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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2013

MPE finalmente se manifesta sobre inércia em investigar denúncias contra o governo

Reforma do Hospital Carlos Macieira já consumiu mais de R$ 100 milhões
De tanto ser cobrado sobre a inércia nos procedimento investigativos contra os governo do estado, o Ministério Público do Maranhão finalmente veio a público informar o que está fazendo para concluir a investigação em torno das denúncias de corrupção na construção dos hospitais prometidos pela dupla Roseana/Ricardo Murad para ser entregues à população em 2010.
Um  release distribuído pela assessoria de comunicação do Ministério Público, informa que a instituição está investigando, desde fevereiro de 2011, a
aplicação dos recursos públicos para a construção de 64 hospitais no interior
do estado, do programa Viva Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado da Saúde (SES). A investigação foi motivada por representação do
Ministério Público de Contas após denúncia de supostas irregularidades feitas
pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
A nota publicada no site do  MPE, dis ainda que “o
Ministério Público Federal no Maranhão também investigou o caso e remeteu os
autos ao MPMA, em 2012, após considerar que as atribuições pertenceriam,
exclusivamente, ao Ministério Público estadual. O material foi anexado ao
Procedimento Administrativo 1139/AD/2011 que está em fase de diligências”.
Com se estivesse respondendo as cobranças do blog, que vem reclamando da falta de vontade do órgão investigar denúncias contra o governo, o Ministério Público garante que “na mesma
investigação, estão anexos outros três procedimentos a respeito dos hospitais,
que tramitam simultaneamente. Um dos quais é resultado de denúncia do deputado
federal Domingos Dutra (PT)”.
Segundo o Ministério Público, “o próximo
passo será a inspeção, a ser realizada pelos promotores de justiça das
comarcas, nas unidades hospitalares já entregues e nas demais em processo de
construção”.

Veja o que diz o Ministério Público sobre o Hospital Carlos Macieira
“Em 18 de
abril de 2013, a 13ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís
ajuizou Ação Civil Pública cominatória de obrigação de fazer e declaratória de
nulidade de ato jurídico contra o Estado do Maranhão para garantir o
atendimento preferencial aos servidores públicos estaduais e seus dependentes,
propiciando o acesso irrestrito à urgência e emergência, bem como internações na
alta complexidade e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Carlos
Macieira.
O
processo foi distribuído, inicialmente, à 2ª Vara da Fazenda Pública que
declinou da competência e foi encaminhado, no dia 2 de julho, à Vara de
Interesses Difusos e Coletivos de São Luís”.
Pelo visto, no passo que vai, Roseana termina o mandato e a investigação não é concluída, punição dos responsável, então, nem pensar. 

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2013

Roseana falta a compromisso com Dilma em Salvador e diz que tinha agenda em São Luís

A
governadora Roseana Sarney (PMDB), que anda sumida desde que explodiram os movimentos
de rua gritando palavras de ordem pelo fim da oligarquia que manda no Maranhão há 50
anos, finalmente deu informações sobre seu paradeiro.   
Ausente
no lançamento do Plano Safra Semiárido, feito pela presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (04), em Salvador, finalmente soube-se que ela está escondida
mesmo é em São Luís.
Segundo
informou a assessoria da governadora ao cerimonial da Presidência, Roseana não
compareceu ao ato que reuniu os governadores do Nordeste, com exceção de Cid
Gomes (CE), em viagem ao exterior, e Roseana, que informou ter “outros
compromissos na agenda, em São Luís”.
Como ninguém
teve qualquer notícia sobre atividades da governadora em São Luís durante o dia
de hoje, Roseana continua em lugar incerto e não sabido. Ela simplesmente sumiu
sem deixar rastro.  Será que tá com medo do povo?

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2013

“Bolsa eleição” é a mais nova inovação em corrupção do governo Roseana

Nesta
quinta-feira (4) o deputado federal e vice-líder da minoria Simplício Araújo
(PPS/MA), em pronunciamento na Câmara dos Deputados, denunciou o uso
eleitoral do Conselho de Gestão Estratégica do Governo do Maranhão. O
parlamentar afirmou que a criação do “bolsa eleição” é mais nova inovação em
corrupção eleitoral do país, criado pela oligarquia Sarney.
O governo do estado concede, mensalmente, recursos no valor de R$
5.850,00 a aliados políticos que não conseguiram se eleger. Dentre os nomeados está a ex-candidata a prefeita
de Imperatriz Rosângela Curado, que teve seu nome indevidamente utilizado pela
casa civil, mesmo após ter recusado a nomeação.
“O desespero com as eleições de 2014 está tão grande que eles estão nomeando
até quem se recusa a assumir o cargo. A ex-candidata Rosângela recusou a
nomeação e, sem a sua documentação, o governo do estado a nomeou com
documentação antiga onde ainda consta seu nome de solteira. O que acontece no
Maranhão é preocupante. Um estado que vive há 50 anos sob a dominação
oligárquica de uma família que envergonha nossa população”, afirmou o
parlamentar.
Mesmo após várias denúncias, o governo continua nomeando conselheiros
que são alvo de denúncias do Ministério Público, candidatos inelegíveis e até
mesmo integrantes supostamente envolvidos em grupos de agiotagem. Segundo
levantamento, treze novos conselheiros foram nomeados, incluindo o primo da
governadora, Albérico Filho

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2013

Prefeitura entrega neste sábado mais 500 títulos de propriedade a moradores do Coroadinho

Edivaldo voltará a entregar títulos de propriedade neste sábado

Mais
500 títulos de propriedades serão entregues às famílias residentes no bairro
Coroadinho durante a segunda etapa do projeto “Minha Casa é Legal”. A ação
objetiva regularizar as áreas que são do município ou que parte seja do
município e parte da União. A solenidade de entrega será realizada nesta sábado
(06), às 9h, na quadra de esportes da U.E.B. Rubem Almeida (Rua da Mangueira,
200 – Coroadinho, próximo a Unidade Mista do bairro).
A
ação foi iniciada na gestão do então prefeito Jackson Lago, em 1992, ano da Lei
que autorizava a regularização fundiária, e retomada pela atual gestão. Esta é
a segunda entrega de títulos em seis meses do governo Edivaldo Holanda Júnior.
Em março, foram 200 famílias beneficiadas com a regularização fundiária da
Quadra 1 à Quadra 36 do Coroadinho.
“O
município de São Luís resgata com estas ações uma dívida histórica de uma
cidade com elevado percentual de ocupação espontânea, conferindo segurança
jurídica, dignidade e novas perspectivas à comunidade do Coroadinho. O título é
o símbolo de uma grande ação voltada à inclusão social”, declarou Antônio
Araújo, secretário de Urbanismo e Habitação. 
O
processo de regularização fundiária teve início no bairro Coroadinho, por
conter grande densidade de moradores, além de está incluso na Zona de Interesse
Social (ZEIS), o que torna todo procedimento facilitado, por serem constituídas
exatamente para este fim. Nos títulos de propriedade emitidos pela Secretaria
de Urbanismo e Habitação (Semurh) consta que os proprietários dos lotes não
podem vender as propriedades por um determinado tempo.
O
objetivo, além da titulação, envolve melhorias na área, desde intervenções
estruturais, como asfaltamento de ruas, em atuação com a Secretaria de Obras e
Serviços (Semosp), a ações sociais, promovendo melhorias significativas em toda
a localidade.
Por
determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a Semurh está realizando o
trabalho de planejamento, cadastramento e topografia para que mais áreas sejam
beneficiadas. A meta é que ao final dos quatro anos de mandato sejam entregues
cerca de dez mil títulos no município.
“Atualmente,
estamos em duas áreas. De início, concluiremos a área que pertence ao Município
no bairro Coroadinho e em conjunto estamos fazendo o recadastramento
topográfico da Vila Mauro Fecury I, já com planejamento elaborado da Mauro
Fecury II e Ilha da Paz, que serão feitos em sequência. Estamos fazendo o levantamento
das melhorias necessárias para as áreas que serão contempladas, verificando o
que podemos levar de equipamentos urbanos, conforme prevê a Lei 11.977”,
explicou Thiago Abas, coordenador de Regularização Fundiária.

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2013

Romance de JM Cunha Santos será relançado neste sábado no Instituto Ruy Palhano

Aplaudido pela crítica e pelos
leitores, o romance “A Comunidade Rubra”, de JM Cunha Santos tem relançamento
previsto para este sábado, 6 de julho, no Instituto Ruy Palhano. Com selo da
Clara Editora, o livro foi lançado em janeiro deste ano nos salões da
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão em solenidade que contou com as
presenças dos deputados e funcionários do Poder Legislativo, do vice-governador
do Estado, Washington Oliveira do ex-prefeito João Castelo e de escritores,
jornalistas e poetas como Alberico Carneiro Filho, Manoel dos Santos Neto,
professor José de Ribamar Lima Filho,  Herbert
de Jesus Santos, professor Caio Hostílio, dentre outros.

O romance, que o autor costuma definir como “uma
novela política e brutalmente sexual baseada nos livros Utopia, de Thomas More
e “O elogio da loucura”, de Erasmo de Rotterdam é considerado pelo escritor e
membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Manoel dos Santos Neto
como “uma fábula da condição humana”. Tratado pelo professor e poeta Alberico
Carneiro Filho como “um novo arranjo que se subscreve entre os textos
excepcionais produzidos para surpreender e prender o leitor do começo ao fim”,
o romance tem lançamentos previstos para outras capitais brasileiras.
“JM Cunha Santos, diante de um mundo apodrecido
pela corrupção e imoralidade, sente-se na urgência e emergência de criar um
país utópico”, descreve o professor Alberico Carneiro Filho.
“Com uma linguagem rebuscada, você, Cunha Santos,
soube trazer à tona, em forma de uma crônica (narrativa-descritiva) toda a
imoralidade dos seres humanos, seus traumas, suas angústias, suas lutas carne/
espírito, a moralidade como utopia, de forma poética, disse o professor Caio
Hostílio.
“Muito ricas são a trajetória e a obra desse
escritor genial, que escreve poemas que tratam do sentido da vida, da
solidariedade, do amor e da amizade, das angústias, das grandezas e heroísmo da
natureza humana” afirmou o escritor e jornalista Manoel dos Santos Neto diante
da obra.
Esta é a segunda vez que JM Cunha Santos, vencedor
de vários concursos literários no Maranhão, tem a oportunidade de autografar um
de seus títulos no Instituto Ruy Palhano. O livro de poesias “Vozes do
Hospício” também foi autografado no Instituto. JM Cunha Santos é autor dos
livros “Meu Calendário em pedaços (poesia) “O esparadrapo de março” (poesia)
“Pesadelo” (contos) “Paquito, o Anjo Doido” (romance) “A madrugada dos
alcoólatras” (poesia) “Vozes do hospício” (poesia) e  “A comunidade rubra” (romance). Os inéditos
são “Os herdeiros do sol” (romance) e “Dor, um livro chamado Larissa” (poesia).

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2013

Para Bira, déficit de policiais contribui para o aumento dos assassinatos

A segurança pública do Maranhão voltou a ser tema de debates na
Assembleia Legislativa. Na manhã desta quinta-feira (4), o deputado estadual
Bira do Pindaré (PT) revelou dados alarmantes sobre o tema. Segundo ele, Estado
possui o maior déficit de policiais militares por habitantes do Brasil. De
acordo com o Censo 2010 do IBGE, o Maranhão possui 6.569.683 habitantes e um
contingente policial de 5.740 oficiais. O dado implica em uma proporcionalidade
de um PM para 1.145 habitantes.
Dados revelados pelo “Jornal Pequeno” após pesquisa junto ao Instituto
Médico Legal (IML) de São Luís e ao portal da Secretaria Estadual de Segurança
Pública do Maranhão (SSP-MA) revelaram um total de 436 assassinatos registrados
de janeiro a junho deste ano na região metropolitana.
O número superou em 126 casos, ou 40,7%, os homicídios registrados no
primeiro semestre do ano passado, que teve 310 assassinatos. O mês de junho
contabilizou 74 homicídios, na grande ilha, o que representa uma média de mais
de 2,4 casos por dia.
Para o deputado Bira, os números apresentados representam a falência do
sistema de Segurança Pública do Maranhão. “O Maranhão possui o pior déficit de
Policiais Militares por habitante do país. A política pública de Segurança do
Estado é completamente equivocada. A governadora não investe em recursos humanos
e qualificação profissional, ela pensa que instalando câmeras os problemas
serão todos resolvidos, a quantidade de assassinatos em São Luís prova o
contrário”, destacou.
O petista apresentou um quadro da relação pessoas por PM no Maranhão e
constatou que os maiores déficits estão nas seguintes cidades: Itapecuru (um
policial para cada 15.531 habitantes), Araioses (um policial para cada 10.650
habitantes), Penalva (um policial para cada 8.562 habitantes) e Turiaçu (um
policial para cada 8.489 habitantes).
São Luís possui a melhor média, o que representa, em um universo de
1.011.943 habitantes, um contingente policial de 2.482 homens. Em média a
capital possui um policial para cada 408 pessoas. Na opinião do deputado Bira,
estes números revelam o péssimo tratamento dispensado pela governadora aos
policiais militares.
O Maranhão possui 5.740 habitantes e o Governo do Estado promete a
realização de um concurso público para o provimento de 2.000 vagas na PM. Para
o Maranhão alcançar a média do Brasil, precisaria chegar ao número 12 mil
policiais militares.
“O Sistema de Segurança Pública do Maranhão é uma tragédia. Se a
governadora quiser resolver o problema de verdade ela precisa investir no ser
humano, formando policiais e oferecendo condições dignas de trabalho. Se ela
acabar com a vergonha do ‘Conselhão’, poderiam ser contratados 400 policiais, o
que não resolveria, mas amenizaria o déficit de PM´s por habitantes no
Maranhão”, garantiu Bira.
JORNAL PEQUENO
O jornalista Jorge Vieira recebeu os parabéns do deputado Bira do
Pindaré por assumir, na próxima segunda-feira (4), a editoria de política do
Jornal Pequeno. Jorge já era o responsável pela coluna Informe JP do periódico
ludovicense.

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2013

Índios e produtores rurais da região de São João do Carú estão em clima de guerra

Amorim adverte sobre explosão de conflito entre produtores rurais e índios
 O
deputado Carlos Amorim (PDT), em discurso na tribuna, nesta manhã de
quinta-feira, chamou atenção do Governo do Estado e do Poder Legislativo para o
possível conflito entre índios e proprietários de terra na região de São João
do Carú. O parlamentar fez a advertência após receber um telefonema do
presidente da Associação da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários e
Agricultores de São João do Carú, Arnaldo Lacerda, informando sobre o acirramento
dos ânimos.
O
conflito, segundo o deputado, estaria sendo provocado por agentes da Funai, que
estariam entrando em terras particulares com o objetivo de ampliar a reserva
indígena, conforme ele, composta por 35 famílias de índios.
Amorim
fez um apelo à governadora Roseana e ao presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Arnaldo Melo, a fim de evitar a guerra e sugeriu que os dois poderes
formem comissões para conversar com as partes e assim evitar uma tragédia.
“É um
problema social sério que, lamentavelmente, o Governo do Estado ainda não
interviu. Nós já fizemos um apelo à governadora Roseana Sarney, para que
determine o deslocamento de um secretário afinado com o assunto para conversar
com as partes e inteirar-se do que está acontecendo para que não haja esse
conflito que está na eminência de acontecer. No nosso entendimento, esse
conflito é evitável e desnecessário”, disse o deputado.
Em
apartes, os deputados Neto Evangelista (PSDB) e André Fufuca (PSD) também
defenderam a junção de esforços do governo do Estado e do legislativo estadual
para evitar o conflito entre os índios e os proprietários de terras. Neto
Evangelista lembrou da audiência pública ocorrida na Assembleia Legislativa que
tratou da demarcação das terras indígenas e onde foi destacado a ocupação de
forças do Exército naquela região de São João do Caru e Zé Doca.

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