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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 15/jan/2013

Definido calendário escolar do município

Uma reunião realizada na
segunda-feira, 14, com representantes da Prefeitura de São Luís, Ministério
Público e Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís
(Sindeducação) definiu o calendário letivo da rede pública de ensino. O
calendário escolar de 2012 encerra-se no próximo dia 25 e o ano letivo de 2013
terá início dia 25 de fevereiro.
“Na segunda-feira será assinado
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura, Ministério Público
e Sindicato. Esta medida prevê o cumprimento do ano letivo sem prejudicar os
estudantes, uma vez que, em 2012, muitos alunos ficaram fora da sala de aula”,
afirmou o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Barros Duailibe Filho.
As escolas da rede municipal
terão 30 dias de recesso para que sejam realizadas as matrículas para o ano
letivo subsequente. Posteriormente a Secretaria Municipal de Educação (Semed)
divulgará o calendário e disponibilidade de vagas para as escolas em 2013.
Além do secretário de Educação,
participaram da reunião o titular da Promotoria de Justiça Especializada na
Defesa da Educação, Paulo Avelar, e a presidente do Sindicato, Elisabeth
Ribeiro Castelo Branco.
PLANO DE AÇÕES
O acordo atende ao plano de ações
estratégico dos primeiros 120 dias da gestão Edivaldo Holanda Júnior, que prevê
o início do ano letivo em todas as escolas da rede municipal até março deste
ano. A outra recomendação é a ampliação do número de vagas aos que procurarem
as escolas municipais.
Atualmente, estão matriculados na a rede pública
90.374 alunos, distribuídos entre ensino infantil, fundamental, especial e para
jovens e adultos. O município dispõe de 99 escolas de educação infantil e 149
de ensino fundamental.

  • Jorge Vieira
  • 14/jan/2013

Pastor abusava das fiéis dizendo ter ‘penis abençoado’

Valdecir, dentro da viatura, pagou fiança e está solto.
O pastor Valdecir Picanto
Sobrinho, de 59 anos, foi preso no interior de Aporé, interior de Goiás, sob a
acusação de que abusava sexualmente das mulheres da cidade utilizando o
pretexto que teria o pênis abençoado.

“Ele nos convencia de que Deus só entraria em nossa vida pela
boca e por isso nós deixávamos ele fazer o que fazia”, relata a jovem M.R., de
23 anos, que prefere não se identificar. “Muitas vezes, após os cultos, o
Pastor Valdecir nos levava para um terreno nos fundos da igreja e pedia para a
gente fazer oral nele até o espírito santo aparecer por meio da ejaculação”,
completa a jovem desolada.

Valdecir, que chegou a abusar também de algumas
idosas, se defende falando que teve um encontro com Jesus num bordel e que Ele
lhe deu a missão de “distribuir o leite sagrado” por todo o estado, começando
pelos fiéis da Assembléia de Aporé, do qual é responsável. “Vocês estão
prendendo um servo do Senhor e ainda se arrependerão disso. Espero poder
continuar com meu belíssimo trabalho dentro da prisão”, reluta o sacerdote.


Denise Pinheiro,
delegada responsável pela região, diz que Valdecir foi pego em flagrante
enquanto esfregava seu membro no rosto de uma comerciante local, em que
prometia ter mais vendas em seu negócio caso deixasse ser derramada pelo
líquido divino. Denise ainda completa: “quando autuamos o senhor Valdecir, ele
não ofereceu resistência e ainda perguntou se eu queria fazer parte do reino
dos céus durante o trajeto para a delegacia. Ele não tem vergonha de tais atos
e acha tudo a coisa mais normal do mundo”.

Valdecir pagou fiança e foi liberado após prestar
3h de depoimento. (Fonte: site Jesus Manero)

  • Jorge Vieira
  • 14/jan/2013

PACTO POR SÃO LUÍS

2013 começa com um importante debate: a proposta de um Pacto por São Luís, lançada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a partir de uma série de conversas com os governos federal e estadual. O objetivo é o desenvolvimento da capital de todos os maranhenses, juntando esforços dos vários níveis de governo, dos empresários, dos movimentos sociais e da sociedade civil. É, sem dúvida, um novo parâmetro para a política maranhense, em que o diálogo entre adversários políticos pode existir, sem as máculas da subserviência, da cooptação, da chantagem – tão ao gosto da oligarquia ainda dominante.
Para que a proposta do Pacto saia do papel, o prefeito Edivaldo deu dois passos importantes nesta semana. Um deles foi divulgar 80 metas concretas para os 120 primeiros dias de governo. O estabelecimento dessas metas, além de tornar mais eficaz a ação governamental, amplia o controle social e democratiza o poder municipal. Outro passo correto dado pelo prefeito Edivaldo foi procurar o governo do Estado e propor uma agenda para a construção de parcerias institucionais em favor de São Luís. Até aqui, infelizmente, o governo do Estado tem se omitido, por exemplo, no tocante ao Socorrão, mesmo com o importante apelo público feito pelo seu diretor, Dr. Yglésio.
No que se refere ao governo federal, tenho colaborado com São Luís – e com outras cidades maranhenses – em muitas reuniões agendadas em Brasília. Diante de ministros e técnicos de diversos setores do governo federal, Edivaldo tem apresentado o quadro preocupante em que se encontra São Luís e discutido soluções, sempre com ótima receptividade. Tenho certeza de que o governo Dilma, no salutar exercício do municipalismo, vai ajudar as nossas cidades a melhorar a qualidade do serviço público.
Em Salvador, temos um exemplo recente de adversários políticos que estão dialogando. Em reunião, a presidenta Dilma Rousseff (PT), o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e o prefeito da capital do estado, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), firmaram acordo de trabalho harmônico visando trazer melhorias para Salvador.
É por posturas como estas que lutamos, para que o Maranhão deixe de ser um estado oligárquico, no qual prevalece a ideologia do favor (para os amigos) ou do ódio (para os adversários). Essa foi a receita empregada nesses 50 anos do coronelismo liderado pelo senador Sarney, e as consequências aí estão: o nosso povo sofrendo e o Maranhão sendo mal visto por conta dos péssimos indicadores sociais.
Edivaldo e outros prefeitos estão lançando os fundamentos de um novo caminho para o Maranhão. Olhemos para o futuro. Sem ódios e sem medo. Quando a oligarquia for apenas uma triste página nos nossos livros de História, teremos um Maranhão de todos nós.
Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

  • Jorge Vieira
  • 14/jan/2013

Máneton Macêdo lança livro sobre processo legislativo estadual

O livro “Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais” marca a estreia de Máneton Macêdo, diretor legislativo adjunto da Assembleia Legislativa do Maranhão, no universo das letras. A inicitiva de lançar um livro que discorra sobre processo legislativo e Regimento Interno é pioneira no Estado do Maranhão.
A finalidade da obra é traçar de maneira objetiva, clara e precisa, um programa geral e específico das regras procedimentais da tramitação de proposições no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em especial nas comissões temáticas, explicando-as didaticamente, de maneira que se ponham ao alcance de qualquer leitor, mesmo o leigo.
A obra esmiúça  também aspectos mais complexos, expondo os problemas e questões que têm desafiado aqueles que operam essas regras na prática, baseado nas normas de produção legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, contidas na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Casa.
“Mas o objetivo essencial deste livro é transmitir meus conhecimentos na área do processo legislativo estadual, facilitando, portanto, a compreensão da interpretação regimental do procedimento legislativo e aprofundar o estudo da disciplina por todos quantos interessarem-se pelo assunto”, declarou o autor Máneton Macêdo, que tem mais de 20 de experiência na área.
O texto certamente será útil para os eleitores em geral, para os operadores do direito, para os profissionais da imprensa, para os estudantes, enfim, para todos os interessados em conhecer os meandros da lide legislativa estadual.
O livro “Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais” encontra-se à venda nas seguintes livrarias: Livraria do Advogado – prédio da OAB-MA; Livraria do Advogado – Tropical Shopping; Forum Desembargador Sarney; Livraria Leitura – Shopping da ilha; e livraria Themis – Edifício Monumental.

  • Jorge Vieira
  • 14/jan/2013

Castelo vai ter que dizer onde escondeu R$ 73 mi

O irresponsável ex-prefeito João Castelo
A procuradoria geral do
município, em parceria com o Ministério Público, vai tentar descobrir o
paradeiro dos R$ 73 milhões dos convênios firmados com a Prefeitura de São Luís,
no governo Jackson Lago, para desafogar o trânsito da cidade.
Segundo o procurador geral
do município, Marcos Braide, foi feito um acordo com o Ministério Público Estadual
no sentido de descobrir o que foi feito com os recursos repassados pelo Estado,
mas que nunca foram prestados contas.
“Fora o pedido encaminhado
ao MP, vamos fornecer todas as informações disponíveis aos procuradores que vão
investigar o destino do dinheiro”, adiantou Braide.
A administração do ex-prefeito João Castelo, um dos maiores desastres da história de São Luís, além de desaparacer com o dinheiro, ainda deixou uma dívida de quase R$ 1 bilhão, os sistemas de saúde e educação completamente sucateado e o salário dezembro sem pagar. 
O ex-prefeito irresponsável, que deveria sair diretamente da prefeitura para a prisão, por ter roubado o sonho de crianças que ficaram fora da sala de aula e doente sem remédio ou comida nos hospitais, escondeu os R$ 73 milhões e não disse onde. 
Embora tenha sido bastante cobrado duranter a campanha eleitoral, o ex-prefeito nunca explicou o paradeiro do dinheiro.

  • Jorge Vieira
  • 14/jan/2013

Onze governadores estão na mira do TSE; Roseana Sarney na lista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para julgar neste ano os pedidos de cassação de mandato de governadores. Dos 27 eleitos, a Corte eleitoral recebeu ações para cassar o mandato de 12 deles – quase a metade dos diplomados em 2010. Nas ações contra os governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD), do Acre, Tião Viana (PT), e de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau proferiu duros pareceres, pedindo a cassação dos mandatos.
Concluída a maior parte dos processos relativos às eleições municipais, o TSE agora volta os olhos para os governadores. Foi assim em relação ao pleito anterior. Quando os governadores eleitos em 2006 completavam a metade dos mandatos, o tribunal deflagrou os processos de cassação daqueles que haviam cometido crimes eleitorais, como compra de votos e abuso de poder.
Em novembro de 2008, o TSE cassou o então governador da Paraíba e hoje senador, Cássio Cunha Lima (PSDB). Já em março de 2009, decretou a perda de mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Três meses depois, foi a vez do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).
Maranhão
Com Jackson Lago apeado do cargo pelo TSE em ação movida por ela, a então senadora Roseana Sarney (PMDB) assumiu o governo do Maranhão em 2009, com 21 meses de mandato restantes. Acabou reeleita em 2010, com o apoio de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, para mais um mandato (2011-2014), desta vez integral.
Agora, entretanto, Roseana que foi algoz, transformou-se em acusada em duas ações em tramitação no TSE para cassar o seu mandato, ambas sob relatoria do ministro Arnaldo Versiani. No processo que está mais adiantado, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), Roseana responde às acusações de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. A ação aguarda parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, há cinco meses.
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  • Jorge Vieira
  • 13/jan/2013

AUTOGLORIFICAÇÃO DE SARNEY: Folha faz tiro sair pela culatra

     
José Sarney, um brasileiro consagrado pelo então presidente Lula como cidadão acima de seus compatriotas, mandou montar na Biblioteca do Senado, sob sua presidência pela quarta vez, 76 painéis que glorificam suas passagens pelo comando da câmara alta (já foi mais alta). É manchete de política da Folha de S. Paulo de sábado (12/1, “Senado patrocina exposição para exaltar feitos de Sarney”).
Não se sabe quantas pessoas terão frequentado o local entre a inauguração, em 18 de dezembro, e o encerramento da exposição, em 25 de janeiro. Sabe-se que a edição do jornal onde se denuncia o abuso de poder saiu com 320 mil exemplares, número infinitamente maior do que o de frequentadores da Biblioteca. Sem contar a repercussão em outros meios jornalísticos, como televisão e rádio, e a divulgação na internet – aqui, estamos falando de dezenas de milhões de pessoas.
Eis uma singela, mas expressiva, demonstração da importância da liberdade de imprensa. A bem pensar, o senador e ex-presidente da República deu um tiro no pé. Terá imaginado que nenhum jornalista tomaria conhecimento do coronelístico empreendimento?

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