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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Cutrim quer saber onde foram aplicados R$ 6 bi dos empréstimos feitos por Roseana

Afinal onde foi parar o dinheiro dos empréstimos
contraídos pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social? Como ninguém sabe, ninguém viu onde foi
aplicado, o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) está solicitando à Secretaria de
Planejamento do Estado informações sobre os R$ 6 bilhões da dívida contraída
com o BNDES, no período de 2009 a 2013.

“Nós queremos saber onde está esse dinheiro e se
foram aplicados devidamente. Esses empréstimos foram tirados e nós queremos
saber se foi realmente aplicado de maneira correta”, esclareceu Cutrim.

Como medida complementar, o parlamentar sugere que seja feita a
fiscalização, por meio da Comissão de Obras, da Assembleia Legislativa,
juntamente com o Ministério Público, com fiscais do Tribunal de Contas do
Estado, da Secretaria das Cidades, para saber se esses valores realmente foram
gastos devidamente.

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Deputados aprovam gratificação para diretores de escolas

A bancada
do governo na Assembleia Legislativa deu hoje mais uma demonstração de unidade
em torno das proposições encaminhadas à Casa pelo governador Flávio Dino.

A
perfeita sintonia do governo com o Poder Legislativo tem permitido ao chefe do
Executivo cumprir todas as promessas feitas durante a campanha eleitoral de
2014, principalmente na área de educação.

Hoje,
mais uma vez, os governistas atropelaram os desorientados deputados Andrea
Murad e Adriano Sarney e aprovaram o Projeto de Lei de nº 02/2015, que
estabelece novas regras para o incentivo de desempenho da gestão escolar.
 
O
projeto cria gratificações para diretores que variam de acordo com o
porte da escola que é gerenciada e tem como menor valor R$ 900 e como maior
cifra R$ 2 mil.

A medida,
além da gratificação, também define que a escolha dos gestores será feita de
forma democrática, com a participação de toda a comunidade escolar.

 

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Assembleia derruba veto de Roseana que impedia punição ao trabalho escravo

Deputado Othelino Neto comandou a derrubada do veto da ex-governadora

Share ButtonA Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) derrubou  por
unanimidade nesta quarta-feira (25) veto da governadora Roseana Sarney ao
Projeto de Lei  de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB) que prevê
punição a empresas que utilizam trabalho escravo ou análogo à escravidão.

O projeto foi apresentado pelo parlamentar comunista em 2013
 e aprovado por unanimidade,  mas a então governadora Roseana Sarney
vetou a proposta alegando questões tributárias.  Na sessão realizada hoje,
o plenário da Assembleia Legislativa resolveu rejeitar integralmente o veto da
ex-governadora. Agora o projeto irá para sanção do atual governador, Flávio
Dino e passará a vigorar no Estado.

Para Othelino Neto, a derrubada do veto ao Projeto de Lei mostra
que a Assembleia Legislativa está em sintonia com o novo momento pelo qual
passa o Maranhão: ” A Assembléia Legislativa  do Maranhão reforçou a
luta contra o uso de mão de obra análoga à escravidão, ao criar mais um
obstáculo legal a essa prática criminosa”, disse.

Segundo o último levantamento do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) em 2014, o Maranhão tem 33 nomes no cadastro nacional de
empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava no estado, o que coloca o
estado na 5ª posição no ranking nacional. No comparativo com o ano anterior
(2013), houve um aumento de 10% na lista maranhense.

Entenda a Lei

O projeto de Lei de
Othelino Neto foi inspirado na lei estadual paulista 14.946/2013, de autoria do
deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB-SP ) e de propostas semelhantes que  já
foram apresentadas nos estados do Rio de Janeiro, Tocantins e  Mato Grosso
do Sul. Além da cassação do registro do ICMS (imposto sobre operações
relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços ),  a
lei prevê que empresas que se beneficiarem de mão-de-obra escrava serão
impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa
 pelo período de  dez anos.

O descumprimento será apurado na forma estabelecida pela
Secretaria de Estado da Fazenda, assegurado o procedimento administrativo ao
interessado. O projeto determina ainda que esgotada a instância
administrativa, o Poder Executivo divulgará, por meio do Diário Oficial do
Estado, a relação nominal das empresas que tenham sido penalizadas com base no
dispositivo da Lei.

Na relação nominal das
empresas constará  também os respectivos números do Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ), endereços de funcionamento e nome completo dos sócios.

A cassação da eficácia da
inscrição do cadastro do ICMS implicará aos sócios, pessoas físicas ou
jurídicas, em conjunto ou separadamente, da empresa penalizada o impedimento de
exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto; e a
proibição de entrar com pedido de inscrição de nova empresa do mesmo setor. As
restrições previstas no projeto de lei prevalecerão pelo prazo de dez anos, contados
da data da cassação. (Maranhão da Gente)

 

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Jorge Vieira é eleito presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia

Jornalistas, radialistas e blogueiros aclamaram a chapa “Construindo a Unidade”, encabeçada por Jorge Vieira

Jornalistas, radialistas e blogueiros que
cobrem as atividades da Assembleia Legislativa elegeram, nesta quarta-feira
(25), o jornalista Jorge Vieira, responsável pelo blog e integrante da editoria
de política do Jornal Pequeno, para
presidir o Comitê de Imprensa Casa, no período 2015/2016.

A eleição contou com apenas uma
chapa, fruto do entendimento e da unidade dos jornalistas. Dos 63 votantes, 60
sufragaram na chapa “Construindo a Unidade, composta por Jorge Vieira
(presidente), Sílvia Tereza (vice-presidente) e Herberth Morais (secretário).   

Embora apenas uma chapa tenha sido
inscrita, o número de votantes superou todas as expectativas. Os três novos
dirigentes da entidade foram eleitos por unanimidade.

Além dos novos diretores, foi eleito também
o Conselho, formado pelos jornalistas Cunha Santos, Raimundo Garrone e Álvaro
Luís.  

A sucessão transcorreu em clima de
paz e harmonia, sem qualquer incidente, mas com muita alegria dos profissionais
de imprensa. “Estou aqui, como um dos fundadores deste Comitê, para votar na
chapa “Construindo a Unidade”, declarou o radialista André Martins.

O jornalista Jorge Vieira, ao final da
apuração dos votos, agradeceu a Deus e aos companheiros de profissão por lhe
darem a oportunidade de dirigir uma entidade que tem por finalidade facilitar o
exercício da profissão no Poder Legislativo do Maranhão.

Comitê de Imprensa estava sendo presidido pelo jornalista e poeta Cunha Santos.
 

Ex-presidente Cunha Santos passando o comando do comitê para Jorge Vieira e a vice-presidente, Sílvia Tereza
 

 

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Governo vai responsabilizar Roseana por negociata na Lava Jato

Veja – O governo do Maranhão vai encaminhar
ao Ministério Público um relatório em que
responsabiliza a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no esquema
de pagamento de precatórios à empresa Constran, investigado pela Operação
Lava Jato da Polícia Federal. Elaborado pela Comissão de
Investigação instituída pelo governador Flavio Dino (PCdoB) no
primeiro dia de trabalho, o documento trará provas de que o acordo não trouxe
qualquer vantagem para o Estado. Oficialmente, o governo de Flavio Dino
afirmou que as investigações ainda estão em andamento.

Por meio de escutas, os
investigadores da Lava Jato descobriram que o doleiro Alberto
Youssef, pivô do petrolão, negociava o pagamento de precatórios do governo
do Maranhão à Constran. A dívida era de 113 milhões de reais e dizia respeito
a serviços de terraplanagem e pavimentação da BR-230 contratados na década de
1980. Em um e-mail obtido pela Justiça, Walmir Pinheiro, da UTC Engenharia,
comemora o pagamento da primeira parcela do precatório e resume: “Agora é
torcer para que o Maranhão honre com as demais parcelas”. Meire Poza,
ex-contadora de Youssef, afirmou em depoimento à PF em agosto passado
que o valor negociado pelo chefe em nome de Roseana foi
de 6 milhões de reais.

O nome da ex-governadora aparece no
escândalo desde o início da operação policial, em março do ano passado.
Conforme mostrou VEJA, além das negociações para o pagamento da dívida judicial
com a Constran, Roseana Sarney foi citada como beneficiária de propina no
acordo de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto
Costa. VEJA também revelou que o braço direito de Youssef, Rafael Ângulo Lopez,
foi pelo menos três vezes ao Maranhão para entregar propina. Colou ao corpo
300.000 reais em cada embarque.

Um dos indícios de irregularidades
apontado pela comissão de Dino é uma ação rescisória proposta pelo
Ministério Público do Maranhão, anterior ao acordo entre o governo estadual e a
construtora. A recomendação foi desconsiderada pelo próprio MP do
Estado quando a negociação foi fechada. O órgão é comandado pela procuradora-geral
de Justiça Regina Rocha, irmã do atual deputado federal Hildo Rocha (PMDB),
secretário de Cidades do governo Roseana Sarney.

Quando o caso veio à
tona a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) reagiu e, em
nota oficial declarou regular a negociação dos precatórios. “O Estado do
Maranhão não realizou qualquer acordo com o senhor Alberto Youssef”, dizia o
documento. Na mesma época, em entrevista ao Jornal Nacional, Roseana
também negou as acusações: “Nós só fizemos o que a Justiça mandou, e com a
anuência do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse a ex-governadora.
No dia seguinte à declaração, o Tribunal de Justiça do Maranhão veio a público
negar que tenha determinado o pagamento da dívida.

Diante das denúncias, desde agosto do
ano passado está suspenso o pagamento das parcelas da dívida,
como determina liminar da juíza Luiza Madeiro Neponucena, da 1ª
Vara da Fazenda Pública.

Em seu acordo de delação premiada, o doleiro
Alberto Youssef disse que o precatório estava sendo negociado por 40 milhões de
reais pelo então chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, João Abreu, e pela
contadora de Youssef na época, Meire Poza. Pelo acordo, o valor do precatório
seria parcelado em 24 prestações, João Abreu receberia 3 milhões de reais de comissão.

 

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Estado trabalha integração de pastas para combate mais rigoroso à corrupção

Dando celeridade nas ações no combate
aos crimes contra a corrupção e a má gestão pública, a Secretaria de Estado de
Transparência e Controle (STC) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública
(SSP), estão desenvolvendo parcerias para mudança da postura pública e garantia
do fim de privilégios com o combate rigoroso à corrupção. Para que as ações possam
ser efetivadas, o assunto foi discutido, na terça-feira (24), pelos secretários
Jefferson Portela (SSP) e Rodrigo Lago (STC).
“Essa parceria que estamos viabilizando
é para se ter uma integração destes dois órgãos fundamentais na esfera pública,
através de um órgão conjunto em termo formal de parceria entre as duas pastas.
Haverá uma junção de membros da STC e SSP, onde esses membros irão dialogar
para que toda apuração no âmbito da SSP que resulte na conclusão de falhas
administrativas sejam compartilhadas com a STC e da mesma forma entre a STC e a
SSP, visando a transparência nas contas públicas e o combate à corrupção”,
afirmou o secretário Jefferson Portela.
O titular da STC, Rodrigo Lago,
destacou que o objetivo da reunião é estabelecer uma parceria formal no âmbito
das duas secretarias, uma vez que a atuação da Secretaria de Transparência e
Controle em algumas medidas coincide com a autuação da Polícia Civil, no que
diz respeito à apuração de eventuais atos de improbidade administrativa na
esfera penal. Ele ressaltou que o combate rigoroso à corrupção é um compromisso
do governador Flávio Dino colocado em prática desde o início da gestão.
“Este é o início de uma parceria para
que se crie um órgão conjunto, para que a Polícia Civil possa ter também no
âmbito da STC um braço para exercer as suas funções de Polícia Judiciária. Em
contrapartida, a STC, por ser o órgão central do controle interno, também
poderá remeter as suas conclusões, os seus relatórios e auditorias para a
Polícia Civil para que sejam realizadas apurações, quando for necessário”,
explicou o secretário Rodrigo Lago.
O titular da STC ressaltou que o
trabalho de interseção além de dar mais agilidade à apuração dos casos, tornará
mais efetivo o controle. Rodrigo Lago informou que a auditoria pública
realizada atualmente pela STC ao fazer o trabalho contábil encaminha as
conclusões para o Tribunal de Contas do Estado que rejeita ou aprova as contas
dos gestores, sendo que as auditorias podem remeter a crimes até mesmo na
esfera penal.
“Muitas das auditorias remetem a fatos
que possivelmente podem caracterizar atos de improbidade administrativa ou até
mesmo na esfera penal como crimes contra a administração pública. Esse
direcionamento [à Polícia Civil] acaba não ocorrendo por falta do diálogo
destas duas pastas que são essenciais no poder executivo. Estamos concluindo os
detalhes finais para a formação desta parceria que será firmada em poucos
dias”, comentou o secretário.

Além do secretário de Segurança,
Jefferson Portela, também estiveram presentes a chefe da Assessoria de
Planejamento da SSP, delegada Rizza Oliveira; e a corregedora-geral do Estado,
Ana Carla Silvestre. 

  • Jorge Vieira
  • 25/fev/2015

Adriano Sarney quer que governo passe uma borracha na administração nebulosa da tia Roseana

O deputado Adriano Sarney, quer que o atual
governo passe uma borracha na administração nebulosa de sua tia, a
ex-governadora Roseana Sarney, atualmente desfrutando as maravilhas de Miami, após
ter seu nome envolvido no escândalo da Petrobras e ser apontada como
beneficiária de esquema de propina para liberar o pagamento de um precatório da
empreiteira Constran no valor de R$ 120 milhões.
Todas as vezes que vai à tribuna, o mais
genuíno representante do que restou da oligarquia Sarney no Maranhão reclama das
denúncias da administração atual sobre as irregularidades cometidas pela ex-governadora. O parlamentar sempre
pede que Flávio Dino pare de olhar no retrovisor e esqueça a roubalheira
cometida na gestão anterior.

“Não vou pautar meu mandato olhando para
o passado, mas sim para o futuro”, discursa todas as vezes que ocupa a tribuna.
Na última segunda-feira, ao repetir a cantilena, um parlamentar observou ser
temerário passar uma borracha na administração nebuloso e corrupta da ex-governadora. 

Na
avaliação de quem acompanha as atividades do Poder Legislativo, Adriano deveria
era aconselhar sua tia Roseana esclarecer as razões que a levaram permitir que
quadrilhas de colarinho branco assaltassem o Maranhão ao longo dos quatro
mandatos como governadora do Maranhão.

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