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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 4/out/2011

“Comissão da Verdade” terá audiência pública

Atendendo solicitação do deputado Bira do Pindaré, Asembleia Legislativa vai realizar audiência pública, dia 24 próximo, para discutir a “Comissão da Verdade e a Democracia Brasileira”, com a presença da ministra Maria do Rosário (secretária de Direitos Humanos).

A iniciativa do parlamentar petista tem por finalidade incluir a sociedade maranhense nos debates sobre o projeto que está sendo discutido no Congresso Nacional, que cria a Comissão Nacional da Verdade no Âmbito da Casa Civil.
Como é do conhecimento público, o projeto que está sendo discutido em Brasília tem como objetivo promover a apuração e o esclarecimento das graves violações de direitos humanos praticados no Brasil.
Bolas da vez
A Controladoria Geral da União vai passar um pente fino nas prefeituras de  Itaipava do Grajáu e Fortuna, sorteadas na última segunda-feira, no 35º evento do Programa de Sorteios Púbicos de Municípios.
 
Itaipava e Fortuna foram sorteados aleatoriamente junto com outros 58 municípios que serão auditados pelos técnicos da CGU.
 
A partir de agora, a Controladoria Geral da União iniciará o planejamento dos trabalhos de campo com a definição das equipes e as áreas a serem fiscalizadas. Nesta fase preparatória, serão apuradas todas as denúncias que envolveram os recursos públicos federais destinados aos dois municípios.
Hemetério fala sobre cassação

Pela primeira vez, desde que o Poder Legislativo foi comunicado da cassação do seu mandato, o deputado Hemetério Weba se dispôs a falar com a imprensa sobre o processo que cassou seus direitos políticos por três anos, por improbidade administrativa.

Hemetério se diz um injustiçado por está perdendo o mandato que lhe foi conferido pelos mais de 35 votos obtidos por ter publicado anúncio de uma obra num veículo local e anunciou que vai procurar seus direitos.
“Estou me defendendo sem apadrinhamento de ninguém. Constituir meus advogados e confio na Justiça. Se preciso, vou ao Supremo Tribunal e se ganhar voltarei para exercer o meu mandato com independência para votar contra ou a favor das matérias do governo”, enfatizou.

Na avaliação de alguns deputados ouvidos pelo blog, a declaração de Hemetério Weba praticamente define a situação, uma vez que já admite recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reivindicar o direito de retornar ao mandato, caso a Justiça do Maranhão lhe negue o recurso.

Weba foi comunicado oficialmente pela presidência da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, sobre a cassação do mandato, e terá cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa.  Segundo informou a assessoria da Mesa, o prazo concedido ao parlamentar expira na próxima quarta-feira.
Tudo pronto para a eleição de Guerreiro

O desembargador Antonio Guerreiro Júnior, salvo algum imprevisto, deverá ser eleito nesta quarta-feira novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para biênio 2012/2013

Um acordo interno garante a aclamação do desembargador que deverá ser substituído na Corregedoria pelo desembargador Cleones Cunha. A vice-presidência será exercida pela desembargadora Maria dos Remédios Buna.  
A eleição acontecerá a partir das 9h e será comandada pelo atual presidente Jamil Gedeon. A posse acontecerá em sessão solene dia 16 de dezembro.

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2011

A partir de sexta-feira, lei que alterar processo eleitoral não valerá para 2012

Folha.com

A partir de sexta-feira (7), qualquer lei que alterar processo eleitoral não valerá mais para as eleições 2012, segundo informou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988.
O artigo visa a preservar a segurança do processo eleitoral, afastando qualquer alteração feita “ao sabor das conveniências de momento”, conforme o tribunal.
Nas eleições realizadas no Brasil em 2006 e em 2010, modificações na legislação produzidas no ano do pleito acabaram não valendo para as eleições ocorridas nos respectivos anos, por decisões do STF baseadas no princípio da anterioridade da lei eleitoral.
Em 2006, foi o caso da verticalização. Promulgada em março daquele ano, a Emenda Constitucional 52 determinou o fim da chamada verticalização –as coligações partidárias não eram mais obrigadas a se repetir nos âmbitos nacional, estadual, distrital ou municipal.
Mas, em outubro do mesmo ano, o STF julgou procedente uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade), reconhecendo que, como foi promulgada em março de 2006, a emenda havia afrontado o princípio da anterioridade eleitoral, razão pela qual não devia valer para as eleições daquele ano.
Com isso, as regras da verticalização só passaram a valer a partir do pleito de 2010.
A chamada Lei da Ficha Limpa teve o mesmo destino. Sancionada em junho de 2010, a norma estabelece novas hipóteses de inelegibilidades, e chegou a ser aplicada pelo TSE nas eleições no ano passado.
Mas, em março de 2011, ao julgar um recurso sobre o tema, o STF decidiu que a norma afrontou o artigo 16 da Constituição e que, por isso, não teve validade no pleito de 2010

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2011

Camponeses assentados, quilombolas e povos indígenas do Maranhão são desrespeitados pelo Governo Federal

Por ocasião da última ocupação da sede do INCRA – MA, dos dias 25 de agosto a 01 de setembro deste ano, o presidente do INCRA Nacional, Celso Lacerda, assumiu o compromisso de vir ao Maranhão hoje, dia 30 de setembro, para apresentar um plano de trabalho do órgão no estado.

Infelizmente, na noite de ontem, dia 29 de setembro, segundo o superintendente do órgão no estado José Inácio Sodré Rodrigues, o presidente do INCRA Nacional informou que não viria a audiência no Maranhão, com nós assentados, acampados, quilombolas, indígenas.

Essa atitude do governo federal demonstra seu descaso com a política agrária, com a titulação e a garantia do direito das famílias que atualmente ocupam os territórios de povos indígenas. O fato é, também, mais uma demonstração de submissão deste mesmo governo federal, ao autoritarismo e desmandos da máfia do Sarney, o velho oligarca, recentemente vaiado durante o festival de rock, no Rio de Janeiro.

Como foi dito hoje pela manhã no auditório do INCRA, toda esta situação é uma molecagem e um profundo desrespeito com todos nós por inúmeras pessoas que saíram de suas casas, para um encontro marcado há um mês.  O que também é grave é o fato do superintendente do INCRA, José Inácio, dizer, em alto e bom som, diante de um auditório lotado, que o Maranhão “é discriminado pelo governo federal”. Enquanto o INCRA não se entende (permanecendo sob a pressão da oligarquia local) o povo segue sendo assassinado em diferentes regiões do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2011

Tadeu será candidato a prefeito pelo PP

Tadeu Palácio finalmente encontrou abrigo para disputar a Prefeitura de São Luís. O ex-prefeito fechou esta manhã um acordo com o presidente do PP, Waldir Maranhão, e viajou à Brasília a fim de participar de uma reunião para sacramentar sua filiação partidária.   
Convite foi o que não faltou ao ex-prefeito. Do PV de Sarney Filho ao PPS de Paulo Matos, várias legendas se ofereceram para recebê-lo como candidato à sucessão de 2012. Ele havia manifestado preferência pelo PCdoB, mas problemas de ordem interna acabaram o levando ao PP.
Com a filiação ao Partido Popular, Tadeu é mais um pré-candidato que se joga na disputa pelo comando da cidade.
Segundo fontes ligadas a Palácio, tão logo ele retorne de Brasília, iniciará conversações para a formação da chapa majoritária.   

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2011

Acredite: TV Difusora exibe vídeo dos Detonautas detonando Sarney

Não se sabe ainda se a produção seguiu orientação dos donos da emissora, mas o fato é que o programa “Antenado”, levado ao ar na tarde de ontem (03) pela TV Difusora, exibiu o vídeo que está rolando na internet com o memorável show da banda Detonautas, no Rock in Rio, onde mais de cem mil pessoas entoaram o impagável coro “ei Sarney, vai tomar no c……….

A exibição do vídeo, logo na TV do ministro Edison Lobão, não passou despercebida no ato de filiação do secretário Max Barros no PMDB, na tarde de ontem. Nos bastidores do evento, o tema foi bastante comentado, assim como foi considerado estranha a ausência de representantes da família Lobão na solenidade comandada pela governadora Roseana Sarney.

O clima nas hostes da oligarquia esquentou após a governadora anunciar sua preferência e lançar a candidatura do secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, à sua sucessão em 2014, o que levou Edinho Lobão a declarar que seu pai será candidato de “qualquer jeito”.

Na entrevista que concedeu ao jornal O Estado do Maranhão semana retrasada, Roseana tentou concertar o estrago, afirmando que ainda é muito cedo para falar de eleição e que o grupo teria vários candidatos, mas como todos no governo sabem da sua preferência por Luís Fernando, a grupo que apóia Lobão não estaria nada satisfeito.

No meio dessa queda de braço, a TV Difusora mandar ao ar o vídeo com a execração pública do presidente do Congresso Nacional, exibe o coro que fez o país inteiro se sentir de alma lavada. Diante do que está exposto aos nossos olhos, pergunta-se: quem foi que mandou exibir o vídeo onde o público mandar Sarney tomar naquele lugar??
  

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2011

OAB lança abaixo-assinado em defesa do CNJ

FELIPE WERNECK – Agência Estado

Abaixo-assinado lançado na sexta-feira pela seção fluminense da Ordem do Advogados do Brasil (OAB/RJ) em defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia reunido 2.149 assinaturas até o fim da tarde de ontem.

Os signatários do documento, disponível no site da OAB/RJ, se comprometem a apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 97, de 2011, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM). O objetivo é “proteger o CNJ das tentativas de esvaziamento capitaneadas por setores da magistratura nacional”. “A ofensiva contra o CNJ se intensificou depois que a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou que também no Judiciário há corrupção”, acrescenta a OAB/RJ. Para o presidente da entidade, Wadih Damous, o “esvaziamento do CNJ seria um enorme retrocesso para o País”.

 

“Essa PEC, como explicita sua ementa, torna clara `a competência da Corregedoria Nacional de Justiça, autônoma e concorrente em relação aos órgãos administrativos dos tribunais, podendo instaurar procedimentos, requisitar informações, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento de processos ou procedimentos sob sua apreciação”.” Além disso, “dispõe que a abertura de processo administrativo disciplinar pelo plenário do CNJ suspende, até deliberação final, a instauração ou o prosseguimento de procedimentos similares nos tribunais”. E, também, “determina que, enquanto não houver lei específica, o CNJ disciplinará, por resolução, seu funcionamento e as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça”. “Por isso, merece nosso integral apoio.”

  • Jorge Vieira
  • 3/out/2011

Max mostra força em lançamento da pré-candidatura

Pré-candidato à sucessão municipal pelo grupo da governadora Roseana Sarney, o secretário de Infraestrutura, Max Barros, deu esta tarde uma demonstração de força e capacidade de reunir em torno de sua candidatura lideranças que seguem orientação do Palácio dos Leões.
A presença da governadora no ato de filiação e lançamento da candidatura Max pelo PMDB fez superlotar o auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa de filiados e simpatizantes da candidatura apoiada pela chefe do Executivo.
E pela disposição de gritar da juventude do partido, que lotou a parte superior do auditório, o candidato vai às ruas disposto a brigar pelo cargo. 
Para entrar na disputa, no entanto, o pré-candidato pecisa superar obstáculos, sendo o mais imediato melhorar a performance nas pesquisas de opinião pública, que costumam esvaziar candidaturas que não decolam. 
Apesar do entusiásmo da militância peemdebista, o fato é que o nome anunciado com bastante antecedência pela governadora não consegue empolgar.
A mais recente pesquisa sobre preferência do eleitorado, contratada pelo PCdoB, mostra o pré-candidato estacionado nos 6%, abaixo de Flávio Dino, João Castelo, Bira do Pindaré, Edivaldo Júnior e Tadeu Palácio, todos pré-candidatos.
Carcará sonha alto
O senador João Alberto, ao abrir os trabalhos do ato de filiação do secretário Max Barros no PMDB não deixou a menor dúvida de que o partido vai tentar conquistar as prefeituras de São Luís e Imperatriz.
Max foi recebido com festa pela charanga da juventude do partido aos gritos “Ô Max Barros, você vai ser, nosso prefeito pelo PMDB”.
Na mesa, João Alberto, como mestre de cerimônia, anunciava a filiação de Ildon Marques à legenda com a missão de representá-la na sucessão municipal de 2012.
Até o deputado Sarney Filho, liderança maior do PV, apontado como não muito satisfeito com a escolha de Max, compôs a mesa junto com a irmã governadora.
Roberto Rocha quer PSB na oposição municipal e estadual
O ex-deputado Roberto Rocha, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PSB, começa se movimentar no sentido de preparar a legenda para a sucessão 2012.
A primeira providência foi solucionar a questão da burocracia interna, com obtenção de senha do TRE, e iniciar conversações com os partidos do campo da oposição no sentido de afinarem o discurso.O PSB, segundo o presidente municipal, vai se apresentar ao eleitorado como oposição aos governos estadual e municipal.
Rocha viaja nesta madrugada para Brasília onde participará de uma reunião convocada pela executiva nacional e retornará amanhã a São Luís para conversar com pré-candidato à Câmara Municipal pelo PSB.     

Sobre suposta crise no PSB, o novo presidente do partido em São Luis disse: “Não existe crise, existem conflitos de interesses, que é normal, e até salutar. Pois os conflitos existem desde o inicio da humanidade, fazem parte do processo de evolução dos seres humanos e são necessários para o desenvolvimento e crescimento de qualquer sistema familiar, social, político e organizacional. São um estado de tensão que gera uma mobilização para operar mudanças e obter melhores resultados. Assim, os conflitos de interesses no PSB do Maranhão, farão o partido mudar para melhor”.

Disputa familiar  
A disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar promete ser polarizada por dois membros da mesma família.
A prefeita Bia Venâncio (ex-Bia Aroso) deve medir forças com o sobrinho e ex-prefeito Gilberto Aroso, que assinou ontem ficha de filiação no PMDB para concorrer ao pleito em 2012.
PEC da Bengala    
Ao contrário do que estava previsto, a Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do deputado Tatá Milhomem,  que eleva de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória no serviço público, não será  incluída na sessão ordinária de amanhã.
A chamada PEC da Bengala foi aprovada em primeiro turno sem maiores dificuldades, mas diante da reação da Associação dos Magistrados do Maranhão e da OAB, a votação em segundo turno poderá ser mais complicada.     

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