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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 22/jan/2014

Excedentes do concurso da PM protestam contra governo

Excedentes
do concurso da Polícia Militar do Maranhão, portando faixas e cartazes, fizeram
uma manifestação pacífica, nesta manhã de quarta-feira (22), no retorno da Forquilha, para
cobrar do governo Roseana Sarney (PMDB) o aumento do quadro efetivo da corporação.
Para o cabo Campos, um dos líderes do movimento,
“a solução para o caos na segurança pública, para a vergonha nacional que o Maranhão
hoje passa, está aqui (no protesto). São 15 mil jovens querendo entrar na PM e Corpo de
Bombeiros”, observou o policial.
Campos
disse ainda que existem 7 mil homens da PM, quando deveriam ser 28 mil
policiais. “Temos 1 PM para cada 916 habitantes. Temos uma zona rural com duas
viaturas. Quando se chama uma viatura, não se chega por falta de efetivo. Não
adianta comprar viatura, equipamentos, armamentos se não tiver efetivo, criticou o policial.
Um novo protesto deverá acontecer ainda esta semana em local ainda a ser definido pelos dirigentes do movimento.

  • Jorge Vieira
  • 22/jan/2014

Bispos contestam Maranhão rico e convocam para caminhada pela paz

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Em uma
carta aberta ao povo de Deus, bispos da Igreja Católica convocam para uma
caminhada silenciosa no próximo dia 2 de fevereiro e fazem críticas ao
Maranhão, que vive atualmente uma crise de violência e no sistema carcerário. O
texto admite que o estado governado por Roseana Sarney (PMDB) aumentou sua
riqueza, mas faz menção à sua marcante desigualdade social.
“Vivemos
num Estado que erradicou a febre aftosa do gado, mas que não é capaz de
eliminar doenças tão antigas como a hanseníase, a tuberculose e a leishmaniose”,
diz trecho da carta. “É verdade que a riqueza no Maranhão aumentou. Está,
porém, acumulada em mãos de poucos, crescendo a desigualdade social. Os índices
de desenvolvimento humano permanecem entre os mais baixos do Brasil”, continua.
Leia a íntegra
da carta abaixo:
EM CARTA
ABERTA AO POVO DE DEUS, OS BISPOS DO MARANHÃO CONVOCAM PARA O DIA 2 DE
FEVEREIRO CAMINHADA SILENCIOSA EM DEFESA DA VIDA. VEJA A CARTA DOS BISPOS SOBRE
A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTADO:
Ao Povo
de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
“Justiça
e paz se abraçarão” (Sl 85,11)”
Ainda
estão vivas em nós a forte emoção e dor, provocadas pelos últimos
acontecimentos no Estado do Maranhão – a morte violenta da Ana Clara, criança
de seis anos que faleceu após ter seu corpo queimado nos ataques a ônibus; os
cruéis assassinatos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas; o clima de terror e
medo vivido na cidade de São Luís.
A nossa
sociedade está se tornando cada vez mais violenta. É nosso parecer que essa
violência é resultado de um modelo econômico-social que está sendo construído.
A
agressão está presente na expulsão do homem do campo; na concentração das
terras nas mãos de poucos; nos despejos em bairros pobres e periferias de
nossas cidades; nos altos índices de trabalhadores que vivem em situações de
exploração extrema, no trabalho escravo; no extermínio dos jovens; na
auto-destruição pelas drogas; na prostituição e exploração sexual; no
desrespeito aos territórios de indígenas e quilombolas; no uso predatório da
natureza.
Esta cultura
da violência, aliada à morosidade da Justiça e à ausência de políticas
públicas, resulta em cárceres cheios de jovens, em sua maioria negros e pobres.
O nosso sistema prisional não reeduca estes jovens. Ao contrário, a
penitenciária transformou-se em uma universidade do crime. Não nos devolve
cidadãos recuperados, mas pessoas na sua maioria ainda mais frustradas que veem
na vida do crime a única saída para o seu futuro.
Vivemos
num Estado que erradicou a febre aftosa do gado, mas que não é capaz de eliminar
doenças tão antigas como a hanseníase, a tuberculose e a leishmaniose.
É verdade
que a riqueza no Maranhão aumentou. Está, porém, acumulada em mãos de poucos,
crescendo a desigualdade social. Os índices de desenvolvimento humano
permanecem entre os mais baixos do Brasil.
Não é
este o Estado que Deus quer. Não é este o Estado que nós queremos! Como
discípulos missionários de Jesus, estamos comprometidos, junto a todas as
pessoas de boa vontade, na construção de uma sociedade fraterna e solidária,
sem desigualdades, sem exclusão e sem violência, onde a “justiça e a paz se
abraçarão” (Sl 85,11).
A cultura
do amor e paz, que tanto almejamos, é um dom de Deus, mas é também tarefa
nossa. Nós, bispos do Maranhão, convocamos aos fieis católicos e a todas as pessoas
que buscam um mundo melhor a realizarem um gesto concreto no próximo dia 2 de
fevereiro, como expressão do nosso compromisso com a justiça e a paz. Neste dia
– Festa da Apresentação do Senhor, Luz do mundo, e de
Nossa
Senhora das Candeias –, pedimos que se realize em todas as comunidades uma
caminhada silenciosa à luz de velas, por ocasião da celebração. Às pessoas
comprometidas com esta causa e às que não puderem participar da celebração
sugerimos que acendam uma vela em frente à sua residência, como sinal do seu
empenho em favor da paz.
Invocando
a proteção de Nossa Senhora, Rainha da Paz, rogamos que o Espírito nos oriente
no sentido de assumirmos nossa responsabilidade social e política para
construirmos uma sociedade de irmãs e irmãos que convivam na igualdade, na
fraternidade e na paz.
Centro de
Formação de Mangabeiras-Pinheiro – MA, 15 de janeiro de 2014
Dom
Armando Martin Gutierrez
Dom Carlo Ellena
Dom Élio Rama
Dom Enemésio Lazzaris
Dom Franco Cuter
Dom Gilberto Pastana de Oliveira
Dom José Belisário da Silva
Dom José Soares Filho
Dom José Valdeci Santos Mendes
Dom Sebastião Bandeira Coêlho
Dom Sebastião Lima Duarte
Dom Vilsom Basso
Dom Xavier Gilles

  • Jorge Vieira
  • 22/jan/2014

Prefeitura e governo federal fazem parcerias reais

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior em vários momentos manifestou seu interesse
em celebrar parcerias com o governo do Maranhão, de forma “transparente,
republicana e no interesse público”. Até em documentos oficiais ele chegou a se
manifestar. Passado mais de um ano de gestão, contudo, o prefeito não obteve do
governo estadual uma resposta concreta a pleitos de parceria.

Enquanto  isso, avançam as parcerias com o governo federal. Na segunda-feira
última, foram anunciadas ações nas áreas do esporte, turismo e cultura, somando
mais de 10 milhões de reais. Acresça-se a isso várias outras parcerias nas
áreas de infra-estrutura urbana e moradia. Um parceria concreta, no figurino
republicano de complementaridade dos entes federados.
O governo federal dá um exemplo que poderia ser seguido pelo governo estadual.
Parcerias não podem ser feitas apenas com aliados, muito menos serem utilizadas
como moeda de troca no jogo político e eleitoral. Parcerias são como essas que
vêm sendo celebradas entre a prefeitura e o governo federal.
   
É bom lembrar que parcerias de verdade sempre serão aplaudidas pela população.

  • Jorge Vieira
  • 22/jan/2014

Presidente nacional do PT quer distância dos Sarney no Maranhão

O
presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, em reunião com o diretório
estadual do Rio de Janeiro, quinta-feira da semana passada, que decidiu pelo
rompimento da aliança com o PMDB e lançamento da candidatura do senador
Lindbergh Farias ao governo se posicionou, também, contra a aliança do
partido com o PMDB no Maranhão.    
Segundo fontes
petistas, Rui Falcão afirmou que o PT não tem condições de formar aliança com o
PMDB neste dois estados e reclamou que foi duramente maltratado pela
governadora na última vez que os dois falaram por telefone.
“O que
Roseana me disse no telefone, quem tem autoridade para fazer não tem coragem”,
desabafou Falcão a um grupo de petistas. Para o dirigente, a governadora seria “desequilibrada”. 
Ele adiantou
a alguns participantes da reunião no Rio de Janeiro que a tendência do PT
maranhense é lançar candidato próprio ou apoiar Flávio Dino. O dirigente
petista deixou claro que quer distância do grupo Sarney no Maranhão.
Publiquei
ontem, na coluna Informe JP (Jornal Pequeno) uma nota informando sobre uma
mensagem da filha do ex-presidente Lula, Lurian, enviada para o celular de um
petista maranhense anunciando a decisão da cúpula nacional do PT por
candidatura própria ao governo do Maranhão. A intenção é evitar a presença de
Roseana no palanque da presidente Dilma Rousseff.  
Os
dirigentes petistas temem repercussão nacional negativa associar a candidatura de Dilma a reeleição
presidencial à escória da política maranhense.   

  • Jorge Vieira
  • 21/jan/2014

Em reunião com procurador geral da república, entidades ratificam pedido de intervenção no MA

Entendimento aconteceu hoje (21) em
reunião de organizações de defesa e promoção dos direitos humanos e
procurador-geral da república.

Maranhão
da Gente

  
A intervenção federal no sistema penitenciário do Maranhão e a federalização
das investigações dos crimes ocorridos dentro do Complexo de Pedrinhas ao longo
do ano de 2013 representaram as principais reivindicações das organizações que
atuam na promoção de direitos humanos, apresentadas na reunião com o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Participaram
da reunião os representantes das organizações não-governamentais ((ONGs)
Justiça Global, Conectas, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e da
seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-MA), que denunciaram,
entre outras coisas, que existem casos de policiais que atuam no sistema
prisional maranhense sem identificação nominal e encapuzados, dificultando o
reconhecimento facial.
Resultados – Após
a apresentação de todas as denúncias o procurador-geral garantiu que tomará “as
medidas cabíveis para proteger e resguardar a vida dos que se encontram nas
unidades prisionais do Complexo”, segundo publicação do blog “Outros Olhares”, que divulga conteúdo da Sociedade
Maranhense de Direitos Humanos.
Rodrigo
Janot se comprometeu em servir de interlocutor no processo de abertura do
diálogo com o Governo Federal, por considerar fundamental que as entidades
peticionárias participem da construção de medidas para solucionar a crise
carcerária do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 21/jan/2014

Prefeitura inicia atualização cadastral de imóveis nesta quarta-feira (22)

A Prefeitura de São Luís inicia nesta quarta-feira (22) o recadastramento
imobiliário. O trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal da Fazenda
(Semfaz), tem como objetivo atualizar o cadastro para melhorar a execução dos
serviços públicos na capital. Os contribuintes que realizarem o recadastramento
receberão desconto no
lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2014.

O recadastramento
será efetuado por meio do preenchimento de formulário eletrônico, constante no
site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br).
O espaço poderá ser acessado na página principal, no botão identificado como “Recadastramento
imobiliário 2014”. Outra opção dada ao contribuinte é o comparecimento na
Secretaria da Fazenda (Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima), das 8h30 às
16h.
O prazo para
efetuar a atualização cadastral segue de 22 de janeiro a 10 de março deste ano
para que o desconto de 5% seja concedido no lançamento do IPTU do exercício de
2014. A obtenção do desconto estará vinculada à confirmação do deferimento do recadastramento
imobiliário pela Semfaz.
De acordo com a
secretária da Fazenda, Sueli Bedê, o recadastramento visa atualizar as
informações de dados do proprietário do imóvel e endereço de correspondência
para fins de entrega do carnê do IPTU.
PROCEDIMENTO
O contribuinte
deve preencher o formulário de recadastramento que está disponível na internet.
Após o preenchimento, o cliente-contribuinte receberá o número do protocolo que
deverá apresentar na Semfaz, portando os seguintes documentos: RG e CPF do
proprietário; comprovante de endereço em nome de proprietário; registro,
escritura pública ou procuração pública que ateste a propriedade do imóvel
(será aceito como prova de propriedade do imóvel contrato ou recibo de compra e
venda nos casos específicos de imóvel situado em área não regularizada).
Todos os
documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou, opcionalmente, em
cópias simples com a apresentação dos originais para fins de conferência no
setor de atendimento da Semfaz (Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima), das
8h30 às 16h. A Fazenda informará, através do endereço de e-mail fornecido pelo
contribuinte no ato do preenchimento do formulário, o deferimento do
recadastramento imobiliário.

  • Jorge Vieira
  • 21/jan/2014

Impeachment: Presidente em exercício da Assembleia indefere recurso da oposição

O
presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Max Barros (PMDB),
em ato assinado na segunda-feira (20) e publicado no Diário Oficial, indeferiu
o recurso interposto pelos deputados Rubens Pereira Junior (PC do B), Othelino
Neto (PC do B), Bira do Pindaré (PSB) e Marcelo Tavares (PSB). Os
oposicionistas recorreram contra ato do presidente Arnaldo Melo (PMDB), que
determinou o arquivamento do pedido de impeachment da governadora Roseana
Sarney (PMDB).
Para o
líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior, foi mais uma atitude
arbitrária e sem base regimental. “Eles (Max e Arnaldo Melo) estão querendo
evitar a vinda da governadora a plenário para protegê-la, mas nós estamos
atentos e vamos reunir para decidir o que fazer. Mas provavelmente vamos
recorrer ao plenário assim que termine o recesso parlamentar”,
adiantou. 
Segundo release publicado no A decisão de Max Barros pelo indeferimento
foi fundamentada em normas regimentais e processuais: o art. 14, inciso II,
alíneas “c” e “d” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que atribui
ao Presidente o arquivamento de Requerimentos; o art. 267, VI, do Código de
Processo Civil, que determina o arquivamento quando não estiverem presentes as
condições necessárias para o pleno desenvolvimento do feito; o Requerimento nº
001/2014, que sedimentou-se no art. 270, § 8º do Regimento Interno no que se
refere a Questões de Ordem; o Parecer nº 015/2014 da Procuradoria Geral da Casa
e, por último, no fato do pedido constante no Requerimento 001/2014 enfrentar
ausência de admissibilidade, não tendo, portanto, condições de ser conhecido.

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