Os
parlamentares explicaram ao procurador Regis Richael Primo da Silva, que
tomaram a iniciativa de recorrer a Justiça Eleitoral para pedir investigação e impedir
que ocorra em 2014 os mesmo fatos que ocorreram em 2010 e que motivaram o parecer
do Ministério Público Federal a favor da cassação do mandato da governadora,
por abuso de poder político e econômico.

Na representação entregue ao
procurador, os deputados solicitam que o Ministério Público investigue voos em
helicópteros e aviões “pagos com dinheiro público, nos anos de 2012 e 2013, por
parte do Sr. Luis Fernando Silva, secretário de infraestrutura do Estado, e da
governadora Roseana Sarney Murad, com a identificação dos trechos voados e da agenda
oficial que foi cumprida”.

A oposição pede ainda uma rigorosa investigação
sobre os convênios celebrados pelo governo do estado com prefeituras e
associações, nos anos de 2012 e 2103, alcançando os respectivos instrumentos e
as prestações de contas efetuadas, “a fim de evitar que as eleições vindouras
sejam conspurcada pelo abuso de político e econômico”.

Foram listrados na representação todos
os fatos que, segundo os denunciantes, se não for tomada nenhuma providência,
agora, poderá macular o resultado do pleito do ano que vem. Eles informaram ao
procurador que a representação visa coibir
a utilização da estrutura do Estado do Maranhão de modo a favorecer uma das pré-candidaturas
em disputa.

Citaram como
exemplo o “Governo Itinerante”. Segundo os denunciantes, “as visitas de
trabalho aos municípios do estado se transformaram em mero palanque para
atividades eleitoral, onde se promovem atos de campanha, pede-se voto ou apoio
político e se condiciona a concessão de qualquer auxílio ou benesse ao
município a apoio na eleição do candidato escolhido pela atual ocupante do
Palácio dos Leões”.

Conforme a peça entregue apo
procurador, as situações descritas e fartamente comprovadas, “mostra como está
se aproveitando a máquina administrativa para desnivelar o processo eleitoral
que se avizinha, realizando-se, em atos de estado, verdadeira propaganda
política em prol do representado. Conspurca-se o caráter impessoal na
Administração Pública e coroa-se a desigualdade no processo político”.

Os quatro
deputados arrolam fatos que vão dos convênios com entidades suspeita a aluguéis
de aeronaves que estariam sendo utilizados para fins privados e eleitorais

“Em 2012, o governo do Maranhão gastou
aproximadamente R$ 17,8 milhões com aluguel de aeronaves. Em 2013, o valor já
se aproxima da casa dos R$ 7 milhões. Tais valores assustadores derivam diretamente
de que, em suas incursões pelo interior do estado, a governadora Roseana Sarney
Murad e seu pré-candidato, Sr. Luis Fernando, têm se utilizado de aviões e
helicópteros que deveriam servir a fins públicos, para fins particulares,
notadamente a realização de encontros eleitorais”, denunciam.

Diante dos fatos expostos pelos
representantes da oposição, o procurador eleitoral afirmou que o papel do
Ministério Público é agir com imparcialidade e que vai analisar com muita
atenção os documentos encaminhados.

“Foi muito bom os senhores terem vindo
aqui, porque vou agora mesmo solicitar os documentos que foram protocolados
para analisa-los. Estou tomando conhecimento da denúncia e como toda denúncia que
chega ao Ministério Público será apurada de verdade”, afirmou Regis Primo.     

O
deputado federal Simplício Araújo apresentou requerimento à mesa da Câmara dos
Deputados cobrando a anulação da sessão que manteve o mandato do deputado Natan
Donadon. Da tribuna, Simplício afirmou não ser
aceitável manter uma sessão eivada de vícios. “Não tem cabimento, não
existe lógica em mantermos uma sessão que desrespeitou de maneira escancarada o
Regimento Interno desta casa”, afirmou.

Para Araújo, manter a decisão de não cassar o mandato de Natan Donadon e
ainda aceitar que ele tenha votado é brincar com a cara da sociedade
brasileira. “A sociedade cobra a todo instante transparência de nossa
parte e fazemos exatamente o contrário. Deveríamos nos antecipar ao STF e
declarar nula essa votação. Protocolei requerimento de número 8.482 nesta
casa cobrando essa anulação e reitero o pedido. Precisamos mostrar para a
sociedade brasileira que temos compromisso com esse país, que temos compromisso
com todos aqueles que nos confiaram um mandato.”

Decisão do STF – Na tarde desta segunda-feira (2), o STF acatou mandado de
segurança do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Para o ministro Luiz Roberto
Barroso, cabe à Mesa da Câmara dos Deputados decretar automaticamente a perda
de mandato de parlamentar condenado, sem que seja necessária a votação em
plenário. Na avaliação do ministro do STF, todo condenado em regime
fechado que tenha que permanecer detido sob esse regime fechado, por prazo
superior ao que lhe resta de mandato, não pode exercer o cargo político. Por
isso, a decisão da Câmara, que manteve o mandato de Donadon, seria inaplicável.

Voto Aberto – Simplício Araújo considera impossível manter o voto secreto
após a vergonhosa votação que manteve o mandato do deputado Natan Donadon. Para
o parlamentar, somente com o fim do voto secreto esse tipo de “aberração e
vexame nacional” acabará. “Precisamos urgentemente acabar com o voto
secreto principalmente para perdas de mandato. Enquanto a questão não for concluída
esta casa tem a obrigação de não colocar em plenário votações de perda de
mandato.”

De acordo
com o deputado Bira do Pindaré (PT), presidente da Comissão Especial da Verdade
da Assembleia Legislativa, o intuito da programação é encaminhar os trabalhos
da Comissão local em cooperação com a Comissão Nacional da Verdade.

A
Comissão Nacional da Verdade está trazendo a doutora em Ciência Política, Glenda
Mesaroba, da Consultoria Técnica, para dar todo suporte técnico às Oitivas. A
pós-doutora vai dar um treinamento à consultoria da Assembleia Legislativa e
fará as primeiras oitivas dos familiares de Neiva Moreira e Maria Aragão.

O
deputado Bira garante que até o final do ano a Comissão Parlamentar da Verdade
encaminhará seu relatório à Comissão Nacional da Verdade. “É um trabalho que
segue e que até o final do ano vai oferecer o seu resultado final, que é o
relatório que será encaminhado à Comissão Nacional da Verdade para que o
Maranhão seja incluído na história das violações cometidas durante a Ditadura
Militar neste Estado”, destacou. 

O governo é pé frio! Bastou a governadora
Roseana Sarney mandar colocar a marca de sua péssima administração no estádio Castelão para que o
Sampaio Corrêa fosse derrotado pelo inexpressivo Águia, do município de Marabá
(PA).

Além das placas de propaganda
do desgoverno, ainda estavam presentes no estádio os pés de gelo Washington
Macaxeira, Chiquinho Escórcio e Yglésio Moysés. Meu amigo, por mais que o Sampaio
tentasse, com esse trio seca pimenteira em campo, não deu.

A Bolívia Querida não suportou a urucubaca do trio e definhou. Após 26 jogos invicto, conheceu
sua primeira derrota jogando em casa.

JOÃO BOSCO RABELLO

Em meio ao caos que precede e permeia
todo fim de ciclo histórico, de que é cenário hoje a política nacional, uma
placa teutônica se desloca longe dos olhos da maioria, mantendo distante o que
parece o fim do mais longevo feudo patrimonialista brasileiro –  o clã
Samey no Maranhão, não por acaso, onde se registram os piores índices de vida
do País há décadas.
 

Os ventos de mudança que impõem a transformação dos costumes políticos
decadentes, herdados do colonialismo português , parecem ter alcançado a ilha
de resistência mais notória desse processo, segundo as pesquisas à sucessão da
governadora Roseana Sarney.

Pela primeira vez, a oposição larga na frente na disputa eleitoral no Estado –
e com uma vantagem até recentemente impensável de 45% sobre o segundo colocado.
O presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B), lidera a corrida em todos os
cenários, sendo o mais expressivo o que o coloca com 60% da preferência contra
15% de Luis Fernando (PMDB), apoiado pelo clã Sarney.

Cenário que se mantém quando Fernando é substituído pelo aliado histórico de
Sarney, o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, dono do maior índice de
rejeição (39%).

A pesquisa indica também a vitória da oposição na disputa pelo Senado contra
qualquer um dos pré-candidato da família Sarney. Na disputa com Roseana, o
vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), tem 43,69% contra 35,38% da
governadora.

Com mandatos ininterruptos desde 1955 (salvo breves sete meses entre a saída da
Presidência e março de 1990), o senador José Sarney está diretamente ligado aos
índices negativos do Estado. O mais baixo índice de Desenvolvimento Humano
(IDH), refletido na maior taxa de mortalidade infantil do País (28 por mil
habitantes), na maior pobreza extrema e no menor número de médicos por
habitante.

Significa dizer que no Estado comam dado hoje por Roseana e os irmãos Murad –
Jorge e Ricardo (este, secretário de Saúde, pasta com 50% do orçamento), 22% da
população sobrevivem com R$ 2,20 por dia e só metade mora em casas com água e
banheiro. Em contraste com a riqueza natural materializada no gás, petróleo,
soja e indústrias e com o poder político nacional que fez do chefe do clã
presidente da República e quatro vezes do Senado Federal.

Por vezes, essa supremacia estadual de Sarney foi ameaçada, mas jamais abalada.
Porém, foi seguramente a aliança com o PT que lhe garantiu fôlego na última
década, em que se impôs regionalmente, como demonstra a censura do presidente
Rui Falcão à propaganda regional do partido, com críticas ao IDH do Estado, a
pedido de Sarney.