O
trabalho foi desenvolvido em conjunto entre Prefeitura de São Luís, Ministério
Público, Corpo de Bombeiros e Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Foi executada
mais uma fase da operação Cidade Segura nesta quinta-feira (12) a pedido do
Ministério Público Estadual (MPE). Com apoio da Prefeitura de São Luís, Corpo
de Bombeiros Militar do Maranhão e Batalhão de Choque da Polícia Militar, a
operação foi realizada nos bairros Ponta D’Areia, Barramar e Calhau para
fiscalizar o cumprimento do Código de Postura do Município (Lei 1.790/68) e do
Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão (Lei
6.546/95).

A
operação teve início na Ponta D’areia com a intervenção em uma casa de shows da
área. A propriedade teve parte do seu entorno demolida, com a derrubada de
alambrados, tapumes e outros tipos de cercados colocados de forma irregular no
espaço público. Procedimento semelhante foi realizado no Barramar onde alguns
estabelecimentos comerciais e bares continham excessos em suas construções, com
anexos irregulares, obstruindo a passagem na área.

“Esta
ação foi provocada pelo Ministério Público para combater este tipo de conduta.
Muitas vezes, os proprietários tiram autorização para o funcionamento de
trailers, mas então criam estabelecimentos comerciais maiores, em detrimento do
patrimônio público”, explicou o superintendente de Fiscalização e Obras da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Gabriel Cordeiro.

Na
Avenida Litorânea, a equipe de vistoria constatou problemas em dois locais,
relativos à falta de autorização para reformas. Em um dos bares, uma obra
irregular já havia sido anteriormente embargada e multada. Em descumprimento às
sanções, os proprietários dos locais deram continuidade às reformas e até
chegaram a montar uma área de gramado, no lugar onde antes havia algumas dunas.

Ao final
da operação, 12 estabelecimentos, entre lanchonetes, bares, casas de show e
barracas tiveram demolições, totalizando 22 locais fiscalizados. Todos os
proprietários das áreas onde foram realizadas as vistorias já haviam sido
previamente notificados das ilicitudes nas propriedades.

“Qualquer
lugar que tenha aglomeração de público tem que ter o olhar especial das
autoridades, porque o risco é muito alto. Então aqui nós estamos neste trabalho
fiscalizando as casas noturnas de São Luís, para saber se elas estão adequadas
no quesito segurança, para atender a demanda de público”, explicou o titular da
Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, promotor Cláudio
Guimarães.

O apoio
da administração municipal à operação foi feito através da Blitz Urbana — órgão
vinculado à Semurh —, Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) e Secretaria
de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A Operação Cidade Segura terá
continuidade durante este fim de semana, com a fiscalização de estabelecimentos
da orla litorânea e na área do Reviver.

As demarcações indígenas no Maranhão, mais uma vez, ganharam destaque em Brasília na quarta-feira (11). A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural debateu sobre as demarcações indígenas e a instalação da PEC 215, que leva para o
âmbito do Congresso Nacional a problemática da Funai, laudos antropológicos
possivelmente fraudulentos e indenizações nas ações de desintrusão.

Durante a
audiência, o deputado federa Weverton Rocha (PDT/MA) voltou a denunciar a ação
de desintrusão dos pequenos produtores maranhenses da TI Awá Guajá (foto). “Nós
estamos a cada dia renovando este combustível e este estímulo de enfrentar o
grande desafio que é lutar contra a ‘mão grande’ da Funai e de setores do
Governo que infelizmente não entenderam que estão prejudicando quem produz e
coloca comida na mesa dos brasileiros”.

De acordo
com o deputado, mesmo com a promessa do Ministério da Justiça em criar uma mesa
de negociações, a ação já tem data para a retirada dos pequenos produtores, 20
de dezembro. “A ação está sendo orquestrada para acontecer durante o
recesso parlamentar, longe dos holofotes, às escondidas”, denunciou o
parlamentar maranhense. O presidente da Associação de Produtores de São João do
Caru fez coro às declarações de Weverton, e também denunciou a ação de retirada
da região dos pequenos produtores maranhenses por conta da criação da Reserva
Indígena Awá Guajá.

O
parlamentar salientou que cumpre agenda nesta sexta-feira (13) em Fernando
Falcão, e que no dia estipulado para desintrusão da Awá Guajá (20/12) também
estará presente em São João do Caru para acompanhar de perto a ação.
“Continuaremos lutando e gritando, mesmo que isolados e sendo mal interpretados
lá no estado do Maranhão. Não somos contra o meio ambiente e nem contra os
índios, mas a favor dos que estão de boa-fé naquelas terras. Vamos sim
continuar denunciando os abusos”, afirmou.

Realizada
no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a audiência contou com a
presença da Senadora Kátia Regina de Abreu, presidenta da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; de Márcio Lopes de Freitas, presidente
da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; de Glauber Silveira da Silva,
da Associação Brasileira dos Produtores de Soja; Gilson Ferrúcio Pinesso,
presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão e Entidades
filiadas às Confederações, Organizações e Associações.

* Ainda
na tarde da quarta-feira foram escolhidos os integrantes da mesa diretora que
vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 que transfere do
Poder Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade sobre a demarcação
de terras indígenas. E que contará com a seguinte formação:

–
presidente: Afonso Florence (PT-BA); 

– 1º
vice-presidente: Nilson Leitão (PSDB-MT);

– 2º
vice-presidente: Luis Carlos Heinze (PP-RS); e

– 3º
vice-presidente: Junji Abe (PSD-SP).

O
deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi indicado para relatar a matéria; e
Nelson Padovani (PSC-PR) será o relator substituto.

O Maranhão,
com o dizia o ex-deputado José Gerardo de Abreu, virou terra de muro baixo.
Aqui, a fragilidade do sistema de segurança pública é tamanha que levou a bandidagem
a perder o medo do aparelho repressivo do estado. Como se já não bastassem os assaltos
a residências, bares e restaurantes e transeuntes, agora os marginais estão
invadindo Distrito Policial para resgatar presos de alta periculosidade, a
exemplo do que ocorreu no último domingo (8) no município de Timon, mas que
passou despercebido dos veículos de comunicação aqui de São Luís.  

Estranho,
muito estranho que nenhum jornal, rádio, televisão, portal ou blog de São Luís
tenha registrado o resgate do perigoso assaltante Leonardo Danilo dos Santos, o
“Leo Grandão”, do 2º Distrito Policial de Timon, ocorrido por voltas 19h de
domingo (8), por um grupo de homens armados.  Eles invadiram o local, resgataram o integrante
do bando, tomaram a pistola ponto 40 da policial que estava de plantão e a trancaram
na cela junto com o carcereiro, antes de tomarem rumo ignorado num carro modelo
Hillux cor prata.

Além de Leo
Grandão, outros oito presos fugiram, sendo que quatro se arrependeram e
voltaram para o 2º Distrito, os cinco restantes evadiram-se e estão sendo
procurados. O que chama atenção da população de Timon, no entanto, foi a
demonstração explicita de fragilidade do Sistema de Segurança, que não ofereceu
a menor resistência. A policial que estava de plantão, segundo apurou o blog,
continua em estado de choque em decorrência da ação dos bandidos.

Para o
experiente policial e deputado estadual, Raimundo Cutrim, ações ousadas como
esta que ocorreu em Timon, no último domingo, é reflexo da falta de credibilidade
de quem comanda o sistema, no caso o secretário de Segurança, Aluísio Mendes,
que atualmente não é convidado pela governadora nem para almoço de
confraternização.

O fato
teria sido abafado de propósito pela Secretaria de Segurança para evitar um
novo desgaste do secretário que não consegue manter sequer os presos em suas celas,
mas o portal GP1 – Notícias do Piauí postou no segunda-feira (9) a seguinte
informação: “Dupla
invade distrito policial em Timon e facilita fuga de preso fugitivo da Casa de
Custódia”.

O deputado Neto Evangelista (PSDB) pelo visto ainda
não absorveu a derrota nas eleições municipais de 2012, quando compôs a chapa
do ex-prefeito João Castelo (PSDB), como vice. Nesta manhã de quarta-feira, num
virulento discurso, na tribuna, cobrou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior a execução
do projeto VLT, iniciado a “toque de caixa” em plena campanha eleitoral, sem qualquer
planejamento.    

Após o
pronunciamento de Neto Evangelista, o deputado Othelino Neto (PCdoB) disse que
o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, nunca recebeu nenhum projeto
técnico relativo ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e que, se ele existe, não
foi disponibilizado para a atual gestão.

Segundo
Othelino, para viabilizar o projeto do VLT, a Prefeitura de São Luís teria que
investir algo em torno de R$ 200 milhões.

Em
contato por telefone com o deputado, Edivaldo Holanda Jr disse que está em
Brasília, justamente, tentando viabilizar recursos do PAC da Mobilidade Urbana
para o projeto do VLT.

São Luís
é uma das quatro cidades selecionadas em edital da Embratur para ter divulgadas
ações promocionais no exterior. O projeto apresentado pela Prefeitura de São
Luís e aprovado pela autarquia contemplará a produção de material promocional,
campanhas publicitárias e realização de eventos no exterior.

A
promoção feita no exterior irá se converter em ganho de renda aos maranhenses,
avalia o presidente da Embratur, Flávio Dino. “A economia da cultura no
Maranhão é muito importante, inclusive para a geração de trabalho e renda, por
isso apoiá-la ajuda a melhorar a qualidade de vida de um povo”, afirma.

As ações
devem ser efetuadas nos países prioritários para a estratégia de promoção da
Embratur. São eles: Portugal, Itália, Espanha, França, Alemanha, Holanda, Reino
Unido, Canadá, México, Peru, Venezuela, Colômbia, Argentina, Uruguai, Chile e
Paraguai. No caso de São Luís, a ação promocional será feita em Portugal, país
escolhido como mercado-alvo da promoção, principalmente por conta da boa
conectividade aérea, graças aos voos diretos com Fortaleza e Belém.

“Além
disso, não há a dificuldade do idioma e temos a maior riqueza cultural
arquitetônica portuguesa na América Latina”, explicou o secretário municipal de
turismo, Lula Fylho. “É um ganho para cidade”, completou.

As outras
propostas classificadas para divulgação internacional das festas juninas são da
Prefeitura de Boa Vista (RR), de Bananeiras (PB), e também dos governos do
estado do Amazonas, do Sergipe e da Bahia. “O objetivo é agregar um produto
importante ao imaginário internacional sobre o Brasil”, explica Flávio Dino,
presidente da Embratur. “O Brasil já é um país mundialmente famoso pelo
Carnaval, pela Bossa Nova e por alguns elementos da nossa gastronomia. A
Embratur está trabalhando para acrescentar outros produtos a esse cardápio de
lembranças do país”, explica.

A
Embratur também tem levado grupos para apresentação no exterior. Foi o caso do
maranhense Boi de Morros, que se apresentou em Roma, em plena Piazza Navona. Na
ocasião, a Embratur serviu ao público um cardápio com pratos típicos do
período, como pé de moleque, cocada, bolo de fubá, arroz de carreteiro, entre
outros.

O
ex-prefeito João castelo e pré-candidato a deputado federal, ao participar, na
manhã de hoje (11) de uma atividade na Câmara Municipal de São Luís e ser
entrevistado por jornalistas sobre as declarações do presidente da Embratur,
Flávio Dino, a seu respeito, admitiu aliança com o comunista nas eleições de
2014.

Castelo observou,
porém, que os tucanos continuarão conversando internamente e com outros
partidos para decidir o rumo a seguir. Ele ressaltou ainda que será importante
para o PSDB montar um palanque para o presidenciável Aécio Neves no estado.

“Estamos
analisando para no momento oportuno verificar qual é o melhor caminho a tomar
pelo partido, encabeçando Aécio Neves para presidência e quais são as melhores
propostas para nosso estado”.

João
Castelo destacou que não possui mágoa de adversário e que pode fazer política
com qualquer pessoa. “Não sou intransigente. Não sou intolerante. Pelo
contrário, eu já tolerei muita coisa na vida e isso faz parte de quem tem
espírito público e pensa no bem das pessoas”, afirmou.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa do Maranhão reuniu na manhã desta quarta-feira (11) para tratar de despejos
em comunidades da ilha de São Luís, vítimas de violência policial em ação de despejo.

No que
tange a comunidade do Engenho, em São José de Ribamar, o deputado estadual Bira
do Pindaré (foto) e a presidente da CDH, deputada Eliziane Gama, receberam
a comunidade, a defensoria pública e o advogado do ex-deputado estadual e
secretário de Estado de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco (PMDB).

O
advogado do Secretário representava o ex-deputado que alegou estar participando
de uma reunião com os Secretários de Estado em Imperatriz. O deputado Bira
lamentou a ausência do Secretário e denunciou o abuso e a arbitrariedade da
ação da Policia Militar em destruir as plantações de hortaliças dos
trabalhadores.

Bira
lembrou que não existe um pedido de reintegração de posse na comunidade e não
há decisão judicial pedindo a retirada dos moradores da área. Para o
parlamentar, a ação realizada foi irregular e ilegal, pois não se tratava de
uma reintegração de posse e sim de um interdito proibitório nas terras de
Geniparana e não Engenho; não havia Oficial de Justiça acompanhando a ação; a
Comissão de Direitos Humanos da Casa não foi notificada; a ação aconteceu em um
domingo e a comunidade não foi avisada.

Durante a
reunião, o Deputado ressaltou que no dia da ação, ele questionou o Capitão
Lobato, responsável pelo despejo, sobre quem teria dado a ordem para a
realização do ato. O capitão reconheceu os erros da operação e lamentou o ocorrido,
mas afirmou que estava apenas cumprindo ordens superiores.

Na
avaliação do deputado Bira todas as regras não foram cumpridas e a denúncia de
grilagem apresentada pela comunidade é gravíssima. O socialista tentou buscar
um diálogo e uma conciliação entre a comunidade e o Secretário que se intitula
proprietário das terras.

“Peço que
o Secretário reveja essa postura agressiva e a utilização da PM nesses atos
contra o direito da população de viver no local onde nasceu. Este é mais um
caso de crime fundiário na ilha de São Luís, há um flagrante abuso de poder e
eu já pedi esclarecimentos ao Governo do Estado”, destacou Bira.