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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 31/out/2013

Alô Ministério Público! Luís Fernando faz campanha antecipada na internet

O
Ministério Público Eleitoral deve tomar providências urgentes contra o pré-candidato
do Palácio dos Leões, Luís Fernando Silva, no sentido coibir a antecipação da
campanha. Fernando lançou sua candidatura ao governo através da internet, já pedindo voto para governador, conforme denuncia a foto
acima.
Sem
ter como decolar nas pesquisas por se tratar de um reles desconhecido do
eleitorado maranhense, e ainda por cima detestar cheiro de povo, Luís Fernando
resolveu atropelar a legislação eleitoral e já está a campanha. Resta saber
agora se o MP vai tomar as providências ou simplesmente fazer de conta que não
está acontecendo nada de anormal.

  • Jorge Vieira
  • 31/out/2013

Editor do livro “Jackson Lago – o Legado” se filia ao PCdoB

“Estou
emocionado por me sentir parte dessa luta”, assim o professor e pesquisador
Johnatan Almada definiu seu sentimento ao tomar a decisão de se juntar aos
quadros partidários do PCdoB do Maranhão.
Johnatan
Almada foi recebido com festa pelo PCdoB Maranhão na noite da última sexta
(25), quando anunciou que estava ingressando no partido para compor o movimento
de mudança. “O sentimento de mudança é muito forte, a gente vai se sentindo
energizado e com força para abraçar a causa e deixar a nossa contribuição no
que for possível”, disse o professor.
Um dos
destaques do ato de filiação tratou da sucessão estadual e as estratégias do
PCdoB e partidos aliados, que compõem do Partido do Maranhão para promover uma
mudança político-social no estado.
“O
PCdoB tem um papel de destaque no processo de mudança do Maranhão. Tanto pelo
acúmulo de lutas históricas, quanto pela representatividade do nome Flávio Dino
em nosso estado. E o Flávio Dino é muito feliz quando lembra que o processo de
mudança envolve a decisão e o empenho do coletivo”, frisou.
Membro do
Instituto Jackson Lago, o professor Jonatan Almada foi um dos editores do livro
(257 pags) que conta a trajetória do ex-governador à frente do executivo
maranhense O livro traz um relato dos dois anos e quatro meses de atuação de
Jackson Lago à frente do Governo do Maranhão – história escondida pela grande
mídia para macular a imagem do ex-governador.
Johnatan
Almada também acumula experiência na implantação e gestão do IMESC – Instituto
Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos.
“A
perspectiva é de trazermos justamente a experiência conquistada na área de
planejamento público para um acúmulo de forças no programa de governo que será
liderado pelo PCdoB”, finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 31/out/2013

Vereador de Grajaú denuncia atraso de salário de Programa Primeiro Emprego

Parlamentar
afirma que 271 moradores da cidade que se inscreveram no programa estão há três
meses sem receber o pagamento
Maranhão da Gente

 
Uma
das meninas dos olhos do governo Roseana Sarney, o programa “Primeiro Emprego”,
é motivo de criticas na cidade de Grajaú. O vereador José Leão(PPS)  
denunciou que 271 pessoas inscritas no programa naquela cidade estão com três
meses de salários atrasados.
Ele
cita ainda casos de pessoas que já terminaram o contrato de trabalho nas
empresas onde estavam atuando mas até agora não receberam um centavo e conforme
as normas do programa este pagamento é de responsabilidade do Estado.
O
programa atualmente vinculado a Secretaria Estadual de Ciencia, Tecnologia e
Educação Superior( SETEC) comandada pelo petista José Costa tem como objetivo
 dar oportunidade profissional a jovens e adultos com idade entre 18 e 30
anos, a partir do estímulo à qualificação para o mercado de trabalho.
Durante
o período em que participam do programa as pessoas selecionadas trabalham nas
empresas cadastradas e recebem uma bolsa estágio no valor de R$ 622 reais. As
criticas ao programa em Grajaú foram tema da sessão realizada na Câmara
Municipal da cidade onde foi anunciada inclusive a ida de José Costa ao município
para tratar da situação noticiada pelo blog Realidade na Tela.

  • Jorge Vieira
  • 31/out/2013

Líder da oposição chama Ministério Público do Maranhão de “caolho”

Procuradora é acusada de engavetar representações contra o governo
O deputado
Rubens Pereira Júnior (PCdoB), líder do Bloco Parlamentar de Oposição, em
inflamado pronunciamento, nesta manhã de quinta-feira (31), criticou o Ministério
Público Estadual por enxergar apenas as representações contra políticos que
fazem oposição a oligarquia Sarney e simplesmente fechar os olhos para as
denúncias de corrupção contra o governo de Roseana. Segundo o líder do BPO, o
MPE é “caolho”, pois todas as representações contra os convênios fantasmas do governo
foram engavetados pela Procuradora Geral de Justiça.   
“Infelizmente,
salvas raras exceções, o Ministério Público do Maranhão é caolho, só olha pra
um lado, só olha com um olho, e só olha pra cima da oposição. Quando é contra a
oposição, é diligente, é célere, exige o cumprimento da coisa pública e quando
é com o outro olho não vê nada, nada acontece, não sabe de nada: ‘estou
avaliando, estou aguardando, estou analisando’”, afirmou.  
De acordo
com o líder do BPO, são inúmeros fatos que comprovam o imobilismo do Ministério
Público Estadual, quando é para investigar denúncias contra o Governo do
Estado, e um exemplo é a representação que todos os deputados de oposição
fizeram em relação aos convênios fantasmas. “Associação fantasma, empresa de
fachada, obra inexistente, pagamento fora do Portal da Transparência,
representação na gaveta do Ministério Público do Maranhão. Na gaveta; não
aconteceu nada com a representação”, enfatizou.
Rubens Júnior disse que o que
fizeram com o deputado Raimundo Cutrim, agora filiado ao PCdoB, “é um ato
típico de perseguição”. O líder do BPO garantiu que o deputado Cutrim estava
certo e o Tribunal de Justiça assim o reconheceu. Outro caso é que a
Procuradoria Geral da República, no recurso contra a expedição do diploma da
governadora Roseana Sarney, “afirma de forma categórica que a eleição de 2010
foi viciada, mas o Ministério Público do Maranhão não fez absolutamente nada”.
Segundo o deputado do PCdoB,
existem inúmeros outros exemplos em que o Ministério Público do Maranhão só
olha para cima da oposição, como ao não denunciar os secretários Fernando
Fialho e Ricardo Murad, este que fez até dispensa de licitação de quase dois
bilhões de reais.
O caso mais recente, de acordo
com o parlamentar, o Ministério Público do Maranhão deu parecer contrário à ADIN
da OAB que questiona a Fundação Memória Republicana, por instituir, com caráter
de hereditariedade, cargos vitalícios para representantes do senador José
Sarney, projeto aprovado na Assembleia com os votos contras da oposição. Mas a
ADIN nacional, interposta pelo PPS, com o mesmo objeto tramitando no Supremo
Tribunal Federal (STF), recebeu aval do Ministério Público Federal.
“Quem desmoraliza neste caso o
Ministério Público do Maranhão é a Procuradoria Geral da República, onde aqui
vê legalidade, lá em cima vê inconstitucionalidade, onde aqui vê que a eleição
de 2010 foi limpa, lá em cima diz que foi viciada com base no abuso. Nós não
queremos que o Ministério Público feche o outro olho, pelo contrário, queremos
que fique com os dois olhos bem abertos”, afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 31/out/2013

Rede de intrigas e maturidade

INFORME
JP
O impasse na definição do novo titular da Secretaria
Municipal de Educação gerou uma série de especulações e colocou em cena uma
imensa rede de intrigas com o claro objetivo de atrapalhar a até aqui sólida
relação do presidente da Embratur, Flávio Dino, com o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior.
Flávio Dino e Edivaldo, contudo, sabem do alcance
que tem a unidade dos dois como líderes de um processo político inevitável de
renovação da política maranhense. Em 2012, coube a Dino a tarefa de comandar o
projeto político que elegeu Edivaldo Júnior; ano que vem caberá a Edivaldo
Júnior um papel importante no apoio a Flávio Dino, cuja eleição está casada
obviamente ao compromisso natural com a reeleição do atual prefeito em 2016.
Ora, bem colocadas as coisas, não há razão alguma
para fazer de uma mudança de comando em uma secretaria motivo para turbulências
políticas numa coalizão que tem tudo para avançar na administração da cidade e
dar uma grande contribuição à mudança de comando no Maranhão.
Diante de rede de intrigas dos adversários,
novamente o antídoto é a responsabilidade e a maturidade das lideranças oposicionistas,
aí incluídos como figuras centrais exatamente Edivaldo Holanda Júnior e Flávio
Dino.

  • Jorge Vieira
  • 31/out/2013

Deputado Domingos Dutra chama Roseana de “Chica Preta”

O deputado
federal Domingos Dutra (SDD), utilizou a Tribuna da Câmara dos Deputados, ontem
(30), para denunciar a governadora Roseana Sarney, o seu candidato e aliados de
utilizarem as obras, serviços, cargos e equipamentos federais para fazerem
campanha eleitoral antecipada. Segundo o deputado Domingos Dutra, se o Governo
Federal retirar tudo que possui, o estado do Maranhão vira uma cumbuca, já que
o governo estadual pouco faz pela população.

O
deputado também denunciou que aliados do governo Roseana aproveitam a entrega
de equipamentos federais para atacarem de forma covarde o ex-deputado Flávio
Dino, atual presidente da EMBRATUR.
O
parlamentar comparou a situação com os hábitos de dois pássaros da fauna
brasileira, Xexeu e Chico Preto, onde o xexeu faz o ninho e o Chico Preto toma
de conta. “No Maranhão não temos governadora, temos uma Chica Preta que se
apropria do ninho alheio para fazer campanha a favor de seus aliados. A
Presidenta Dilma Rousseff faz o ninho e a governadora Roseana, chica preta,
toma conta de tudo o que o Governo Federal faz.”, afirmou o deputado.
Na
ocasião o deputado Domingos Dutra anunciou que, juntamente com outros
parlamentares irá representar junto aos órgãos federais para que sejam apurados
os ilícitos administrativos e penais com uso indevido das obras, serviços e
equipamentos federais.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2013

Sexta parcela do IPTU vence nesta quinta-feira (31)

O prazo para o pagamento da sexta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2013 sem juros e multa vence nesta quinta-feira (31). O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária ou correspondente bancário até a data do vencimento.
Caso o contribuinte não tenha recebido o boleto do IPTU até o prazo de vencimento poderá imprimir a segunda via pela internet no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). Outra opção é solicitar o documento ao setor de atendimento da Secretaria da Fazenda (Semfaz), na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 15h.

DÉBITOS ANTERIORES
O contribuinte em débito com o fisco municipal poderá quitar sua dívida à vista até o dia 10 de dezembro de 2013, com redução de 100% dos acréscimos decorrentes de juros e multas de mora através do Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Municipal (Refaz). O Refaz também possibilita o parcelamento das dívidas em até 48 vezes com descontos nos juros e multas de mora, de acordo com o número de parcelas.
A Prefeitura já disponibiliza, no seu site, o link para que contribuintes em débito com a Fazenda Municipal possam retirar, pela internet, o boleto para pagamento à vista de suas dívidas em bancos ou correspondentes bancários. Para acessar o sistema, os usuários poderão clicar no banner com o título ‘Refaz 2013’, em destaque na página inicial do portal. Pela internet, o contribuinte poderá ainda simular o número de parcelas e dos valores a serem efetuados e se encaminhar ao setor de atendimento da Semfaz.
Para o contribuinte com débitos inscritos na dívida ativa, o parcelamento deverá ser efetivado na Procuradoria Fiscal do Município (Rua do Sol, 83 – Centro).
A negociação vale para débitos tributários apurados ou consolidados pela Fazenda Municipal constituídos até 11 de junho de 2013.

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