Flávio Dino lançou, na última
sexta (04), a primeira proposta que vai compor o Plano de Governo a ser
apresentado em 2014 ao povo do Maranhão, durante a disputa pelo governo do
estado. “Levar água potável à casa de todos os maranhenses” é a primeira
diretriz apontada pelo pré-candidato do PCdoB.
“Todos os maranhenses que ainda
sofrem carregando água na cabeça são exemplos de pessoas fortes e guerreiras.
Mas essa realidade vai mudar com uma forte política pública de distribuição de
água, símbolo básico da qualidade de vida que deve chegar a todos,” disse.
A apresentação da primeira
proposta acontece após os seis primeiros meses dos Diálogos pelo Maranhão –
movimento que já percorreu todas as cidades do Maranhão discutindo soluções
para os principais problemas do estado. A preocupação com o desabastecimento de
água potável é um problema que atinge todo o Maranhão e precisa de
investimentos corretos e urgentes para a resolução do problema.
Flávio Dino afirmou que a inércia
na aplicação dos recursos destinados à distribuição de água pelo atual governo
atrasa o desenvolvimento da vida dos maranhenses.
Segundo ele, menos de 8% do valor
que deve ser investido na ampliação do sistema de distribuição de água no
orçamento do estado é executado pela grupo que hoje administra o estado.
Aplicando bem os recursos públicos, evitando os desvios de verbas e implantando
políticas públicas corretas, é possível em menos de quatro anos levar água à
casa de todos os maranhenses.
Pelas
redes sociais, Flávio Dino disponibilizou o conteúdo completo da primeira
proposta apresentada durante o ato político da última sexta, que marcou o
lançamento da pré-candidatura ao governo do estado.
Veja o
texto apresentado por Flávio Dino sobre a Primeira Proposta:
Programa Água para Todos – Maranhão
Garantir água na casa de todos os maranhenses
Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano 2013
(PNUD e IPEA), somente metade da população maranhense vive em casas com água
encanada e banheiro. Eliminar essa injustiça é a 1ª proposta que o Partido da
Mudança apresenta ao povo do Maranhão.
Para isso, o Programa 0552 – Universalização do
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – previsto no Plano Plurianual
2012-2015 será integralmente executado (cerca de R$ 700 milhões de orçamento em
2015). Para o Plano Plurianual 2016-2019, as metas serão aumentadas até a
garantia do integral acesso de todos os maranhenses à água. Para os municípios
não atendidos pela CAEMA, serão feitos convênios com o governo do estado.
Importante destacar que, em 2012, o governo do
estado executou somente 5% da meta financeira da atividade “ampliação e
melhoria de sistema de abastecimento de água”; e 8% da meta financeira da
atividade “elaboração e implantação de programas para a perfuração de poços e
captação superficial”.
– Enquanto isso, o patrimônio da CAEMA sofre com “pagamento de medições sem constar
documentos essenciais”; “ausência de documentos essenciais em processo de
dispensa de licitação”; “adjudicação indevida de processo de dispensa de
licitação”; “celebração de convênio sem cumprir procedimento regular”;
“irregularidade na comprovação de adiantamentos especiais/fundo rotativo das
gerências regionais”; “comprovação de despesas mediante documento fiscal
inidôneo”; entre outras práticas ilegais. Tudo isso consta de
Relatório da Controladoria Geral do Estado, datado de 27 de março de 2013.
Para os municípios da ilha de São Luís, será feita
a recuperação e ampliação do Sistema Italuís, com os recursos já assegurados
pelo Governo Federal. Será revisto e retomado o projeto do Italuís 2,
paralisado pelo Tribunal de Contas da União por graves indícios de corrupção,
que serão eliminados.
Em todo o Estado, serão implementadas as seguintes
ações previstas no Decreto nº 7.535/2011 (Programa Água para Todos):
– fomento à ampliação da
utilização de tecnologias, infraestrutura e equipamentos de captação e
armazenamento de águas pluviais.
– fomento à implementação de
infraestrutura e equipamentos de captação, reservação, tratamento e
distribuição de água, oriunda de corpos d’água, poços ou nascentes e otimização
de seu uso.
Vale lembrar que o Maranhão recebeu somente 4.000
cisternas do Programa Água para Todos, enquanto o Piauí vai receber 55.475 e o
Ceará 151.947, o que demonstra que há espaço para crescimento dos investimentos
federais no nosso Estado (Programa Água para Todos, do Governo Federal, que
prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões).
Serão
eliminados os gastos abusivos com propaganda governamental, aluguel de
helicópteros e aviões, que hoje chegam a quase R$ 100 milhões por ano. Os recursos economizados com o corte dos abusos,
da corrupção e da ineficiência na CAEMA serão destinados para a construção de
poços e de sistemas de abastecimento d’água. stimamos em R$ 300 milhões
o valor adicional necessário para ampliação do abastecimento à parte da
população atualmente excluída.
