O
quarto protesto contra a corrupção e outros males que assola o país, voltou as
ruas neste início de noite de quarta-feira em clima de paz e com os manifestantes pedindo
prudência à ação da Polícia Militar.

Os
líderes do movimento levaram os cerca de três mil manifestantes da Praça
Deodoro até a sede da Assembleia Legislativa, no Conhafuma, onde a PM interditou
as duas pistas da Avenida Jerônimo de Albuquerque e  montou um esquema de segurança.

Não
houve confronto, com da vez anterior. Os participantes do ato gritaram palavras
de ordem contra a governadora, mandaram Roseana tomar naquele lugar e seguiram
rumo ao retorno da Cohama.

Até
os manifestantes saírem da frente da Assembleia Legislativa não houve registro de
violência ou vandalismo.  Com a ocupação
do retorno, formou-se um enorme engarrafamento.

Finalmente
a famigerada “PEC 37”, do deputado maranhense Lourival Mendes (PTdoB), foi
rejeitada pela Câmara dos Deputados. Com a vitória da população, que gritou em
praça pública contra a impunidade, o Ministério Público continuará com
seus poderes investigatórios revigorado.

Agora, respaldado pelas manifestações das ruas, o Ministério Público tem a obrigação de cumprir,
de fato, com suas responsabilidades constitucionais e sair da teoria para a prática, ou seja,
atuar com isenção, independente do cargo ocupado pelo autor do delito.

Na
verdade, o Ministério Público, desde o seu chefe maior, Roberto Gurgel,
procurador-geral da República, fala em investigar, mas não é bem assim… Há
determinadas pessoas que não podem ser investigadas, porque são especiais.

Vou
citar exemplo: existe uma representação criminal por crime de peculato contra
Roseana Sarney, acusando-a juntamente com um grupo de auxiliares, por forjarem
um acordo de 30 milhões de reais com a prefeitura de Balsas. A representação
criminal estar com o roliço procurador Roberto Gurgel desde o dia 10 de junho
de 2010, que usa de todo seu peso de mais de 120 kg, para jamais incomodar a
filha de José Sarney.

Gurgel
também estar engavetando o processo de cassação do mandato de Roseana Sarney,
por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2010, há exatamente um
ano. Isso, sim, é que é impunidade, não apenas de Roseana Sarney, mas de seu
protetor-mor Gurgel.

No
plano estadual, não se conhece uma única ação ou investigação por parte do
Ministério Público estadual contra Roseana Sarney ou algum secretário seu.

O
deputado Domingos Dutra fez uma representação contra Roseana Sarney e seu
cunhado Ricardo Murad, secretário de saúde, onde apontou um universo de fraudes
monumentais nos procedimentos licitatórios dos famosos 72 hospitais. Fraudes
grotescas, superfaturamento, licitações de cartas marcadas, etc.

O
deputado petista domingos Dutra encaminhou a representação à Procuradoria Geral
de Justiça, cuja petição foi recebida pela então procuradora Geral Fátima
Travassos, ela mesma. Dutra ainda encaminhou a representação ao Ministério
Público Federal do Maranhão.

Passados
dois anos, não se tem qualquer noticia que o Ministério Público, nas duas
esferas, federal ou estadual, tenha iniciado um único procedimento
investigatório.

Jane de
Araújo/Agência Senado

Atendendo
a um apelo da presidente Dilma Rousseff, o Senado
aprovou nesta quarta-feira (26), em votação simbólica, um projeto de lei que transforma
a corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Com isso, esse delito passa a
ser considerado tão grave quanto homicídio qualificado e estupro, por exemplo.
Na prática, as penas serão mais severas: de 2 a 12 anos passarão a ser de 4 a
12 anos de prisão. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto
também enquadra a prática de concussão (recebimento de dinheiro indevido e
obtenção de vantagens por servidor público) como crime hediondo. A pena de 2 a
8 anos de prisão para este delito passará a ser de 4 a 8 anos.

A
proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela
Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial. O encaminhamento do
projeto, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), atende a um pedido da
presidente Dilma Rousseff feito durante encontro em Brasília com prefeitos e
governadores na segunda (25), quando ela propôs cinco pactos entre as três
esferas do poder.

Ao
defender o projeto,  Taques observou que “não é possível identificar
as vítimas fatais da corrupção”, mas que ela “mata pessoas na porta
de hospitais, em estradas onde obras foram mal feitas”. 

O líder
do PT no Senado, Wellington Dias (PI), também se mostrou favorável à aprovação
da proposta e defendeu que a aplicação da lei não seja severa somente com as
camadas mais pobres da população. “Não se pode ficar só nos três ‘pês’:
pobre, preto e puta”, disse.

Na
tribuna, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), defendeu o
projeto, mas ironizou o pronunciamento da presidente, que na segunda-feira
pediu que a corrupção “dolosa” (intencional) fosse tratada como crime
hediondo. “A presidente quer que seja considerado crime hediondo a
corrupção dolosa, como se houvesse corrupção que dolosa não fosse.” O
Código Penal não prevê a tipificação de corrupção que não seja a dolosa.

Até as 15h desta tarde
quarta-feira apenas 2.606 pessoas havia confirmado presença na manifestação que
está sendo convocada para as 17h, em frente a Biblioteca Pública Benedito
Leite.

A concentração estava sendo
convocada para Palácio Manoel Bequimão, no Cohafuma, mas o movimento Vem Pra
Rua, ligado ao deputado Roberto Costa, que estaria patrocinando carro de som,
resolveu levar para o centro da cidade.

Não existe um trajeto definido,
apenas na hora da concentração é que será anunciado o roteiro da caminhada.

Segundo o Vem Pra Rua postou na
rede social Facebook, a manifestação desta tarde tem por finalidade exigir e
reivindicar junto as esferas municipal, estadual e federal um série de
melhoria. Objetivos do ato de protesto nas
três esferas são:

Municipal

    
1. Transporte Público de Qualidade – Infraestrutura
viária, ampliação e renovação da frota de ônibus, reforma dos terminais de
integração, bilhete único, implantação de veículo leve sobre trilhos.
2. Criação da Companhia de Engenharia de Tráfego.
3. Ampliação das principais avenidas com
substituição das camadas asfálticas por uma de melhor qualidade. Construção de
novas vias e dos elevados da Forquilha e do Calhau.
4. Imediata reforma e ampliação dos Socorrões.
5. Implantação do sistema de meritocracia nas
escolas municipais com valorização dos professores.
6. Recuperação e construção de praças e parques.

ESTADUAL

1. Melhoria no abastecimento de água pela CAEMA,
eliminando o sistema “dia sim, dia não” e as constantes faltas.
2. Implantação do sistema de meritocracia na educação,
com valorização dos profissionais.
3. Ampliação do sistema de saúde em todo o estado
4. Investimentos maciços em segurança pública,
aumentando e capacitando o efetivo policial.
5. Respostas a construção da Ponte 4° Centenário,
Via Expressa e Avenida Metropolitana.

FEDERAL

1. Reforma Política (Extinção do financiamento de
campanhas pela iniciativa privada; Fim da forma atual de suplência dos
senadores onde cada um escolhe o seu suplente; Redução dos salários e da verba
indenizatória dos deputados estaduais; Fim do foro privilegiado para políticos
e autoridades; tornar corrupção crime hediondo; Candidatura avulsa – sem
necessidade de filiação partidária)
2. Fim PEC 37.

Este será
o sétimo pagamento da folha de pessoal realizado na gestão do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior desde que assumiu o mandato em 1° de janeiro, incluindo o
salário atrasado do mês de dezembro.

Adiantamento
do 13º

No dia 21
de maio, a Prefeitura depositou nas contas 50% dos salários dos servidores
municipais, valor relativo ao 13º salário, aos que optaram por receber em duas
parcelas. Mais de 90% dos servidores que optaram por receber parcelado e
tiveram o 13º antecipado.

O
compromisso de pagar o décimo terceiro e os salários mensais ainda dentro do
mês foi anunciado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior ao assumir o mandato.