Neste
Natal que se avizinha, como em tantos outros, habituamo-nos a desejar Paz a
nossos entes queridos. Afinal, é o sentimento mais comumente desejado pelos 7
bilhões de seres humanos e o valor mais caro a todas as religiões do planeta,
tal como no Cristianismo.

Tão
essencial quanto ela é a Justiça. Sem ela, a Paz equivaleria ao silêncio dos
que se resignam diante das intempéries da vida e calam perante as injustiças. A
Paz não advém, necessariamente, do silêncio e da apatia. Este não é o exemplo
que Jesus nos deixou.

Pois Ele
foi condenado à morte na cruz pelos poderosos, à época, exatamente após ter se
indignado por uma situação com a qual não concordava. Como nos conta a Bíblia,
Ele  “expulsou todos os que vendiam e compravam no templo, e derrubou
as mesas dos cambistas e as cadeiras dos que vendiam pombas” (Mateus 21-12).

Não teria
Jesus nos demonstrado, com essa passagem e tantas outras, que devemos lutar
contra as injustiças em busca da Paz, mesmo que isso nos provoque derrotas
temporárias, como foi a crucificação para Ele?

Jesus
deixou claro, a todos nós que O seguimos, que Paz não é ausência de luta, mas a
resultante da correção de injustiças.  Todos passamos por situações parecidas
em nossas vidas e temos de entrar em disputas para obter a Justiça que tanto
queremos, por meio da qual poderemos obter a tão sonhada Paz – plena e
verdadeira.

Lembro
desses ensinamentos bíblicos quando fico sabendo, esta semana, que o PIB per
capta do Maranhão – comemorado pelo governo do estado por ser o penúltimo e não
mais o último do país – está atrás do da República do Congo, na África. Ou
seja, o país que passou por uma das guerras civis mais sangrentas do século 20,
dizimando gerações inteiras, tem renda por habitante melhor que nosso Maranhão.
O que pode explicar isso? Qual guerra civil nos acometeu nas últimas décadas
que não permite que nos desenvolvamos?

Como diz
Cristo na parábola sobre o proprietário que não planta nada em seu terreno: “Eu
vos digo que o reino de Deus vos será tirado e será dado a uma nação que dê os
seus frutos” (Mateus 21-43). “Dar frutos” é gerar riquezas a partir das
possibilidades que se abrem em nosso caminho e ser generoso diante da fartura
que somos capazes de produzir.

Aproxima-se
a hora em que a “terra” será tirada dos que nada produzem, dos que
não dão frutos. Mas, para tal, temos de agir como Jesus nos ensinou. Afinal,
“bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos”
(Mateus 5:-6)

Assim que
penso o Natal: o nascimento de Jesus Cristo como sinal de esperança e fé. São
esses sentimentos que têm me sustentado, especialmente nos últimos 2 anos em
que atravesso o vale das dores eternas. Penso, neste momento, naqueles que não
podem passar o Natal com sua família completa, por causa de violência, crimes,
acidentes de transito, erros hospitalares. Um abraço fraterno a essas e a todas
as famílias. E um Natal que renove a Justiça e a Paz! 

A revista VEJA desta semana destaca a atuação impecável do deputado
federal Simplício Araújo (Solidariedade/MA) na Câmara dos
Deputados. Com o título “O Congresso acelera para reencontrar os
brasileiros”, a revista fez uma minuciosa análise dos parlamentares
brasileiros para, enfim, enumerar os 20 melhores parlamentares de 2013.

Com apenas um ano de mandato, Simplício Araújo ficou à frente de
parlamentares com vasto tempo de parlamento. Com uma atuação séria,
comprometida com o bem estar dos brasileiros e, em especial, dos maranhenses,
Simplício se destacou na luta pelas Eleições Limpas, pelos direitos humanos e
minorias, por uma melhor distribuição dos recursos na saúde, pelo combate à
corrupção, por um marco regulatório claro e respeitado, por uma carga
tributária menor e luta incessantemente na defesa da classe trabalhadora do
país.

“É com orgulho que recebemos essa notícia. Veio reafirmar nosso
compromisso com todos os brasileiros e, em especial, com a população do meu
estado. Desenvolvemos nosso trabalho com prudência, tranquilidade e
responsabilidade. Cobramos dos governantes propostas que tenham por objetivo a
luta por melhores condições de vida para todos.  É um grande estímulo para
que possamos continuar nossa caminhada em prol de todos”, afirmou o
parlamentar.

O ranking elaborado pela revista VEJA se valeu de critérios próprios e
de levantamentos da Transparência Brasil, organização independente e autônoma
comprometida com o combate à corrupção. O resultado foi submetido à minuciosa
análise do advogado Alexandre Fidalgo, do escritório EGSF, que se aprofundou na
situação de deputados e senadores tendo em vista a Lei da Ficha Limpa, que
passou a vigorar, em eleições, a partir de 2012, controlando o acesso ao
Congresso de políticos desonestos.

Ao final desse trabalho, VEJA chegou ao ranking dos 20 melhores desempenhos
de 2013.

Militantes
ligados à tendência “Resistência Petista” denunciam que o conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira, continua operando como se
ainda fosse vice-governador.

Conforme
os denunciantes, na condição de conselheiro, Washington estaria recebendo
correligionários do seu grupo, dando orientação sobre ou prestação de contas.

Washington
renunciou a vice-governadoria em meio a um acerto feito entre a cúpula dirigente
do PT e a governadora Roseana Sarney, onde usaram o TCE-MA como moeda de troca.

Para se
livrar do incômodo petista, Roseana impôs o nome de Washington como candidato
único à vaga do aposentado Yedo Lobão. Na condição de conselheiro encontra-se
impedido de exercer atividade política, mas como no Maranhão leis são para ser
desrespeitadas, o ex-dirigente petista continua “operando” a todo vapor.

O Sistema Fiema, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(Senai), e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) firmaram nesta
sexta-feira (20) um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento e
execução de cursos, programas e projetos entre as duas instituições e o
intercâmbio em temáticas educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e
de pesquisa.

O
documento foi assinado pelo presidente da Fiema e do Conselho Regional do
Senai, Edilson Baldez das Neves, o diretor regional do Senai e superintendente
do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Marco Antonio Moura, e pelo reitor da Uema,
José Augusto da Silva Oliveira.

“Acreditamos
que as parcerias entre o poder público e o setor produtivo para desenvolvimento
da estrutura que o Maranhão precisa para se desenvolver com mais eficácia. Os
convênios que estamos firmando com as universidades concretizam a crença que
temos que juntos podemos fazer muito mais. A complementariedade das duas
instituições terá bons resultados neste sentido”, comentou Baldez.  

Cooperação – O reitor
da Uema afirmou que ações como a assinatura do convênio com o Sistema Fiema
aproxima a universidade do empresariado. “No passado, as universidades se
encastelaram, mas é preciso atuar em conjunto com a sociedade. Em 2013, estive
visitando vários países e percebi que a interação que as universidades têm com
o setor produtivo, principalmente a indústria, e os resultados colhidos são
muito bons. Estamos fazendo o mesmo aqui hoje e diria que esta iniciativa é
histórica”, observou José Augusto.   

Segundo o
diretor regional do Senai e superintendente do IEL um dos principais objetivos
é a preparação do corpo técnico para atender à crescente demanda da indústria.
“Vamos preparar planos de trabalho em conjunto para qualificar melhor os nossos
instrutores e oferecer melhores serviços para a indústria maranhense que hoje
está em pleno desenvolvimento”, disse Moura.

Este é o
segundo convênio de cooperação que o Sistema Fiema firmou em 2013 com
universidades maranhenses. Em outubro, um convênio já havia sido firmado com o
Instituto Federal do Maranhão (IFMA). “Há novos convênios do tipo sendo
preparados já para o começo de 2014”, finalizou Moura.

O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior (foto) foi um dos homenageados com a Medalha do
Mérito Simão Estácio da Silveira, honraria concedida pela Câmara Municipal de
São Luís. A solenidade foi realizada na noite de quinta-feira (19), na sede
das Federações das Indústrias do Maranhão (Fiema). Durante a cerimônia, o
prefeito agradeceu a homenagem cedida pelo parlamento municipal e o apoio dos
vereadores a sua administração ao longo deste ano.

“Aproveito
para externar, com o testemunho de todos que aqui estão, meus agradecimentos à
Câmara Municipal de São Luís, que ao longo do nosso primeiro ano como prefeito,
não nos faltou com o apoio. A todos os vereadores e vereadoras, meu
agradecimento em nome de nossa cidade”, afirmou. Ele convocou os vereadores a
continuarem o ajudando a levar as políticas públicas aos que mais precisam.

Edivaldo
Holanda Júnior agradeceu também o carinho concedido por ser o representante da
medalha e ter falado em nome de todos os homenageados. A medalha ao prefeito
foi cedida pelo vereador Alencar Gomes (PDT). “Agradeço pela honraria hoje
recebida. Saibam que a lembrança que tiveram é para mim um sinal de respeito,
de carinho, de confiança. Sou muito grato e farei por merecer, todos os dias,
esse respeito, esse carinho, essa confiança”, frisou.

O
vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, também foi agraciado com a honraria,
concedida pela mesa diretora da Casa. “Significa muito para mim ter o
reconhecimento dos vereadores da capital e, consequentemente, da população de
São Luís, da qual tenho orgulho de fazer parte”, afirmou.

Também
receberem a medalha os secretários municipais Rodrigo Marques (Governo) e
Rodrigo Maia (Meio Ambiente) e a chefe do cerimonial, Cybele Lauande.

O
vereador Pavão Filho (PDT), orador oficial da medalha, falou da satisfação do
poder legislativo em agraciar personalidades que contribuíram e contribuem para
o desenvolvimento da cidade. Pavão ratificou a presteza com a qual a Câmara
Municipal atende as demandas da sociedade e apóia o governo do prefeito de São
Luís. “É no município que estão as demandas do cidadão. A Câmara tem colaborado
da melhor forma possível para devolver ao patrão, que é o povo, as demandas
sociais, dentro das suas responsabilidades. Vamos continuar lutando pelos
interesses do povo da nossa capital ao lado de prefeito Edivaldo Holanda
Júnior”, destacou.

O líder
do governo na Câmara Municipal, vereador Honorato Fernandes (PT), referendou a
presença do prefeito no evento e a importância da medalha como homenagem às
pessoas que contribuem para a cidade. “O prefeito muito nos honra com sua
presença e é uma homenagem justa a ele que tem feito um trabalho importante
pela nossa cidade. A Medalha é uma honraria importante, que homenageia quem tem
uma história construída em favor da nossa cidade”, disse.

Aliny
Gama
Do UOL

A má
qualidade dos serviços prestados e os problemas enfrentados pelos usuários da
empresa de telefonia móvel TIM no Maranhão fizeram o MP (Ministério Público
Estadual) ajuizar uma ação civil pública requerendo a penhora de bens no valor
de R$ 50 milhões.

A penhora
deverá garantir o pagamento de indenizações de dano moral coletivo aos
consumidores prejudicados com as constantes quedas de sinal e interrupções de
ligações da TIM. O valor deve ir para a conta do Fundo Estadual de Defesa do
Consumidor.

A ação,
assinada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de
São Luís, pede ainda a suspensão da divulgação publicitária dos serviços de
telefonia móvel pela TIM no Maranhão. Em caso de descumprimento, foi sugerida
uma multa diária de R$ 500 mil, e a proibição de comercializar e/ou habilitar
novas linhas no Estado.

“As medidas devem perdurar até o cumprimento, pela operadora, dos
requisitos exigidos pela Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] no Plano
Nacional de Ação de Melhoria do Serviço Móvel Pessoal e das Metas de Qualidade
para o Serviço Móvel Pessoal”, diz a ação.

Qualidade – Durante audiências extrajudiciais feitas pelo MP, a TIM apresentou um plano de
reparação nos 89 municípios maranhenses cobertos pela operadora e do plano de
ampliação de rede no valor de R$ 125 milhões. Apesar disso, a promotora de
Justiça Lítia Cavalcanti afirma que os relatórios e os laudos de fiscalização
da Anatel reforçaram a má qualidade denunciada pelos consumidores à Promotoria.

“A Anatel também constatou que, entre 12 de agosto de 2012 e 11 de agosto
deste ano, na rede da TIM no Maranhão, as interrupções de serviço totalizaram
24.115 horas [considerando os diversos usuários afetados]”, disse a
promotora.

Segundo o MP, a TIM foi fiscalizada no período de abril a setembro de 2011 e
demonstrou que os números de realização e de queda de ligações entre as linhas
da operadora no Maranhão estão abaixo dos níveis tolerados pela agência
reguladora.

“Outra fiscalização feita pela Anatel, com base em todas as ligações efetuadas
no Brasil em 8 de março de 2012, constatou que, no Maranhão, 234.272 usuários
do plano pré-pago Infinity foram lesados por 502.527 desligamentos, gerando
prejuízo financeiro aos consumidores no valor de R$ 129.869,25 em apenas um
dia”, acrescentou a promotora.

Outro
lado – A TIM informou que não foi citada ainda na ACP (Ação Civil Pública).

A empresa destacou que tem como prioridades estratégicas a qualidade dos
serviços e atendimento ao cliente. Afirmou ainda que o Plano de Melhoria da
Anatel, entre agosto 2012 a julho 2013, mostra que a empresa apresentou no
Maranhão “boa performance e está em contínua evolução nos indicadores de
qualidade [taxa de conexão de voz, taxa de queda de chamadas, etc.]”.

Sobre as interrupções de serviço, a TIM esclareceu “que o dado apresentado
no processo foi baseado em metodologias de consolidação e registros
inadequados”. “Além disso, a TIM rejeita com veemência qualquer
especulação adicional sobre as alegações de queda proposital de chamadas de
clientes do plano Infinity, que nunca representaram a realidade, uma vez que a
própria agência reguladora já emitiu parecer oficial confirmando a inexistência
de qualquer indício”.

A empresa informou ainda que no triênio 2014-2016, investirá R$ 11 bilhões no
país, sendo mais de 90% desse montante destinado para infraestrutura.