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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 12/jul/2014

Prefeitura realiza mais uma etapa de mobilização contra o trabalho infantil

A
Prefeitura de São Luís, através da Secretaria da Criança e Assistência Social
(Semcas), promoveu nesta sexta-feira (11) mais uma ação de panfletagem em
feiras livres de São Luís sobre o combate ao trabalho infantil. A mobilização é
uma atividade do serviço Busca Ativa da Semcas para sensibilizar e
conscientizar feirantes e consumidores sobre essa problemática social. O
fortalecimento da política de proteção a crianças e adolescentes é uma
orientação do prefeito Edivaldo às ações da Semcas.

Na
ação desta sexta, que ocorreu na feira do Renascença, cerca de dez crianças e
adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil, o que
contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Os meninos e meninas
chegam às feiras em busca de retorno financeiro, às vezes para suprir
necessidades próprias ou encaminhados pelos pais para complementar a renda
familiar”, explicou a coordenadora do Busca Ativa, Marta Andrade.

Segundo
a coordenadora, a média de idade das crianças identificadas durante a ação no
Renascença foi entre 10 e 15 anos. Ela informou que durante as abordagens as
equipes esclareceram o equívoco do uso da mão de obra infantil. O trabalho de
sensibilização é realizado há mais de um ano nas feiras da capital. Para tirar
dúvidas da população sobre o assunto, foram distribuídos folhetos informativos
durante a ação desta sexta.

O
papel das equipes do Busca Ativa é abordar, catalogar e encaminhar os casos ao
Conselho Tutelar. A atividade tem por finalidade identificar a incidência de
trabalho infantil nestes locais e promover os devidos encaminhamentos para a
aplicação de medidas protetivas por meio da rede de proteção social, seja
través dos conselhos tutelares ou Centros de Referência Especializados de
Assistência Social (Creas).

TRABALHO
INFANTIL – Trabalho
infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo
da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada
país. As formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são
proibidas como também constituem crime.

  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Deputado pede a impugnação da candidatura de Edinho Lobão

Roseana Sarney paga R$ 30 mil  por mês para candidato do PMDB por um prédio onde deveria funcionar um hospital do câncer.

O deputado federal Simplício Araújo (SD-MA) entrou,
na tarde desta sexta-feira (11), com representação no Tribunal Regional
Eleitoral pedindo a contestação do registro da candidatura ao governo do Estado
do senador Edinho Lobão Filho (PMDB), que disputa a sucessão de Roseana Sarney,
filha do senador José Sarney.

O problema que levou o deputado a contestar a
candidatura do filho ministro de Minas e Energia é que, desde março de 2014,
uma empresa de propriedade de Edinho Lobão recebe R$ 30 mil por mês do governo
do Estado. O pagamento seria para aluguel de imóvel onde funcionaria o
atendimento a pacientes portadores de câncer. Porém, no local não há qualquer
indício de funcionamento ambulatorial.

O prédio, um condomínio residencial localizado na
Avenida São Luís Rei de França, na entrada para o bairro Parque Vitória,
pertence à Difusora Incorporação, da qual Lobão Filho é proprietário, com
99,40% das ações. O governo do Estado e a Difusora têm contrato com validade de
12 meses para a locação deste prédio.

Por lei, ele não poderia estar à frente da empresa
seis meses antes da assinatura do contrato. Além disso, o objetivo do contrato
– atender pacientes com câncer – não está sendo cumprido.

Segundo o Portal da Transparência do Governo do
Estado, o valor total do contrato é de R$ 360 mil, parcelado em 12 meses.
Destas, já foram pagas 4 parcelas, totalizando o valor de R$ 120 mil. Quem
assinou o contrato foi o pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado de
Roseana.

Para o deputado Simplício Araújo, o tratamento de
câncer é sensível ao maranhense, que não possui hospital público para
atendimento da doença. “É um absurdo que alguém, sendo senador da República,
receba os recursos que ele já recebeu por um serviço que não está sendo
oferecido. Ele não parece ter sensibilidade.”

“Sempre tive preocupação com pacientes de câncer
pelo fato de não termos, no Maranhão, um centro de referência ao tratamento da
doença”, afirma Simplício. “O morador do interior, das cidades de Pedreira,
Bacabal ou Caxias, acaba indo a Teresina em busca de tratamento. Muitas vezes,
têm de vender tudo o que tem para conseguir pagar o tratamento.”

 

  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Com a marca da Ficha Limpa, Flávio Dino levará transparência ao governo do Maranhão

Quem
promete transparência precisa ser, antes de tudo, transparente. É por isso que
o candidato da Coligação Todos pelo Maranhão, Flávio Dino, fica à vontade
quando fala de sua proposta para levar transparência, honestidade e moralidade
ao governo do Estado.

Atuante
em favor do combate à corrupção desde sua trajetória parlamentar, quando
defendeu a Lei da Ficha Limpa, Flávio vai criar a Secretaria de Transparência e
Combate à Corrupção no Maranhão. A medida está em seu Programa de Governo.

Quando
era deputado, Flávio Dino foi um dos defensores da Lei da Ficha Limpa, atuando
como líder do PCdoB na votação e participando da elaboração do texto final
votado. “É em respeito à vontade popular que o projeto deve ser aprovado. Em
nome da proteção da probidade, da moralidade e da boa vida pregressa dos
candidatos”, disse ele em seu discurso no Plenário da Câmara Federal no
dia da votação da Lei da Ficha Limpa.

Agora,
mantendo a coerência, Flávio propõe a criação da Secretaria de Transparência e
Combate à Corrupção. “Defendemos a transparência, honestidade e combate à
corrupção”, afirma.

É uma
iniciativa para controlar e fiscalizar o governo do Estado, seus integrantes e
os todos os gastos. E também para cumprir a Lei de Acesso à Informação,
tornando públicas todas as informações para a população. A secretaria vai ter
ainda poder para apurar denúncias.

 

  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Vice de Flávio Dino tem trabalho reconhecido em favor da medicina veterinária

 “Tive
o privilégio de aliar à minha formação profissional aos estudos da Medicina
Veterinária; o que foi para mim, sem dúvida, um notável aumento de
conhecimento. Porém, como vocês sabem, a trajetória pessoal me levou para o
desafio de exercer a vida pública”, afirmou o deputado federal Carlos Brandão
(foto), durante sessão solene em comemoração aos 40 anos de fundação do Curso
de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Maranhão – Uema.

Ele
foi um dos homenageados durante o evento realizado na Assembleia Legislativa do
Estado do Maranhão, nesta quinta-feira, na presença de estudantes, de
autoridades do universo acadêmico e de diversas outras representações profissionais.
A proposta da Sessão foi feita pelo também médico veterinário, o deputado
estadual César Pires (DEM).

O
deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), presidente da AL, destacou a importância
do deputado Brandão para a classe: “Não posso deixar de mencionar a
contribuição do deputado Brandão para o nosso estado, através de ações
desenvolvidas por ele, voltadas para a medicina veterinária”.

O
parlamentar tucano explicou que é justamente por meio do seu exercício político
que consegue captanear projetos e ações destinados ao Conselho de Veterinária
do Maranhão e encaminhar pedidos que favorecem a categoria. “Assim contribuo de
maneira mais efetiva”, reforçou.

O deputado Brandão, então, prestou contas do
que vem sido feito por seus colegas de profissão, ao longo de seus dois
mandatos, informando que apresentou ao ministério do Planejamento a Indicação
n°2039/2008, para adoção medidas necessárias à criação de gratificação especial
aos veterinários e técnicos sanitaristas da administração federal.

Também
ao ministério da Agricultura, por meio da Indicação n° 2173/2008, pedindo a
realização de concurso público a fim de suprir a carência de médicos
veterinários no nosso estado.

E,
por fim, ao ministério da Saúde, elaborou a Indicação n° 145/2011, que sugeria
a inclusão do médico veterinário no Núcleo de Apoio da Saúde da Família – NASF.
“Felizmente tivemos essa indicação aceita pelo Ministério e desde então o
veterinário faz parte do programa do Governo Federal que hoje conta com 32 mil
equipes, que cobrem mais de 101 milhões de pessoas em todo o território
nacional”, comemorou.

  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Genro de Ricardão candidato a deputado estadual declara não ter dinheiro para gastar na campanha

Acredite de quiser, mas o ex-secretário de Esportes e Juventude do Estado e candidato a
deputado estadual, Sousa Neto, genro do secretário de Saúde, Ricardo Murad, declarou
à Justiça Eleitoral não possui bens e apresentou como limite para gasto de
campanha R$ 0,00.

Sousa Neto, que já foi secretário e assessor especial de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do governo Roseana Sarney,
declarou ainda não
ter nenhum centavo em conta bancária e que não gastará nada com a tentativa de
conseguir o mandato.

O pior de tudo é que o candidato, genro do todo poderoso e dono
do governo, Ricardo Murad, declara não possuir absolutamente nada à Justiça
Eleitoral para gastar, inclusive com material de propaganda, desenvolve campanha
milionária e não acontece nada.

O
Ministério Público Eleitoral bem que poderia ficar de olho no “paupérrimo”
candidato que diz nada ter para gastar, pois corre nos bastidores da política que ele vive ostentado
riqueza e estaria comprando apoio político no interior do Maranhão.

 

  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Justiça Federal condena ex-prefeito de Gonçalves Dias por atos de improbidade

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal
condenou o ex-prefeito do município de Gonçalves Dias, Raimundo José Fernandes
Cardoso, por irregularidade na prestação de contas de recursos repassados pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de veículo
de transporte escolar.

Foi
repassado ao município o valor de R$ 50.000,00, e o ex-prefeito tinha o prazo
de 180 dias para prestar contas do convênio e adquirir o veículo destinado ao
transporte de alunos da zona rural matriculados no ensino fundamental. O
repasse da verba aconteceu em 2002, e o mandato de Raimundo José Fernandes
Cardoso acabou em 2004, sem que as contas fossem regularizadas.

Pela
sentença, o ex-gestor foi condenado por atos de improbidade administrativa,
conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), e deverá
ressarcir integralmente o dano no valor de R$ 50.000,00, acrescido de juros a
serem contabilizados desde julho de 2002.

Além disso, Raimundo José Fernandes Cardoso teve seus direitos políticos
suspensos por cinco anos, bem como foi decretada a proibição de contratar com o
poder público, no mesmo prazo, e ainda deverá pagar uma multa civil no valor de
R$ 5.000,00 a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

A Procuradoria da República em Caxias recorreu da sentença, para que o Tribunal
Regional Federal da 1ª Região aumente o valor da multa e o período de suspensão
dos direitos políticos.

                                                                                          

  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Coleta seletiva de pneus auxilia na redução de risco de dengue na capital

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