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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 11/jan/2014

Preso de Pedrinhas diz que transferências devem gerar novos atentados

Beto
Macário e Carlos Madeiro
Do UOL, em São Luís

Presos do
CDP (Centro de Detenção Provisória), considerado o mais violento do complexo
penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, ameaçam iniciar uma nova onda de
ataques caso as transferências anunciadas pelos governos do Estado e federal
sejam realizadas.
O UOL
teve acesso, com exclusividade, ao CDP, na tarde desta sexta-feira (10),
durante visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Foi a
primeira equipe de reportagem a entrar no local desde que eclodiu a crise no
sistema prisional do Maranhão, que tem como foco o complexo de Pedrinhas.
Segundo a
Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária, o CDP tem 698
presos, mas só tem capacidade para 402. Foi lá que três presos foram
decapitados, em dezembro de 2013. Foi de lá também que partiram as ordens de
ataques a ônibus no último dia 3. Por conta da tensão no local, a defensoria pública suspendeu os atendimentos no local.
Segundo
um dos detentos, que prestou depoimento à comissão, os ataques aos ônibus
ocorreram para que a PM (Policia Militar) –que ocupou o
presídio no último dia 27
— deixasse o local. O temor agora é
que a transferência seja efetivada.
“Eles
tão com medo dessa transferência, eles não estão sabendo quem vai. Mas sei que,
conforme seja, nos primeiros dias vai ter de novo [ataques] para tentar colocar
pressão na população, na sociedade, na imprensa, no pessoal da secretaria, mas
não vai ser assim [como esse] não. Tem uns aí que não podem mais cair por ali,
pois não acataram a ordem, que era tirar todo mundo dos ônibus”, disse o
detento.
Segundo o
preso, a ordem era não matar ninguém, mas o atentados resultaram em quatro
feridos e a morte de uma criança de seis anos.
“Não
era para matar ninguém. A ordem era só para era só para tocar fogo em ônibus,
para chamar a atenção e tirar a PM daqui. Era isso que eles queriam”,
afirmou.
Segundo
a  presidente da comissão, Eliziane Gama (PPS), o clima de tensão aponta
para a possibilidade de novas rebeliões, justamente pelos presos acusados de
praticar os atentados.
“Eu
percebi esse risco por conta da superlotação. O pessoal da triagem, que é o
pessoal preso recentemente, inclusive o pessoal suspeito dos atentados, está
numa situação mais complicada pelo nível de periculosidade. Precisaria dar
atenção diferenciada”, afirmou.
Briga entre facções
O detento
afirmou ainda que a ordem de incendiar os ônibus partiu do Bonde dos 40, uma
das duas facções criminosas que dominam o complexo. Por conta da morte da criança,
e de outra ordem que não teria sido cumprida, um dos presos acusados de atacar
o ônibus está marcado para morrer.
“Eles
estão brigando porque duas ordens que foram feitas e não foram cumpridas. Uma
foi matar a criança, e a outra lá no Vila Nova, que deram ordem para o
‘Babaninha’ e fizeram errado. Era para não matar um pessoal lá”, afirmou.
O detento
ainda afirmou que a presença da PM no presídio conferiu mais ordem ao local. 
“A PM ajuda muito, eles têm medo. Em 2002, quando cheguei aqui, tinha
polícia em todo canto. Ficavam aqui e não tinha morte não. Todo tempo teve
respeito”, disse.
O UOL visitou
celas e conversou com presos, que relataram uma série de problemas. O prédio
aparenta ter boas condições, mas as celas são superlotadas. Em uma delas, havia
22 presos, onde há capacidade para apenas oito.
As celas
são abafadas e extremamente quentes. Outra reclamação é que faltam roupas por
muitos meses para eles, assim como aguardam andamento de processos.
Em meio
ao aperto e rostos cobertos, muitos presos relatam que temem pela vida. Um
preso fez questão de mostrar uma marca no dorso que, segundo ele, teria sido
causada por um tiro de bala de borracha dado à queima-roupa. A denúncia é contra
integrantes da Força Nacional, que está no local desde o dia 27.
Em uma
das celas, dois presos mostram ferimentos no rosto. Eles não relataram o
motivo. Na mesma cela, eles relatam que a água do banheiro é suja.

  • Jorge Vieira
  • 11/jan/2014

Deu no Estadão: Protesto contra falta de segurança reúne 500 pessoas no Maranhão

Grupo, que percorreu cinco quilômetros, pedia a desmilitarização da polícia
Ernesto Batista – Especial para O Estado

SÃO LUÍS – Aos gritos de “SOS Maranhão, não é boato não, é realidade”, cerca de 500 estudantes e militantes de esquerda fizeram uma manifestação nesta sexta-feira, 10, no centro de São Luís para protestar contra a falta de segurança no Maranhão e o que eles chamaram de “falência dos serviços públicos” no Estado.

Os manifestantes pediam a desmilitarização da polícia e focaram na onda de ataques que ocorreu na última sexta-feira, 3, na capital, que deixou um saldo de cinco ônibus queimados, duas delegacias atacadas, uma criança morta e outras quatro pessoas feridas.

 

O grupo se reuniu em frente à Biblioteca Benedito Leite, na praça Deodoro, tradicional ponto de encontro de manifestações estudantis da capital maranhense, por volta das 17h e percorreu um trajeto de quase cinco quilômetros.

 
Um dos manifestantes era o estudante Diego Viana, 23 anos, apontado como uma das lideranças da passeata, que foi organizada pelo movimento “Acorda Maranhão”, via redes sociais, e que, em junho de 2013, havia levado cerca de 15 mil pessoas para as ruas da capital. “O movimento é pacífico e não tem uma liderança. O que queremos é melhores condições de vida que o governo estadual não está conseguindo nos garantir hoje”, disse.
 
A passeata foi acompanhada por agentes municipais de trânsito e passou pelas ruas Rio Branco e Jensen Müller e pela Avenidas José Sarney e Beira mar até chegar aos fundos do Palácio dos Leões, onde foi barrada por um esquema de segurança montado pela Polícia Militar, com homens do Esquadrão de Polícia Montada e do Batalhão de Polícia de Choque.
 
Reflexos
Contido pelo engarrafamento gerado pela manifestação, o motorista de ônibus Nonato Vieira, 40 anos, disse que o horário era inconveniente. “Sei que a segurança pública tem que ter providências, mas neste horário tem muito trabalhador cansado, querendo voltar pra casa e esta passeata impede”, comentou.
 
Já o estudante de geografia Ulisses Vasconcelos dos Santos, 21 anos, comentou que foi participar do protesto porque já foi vitima de assaltos e não concorda com a política adotada pelo governo estadual. “É muita falta de respeito e ainda tentam me convencer que foram gastos R$ 131 milhões no sistema penitenciário. Queria saber onde foi parar este dinheiro de fato”, questionou Santos.

  • Jorge Vieira
  • 11/jan/2014

Secretário esclarece uso de recursos do Ministério da Saúde

 

O secretário municipal de Saúde, Cesar Felix, esclareceu as informações divulgadas em parte da mídia local sobre a Unidade de Queimados. Segundo ele, os recursos repassados pelo Ministério da Saúde, informados pelo DataSus, são referentes ao atendimento a pacientes vítimas de queimaduras nas unidades da rede municipal, não sendo, portanto, especificamente para a Unidade de Tratamento de Queimados.
 
“Esse mesmo procedimento do Ministério é adotado em relação à rede estadual, que também não possui unidade especializada. Os valores regulares repassados pelos atendimentos citados obedecem à tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao atendimento, seja ele de Urgência e Emergência bem como das Internações Hospitalares”, esclareceu o secretário.
Cesar Felix lembra ainda que as duas unidades de urgência e emergência da capital, os hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II), possuem portas abertas para qualquer tipo de atendimento e, portanto, atende também as vítimas de queimaduras. Ainda segundo ele, para instalação da Unidade de Tratamentos de Queimados no Socorrão II é necessária uma estrutura própria, uma vez que o centro necessita de uma equipe de profissionais capacitadas e treinadas para prestar esse tipo de atendimento, entre eles uma equipe de cirurgiões plásticos. No momento, o Clementino Moura conta com oito profissionais da especialidade no quadro, prontos para dar atendimento aos casos.

O município de São Luís permanece apto para implantar a unidade e a atual gestão trabalhará nesse sentido. Para isso, terá que concluir a construção e aparelhamento do prédio anexo do Hospital Clementino Moura. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior trabalha para garantir as condições de instalação do setor, sendo necessária a conclusão da ampliação e reforma do Socorrão II, obra que já está garantida pelo Programa Avança São Luís.

Em relação ao atendimento, o secretário Cesar Felix ressalta que em alguns casos o município tem dado cobertura até mesmo a pacientes que poderiam ser encaminhados para as unidades de saúde da rede estadual.  Ele relata um caso recente, no segundo semestre do ano passado, envolvendo um preso interno do Hospital Nina Rodrigues, vítima de incêndio, atendido no Socorrão II. “Durante todo o tratamento o paciente teve atendimento diário. Foram realizados oito procedimentos no paciente que continuou interno do Nina Rodrigues”, lembra Cesar Felix.

Sobre o caso da menina Ana Clara dos Santos, vítima de um ataque a um ônibus do transporte coletivo na semana passada, o secretário destaca o atendimento diligente da equipe do Socorrão II. Segundo o secretário, a transferência da paciente para a unidade de saúde do estado foi recomendada pela equipe médica do Socorrão II, que ainda não dispõe de UIT pediátrica. Cesar Felix afirma ainda que durante o período em que a criança esteve internada no Clementino Moura foram dispensados todos os serviços de saúde disponíveis. Desde o início, porém, as possibilidades de sobrevivência da menina eram remotas.

O Socorrão II funciona como principal unidade de saúde de casos de traumatologia no estado do Maranhão. Em alguns dos casos há combinação de traumas, entre eles queimaduras de graus variados. “Não podemos fechar aquilo que ainda não existe”, afirma Cesar Felix.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2014

MPF/MA denuncia organização criminosa acusada de fraudar sistema do Ibama

O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) oferece denúncia contra
organização criminosa acusada de fraudar o sistema de controle de origem de produtos
florestais (Sisdof) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama).
Provas coletadas
durante a Operação Nuvem Negra da Polícia Federal (PF) comprovam fraudes que
consistiam na invasão de sistema de empresas e do Ibama, seguido por furto de
senhas e de créditos de madeira. O inquérito policial também indicou a confecção
de falsos Documentos de Origem Florestal (DOF´s) e esquentamento de produtos
florestais extraídos ilegalmente de áreas federais protegidas.
Foram
utilizadas empresas para movimentar créditos de madeira serradas das
regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil para os Estados do Maranhão e do
Pará, especialmente para madeireiras e serrarias localizadas próximas à Reserva
Biológica Gurupi e às terras indígenas Awa, Caru e Alto Turiaçú.
De acordo com a denúncia, Altieres Araújo, Wallas
Rodrigues e Elton Castro formavam a liderança do esquema criminoso,
composto por 26 membros, no total. Os furtos dos créditos de madeira tiveram
seus responsáveis identificados mediante a apuração dos IPs (Internet
Protocol
) envolvidos nas operações.
Segundo Juraci Guimarães, um dos procuradores da
República responsável pela acão, “a sofisticação da organização criminosa,
acrescido aos milionários valores envolvidos em prejuízo ao meio ambiente,
exigem uma atuação efetiva do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ibama
e do Poder Judiciário para a condenação desses criminosos”.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2014

MP cria comissão para apurar situação do sistema prisional do Estado

O Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão,
reunido em sessão extraordinária, quinta-feira (9), aprovou a proposta de
criação de uma comissão que irá fazer um levantamento da situação do sistema
prisional e de segurança pública do Estado.

A comissão é composta pelos
procuradores de justiça José Henrique Marques Moreira, que é o presidente, Rita
de Cassia Maia Baptista Moreira, Selene Coelho de Lacerda e Themis Maria
Pacheco de Carvalho. Uma portaria assinada nesta sexta-feira pela
procuradora-geral de justiça em exercício, Terezinha Guerreiro, formalizou a criação
da comissão.
Segundo José Henrique Moreira, o grupo irá
instaurar um procedimento administrativo para apurar as distorções
historicamente verificadas, tanto nos presídios de São Luís como do interior do
Estado, que acabaram culminando com os recentes casos de violência no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, com repercussão nacional e até internacional.
“Para combater as possíveis omissões das
autoridades, nós temos que conhecer com profundidade a questão, para, se for o
caso responsabilizá-las nos âmbitos administrativo, civil e criminal”, informou
o presidente da comissão.
Para realizar o levantamento, o grupo de
procuradores deverá requisitar documentos, notificar agentes públicos para
prestar esclarecimentos, fazer inspeções, entre outras providências.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2014

Movimento “Acorda Maranhão” realiza protesto no centro de São Luis

A manifestação organizada nas redes sociais já tem a confirmação de presença de sete mil pessoas e o protesto deve percorrer as principais ruas da capital maranhense
 
 
O Movimento ‘Acorda Maranhão’ realiza, nesta sexta-feira (10), manifestação com concentração, às 16h, em frente a Biblioteca Benedito Leite, no Centro de São Luís. Na internet, quase sete mil pessoas já confirmaram presença no protesto.Em repúdio aos últimos acontecimentos em São Luís, quando ônibus foram incendiados por facções criminosas e delegacias atacadas, gerando grande convulsão social devido o colapso no sistema de segurança do estado, os manifestantes vão às ruas da capital exigir providências enérgicas do governo.
 

Entre as reivindicações, a renovação da cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que não consegue administrar e nem diminuir a criminalidade; reestruturação imediata do sistema carcerário estadual, pelo fim da superlotação, mistura de presos e insalubridade nos presídios; expansão e reestruturação da Polícia Militar, que hoje convive com o dilema da vontade de trabalhar x falta de estrutura; e intervenção federal (o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve enviar o pedido ao Supremo Tribunal Federal, responsável pela decisão final). A intervenção federal afasta temporariamente a autonomia do estado.
 

“O evento será um grito de socorro aos recentes ato de violência e brutalidade no estado e a omissão do Governo do Estado, o movimento será apartidário e pacífico“, afirmam os organizadores.Eles enfatizam que o ato social é apartidário, contínuo e gradativo que acredita na reconstrução sociocultural da sociedade, feito por pessoas dispostas em participar da construção do movimento nas ruas.No dia 22 de junho de 2013, mais de 20 mil pessoas foram às ruas do centro histórico de São Luís para protestar contra a corrupção e a falta de investimentos na saúde, educação e segurança e outros.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2014

Dilma quebra silêcio e evita criticar situação da segurança no Maranhão

 
A
presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (10), em sua conta no
Twitter, que está acompanhando com atenção a crise penitenciária que ocorre no
Estado do Maranhão.
Dilma
diz que enviou em dezembro a Força Nacional, ligada ao Ministério da Justiça,
para reforçar a segurança no Estado.
A presidente também mencionou que o Ministério da Justiça está oferecendo vagas
nos presídios federais para transferências dos presos. E que o ministério apoia
o mutirão de defensores públicos para examinar a situação dos presos.
Desde
que a crise no Estado começou a
se agravar
,
no final de 2013, é a primeira vez que a
presidente se manifesta sobre o assunto. O Estado é governado por Roseana
Sarney, do PMDB, partido da base aliada de Dilma.
Nos
sete tuítes publicados no microblog, a presidente evita criticar o
gerenciamento da crise carcerária pela governadora maranhense.
Dilma
encerra citando a criação do Comitê Gestor Integrado que tenta minimizar a
crise no Estado e será coordenado pelo governo do Maranhão. 
A
crise expõe os problemas do superlotado complexo penitenciário de Pedrinhas,
com 1.700 vagas e 2.200 presos, que registrou 62 mortes desde o ano
passado –60 em 2013 e duas neste ano.
Após
uma intervenção da PM (Polícia Militar) no complexo com o agravamento da crise,
detentos ordenaram ataques fora do presídio –em um deles uma menina de 6 anos
morreu depois de ter 95% do corpo queimado em um ônibus que foi incendiado por
bandidos.
No
Twitter, Dilma não faz menção à morte da criança nem aos ataques. (Do Uol, em Brasília)

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