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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 12/fev/2015

TCU confirma regularidade na gestão de Flávio Dino na Embratur

Em decisão emitida no final de janeiro
de 2015, o Tribunal de Contas da União confirmou que a gestão de Flávio Dino à
frente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) teve contas aprovadas
durante sua administração à frente da autarquia federal.

O documento emitido na semana passada
pela Corte foi provado por uma ação do ex-candidato Edinho Lobão (PMDB) movida
contra Flávio Dino no período eleitoral. À época, o então candidato alegava que
a prorrogação de contrato de prestação de serviço da empresa CPM Braxis para a
Embratur era antieconômico ao Governo Federal. O Tribunal entendeu que não
havia elementos para afirmar tais acusações.

Com a decisão definitiva do Tribunal de
Contas da União, fica provado que a prorrogação assinada por Flávio Dino
respeitou todos os trâmites legais e não restou provado que não houve
sobrepreço na contratação. Na conclusão da análise, o Tribunal vaticinou a
ausência de elementos que pudessem comprovar as acusações:

“Assim, com base em todo o exposto,
considerando a ausência de elementos que possam caracterizar a intenção deliberada
do Embratur de violar a lei ou causar um prejuízo ao erário ou a violação de um
dever de cuidado, conclui‐se não ser possível afirmar que o ato
de prorrogação do Contrato 12/2009 da Embratur, em 2012, tenha sido
antieconômico somente com base na diferença entre os parques computacionais das
entidades, tampouco com base nos editais e contratos usados como referência
pela CGU”.

A mídia ligada à família Sarney e o
grupo político do ex-senador utilizaram o caso durante o ano de 2014, embora
tanto o Tribunal de Contas da União quanto a Controladoria Geral da União
tenham emitidos certidões de que Flávio Dino não possuía qualquer investigação
no âmbito federal. O caso foi considerado pela bancada de apoio a Flávio Dino
como tentativa de “criar um factóide” para tentar interferir no resultado das
eleições do ano passado.

  • Jorge Vieira
  • 12/fev/2015

Bira toma posse como secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nesta quinta-feira (12)

Bira do Pindaré toma posse nesta
quinta-feira (12), às 16h, como secretário estadual de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior (SECTEC). Bira do Pindaré será empossado pelo governador no
Palácio dos Leões.

Reeleito deputado estadual nas últimas
eleições com 38.829 votos, Bira do Pindaré foi designado pelo governador Flávio
Dino para gerir a pasta.

Trajetória

Bira nasceu em Pindaré-Mirim/MA e
migrou para São Luís ainda criança. De família pobre e descendente de
africanos, sempre estudou em escolas públicas. Formou-se em direito, é Mestre
em Políticas Públicas pela UFMA, além de bancário concursado e professor
universitário.

Na sua trajetória, passou pela Pastoral
da Juventude, pelo movimento estudantil e pelo movimento sindical. Foi
dirigente do DCE da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Presidente do
Sindicato dos Bancários.

Sempre engajado nas lutas sociais do
povo maranhense, o deputado foi Delegado Regional do Trabalho, ganhou
reconhecimento pela luta contra o trabalho escravo, o combate à informalidade e
às discriminações no mundo do trabalho. Também se destacou pelo fortalecimento
de políticas voltadas para afrodescendentes, juventude, mulheres, pessoas com
deficiência, trabalhadores rurais e domésticas.

  • Jorge Vieira
  • 11/fev/2015

Sob ameaça de “sarneyzação”, Dilma espera ajuda de Janot


Daniela Martins

As derrotas da presidente Dilma Rousseff no
Congresso lembram o que acontecia no governo Sarney, quando Ulysses Guimarães
comandava o PMDB e presidia a Câmara dos Deputados e a Assembleia Constituinte.
Na prática, Ulysses dava ordens ao Palácio do Planalto.

Na Câmara, já começam a falar que Eduardo Cunha
simboliza a “sarneyzação” do governo Dilma. Isso representaria um
enfraquecimento político do governo, que resultaria na perda do poder de
aprovar projetos no Congresso e tomar iniciativa em grandes articulações
políticas.

A derrota no Orçamento Impositivo, que obriga o
Governo Federal a pagar as emendas parlamentares, era esperada. Já estava na
conta do governo, que negociou no ano passado destinar metade das emendas à
área da saúde, amenizando o projeto.

Mas a aprovação aconteceu na sequência de fatos
negativos para a presidente Dilma Rousseff na Câmara. Portanto, é uma derrota
que alimenta a sensação de fraqueza do governo no Congresso. É como se o
Executivo, que sempre tem poder de influenciar as discussões no Legislativo,
perdesse iniciativa.

A nova derrota aconteceu num dia de notícias ruins
para o governo. O presidente da Câmara ameaçou chamar os 39 ministros para
audiências no plenário. Cunha também indicou o deputado federal Rodrigo Maia
(DEM-RJ) para presidir a comissão especial da reforma política. O relator será
Marcelo Castro (PMDB-PI), que fará o que Eduardo Cunha desejar. Ou seja, Dilma
e o PT deverão ficar em segundo plano na discussão da eventual reforma
política.

A presidente designou ministros para tentar
negociar o pacote de medidas previdenciárias e trabalhistas que podem render 18
bilhões de reais ao governo. O valor é fundamental para fechar as contas
públicas neste ano. Dilma vai conversar com o ex-presidente Lula, pedindo ajuda
para enquadrar o PT em relação às medidas do ajuste. Poderia também
envolver o vice-presidente Michel Temer nas reuniões estratégicas do governo e
tentar uma reaproximação efetiva com o PMDB. Mas ela isolou Temer e fortaleceu
Cunha.

Há, no fundo, uma torcida no Planalto para que o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifeste-se logo sobre quem são
os parlamentares que poderão responder a inquérito ou a um processo no STF
(Supremo Tribunal Federal) por causa da Operação Lava Jato.

Há rumores de que, além de políticos do PT, do PP e
do PMDB, dois senadores da oposição poderiam estar na lista de Janot. Há
informações de bastidor de que Eduardo Cunha e o presidente do Senado, o também
peemedebista Renan Calheiros, podem ser alvo do procurador-geral.

Sob ameaça de “sarneyzação”, parece pouco contar
com uma ajuda indireta de Janot. No Planalto, a ideia é que, se outros
políticos entrarem na linha de tiro das investigações, Dilma receberia uma
trégua política. É uma possibilidade.

A outra possibilidade é a lista de Janot
desorganizar ainda mais a base de apoio do governo e enfraquecer o comando do
Congresso.

Além de tentar uma recomposição real com o PMDB, a
saída da crise, para o governo, está na economia. É necessário enfrentar a
realidade econômica, lutar para aprovar o ajuste fiscal, atravessar o deserto e
esperar os resultados de eventual melhora no ano que vem. Resumindo,
é arrumar a economia. Dilma não tem outra saída. ( Blog do Kennedy)

 

  • Jorge Vieira
  • 11/fev/2015

Petistas que perderam a “babinha” na oligarquia Sarney se agasalham no gabinete de José Inácio

O pessoal do PT que perdeu a “boquinha”
com o fim da oligarquia está
sendo acomodado no gabinete do deputado José Inácio. Todos ficaram desempregados com o fim do governo Roseana Sarney 

Os nomes mais notórios são do
presidente do partido no estado, Raimundo Monteiro (foto), ex-diretor regional do
Incra-MA, ficha suja, demitido a bem do serviço público; José Antonio Heluy
(ex-candidato a suplente de senador de Gastão Vieira), Fernando Magalhães e
Fernando Xetrepa.  

Ironicamente, José Inácio
ocupa o gabinete que pertenceu ao deputado José Carlos Nunes, autor da lei que proíbe
o ingresso de ficha suja no serviço público estadual, a exemplo de Raimundo Monteiro.

Missão difícil – Ao se
apresentar como líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, na manhã de
terça-feira, José Inácio assumiu para si a missão de defender a legenda e
solidarizou-se com a direção nacional do partido, acusada de comandar o maior
esquema de corrupção da história na Petrobras.

Para o parlamentar, no entanto, as acusações
que pairam sobre os dirigentes do partido e as investigações da Operação Lava Jato da Policial
Federal, que revelaram a montanha de dinheiro desviada para as campanhas
milionárias do PT “não passam de tentativas antidemocráticas para impedir a
presidenta Dilma de governar”.
 
Dilma, segundo a última pesquisa Data Folha, está com a popularidade em queda livre por conta das falsas promessas de campanha e do escândalo que abalou a estrutura do estatal do petróleo.     
 

 

  • Jorge Vieira
  • 11/fev/2015

MP aciona ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 4 de fevereiro,
Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente
da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Jefferson Abreu da Silva
Campos (foto), e a empresa R Cruz Moura. Também foram acionados a ex-presidente da
Comissão Permanente de Licitação (CPL), Neidiane Pinto da Cruz, e  Antonio
da Silva Moura, sócio da empresa.

De acordo com a ação, de autoria da promotora de justiça Gabriela
Brandão Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Paço do Lumiar, os réus são
acusados de fraude em duas licitações realizadas no ano de 2010, constatada
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os contratos que tratavam da prestação de serviços de manutenção
de ar condicionado e de computadores e impressoras tiveram valores
superfaturados, segundo apurou o Ministério Público em inquérito civil
instaurado a partir de representações de dois cidadãos de Paço do Lumiar.

Para a manutenção de somente um aparelho de ar condicionado da
Câmara, pelo prazo de 12 meses, o contrato previa o valor de R$ 75.600. Na
proposta da empresa vencedora, o prazo de prestação do serviço era de somente
seis meses, ou seja, o Poder Público pagou seis meses um valor superfaturado,
quando o contrato era de 12 meses.

No que se refere ao serviço de manutenção de computadores e
impressoras, o valor do contrato foi R$ 78 mil, para um período de 12 meses.
Neste caso, além de superfaturamento, as investigações, que também foram
apoiadas em relatórios do TCE, constataram o direcionamento do processo
licitatório para beneficiar a empresa R Cruz Moura, ausência de assinatura da
presidente da CPL no convite para a licitação e ausência de identificação do
recebedor dos convites.

Pelas irregularidades cometidas, os réus podem ser enquadrados na
Lei 8.429/92, que trata da improbidade administrativa. As penalidades previstas
são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos
ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função
pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de
multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o
Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,
direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual
seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

  • Jorge Vieira
  • 11/fev/2015

Othelino rebate filha de Ricardo Murad e diz que ex-governo Roseana desrespeitava a oposição

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu críticas da
oposicionista Andrea Murad (PMDB) ao governo Flávio Dino (PCdoB), na sessão
desta quarta-feira (11). Segundo ele, quem dava tratamento desrespeitoso à
Oposição na Assembleia Legislativa era o governo Roseana Sarney que não
liberava emendas para a bancada, inclusive as da Saúde, pasta que era comandada
pelo pai da parlamentar, Ricardo Murad (PMDB).

“Em primeiro lugar, cumpre lembrar que os novos deputados ainda não
indicaram emendas ao Orçamento. Além disso, quem dava tratamento desrespeitoso
para os deputados de Oposição era o governo anterior. Quero lhe dizer que
apresentei emendas ao Orçamento, como é de direito, assim como fizeram Marcelo
Tavares, Rubens Jr, Bira do Pindaré e Cleide Coutinho e não tivemos nada
liberado, inclusive da Saúde”, lembrou Othelino Neto.

Segundo o deputado, agora governista, a ex-bancada de Oposição não tinha
suas emendas liberadas porque denunciava desmandos do governo Roseana Sarney na
tribuna. “Era como se não fôssemos deputados. Eu não sei, até hoje, o que é ter
liberada uma emenda”, frisou Othelino ao afirmar que o atual governo dará um
tratamento respeitoso também para a atual oposição.

Irregularidades no governo anterior

Sobre as graves irregularidades cometidas pelo governo anterior,
Othelino disse que elas serão anunciadas, em momento oportuno,  para a
sociedade e encaminhadas para os órgãos competentes. Segundo ele, o atual
governo realiza auditorias porque são necessárias e não por perseguição.

“É preciso apurar e mostrar o resultado quando as auditorias estiverem
concluídas. Agora, o que se sabe é que, de fato, tem muito problema que nem
precisou o novo governo anunciar para que a sociedade tivesse conhecimento”,
disse Othelino.

Na tribuna, o deputado citou o caso de uma “clínica fantasma”, que se
destinaria ao tratamento de pacientes com câncer, na Avenida São Luís Rei de
França, em um prédio alugado pela Secretaria de Saúde, de propriedade do
ex-candidato do grupo Sarney ao Governo, Edinho Lobão (PMDB), e que foi mantida
fechada até a denúncia da Oposição vir à tona. Ele ressaltou que o Estado
contratou um imóvel residencial caríssimo, por meio de um contrato, para um
curto espaço de tempo.

“Quando a Oposição denunciou o fato, o governo realizou, às pressas, uma
reforma do prédio que custou mais de 300 mil reais, ou seja, alugaram um imóvel
residencial pagando caro, mantido durante meses fechado, depois fizeram algumas
adaptações e o contrato era num curto espaço de tempo, o que não seria vantagem
para o Estado. O que foi aquilo ali? Uma irregularidade grave para atender um
aliado político”, afirmou Othelino.

Segundo o deputado, a questão da “clínica fantasma” foi um caso
concreto, grave, sério, de desperdício e de uso indevido de recursos públicos
para atender a uma conveniência eleitoral e política. O parlamentar disse que o prédio
teria sido alugado pelo governo para cobrir o prejuízo do ex-candidato a
governador, que viu seu empreendimento fechado e sem utilidade.

  • Jorge Vieira
  • 11/fev/2015

Excedentes do concurso do Detran-MA realizado em 2013 serão convocados após o carnaval

O diretor geral do
Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Antônio Nunes, disse, nesta
manhã de quarta-feira, ao titular do blog, que o Governo do Estado vai convocar
130 excedentes do concurso realizado pelo órgão em 2013 após o carnaval.

Nunes participou, hoje, da
solenidade em que o governador Flávio Dino assinou o Programa CNH Jovem, que isenta
jovens de 18 a 21 anos do pagamento das taxas para retirada da primeira Carteira Nacional
de Habilitação e confirmou ao blog a decisão do governo convocar os excedentes.
   

Serão chamados para compor o
quadro de servidores do Detran-MA analistas de trânsito, com salário de R$
4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) e assistentes de trânsito, que terão proventos
de R$ 1.400,00. Todos que estão na lista de espera serão chamados pela direção
do órgão.

Antônio Nunes adiantou ainda
que está em ritmo acelerado a auditoria da Secretaria da Transparência nos
contratos considerados suspeitos deixados pela administração anterior e que tão
logo sejam concluídos os trabalhos serão apresentados à população.     

1 … 1.902 1.903 1.904 1.905 1.906 … 2.795

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