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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 15/jul/2014

MPF/MA consegue suspensão de atividade mineral que ameaça comunidade quilombola

O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu ação civil com pedido de
liminar contra o Maranhão e três empresas mineradoras pela existência de
irregularidade na concessão de licenças ambientais deferidas sem prévia
apresentação de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA).

Apesar de
as empresas  exercerem atividade poluidora e significativamente
degradante, consistente na extração mineral mediante uso de explosivos, o
Maranhão deixou de fiscalizar as atividades, que foram irregularmente
licenciadas,  colocando em perigo membros da comunidade quilombola de
Miranda, no município de Rosário.

Segundo
laudos técnicos da defesa civil, a situação sugere a incompatibilidade entre o
exercício da atividade econômica e a manutenção do modo de vida da comunidade
quilombola, visto que entre as consequências estão grandes crateras, supressão
de vegetação e utilização de enorme quantidade de explosivos próximos de local
ancestralmente ocupado pela comunidade. 

O pedido de liminar consiste na suspensão das licenças ambientais das empresas
e na imediata paralisação das atividades de extração e beneficiamento de
granito ou outra substância mineral na área da comunidade quilombola de
Miranda. Além disso, o Maranhão deve se abster de conceder novas licenças ou
mesmo renovar as já existentes sem a prévia exigência dos estudos respectivos
EIA/Rima.

A Justiça Federal acolheu o pedido do MPF/MA para suspender a eficácia das
licenças ambientais concedidas aos empreendimentos de mineração e
beneficiamento localizados no Povoado de Miranda. A Justiça Federal determinou
também às empresas a imediata paralisação de suas atividades minerárias,
inclusive a de pesquisa mineral, em especial aquelas desenvolvidas por meio de
detonação por explosivos e o transporte de rochas. Em caso de descumprimento, a
multa diária é de R$ 50.000,00.

Ainda, o Maranhão deve se abster na renovação ou concessão de novas licenças
para tal fim na localidade de Miranda, sem prévia exigência de EIA/Rima, também
sob pena de multa de R$ 50.000,00.

  • Jorge Vieira
  • 15/jul/2014

Deputado cobra convênio firmado para asfalto no povoado de Monção


O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) cobrou da
Prefeitura de Monção, na sessão desta terça-feira (15), a chegada de asfalto
para o povoado Castelo, no município de Monção, que foi garantido por meio de
convênio firmado com o governo do Estado. Segundo o parlamentar, a primeira
parcela dos recursos já foi liberada e, até agora, não foi iniciada nenhuma
obra.

“Há meses, o convênio foi assinado e a primeira
parcela dos recursos foi liberada, mas, até agora, o asfalto não chegou ao
povoado Castelo, que é o segundo, aliás, é o maior do município de Monção, onde
se discute a possibilidade de emancipação. No entanto, infelizmente, apesar do
convênio ter sido feito e do primeiro repasse ter sido realizado, a população
ainda não teve o benefício da pavimentação asfáltica”, lamentou.

Segundo Othelino, a rua principal do povoado, que
era a única que tinha asfalto, está totalmente esburacada. O deputado disse que
recebeu de lideranças, por meio do Facebook, reclamação de cidadãos e cidadãs
comuns de que, infelizmente, o benefício não chegou ainda àquele povoado.
O deputado conclamou a Prefeitura de Monção para
que cumpra com o seu dever de aplicar os recursos que já recebeu para benefício
da população.  “Fica aqui a cobrança e até peço ao deputado Eduardo Braide
(PMN) para que interceda, junto à Prefeitura, para que esses recursos possam
atender ao seu objetivo que é a pavimentação do povoado Castelo e a melhoraria,
naturalmente, da qualidade de vida daquelas pessoas”, disse.

 
 

  • Jorge Vieira
  • 15/jul/2014

Prefeitura de Santa Inês viabiliza nova viatura para o Conselho Tutelar

 

Os titulares do Conselho Municipal da Criança e
Adolescente de Santa Inês agora terão melhores condições de desempenhar suas
funções no órgão.

A Prefeitura do município acaba de disponibilizar
(via parceria com o Governo Federal), um carro modelo Spin L7. O veículo
auxiliará os conselheiros no trabalho diário.

Segundo o chefe de Gabinete da Prefeitura, Dimison
Guimarães dos Santos, o veículo está em uma concessionaria em Santa Inês e será
entregue aos conselheiros ainda esta semana.

O Conselho Tutelar é um órgão independente, com
atuação autônoma, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das
crianças e adolescentes.

Entre as atribuições dos conselheiros tutelares
está o atendimento à criança e ao adolescente sempre que tiver seus direitos
ameaçados; o atendimento e aconselhamento de pais com filhos em situação de
risco; e o acionamento dos órgãos judiciais em caso de violação destes
direitos.

  • Jorge Vieira
  • 15/jul/2014

Edivaldo promove mudança no secretariado

A
Prefeitura de São Luís efetivou nesta terça-feira (15) mudanças no secretariado
municipal. A presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município
(Ipam), Carolina Estrela, pediu desligamento do cargo por motivos pessoais. Em
seu lugar, assume Raimundo Penha, que já integrava a equipe da gestão municipal
como secretário municipal de Desportos e Lazer (Semdel). Na Semdel, foi
empossado como titular da pasta o cientista social Olímpio Araújo.

Olímpio Araújo Santos Silva é graduado em Ciências Sociais pela Universidade
Federal do Maranhão (UFMA), com especialização em Gestão Pública pela
Universidade do Sul (Unisul) de Santa Catarina e Gestão de Projetos pela
Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul). O atual secretário também fez
aperfeiçoamento em Formação de Governantes (EFG/Uema/USP).

 

  • Jorge Vieira
  • 15/jul/2014

Sem escrúpulo, Ricardo Murad mente em rede social

O cinismo de Ricardo Murad,
secretário de Saúde do desgoverno de Roseana Sarney, não tem limite. Pois não é
que o gerentão, prepotente, arrogante e compulsivo dispensador de licitações
postou no Facebook a clínica fantasma como se fosse real? Isso mesmo, em sua
página da rede social colou uma montagem como se no local estivesse funcionando
o tal Centro de Tratamento Oncológico.      

Quanta cara de pau deste
sujeito sem escrúpulos que comanda uma pasta cheia de denúncia  de corrupção  e que corre sério risco de receber um par de
algemas após o fim do império Sarney no Maranhão. O local que ele apresenta
como sendo uma clínica nunca funcionou como hospital para tratamento de câncer,
até porque não existe equipamento nenhum e muito menos corpo funcional.    

Estive ontem acompanhando a
visitas dos deputados ao prédio alugado pelo Governo do Estado do suplente de
senador e candidato ao governo pelo PMDB, Edinho Lobão, ao valor de R$ 30
mil/mês, e lá constatei com meus olhos que não existe nada, apenas um imóvel
construído para ser um condomínio residencial, mas que não despertou interesse de
ninguém em decorrência da péssima localização e de problemas de infraestrutura na
área.  

Fui informado pelo vigia que
ali nunca entrou um paciente, nunca funcionou hospital nenhum e todas as
pessoas que passam pela avenida São Luís Rei de França, esquina com a avenida
que leva ao Parque Vitória, sabem perfeitamente que ali nunca funcionou nada e
que seu Ricardo Murad não passa de um mentiroso querendo enganar incautos.

Este cidadão, ao invés de
mentir em rede social, deveria era ter mais respeito com a população do
Maranhão, que por falta de hospital para tratamento oncológico são obrigados a
atravessar a ponte da amizade para procurar tratamento no vizinho Piauí. Mas
esperar o que de um cidadão truculento e desprovido de sentimentos?

  • Jorge Vieira
  • 14/jul/2014

Governo penaliza São Luís para usar situação da capital na campanha

Blog do Clodoaldo corrêa

O blog
precisa retomar o assunto para que o ludovicense e o maranhense não esqueçam o
grau da responsabilidade do governo do estado para com os problemas de São
Luís. A capital, assim como os mais de 5 mil municípios do país, sofrem com
desonerações e precisam de parcerias. Porém, apesar do prefeito Edivaldo
solicitar desde o início do mandato uma parceria institucional com o governo do
estado, a governadora Roseana Sarney insiste em não realizar a parceria
justamente para utilizar os problemas de São Luís, agora, na campanha
eleitoral, com o intuito de atacar o candidato Flávio Dino, aliado de Edivaldo.

O
ex-secretário de esportes do estado, Joaquim Haickel, escreveu um artigo com
duras críticas ao prefeito, demonstrando o tom da campanha de Edinho Lobão
(PMDB). Não fazem as parcerias institucionais com as prefeituras que não rezam
na cartilha e ainda tentam tirar proveito eleitoral da penalização do povo que
eles mesmo causam.
Desde
o início de maio, o secretário de governo do município, Rodrigo Marques, tenta
conduzir a proposta de parceria da prefeitura com a secretária da Casa Civil
estadual, Anna Graziella. O governo simplesmente ignora o pedido.
E
ignora justamente por isso. Quer São Luís da pior forma possível para poder
explorar eleitoralmente. Fica ainda mais claro quando o governo não dispensa o
sequestro de R$ 2 milhões por mês da prefeitura.
Mas o
prefeito está conseguindo sem a ajuda do governo reagir. Mesmo com o boicote do
governo, ele ver dando a volta por cima na administração, com obras de
drenagem, pavimentação, modernização da sinalização de trânsito e hospitais
humanizados. A situação seria muito melhor se o governo fizesse os convênios
como fez com diversas prefeituras.
Mas
não faz porque quer penalizar a cidade e ainda levar como prêmio o voto dos
ludovicenses.
Solicitação de audiência
para parceria com a prefeitura é ignorado pelo governo

  • Jorge Vieira
  • 14/jul/2014

Combate à corrupção marcou atuação de Flávio Dino como deputado


Além de
ser um candidato Ficha Limpa, sem pendências na Justiça ou na polícia, Flávio
Dino também sempre se pautou pelo combate à corrupção.

Eleito em
2006 com 124 mil votos para o mandato de deputado federal, Flávio Dino foi o
autor da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 82/07. Ela fortalece a atuação
do advogado público em defesa da correta aplicação das verbas públicas.
Aprovada
em maio deste ano em comissão especial, a proposta de Flávio Dino vai garantir
autonomia funcional e mais efetividade para os integrantes da Defensoria
Pública, da Advocacia da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Procuradoria-Geral
Federal, da Procuradoria das autarquias e das Procuradorias dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios.

Com a
autonomia, os advogados públicos terão mais poder para evitar gastos indevidos
e coibir desvios de dinheiro.

“A PEC foi
motivada para dar autonomia aos profissionais para que fortaleçam a prevenção
da corrupção, a defesa de políticas públicas e a melhoria na prestação de
serviços públicos”, afirma Flávio Dino.

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