O presidente regional do
PTC, ex-deputado Edivaldo Holanda, em conversa com jornalistas nesta noite de
quinta-feira (14), declarou que o partido faz parte de uma aliança que tem como
projeto lançar a candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), ao
governo do Estado em 2014.

“Essa coligação que elegeu
Edivaldo Holanda Júnior, que conta também com o apoio de grande parte do PPS,
trabalha com um projeto político para 2014 que tem Flávio Dino como candidato
ao governo. Nós abraçamos este projeto que está lançado”, enfatizou.  

O dirigente petecista
adiantou, no entanto, que a preocupação no momento é fortalecer  a aliança e preparar a legenda para se fortalecer
no Estado, elegendo uma boa bancada na Assembleia Legislativa e, no mínimo,
dois deputados federais.

Nesta primeira declaração
pública do ex-parlamentar sobre sucessão estadual, Holanda não deixou a menor
dúvida sobre a manutenção da coligação que elegeu Edivaldo Holanda Júnior
(PTC,PDT,PSB, PCdoB), mais a dissidência do PPS.

As declarações do presidente
do PTC colocam por terra todas as especulações de bastidores sobre uma suposta
possibilidade de rompimento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com o presidente
da Embratur, pois foram feitas na presença do presidente nacional
do PTC, Daniel Tourinhos, durante visita de cortesia ao chefe do executivo municipal.

Projeto
Nacional

Tourinho, que aproveitou sua
estada em São Luís para reunir com a juventude petecista, falou ainda do
projeto nacional do PTC para 2014, quando a legenda pretende crescer elegendo
seis deputados federais, trinta deputados estaduais e seguir a aliança que mantém
com o governo Dilma na sucessão presidencial.

O presidente do PTC, no
entanto, não confirmou se o partido vai está na aliança que apoiará o candidato
do PT à presidência da República. Ressaltou, porém, que “a princípio o caminho
é esse (apoiar Dilma ou Lula), mas vamos ver primeiro o que vai acontecer, até
lá ainda tem muita água para correr debaixo da ponte”, observou.

Os deputados Bira do Pindaré (PT) e Othelino Neto
(PPS) estão cobrando do Governo Roseana Sarney (PMDB) a prestação de conta dos
recursos aplicados pelo Estado na montagem da estrutura do carnaval e com a
contratação de artistas alienígenas para animar o palco armado da Praça Deodoro.

Os parlamentares parabenizaram a transparência com
que a prefeitura organizou o carnaval, revelando inclusive os valores disponibilizados
para a descentralização dos festejos – R$ 2 milhões – e cobraram a mesma
postura da governadora  

“A prefeitura revelou quanto gastou no carnaval de
São Luis, e eu espero que o governo do Estado faça o mesmo, diga quanto gastou
envolvendo os grandes espetáculos de artistas de renome nacional, como
aconteceram ali na Praça Deodoro. Quanto custou isso para o governo maranhense?
Quanto custou para os cofres públicos do Estado? Essa é uma medida necessária
para que a gente tenha cada vez mais transparência e dessa forma o povo do
Maranhão possa avaliar qual é a importância e a envergadura de iniciativas como
essa”, defendeu Bira.

Para Bira do Pindaré, o carnaval tem a sua
importância, mas não é seguramente mais importante do que a saúde, educação e
outras políticas públicas.

O
parlamentar ressalta, no entanto, que é preciso valorizar o carnaval porque se
trata de cultura, de atividade econômica, de atividade costumeira do povo, e
por essa razão a Prefeitura acertou ao tomar medidas que ajustam a organização
do carnaval na cidade e incentiva a cultura tradicional do povo que muitas das
vezes são esquecidas.

“É esse carnaval real, é o carnaval do povo, criado
pelo povo, e não o carnaval que vem de cima pra baixo, esse carnaval não é o
carnaval do povo, é o carnaval dos grandes grupos empresariais, e por essa
razão a prefeitura acerta no seu modelo, nas suas iniciativas, e agora vamos
tentar melhorar ainda mais para que São Luis, por ser um exemplo, é um
referencial das atividades ao longo dos carnavais que virão”, defendeu Bira.

O deputado Othelino Neto, por sua vez, faz um apelo
à transparência e quer saber quanto e como foi gasto o dinheiro público, quem
recebeu e quanto custou o evento da Praça Deodoro.  

“Quero dizer que já assino o requerimento sabendo que não
haverá  resposta, por que o Governo do
Estado não responde aos pedidos de informação desta Casa. Eu inclusive já
protocolei não só na condição de deputado estadual, mas utilizando a Lei de
Acesso à Informação, um grande avanço da sociedade brasileira, algumas dezenas
de ofícios, nem sequer os secretários se deram ao trabalho de responder. Então,
deputado Bira, vamos fazer, vamos pedir informação, agora vamos começar a
encontrar caminhos talvez judiciais para que o Poder Executivo que reina pela
falta de transparência passe a respeitar esta Casa e comece a responder os
pedidos de solicitações de informações dos deputados estaduais”, observou
Othelino.

“O que é que eles escondem? Eles têm medo de quê? É que a
gente saiba o que eles estão fazendo com os recursos públicos, com os recursos
fruto dos nossos impostos? Então, mais grave até do que a programação do
Carnaval, é a falta de transparência do Poder Executivo Estadual, que
desrespeita a sociedade e esta Casa ao não responder os nossos pedidos de
informação”, condenou Othelino.

Já imaginaram se toda essa
água que está caindo agora sobre a ilha ocorresse na administração João Castelo
(PSDB)? Com certeza o ex-prefeito estaria no aconchego do seu luxuoso
apartamento na Península da Ponta D’areia, comprado evidentemente após sua
eleição em 2008, vendo São Pedro chorar feito um menino desmamado.

Para felicidade dos
ludovicenses menos favorecidos, que estão tendo que enfrentar a fúria da
natureza desde terça-feira de carnaval, após quase quatro de seca, o prefeito
da cidade chama-se Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que vendo o desespero de
famílias de desabrigadas está indo de bairro em bairro ver a dimensão dos
estragos e mobilizando a estrutura da prefeitura para ajudar aqueles que estão
em situação de dificuldade.

Belo exemplo deu o prefeito
ao cair na chuva durante o dia de ontem – ele vai ao bairro São Raimundo hoje –
para se juntar aqueles que necessitam, colocando as equipes da prefeitura para
desobstruir córregos, bueiros e canaletas e remover famílias de áreas de risco,
como as que construíram residência sobre o canal da Conhab-Cohatrac, cujo as
obras deixadas pelo ex-prefeito João Castelo não resistiram as primeiras
chuvas.

Chove muito na ilha, mas nem
isso tem deixado o prefeito na cama. Lembro que no início da administração
passada, todas as vezes que caia uma chuva e a população reclamava dos buracos,
a resposta do prefeito era que a prefeitura não poderia trabalhar durante o
aguaceiro. Edivaldo Tá mostrando, no entanto, que só não trabalha no inverno
quem é preguiçoso ou não tem compromisso com a população.

João Castelo mostrou que,
além cínico, preguiçoso e irresponsável não possui o menor compromisso com a
cidade, se aproveitou do cargo apenas para resolver seus problemas financeiros
pessoais, deixando de herança para a população apenas o caos generalizado.

Uma
comissão no STF (Supremo Tribunal Federal) analisará o texto para a criação de
um novo Estatuto da Magistratura, abrindo caminho para o fim das férias de 60
dias para juízes.

Esse
grupo de ministros será responsável por analisar a última versão da proposta,
feita sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

A
comissão deverá ter 90 dias para concluir os trabalhos. O plano do presidente
do STF, Joaquim Barbosa, é enviar o texto da nova lei ao Congresso até o fim do
ano. A informação foi divulgada ontem pelo jornal “O Globo”.

Além de
temas polêmicos como as férias para os juízes, o novo Estatuto terá o objetivo
de atualizar o conjunto de regras que regem a Justiça. A lei em vigor é de
1979, mais antiga que a Constituição.

A lei
orgânica da magistratura não previa, por exemplo, a existência do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça), órgão que regulamenta administrativamente o funcionamento
dos tribunais e controla a atuação dos juízes.

Cabe ao
Supremo a elaboração desse projeto de lei e a última tentativa foi em 2009
quando foi criada uma comissão para elaborar o texto.

Após ser
discutido pela comissão, o texto tem de ser aprovado pelo plenário do STF e
encaminhado ao Congresso.

Em 2010,
quando o então ministro Cezar Peluso assumiu a presidência do Supremo, ele
disse à Folha que pretendia, ainda naquele ano, encaminhar o texto ao
Congresso. A proposta, contudo, sofreu resistência e não avançou na velocidade
planejada por Peluso, que já se aposentou.