Ótima notícia para o
funcionalismo. O prefeito Leonardo Coutinho autorizou a antecipação do
pagamento do salário do mês de fevereiro para esta quinta-feira, dia 12.
Caxias é uma das poucas
cidades – talvez a única – do estado que paga os servidores com mais de quinze
dias de antecedência.
Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Levi Pontes
(SD) contestaram, na sessão desta quinta-feira (12), declarações da filha de Ricardo Murad (PMDB) de que o atual governo teria atrasado os pagamentos dos
funcionários terceirizados da rede estadual de Saúde. Segundo a defesa dos
governistas, a gestão anterior deixou R$ 59 milhões de débitos referentes à
folha de pagamento, inclusive os relativos a serviços prestados por
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), e não
disponibilizou dinheiro em caixa para tal.
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Com o aumento significativo dos
resíduos produzidos durante as festas de Carnaval, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), montou um cronograma especial para limpeza nesse período. Durante os quatro dias de festa momesca, os serviços de varrição e coleta de resíduos, serão intensificados no circuito do Carnaval.
A partir de sábado (14) até a
Quarta-feira de Cinzas, cerca de 250 agentes de limpeza estarão mobilizados diariamente realizando a lavagem da Passarela do Samba, no Anel Viário, além dos serviços de varrição e coleta nos corredores Deodoro/Cajazeiras (Rua do Passeio), Deodoro/João Lisboa/ Magalhães de Almeida (Rua da Paz até o cruzamento da Magalhães de Almeida com Cajazeiras); e no circuito Madre Deus, no trecho entre o Beco das Minas, próximo a São Pantaleão, até Ponto de Fuga, na Avenida Rui Barbosa, passando pela Vila Gracinha, Praça da Saudade e Beco do Gavião.
Os serviços abrangem ainda as nove
transversais da Rua do Passeio; Rua da Paz, Rua Grande, Rua de Santaninha, Rua do Norte, Rua das Cajazeiras, Rua Santiago, Praia Grande, Praça Maria Aragão e outras dezenas de ruas da área central da cidade. O titular da Secretaria Municipal de Obras, Antônio Araújo, destacou que a ação visa garantir aos ludovicenses e turistas uma festa muito mais atrativa.
“Com a cidade limpa e
iluminada, a proposta da Prefeitura e do Governo do Estado, parceiros na realização da festa de Carnaval de São Luís este ano, é assegurar que a população e os visitantes possam brincar o Carnaval com conforto e segurança”, pontuou Antônio Araújo.
Para realizar a limpeza, os agentes
terão o apoio de equipamentos de varrição mecânica, quatro carros-pipas e caminhões compactadores. Para evitar o descarte irregular de resíduos, cerca de 150 lixeiras, com capacidade de 200 litros, serão dispostos nos corredores e circuitos de Carnaval do Centro e na Passarela do Samba.
ILUMINAÇÃO
A Prefeitura de São Luís está
reforçando a iluminação pública da cidade. No Centro, todos os pontos de iluminação pública passaram por manutenção corretiva, para substituição de luminárias danificadas. Também foram instalados aproximadamente 280 projetores, sendo 188 (de 400 watts) nos corredores e circuito do Centro, Madre Deus e Praia Grande; e mais 88 projetores (2000, 1000 e 400 watts) na Passarela do Samba.
Também foi realizada montagem de um
sistema de alimentação de energia elétrica próprio na Passarela do Samba, com subestação, gerador de energia e capacidade superior a 300.000W, para o caso de ocorrência de pane ou falta de energia elétrica durante o evento.
A Prefeitura de São Luís instalou,
ainda, projetores para reforço de iluminação pública nos bairros, nos circuitos oficiais de Carnaval como no Viva Liberdade, Viva Bairro de Fátima, Viva Cidade Operária, Viva Anjo da Guarda, Viva Estiva, entre outros.
MAIS
Durante o Carnaval, o plantão do
serviço de Iluminação Pública de São Luís funcionará normalmente, e terá o reforço de equipes de inspeção de ronda, com motoqueiros, para atendimento imediato em caso de pane. O cidadão pode acionar o serviço por meio do número 0800 284 8082. |
Órgão tem cinco dias úteis para prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) expediu ontem, 11/02,
Medida Cautelar suspendendo os atos administrativos referentes ao Pregão
Eletrônico n° 023/2014, realizado pela Empresa Maranhense de Administração
Portuária (EMAP).
A providência foi adotada pelo TCE após o acolhimento de denúncia formulada por
uma das empresas participantes do certame licitatório, alegando indícios de
fraude e falsidade na documentação apresentada pela empresa declarada
vencedora.
O Pregão Eletrônico n° 023/2014 destinava-se à contratação de empresa para a
prestação dos serviços de controle integrado de pragas denominadas urbanas
(ratos, camundongos, baratas, cupins, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos e
quaisquer outros insetos que possam causar agravos à saúde ou prejuízos
econômicos); à execução de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios
(caixas d’água e cisternas) e à execução de plano de amostragem da água, com
análises do padrão de potabilidade da água destinada a consumo humano. O valor
global estimado das referidas contratações definido no processo licitatório é
de R$ 879.965,18.
Com base em análise técnica realizada pelos auditores de controle externo do
TCE, o conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, relator da Medida
Cautelar, acolheu as recomendações da área técnica do TCE que estabeleciam a
suspensão da licitação, em qualquer fase em que se encontrasse, em razão dos
forte indícios de fraude e falsidade documental e o estabelecimento do prazo de
cinco dias úteis para a apresentação de defesa e do inteiro teor do processo
licitatório ao TCE. Nava Neto levou ontem, 11/02, sua decisão ao Pleno do TCE,
onde a mesma foi sancionada por unanimidade pelo demais conselheiros.
A emissão de Medida Cautelar é uma das providências que podem ser utilizadas
pelos tribunais de contas no processo de prevenção contra atos administrativos
que possam ocasionar lesão ao Erário. O TCE aguarda agora a manifestação,
dentro do prazo, dos responsáveis pelo Pregão Eletrônico n° 023/2014 para a
adoção das medidas que ainda se fizerem necessárias no âmbito de sua atuação
institucional.
O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, da terceira
Vara da Fazenda Pública, denegou segurança e revogou as liminares que amparavam
a fabricante de cigarros Quality In Tabacos indústria e comércio de cigarros,
com sede em Duque de Caxias (RJ). A empresa teve sua inscrição estadual
cancelada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e está impossibilitada
de comercializar cigarros no Maranhão por sonegação do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Congresso em Foco
Publicação patrocinada trazia notícia inverídica
sobre o ex-presidente. Publicidade foi removida após denúncia de que se tratava
de um perfil falso
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| Notícia falsa sobre a morte de Lula circulava como post no Facebook |
O ex-presidente Lula denunciou, por meio de sua
assessoria, uma publicação patrocinada no Facebook de um perfil falso que
noticiava a sua morte em decorrência de um câncer no pulmão. Em nota,o
Instituto Lula repudiou a circulação do conteúdo “apócrifo” e reclamou do
Facebook por lucrar com a divulgação desse tipo de informação. O Facebook
informou que a publicidade foi retirada do ar ontem à noite.
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