abre uma frente de batalha desnecessária e atrai para si a revolta dos vereadores que estão se sentidos traídos, devem derrubar todos os vetos e devolver a Braide o Plano Diretor que foi aprovado com as emendas e impor nova derrota ao prefeito, que desde o início do mandato, em janeiro de 2021, não consegue se entender com o legislativo municipal.
E neste jogo só que tem a perder é o prefeito, que vai disputar a reeleição e pode ter contra si um grande número de vereadores adversários e dispostos a queimar sua gestão, que já não é das melhores no campo administrativo e vem se mostrando muito deficiente na articulação política com a Câmara.
A deputada federal Roseana Sarney (MDB), justiça seja feita, começa se movimentar após um início de mandato apagado e que mereceu críticas do titular deste blog. Coincidentemente, depois das críticas, a parlamentar pelo visto acordou para suas funções parlamentares e tem participado ativamente da vida cotidiana brasileira e dos problemas mais urgentes ligados ao Maranhão, estado que já governou em quatro oportunidade e que vem sendo muito castigado pelas chuvas.
Nomeada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), coordenadora da Comissão Externa da Casa que acompanha a grave situação dos municípios maranhense atingidos pelas cheias, somando mais de 35 mil famílias desabrigadas em todo o Estado, Roseana tem feito aquilo que se espera de uma parlamentar com profundo conhecimento sobre a realidade doas desabrigados, até porque já enfrentou problema semelhante quando esteve no comando do Palácio dos Leões.
Em sua rede social, instrumento mais utilizado atualmente para difundir seu trabalho, a ex-governadora, na função de coordenadora Comissão encarregada de fazer o acompanhamento da situação de dificuldade dos atingidos pelas enchentes, afirma que está “orientando e prestando esclarecimento às prefeituras que nos procuram para relatar os impactos sofridos”, que diga-se de passagem não tem sido poucos diante dos relatos, reportagens e imagens dos municípios submersos.
Além da questão das enchentes, Roseana tem mostrado preocupação com as fortes chuvas que castigam São Luís e a ameaça à nossa história com desabamento de casarões no Centro Histórico. Diante desta triste realidade, a parlamentar teve recentemente reunião com o ministro da Integração Nacional, Valdez Góes, tratando, segundo ela, de plano de preservação e reestruturação do nosso Patrimônio Histórico da Humanidade”.
É justamente isso que o Maranhão espera da deputada, que ela use toda a sua experiência como política para ajudar a conseguir benefícios para o estado e contribua nos grandes debates no Congresso Nacional e não se limitar a postar em redes sociais suas caminhas matinais em Brasília, como vinha fazendo.
A deputada também se posicionou e emitiu opinião sobre a onda de violência nas escolas. Em sua avaliação “não admissível que com tantos recursos tecnológicos disponíveis ainda tenhamos que suportar tanto horror e sofrimento com o que aconteceu com crianças da creche em Blumenau”. E se solidarizou com as famílias das vítimas.
O blog critica quando precisa, mas também saber reconhecer quando merece elogios.
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