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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 9/dez/2014

Corregedoria da Justiça vai instaurar sindicância para apurar conduta autoritária de juiz


A Corregedoria Geral da Justiça
do Maranhão vai apurar a conduta do juiz Marcelo Testa Baldochi, titular da 4ª
Vara Cível da Comarca de Imperatriz (665km da capital), em fato ocorrido no dia
6 de dezembro de 2014, no aeroporto da cidade, quando, de forma autoritária, deu voz de prisão a três funcionários da TAM por ter chegado para embarcar quando o avião já estava com as portas fechadas e pronto para decolar.

Na Portaria 4824/2014, que
instaura a sindicância, o corregedor em exercício, desembargador Antonio
Fernando Bayma Araújo, destaca que há “fortes indícios de conduta incompatível
com o exercício da magistratura, por transgressão ao disposto no art. 35, VIII,
da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº. 35, de 14 de
março de 1979); art. 37 do Código de Ética da Magistratura; e art. 85, VIII, do
Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão (Lc 14/91”, diz o texto
do documento.

Bayma Araújo (foto)– que substitui a
corregedora Nelma Sarney, que participa de um congresso internacional durante
esta semana – informa também que as providências legais só foram tomadas na
manhã desta terça-feira (09) em decorrência do fato ter ocorrido no fim de
semana, que foi estendido pelo feriado de Nossa Senhora da Conceição, data que
também se comemora o Dia da Justiça.

A adoção das providências
legais já foi informada à corregedora nacional da Justiça, ministra Nancy
Andrighi. A sindicância será presidida pelo corregedor em exercício, que
designou os juízes corregedores José Américo e Tyrone José para conduzir os
trabalhos.

  • Jorge Vieira
  • 9/dez/2014

Ex-vereador denuncia irreguridade no vestibular para o CFO da UEMA

O ex-vereador, professor do IFMA Joan Botelho,
denunciou, na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, irregularidades
no vestibular para o Curso de Formação de Oficiais da Universidade Estadual do Maranhão.

Segundo a denúncia do professor Joan, já
encaminhada ao Ministério Público, está havendo alteração em relação à
classificação por conta de vários recursos que acabam modificando o resultado.
De acordo com Joan Botelho, não existem explicações por parte da UEMA ou de
quem quer que seja a respeito da alteração da ordem classificatória.

Joan também afirmou que a prática é antiga e que
inúmeros casos já foram registrados. Bira garantiu que ingressará com um ofício
à Reitoria da UEMA pedindo explicações a respeito da denúncia formulada pelo
professor. O Deputado também encaminhará ao Ministério Público outro ofício
para que a investigação e a solicitação do adiamento da segunda etapa sejam
levadas em consideração a fim de que todas as informações sejam
esclarecidas.         

O professor Joan fez questão de frisar que ao
procurar o Ministério Público e as autoridades, em nenhum momento, ele fez isso
com interesse de depreciar a imagem da Universidade Estadual do Maranhão. Mas,
sobretudo, fortalecer a instituição.

 

  • Jorge Vieira
  • 9/dez/2014

“Roseana deixa um triste legado ao Maranhão”, diz deputado

O deputado estadual Othelino Neto
(foto) voltou a criticar a governadora Roseana Sarney por conta do descaso com
o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. Ele lamentou o assassinato de mais
dois policiais militares, no último final de semana, durante troca de tiros com
criminosos em São Luís. Segundo o parlamentar, a ainda chefe do Executivo
deixará um triste legado à população do Estado.

“Infelizmente, vimos, no final de
semana, mais um acontecimento triste envolvendo a dura realidade da violência
em São Luís. Mais dois policiais foram mortos, vítimas da irresponsabilidade,
vítimas da falta de uma política pública de segurança no Estado”, disse
Othelino.

O parlamentar destacou que os bandidos
não respeitam a Polícia há muito tempo e que os policiais já se sentem, de tal
forma, assustados que não sabem se, quando saírem, quando forem trabalhar, vão
conseguir voltar para casa. Segundo o deputado,  já é destaque nacional a
novela da falta do Poder Público no Maranhão e, ao mesmo tempo, a falta de
respeito com a sociedade maranhense.

O deputado disse ainda que o assunto da
renúncia da governadora já virou notícia nacional. Ele citou, na tribuna, o
site de notícias UOL que enumera, pelo  menos, dez problemas que Roseana
Sarney deixará para o seu sucessor. “É claro que o UOL fez uma síntese, porque
ela não vai deixar apenas isso, mas sim milhares de problemas para o próximo
governador resolver porque foram quatros mandatos de desmandos absolutos no
Estado. Então ficará um triste legado para a população”, avaliou.

Segundo o deputado, Roseana não levou o
Maranhão à modernidade, ao contrário, radicalizou o estado de miséria no qual
boa parte dos maranhenses vive. “Mais de um milhão de maranhenses vive abaixo
da linha da pobreza”, enfatizou.

Triste legado de  Roseana

De 2004 para cá, todo o Brasil diminuiu
a quantidade de pessoas na condição de pobreza. No Maranhão também houve uma
queda, mas foi o Estado em que a redução dos índices de pobreza foi a menor no
Brasil. “Nós temos ainda alarmantes números de mais de um milhão de
conterrâneos vivendo abaixo da linha da pobreza. Esse é o legado do governo
Roseana Sarney, dos quatro mandatos em que ela comandou ou desmandou”, disse.

Segundo Othelino, outro legado marcante
de Roseana, que encerra o melhor governo de sua vida, são esses indicadores
assustadores de violência. Ele lembrou que, no final do mês de novembro, início
de dezembro, foram mais de mil homicídios na Grande Ilha de São Luís.

Othelino enumerou na tribuna outros
itens do legado de Roseana à população. Ele destacou que o Maranhão continua
sendo o líder em mortalidade infantil, tem o maior déficit habitacional do
Brasil, possui o pior acesso à Justiça, conta com o menor índice de médicos por
habitante e a menor expectativa de vida também. “Essas são as marcas do governo
Roseana”, disse.

Policiais militares mortos

O sargento da Polícia Militar
Carlos Magno Pereira de Sá, conhecido como Sargento Sá, morreu após ser baleado
em uma troca de tiros com criminosos, na noite de domingo (7), na região da
Forquilha, em São Luís. Foi o segundo policial militar morto no fim de semana,
na capital maranhense.

De acordo com informações repassadas
por policiais, o sargento chegou a ser socorrido e levado para o Hospital
Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II), mas não resistiu e veio a óbito.

Outro PM identificado como Sebastião
Luís Rocha Neto, de 26 anos, foi morto na tarde de domingo (7) após reagir a um
assalto em frente a um ponto de ônibus, no bairro Desterro, em São Luís.

O soldado chegou a ser levado para o
Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas não resistiu e morreu no
fim da tarde. Um dos suspeitos também acabou alvejado e foi levado para o mesmo
hospital.

 

  • Jorge Vieira
  • 9/dez/2014

Bira presta solidariedade aos funcionários da TAM vítimas de abuso de poder do juiz Baldochi


O deputado Bira
do Pindaré (PSB) prestou solidariedade aos três funcionários da Companhia Aérea
TAM de Imperatriz, que foram vítimas da arbitrariedade e do abuso de poder
praticado pelo Juiz Marcelo Baldochi. O parlamentar usou a tribuna, na manhã desta terça-feira, para condenar a atitude do magistrado.

O fato aconteceu no último sábado (6), quando o Magistrado
deu voz de prisão aos funcionários da Companhia Aérea pelo fato de não ter
embarcado, mesmo com a operação já encerrada. Os trabalhadores foram levados
para o Plantão Central da Polícia Civil por Policiais Militares.

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Bira
lembrou que essa não foi a primeira vez que o nome do Juiz é envolvido em
questões tão delicadas como essa que agora ganhou repercussão nacional. Marcelo
Baldochi também sofreu condenação por trabalho escravo, mas até hoje nenhuma
restrição foi estabelecida contra ele.

Bira também recordou que trouxera à tribuna da Casa
Legislativa denúncias gravíssimas em relação a grilagem de terras na Vila
Zenira, em Imperatriz, e quem estava por trás era o mesmo Magistrado. Para o
parlamentar, a Corregedoria de Justiça do Maranhão tem que tomar providências
com relação ao caso.

“Tenho certeza de que a ampla maioria dos magistrados não é
conivente e não concorda com essa prática revelada na postura do magistrado.
Então, fica aqui a minha solidariedade aos funcionários da companhia aérea, e a
nossa luta em favor de que a justiça seja feita, e que o direito de qualquer
cidadão seja respeitado independente do cargo de quem exerce”, garantiu Bira.

  • Jorge Vieira
  • 9/dez/2014

Futuro secretário Domingos Dutra visita a Rebras

O
secretário de Estado de Representação Institucional no Distrito Federal
(REBRAS), Marco Antonio Toccolini, esteve reunido semana passada, em Brasília,
com o deputado federal Domingos Dutra. O parlamentar maranhense foi indicado
pelo governador eleito Flávio Dino para assumir o órgão do Maranhão na capital
do país, situada no SCS Quara 6,  Bloco
A, salas 512/513 do edifício Arnaldo Villares.

O
encontro faz parte da transição do governo que vem sendo feita de forma
harmônica e de esclarecimentos nas demais Secretarias Estaduais. No decorrer da
visita, Marco Toccolini – após apresentar todas as informações solicitadas a
respeito das funções e atividades da REBRAS, entregou documentos alusivos aos
acompanhamentos de projetos e programas em Brasília, um levantamento sobre a
atual organização administrativa e uma proposta de sua reorganização para
melhor servir ao Estado; bem como informativos relativos ao orçamento da pasta
e a composição do quadro funcional com cargos e salários e um resumo das
maiores dificuldades enfrentadas na secretaria.

Após esse
encontro na sala de gabinete, Marco Toccolini apresentou as dependências da
REBRAS e a equipe de trabalho em todos os setores visitados pelo deputado
federal Domingos Dutra, futuro secretário de Representação em Brasília.

Liberação
de recursos federais na ordem de R$ 5 bilhões para o Estado do Maranhão. Estes
foram um dos principais números contabilizados nas ações desenvolvidas pela
Secretaria de Estado de Representação Institucional no Distrito Federal
(REBRAS) no período de 2011-2014 – com participação decisiva do resultado
financeiro –, segundo demonstram relatórios de gestão do órgão entregues à
Controladoria Geral do Estado (CGE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No período
de 2011-2014, a Secretaria de Estado de Representação Institucional no Distrito
Federal (REBRAS) contribuiu com a liberação de recursos federais na ordem de R$
5 bilhões para o Estado do Maranhão, com participação decisiva do resultado
financeiro –, segundo demonstram relatórios de gestão do órgão entregues à
Controladoria Geral do Estado (CGE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

 

  • Jorge Vieira
  • 9/dez/2014

Flávio Dino faz defesa de integração entre estados pelo desenvolvimento social e econômico

Flávio Dino reunidos com governadores do Nordeste

Integrar o Maranhão ao
desenvolvimento social e econômico do Brasil e do Nordeste. Este foi
o principal objetivo do governador eleito do Maranhão, Flávio
Dino (PCdoB-MA), ao falar com os governadores dos outros 8
estados do Nordeste. Representando o Maranhão, Dino defendeu que a região
não sofra cortes orçamentários por parte do Governo do Estado e que funcione
como a “locomotiva da retomada do crescimento econômico do Brasil”.

Para Flávio Dino, os próximos quatro anos devem ser
de união de esforços entre os estados do Nordeste para que os cortes de gastos
não atinjam a região, que vem crescendo a partir da diminuição das
desigualdades sociais, mas precisa dar passos mais largos por uma política
industrial integrada.

Assegurar a continuidade da distribuição de renda
para mobilidade social ascendente e o fornecimento de serviços públicos de
qualidade sem aumento de tributos para a população foram pautas defendidas por
Flávio Dino no fórum de governadores, que se reuniram na capital da Paraíba
(João Pessoa) para discutir pautas que garantam o desenvolvimento dos estados
nordestinos nos próximos 4 anos.

“O Nordeste avançou nos últimos anos
na redução das desigualdades sociais e precisamos continuar nessa
direção. Temos agora mais um desafio ousado, que é avançar em políticas
industriais para diminuir as desigualdades regionais, colocando
os estados nordestinos na dianteira do crescimento do país,” disse.

A superação das desigualdades
regionais, como pauta prioritária para o diálogo com os demais entes
federativos, deve ser pautada pela garantia de que estados que historicamente
ficaram à margem dos investimentos nacionais sejam reposicionados como vetor
prioritário de desenvolvimento. O aumento da contribuição do Nordeste no
crescimento do país nos últimos anos demonstra que a região deve
estar, cada vez mais, na liderança do desenvolvimento nacional.

Os pleitos estaduais foram registrados em carta
subscrita pelos nove governadores eleitos para comandar os estados nordestinos
de 2015 a 2018.

Foram definidos como
principais temas para o Nordeste a garantia de recursos para o custeio
dos serviços de Saúde (sobretudo para atendimento de média e alta complexidade)
e a construção de uma política nacional de Segurança Pública – com a
modernização das Forças de Segurança e combate às drogas e às armas.

Recepcionados pelo governador reeleito
do Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), também estiveram presentes os
governadores Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Camilo
Santana (PT-CE), Robinson Faria (PSD-RN), Renan Filho (PMDB-AL), Jackson
Barreto (PMDB-SE) e Rui Costa (PT-BA).

Os governadores eleitos avaliaram
positivamente a reunião, sobretudo para a integração de forças políticas para
apresentar pleitos junto ao Governo Federal e dialogar com as bancadas
estaduais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para garantir os investimentos
necessários para a região.

Pauta de desenvolvimento para o Brasil

A refundação do Fórum de Governadores do Nordeste
foi uma das definições da reunião. A ideia é unir esforços para que a região
cresça e seja protagonista na formulação de uma agenda positiva para o país. A
partir do planejamento integrado de desenvolvimento do Nordeste, os
governadores se comprometeram a trabalhar pela redução das desigualdades
sociais e regionais.

A partir de 11 pontos prioritários para o
desenvolvimento do Nordeste, os futuros gestores estaduais se articulam para
garantir que temas como a distribuição dos royalties provenientes das riquezas
minerais atendam à Saúde e à Educação, de acordo com lei aprovada em 2013 e
teve forte apoio popular em todo o Brasil.

Outros pontos para o desenvolvimento da região
destacados na carta foram o investimento em infraestrutura e logística,
modificação da tributação do comércio eletrônico interestadual, universalização
da educação integral, defesa da Reforma Política e combate à corrupção.

“No Maranhão, temos uma grande
expectativa quanto a essa articulação institucional importante para o
desenvolvimento regional. A discussão da política nacional deve sair
dessa agenda depressiva de polícia e corte de gastos. A agenda real do país é a
do crescimento, com a defesa firme das políticas sociais como vetor de
desenvolvimento,” defendeu Flávio Dino na apresentação da carta.

  • Jorge Vieira
  • 9/dez/2014

Prestação de contas de Rosana Sarney e eleição do novo presidente movimentam TCE-MA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma) realizará, na próxima
quarta-feira (17), eleição para escolha do novo presidente, vice-presidente,
corregedor e ouvidor para o biênio 2015/2016.



Em eleições anteriores sempre
foi usado o sistema do rodízio, mas diante da nova realidade política em que
vive o Maranhão e as últimas desavenças entre a governadora Roseana e o presidente
do TCE-MA, Edimar Cutrim, colocaram uma pitada de suspense na eleição do novo
presidente.

  
A eleição será realizada durante sessão extraordinária que acontecerá após a
sessão ordinária da Corte de Contas e que terá início a partir das 10h,
conforme determina o artigo 83, parágrafo 1º da Lei Orgânica do Tribunal.

Os conselheiros eleitos para os referidos cargos tomarão posse imediata, sendo
que os exercícios dos mandatos terão início a partir de 1º de janeiro de 2015.



As atenções, no entanto, estão
voltadas é para a sessão desta quarta-feira (10) quando serão apreciadas as
contas do Governo do Estado do Maranhão relativas ao exercício de 2013.

No Ministério Público de Contas
quem analisará o processo é o procurador Douglas Paulo da Silva e na relatoria
o conselheiro Alvaro César de França Ferreira, parente de Roseana Sarney.

O julgamento das contas da
governadora está sendo aguardado com muita expectativa em decorrência da
invasão da residência do TCE-MA, Edmar Cutrim, durante a campanha eleitoral  

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