Jorge Vieira

Jorge Vieira
12/mar/2015

Sinfra garante a Pavão Filho construção de novo mercado da Cidade Operária

O subsecretário da Secretaria de Estado da Infra-
Estrutura (Sinfra), Ednaldo Neves, garantiu, durante reunião em seu gabinete,
na tarde desta quarta-feira (11), ao vereador Pavão Filho (PDT), que a
reivindicação do parlamentar quanto à construção do novo mercado da Cidade
Operária será atendida, por determinação do governador Flávio Dino.

“Com base nas diretrizes do governador Flávio Dino,
iremos, inicialmente realizar uma visita àquele setor de abastecimento,
conversar com a comunidade e logo em seguida elaborarmos o esboço de um
projeto, que será discutido com a população durante uma audiência pública”,
disse Ednaldo Neves, que já autorizou ao secretário adjunto de Obras Civis,
João José Azevedo, para iniciar as conversações com feirantes e moradores dos 34
bairros que abrangem a área.

A luta do vereador Pavão Filho pela
construção do novo mercado da Cidade Operária foi iniciada em 16 de
abril de 2013, quando apresentou a indicação de nº 170 à então governadora
Roseana Sarney, solicitado a reforma daquela feira.

A propositura foi reiterada por mais três
vezes. Em 10 de março, de 2014, foi encaminhada a segunda indicação, no
mesmo sentido, ao então secretário de Infra-Estrutura, Luis Fernando
Silva. Já em 25 de agosto do mesmo ano, a propositura foi reapresentada, desta
vez a outro ocupante daquela pasta, José Raimundo Frazão e, por último, em 28
de janeiro deste ano, ao governador Flávio Dino.

O parlamentar disse, durante a reunião, que o
objetivo é a conquista de um centro de abastecimento com padrão nacional, que
tenha as características do governo Flávio Dino, já que atualmente, aquela
feira está transformada num local insalubre, sem higienização adequada, com as
instalações completamente deterioradas .

Acompanharam o vereador Pavão Filho, o presidente
da Cooperativa dos Feirantes, Josinvan da Cruz Moura Gonçalves, o feirante José
Ribamar Alves Correa e o coordenador de movimentos populares da Cidade
Operária, Pedro Câmara.

Ribamar Alves destacou que os feirantes da Cidade
Operária estão falidos, relatando que, há uma concorrência com os
vendedores que ficam na parte externa, provocando demorados engarrafamentos e
lembrando que aquela feaira hoje é uma referência no que se refere à falta de
cuidado com a coisa pública. Ele destacou que ali, também, reinam a violência,
o tráfico de drogas e o alcoolismo.

CESSÃO

O mercado da Cidade Operária foi
inaugurado em 1987, no governo de Epitácio Cafeteira e posteriormente entregue
à administração municipal, por conta de um termo de cessão, já expirado
há oito anos.

Jorge Vieira
12/mar/2015

Reforma Política em debate nesta sexta-feira (13)

Deputada Francisca Primo com o autor da proposta, José Carlos Nunes

Nesta sexta-feira,
13, a Assembleia estará realizando audiência pública para debater e discutir a
reforma política em curso no Congresso Nacional. O evento contará com a
participação do relator da Comissão Especial na Câmara Federal, Deputado
Marcelo Castro (PMDB/PI), do Deputado Federal Esperidião Amin (PP/SC) e do
proponente da audiência no Maranhão, Deputado Federal Zé Carlos (PT/MA).

A audiência
do Maranhão é a primeira de outras 26 que se sucederá em todas as capitais do
país como forma de democratizar o debate em torno do tema e extrair subsídios e
posicionamento da sociedade política e civil organizada, com contribuições que
possam orientar os legisladores.

No centro do
debate está o relacionamento entre poder público e privado, e suas
consequências que normalmente tem redundado em sucessivos escândalos, alguns
que abalam a república, casos do mensalão e o escândalo da vez, operação lava jato,
cuja origem esta no financiamento das campanhas eleitorais. Dentre as
proposições que tem sido objeto de debate na Câmara, além do fim das
contribuições privadas para campanhas eleitorais, estão o fim das coligações
proporcionais; a não obrigatoriedade do voto; eleições em dois turnos para
cargos proporcionais. No primeiro se vota em partido, no segundo nos nomes
apresentados pelas agremiações partidárias; eleições gerais a cada cinco anos;
fim da reeleição; aumento do regime de cotas para mulheres, dentre outros. A Assembleia
tem uma comissão, coordenada pelo Deputado Rogério Cafeteira (PSC), que
acompanhará os trabalhos na Câmara Alta.

Para a
Deputada Francisca Primo, autora do requerimento da audiência na Assembleia
Legislativa do Estado, o encontro servirá para que a classe política do
Maranhão, movimentos sociais, organizações de classe, e as corporações de
trabalhadores e empresários, possam contribuir e se posicionar quanto o que está
sendo construído pelo Congresso. Para o Deputado Federal Zé Carlos (PT/MA), “as
mudanças em curso precisam ser democratizadas, com participação efetiva do povo
nesta decisão, e essa é a minha pretensão ao propor o debate.” A audiência
acontecerá nesta sexta feira, a parir das 09h00min, no auditório Fernando
Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado.

Jorge Vieira
12/mar/2015

Prefeitura amplia rede de drenagem na Lagoa

A Prefeitura de São Luís deu início
na manhã desta quarta-feira (11) à implantação de parte da rede de drenagem
semiprofunda no cruzamento da Avenida Mário Meireles com a Rua Nascimentos de
Moraes Filho, na Lagoa da Jansen – área de grande circulação de pessoas e
veículos -, para solucionar problemas de alagamentos históricos que ocorrem no
local causando transtornos aos moradores e aos transeuntes.

Essa ação da administração municipal
integra um conjunto de realizações da gestão do prefeito Edivaldo, que inclui
ainda a limpeza e desobstrução de galerias, canais e bocas de lobo, além da
coleta regular de lixo para evitar enchentes e assegurar saúde pública à
população.

A tubulação de concreto que está
sendo implantada na Avenida Mário Meireles, com tubos de 400 milímetros de
diâmetro, vai permitir o escoamento mais eficiente e rápido de águas de chuvas
nessa região da Lagoa da Jansen, um dos cartões postais de São Luís, local de
lazer e diversão dos maranhenses e um dos mais importantes pontos de atração
turística da capital maranhense.

“Com o fim dos alagamentos,
podemos investir mais com a certeza de melhor retorno para todos nós”,
declarou o comerciante Antonio Carlos, que narrou a série de dificuldades
ocasionadas anteriormente pelas cheias.

RENASCENÇA
Equipes da Semosp realizaram a limpeza e desobstrução de galerias situadas nas
imediações do Tropical Shopping, no bairro Renascença II, outro local onde já
aconteceram alagamentos de diversos pontos comerciais e estabelecimentos como
escolas, universidades, cursinhos, lanchonetes e outros.

Após as constantes operações de
limpeza, desobstruções de canais e implantação de redes de drenagem, as
históricas inundações que ocorriam no local não foram mais registradas.

“Estamos atentos e vigilantes.
Nossas equipes estão preparadas e trabalhando diuturnamente para assegurar bem
estar e qualidade de vida a nossa gente e a todos que escolherem a nossa
capital para morar, ou àqueles que estão a passeio conhecendo as nossas ricas
tradições culturais”, declarou o titular da Semosp, Antônio Araújo.

Ele garantiu ainda que, nesse período, a Semosp
está ampliando todo trabalho de limpeza e desobstrução de galerias e canais.
“Mas é fundamental a colaboração da população para não jogar lixo em ruas
ou terrenos baldios, pois isso vai entupir, por exemplo, bocas de lobos e
ocasionar grandes transtornos para todos”, alertou Antônio Araújo
ressaltando que o serviço de coleta domiciliar em toda a cidade funciona
regularmente.

Jorge Vieira
12/mar/2015

Governo desmente suposto acidente aéreo com Flávio Dino

A Secretaria de Comunicação do Governo emitiu, nesta tarde de quinta-feira (12), nota de esclarecimento negando um suposto acidente aéreo com o governador Flávio Dino e condenando o factoide. Veja abaixo a íntegra da nota,

O Governo
do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social, vem a
público esclarecer que:

1. É absolutamente mentirosa a informação veiculada
pelo blog do jornalista Silvan Alves, reproduzida pelo portal Idifusora.com
sobre acidente aéreo com o governador Flávio Dino, na última terça-feira, 10.

2. Na data mencionada pelo jornalista em que
supostamente houve pouso forçado de aeronave, no interior do Estado do Piauí, o
governador Flávio Dino despachou normalmente no Palácio dos Leões e participou
de agenda oficial no Tribunal de Justiça do Estado.

3. A única viagem feita este ano pelo governador
Flávio Dino ocorreu em missão oficial ao município de Alcântara, no helicóptero
do GTA (Grupo Tático Aéreo) da Polícia Militar do Maranhão, no mês de janeiro.

4. A Secretaria de Estado da Comunicação Social
lamenta a forma irresponsável com que parte da imprensa trata o assunto com o
único propósito de criar factoide envolvendo o governo do Estado.

São Luís, 12 de março de 2015.

Secretaria de Estado da Comunicação Social

Jorge Vieira
12/mar/2015

Vereadores participam de seminário sobre boas práticas de gestão

Os vereadores da Câmara Municipal de
São Luís participaram, na manhã desta quinta-feira, 12, do Seminário sobre Boas
Práticas de Gestão, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
(TCE-MA) e a Escola Superior de Controle Externo (ESCEX), realizado no
auditório Interventor Federal Saturnino Belo, no TCE. Além do Legislativo
Ludovicense, também foram convidadas para o evento, neste primeiro momento, as
demais câmaras municipais da região metropolitana da Ilha. O intuito do
seminário é atender às necessidades dos parlamentos municipais nos temas que
são objeto frequente de dúvidas e consultas formuladas junto à Corte de Contas.

O seminário também teve como
público-alvo os responsáveis pela administração das câmaras municipais. Durante
aproximadamente quatro horas, foram abordados temas como, fixação de subsídios
dos vereadores e subsídios diferenciados para a mesa diretora; limites de
gastos com folha de pagamento e com despesa de pessoal (Lei de
Responsabilidade Fiscal/LRF); vedação ao pagamento de verba de representação;
vinculação dos vereadores ao regime geral da previdência social como
contribuinte obrigatório, dentre outros assuntos.

“Investir no aperfeiçoamento da
gestão pública é o caminho mais rápido e seguro para que os recursos públicos
cheguem onde realmente são necessários, tendo o contribuinte como principal
beneficiado”, afirmou o presidente do TCE-MA, João Jorge Jinkings Pavão, no
pronunciamento de abertura do simpósio. “Neste encontro, abordaremos as
questões que mais levantam dúvidas por parte das câmaras municipais, na
condição de jurisdicionados. Questões que vão desde a fixação de subsídios até
estrutura organizacional. Esperamos que os esclarecimentos aqui prestados
contribuam para uma atuação cada vez mais correta do ponto de vista legal, e
cada vez mais legítima, no que se refere ao cumprimento da vontade popular por
parte de nossos legisladores municipais”, complementou João Jorge Pavão.

“Esse evento do Tribunal de
Contas do Estado tem uma importância muito grande para a Câmara de Vereadores
de São Luís, por proporcionar esclarecimentos sobre todas as prestações
requeridas para o cumprimento das metas da Lei de Responsabilidade Fiscal, pelos
parlamentos municipais. Cremos que, há muito tempo, essas orientações não são
transmitidas para nós, vereadores de São Luís. E nós tomamos a iniciativa de
solicitá-las e o TCE está nos auxiliando quanto a isso”, observou o presidente
do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum.

Jorge Vieira
12/mar/2015

Governo Roseana aditivou contrato de auguel de aeronaves do GTA e deixou R$ 2,4 mi em dívidas

Assinado em 2012, o contrato de aluguel de dois
helicópteros utilizados pelo Grupo Tático Aéreo, o GTA foi aditivado, pela
gestão da ex-governadora Roseana Sarney. O termo aditivo do contrato de nº
090/2012 foi assinado no dia dez de outubro do ano passado, e que tem como
partes o governo do Estado e empresa Helisul Taxi Aéreo Ltda,
resultou na prorrogação por mais um ano da validade do contrato que
passou a ter o custo de R$ 7.635.684,00 (sete
milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais),

Porém, embora tenha feito o aditivo
do contrato, a gestão da ex-governadora Roseana Sarney não honrou o pagamento
das mensalidades do aluguel dos meses de setembro a dezembro e deixou dívida de
mais de R$ 2,4 milhões para o atual governo. Em nota distribuída á imprensa, a
Secretaria de Estado da Segurança Pública informou que por exigência da
legislação, os
chamados “restos a pagar” (art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal), só podem
ser pagos se a gestão anterior tivesse deixado recurso em caixa e como isto não
ocorreu o pagamento em atraso relativos a este contrato referentes a 2014
serão pagos após seguirem toda a tramitação legal, comum a situações desta
natureza

A Secretaria de Estado da Segurança Pública, (SSP)
acrescentou ainda que tanto as duas aeronaves utilizadas por conta do contrato
de aluguel com a Helisul, quanto a que é de propriedade do governo do Estado
estão com a manutenção em dia e funcionando normalmente. A SSP acrescenta ainda
que em relação ao pagamento dos meses de janeiro e fevereiro, de 2015, o
processo de liberação dos recursos está em fase de conclusão.

A situação encontrada na Secretaria de Estado da
Segurança, relativa a débitos não pagos pela gestão da ex-governadora Roseana
Sarney também tem se repetido em outras secretarias e gerado inclusive debates
no plenário da assembleia. Ao reclamar do problema do atraso no pagamento de
alguns compromissos por parte da Secretaria Estadual de Saúde, a deputada
Estadual Andréa Murad, filha do ex-secretário Estadual de Saúde, Ricardo Murad
recebeu como resposta por parte do líder do governo Flávio Dino na casa, o
deputado Rogério Cafeteira (PTC) a denúncia de que no caso da Secretaria
Estadual de Saúde, o governo atual chegou a pagar dívidas que não estava
incluídas nem no item “ Resto a Pagar” e isto ocorreu por que o orçamento da
secretaria estourou.

O parlamentar afirmou ainda que no caso da
Secretaria Estadual de Saúde a situação herdada pelo atual governo é muito
preocupante por que até mesmo a Secretaria Estadual de Transparência e Controle
está tendo dificuldades de localizar vários processos referentes a ações feitas
pela gestão do ex-secretario e ex-deputado estadual Ricardo Murad, cunhado da
ex-governadora Roseana Sarney.

Jorge Vieira
12/mar/2015

Com apenas dois meses de governo, Flávio Dino cumpre mais uma promessa de campanha

Plenário da Assembleia aprovou, hoje, o programa “Mais Bolsa Família”

O projeto ‘Mais Bolsa
Família’ proposto pelo governador Flávio Dino foi aprovado, por unanimidade, na
sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (11). Com a
aprovação foi instituído o programa que vai transferir subsídio equivalente a uma
parcela mensal do repasse realizado pelo Governo Federal às famílias
cadastradas no programa Bolsa Família. Prevista para ser repassada já em
janeiro de 2016, a quantia visa garantir que os alunos da redepública de ensino
possam comprar material escolar no início do ano letivo.

“No mês de janeiro de cada
ano, cada beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola
pública, receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à
aquisição de material escolar”, explicou o governador Flávio Dino.

Além dos repasses mensais do
Bolsa Família, os beneficiados vão receber também um 13º benefício, no mês de
janeiro, justamente para a compra de material escolar. O pagamento de uma
parcela a mais do benefício será feito por meio do Cartão Material Escolar.

“O programa impactará na
qualidade de aprendizagem dos estudantes maranhenses, porque além de garantir
as condições necessárias para que as famílias adquiram o material escolar,
elevará a autoestima dos estudantes para aprender e participar ativamente do
processo educativo.”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea
Prazeres.

O deputado estadual,
professor Marco Aurélio elogiou o programa que beneficiará estudantes
maranhenses. “Defendemos e apoiamos esse projeto de grande alcance social. A
partir da inclusão de mais essa parcela do Bolsa Família, voltada para a
aquisição de material. Não vai faltar o essencial, garantindo as condições
básicas dos alunos”, defendeu o deputado, certo de que a unanimidade na votação
revela a sensibilidade dos parlamentares em aprovar esta medida
importante.

Além dos estudantes, as
micro e pequenas empresas em todo o território maranhense, do ramo de livrarias
e papelarias, também serão beneficiadascom mais vendas propiciadas pelo
programa, que já existe no Distrito Federal, onde atende mais de 130 mil alunos
da rede pública.

O projeto ‘Mais Bolsa
Família’ proposto pelo governador Flávio Dino foi aprovado, por unanimidade, na
sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (11). Com a
aprovação foi instituído o programa que vai transferir subsídio equivalente a uma
parcela mensal do repasse realizado pelo Governo Federal às famílias
cadastradas no programa Bolsa Família. Prevista para ser repassada já em
janeiro de 2016, a quantia visa garantir que os alunos da redepública de ensino
possam comprar material escolar no início do ano letivo.

“No mês de janeiro de cada
ano, cada beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola
pública, receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à
aquisição de material escolar”, explicou o governador Flávio Dino.

Além dos repasses mensais do
Bolsa Família, os beneficiados vão receber também um 13º benefício, no mês de
janeiro, justamente para a compra de material escolar. O pagamento de uma
parcela a mais do benefício será feito por meio do Cartão Material Escolar.

“O programa impactará na
qualidade de aprendizagem dos estudantes maranhenses, porque além de garantir
as condições necessárias para que as famílias adquiram o material escolar,
elevará a autoestima dos estudantes para aprender e participar ativamente do
processo educativo.”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea
Prazeres.

O deputado estadual,
professor Marco Aurélio elogiou o programa que beneficiará estudantes
maranhenses. “Defendemos e apoiamos esse projeto de grande alcance social. A
partir da inclusão de mais essa parcela do Bolsa Família, voltada para a
aquisição de material. Não vai faltar o essencial, garantindo as condições
básicas dos alunos”, defendeu o deputado, certo de que a unanimidade na votação
revela a sensibilidade dos parlamentares em aprovar esta medida
importante.

Além dos estudantes, as
micro e pequenas empresas em todo o território maranhense, do ramo de livrarias
e papelarias, também serão beneficiadascom mais vendas propiciadas pelo
programa, que já existe no Distrito Federal, onde atende mais de 130 mil alunos
da rede pública.

Sinfra garante a Pavão Filho construção de novo mercado da Cidade Operária

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