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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2015

A estranha ponte aérea da família Murad

Andrea Murad, em campanha, é recebida pelo ex-prefeito de São João dos Patos
Dados obtidos pelo Blog
Marrapá mostram que a família Murad praticamente criou uma ponte aérea
entre São Luís e Coroatá na véspera das eleições do ano passado.
Coroatá é comandada
pela prefeita Tereza Murad (PMDB), esposa do ex-secretário estadual de Saúde,
Ricardo Murad (PMDB). A cidade é o principal reduto político da deputada
estadual Andrea Murad (PMDB), filha do casal.

Entre os meses de julho e
outubro de 2014, período oficial da campanha eleitoral, as aeronaves da
PMR Táxi Aéreo, contratadas em regime de exclusividade para o transporte de
materiais e deslocamento de pacientes entre as unidades da rede hospitalar do
estado, realizou voos quase que diários para Coroatá, Miranda do Norte,
Peritoró e São João dos Patos. A votação obtida por Andrea Murad nesses
municípios é expressiva.

No mapa de voo da empresa
de táxi aéreo também há registros de embarques e desembarques para as cidades
de Santa Inês e Magalhães de Almeida, onde o então desconhecido Souza Neto
(PTN), genro de Ricardo Murad e cunhado de Andrea, obteve a maioria dos votos
para deputado estadual.

Na quinta-feira, os
deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB) e Rogério Cafeteira (PSC)
questionaram, da tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a estranha
relação entre a agenda de campanha dos Murad e os voos da PMR.

Os parlamentares
denunciaram que o helicóptero de prefixo PT-HZP, uma das aeronaves contratadas
em regime de exclusividade pela SES, chegou a fazer um pouso forçado no dia 18
de setembro de 2014, na região de São João dos Patos, quando transportava
Ricardo e Andrea Murad.

A deputada esquivou-se da
acusação, negando que estivesse na aeronave. Logo em seguida, foi desmentida
por um antigo aliado, deputado estadual Fábio Braga (PTdoB), que confirmou que
a filha de Ricardo costumava utilizar a aeronave para se deslocar pelo interior
em busca de votos.

Blog Marrap

 

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2015

Número de homicídios cai 11% nos 100 primeiros dias de governo Flávio Dino


As mediadas de combate à
violência e promoção da paz determinadas pelo governador Flávio Dino já nos
100 primeiros dias de gestão à frente do Governo do Estado do Maranhão vem
apresentando resultados positivos em todas as regiões do estado.
Fazendo o comparativo
entre os dias 1º de janeiro e 6 de abril dos anos de 2014 e 2015, o número de
homicídios dolosos no Maranhão, aqueles em que há intenção de matar, caíram
11,11% considerando todas as regiões do estado. Na região metropolitana de
São Luís a redução foi de 5,08%.
 
“Os números não são os
ideais, mas nós estamos no caminho certo, os números eram crescentes e agora
são declinantes, ou seja, nós conseguimos inverter a curva. Vamos continuar
progredindo”, declarou o governador Flávio Dino sobre os resultados
alcançados na área da segurança nestes 100 dias de governo.
 
A queda mais expressiva
foi registrada na Delegacia Regional de Viana, onde o número de homicídios
dolosos caiu 57,14% no comparativo do mesmo período em 2014 e 2015. As outras
maiores quedas foram registradas respectivamente nas delegacias regionais de
Imperatriz (52,17%), Timon (40,91%), Caxias, (30,43%) e Zé Doca (28,57%).
 
Os resultados positivos se
devem ao trabalho reforçado da polícia nesse período e ao incremento de contingente
aumentando o policiamento nas ruas.
 
Apreensão de armas
 
Outro dado relevante
alcançado graças ao trabalho ostensivo da polícia foi o aumento no número de
apreensões de arma de fogo. Nos três primeiros meses de 2014 foram
registradas 130 apreensões, já no mesmo período de 2015 o número subiu para
224. Esse índice demonstra a eficiência do trabalho de prevenção
desenvolvido, o que reduz a criminalidade.
 
Segurança no trânsito
 
Quando o assunto é
segurança no trânsito, os números também deixam claro o trabalho efetivo do
Governo do Estado em 2015 na comparação com o ano anterior, deixando o
tráfego nas vias do Maranhão cada vez mais seguro. A quantidade de abordagens
subiu de 3.910 para 11.355.
 
O aumento de operações
gerou elevação na quantidade de prisões pela Lei Seca (de 7 para 17),
veículos apreendidos (de 121 para 525), carteiras de habilitação apreendidas
(de 125 para 354), autos de infração de trânsito lavrados (de 1.510 para
2.429).
 
Sistema Penitenciário
 
No sistema penitenciário a
nova administração também já registra resultados positivos nos 100 primeiros
dias de governo, que agora mantém o foco na ressocialização e humanização dos
presos. Nos três primeiros meses deste ano foram registradas 19 fugas,
enquanto no mesmo período do ano passado haviam sido 34. Em relação às mortes
dentro dos presídios, o número caiu de 13 para 4.
 
Para dar continuidade aos
avanços, o governo já anunciou a realização de seletivos para substituir a
mão-de-obra terceirizada de cerca de 900 contratados para serviços de
monitoria.



  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2015

Justiça decide pela legalidade do aumento de tarifa de ônibus

O juiz Clésio Coelho Cunha, que está
respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, extinguiu as ações
populares movidas pelo deputado estadual Wellington do Curso e vereador Fabio
Câmara, que questionavam o aumento do preço das passagens de ônibus na capital
e pleiteavam, liminarmente, a suspensão do referido aumento. Dessa forma, o
juiz entendeu que é válida a medida adotada pelo Executivo municipal.

Em contestação, a Procuradoria Geral
do Município demonstrou, entre outras questões, a impossibilidade jurídica do
pedido, uma vez que a política tarifária é ato privativo do Poder concedente; a
inexistência de precariedade do serviço de transporte coletivo urbano no
município de São Luís e a necessidade de manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro do sistema.

Ainda em contestação, o Município
sustentou que o ato administrativo do poder público Municipal, consubstanciado
no decreto que reajustou o preço das tarifas do transporte coletivo, pertence à
seara discricionária da administração pública municipal.

Para o Procurador Geral do Município,
Marcos Braid, a decisão foi acertada, pois levou em conta ainda que o aumento
foi fruto de uma negociação coletiva em que o Município atuou de forma a evitar
uma greve que prejudicasse os moradores de São Luís, observando os direitos de
forma equânime dos trabalhadores e dos empresários do setor.

DETALHES DA DECISÃO
Acolhendo os argumentos da contestação, o juiz entendeu ainda que o demandante
não conseguiu indicar com clareza em que consistiria a lesão ao patrimônio
público – uma das circunstâncias que ensejam o manejo de uma Ação Popular – nem
indicou qual seria o prejuízo ao erário municipal oriundo do acréscimo do valor
das passagens.

Em uma das passagens da
decisão, o juiz explica que “o ato questionado se situa na esfera da
discricionariedade da administração pública, pois cabe somente a ela
disciplinar o quantum devido pelas tarifas a serem cobradas pelas
concessionárias de serviços públicos, proporcionando, desse modo, o equilíbrio
econômico-financeiro da atividade, sem que para isso se imponha gravames
exagerados aos administrados (…) O agente público, no exercício da função
pública e em razão de um dever legal, escolhe a melhor situação tendo por fim o
interesse público”.

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2015

Astro de Ogum faz balanços dos 100 dias de gestão

Com os olhos voltados para o futuro,
deixando de lado os infortúnios do passado, há 100 dias na Presidência da
Câmara Municipal de São Luís, com o apoio dos seus pares, o vereador Astro de
Ogum (PMN) destaca os avanços no Legislativo Municipal.

Para alçar tal feito, a legalidade e a
transparência são os pilares da reforma administrativa implementada. Os
preceitos legais que norteiam o Estado Democrático de Direito estão sendo
obedecidos. E mesmo diante das intempéries, uma série de medidas austeras já foram
adotadas, propiciando, assim, o resgate da credibilidade do parlamento
municipal não apenas perante os funcionários, mas, também, à sociedade
ludovicense.

 
No pronunciamento de posse, o
presidente elencou metas administrativas, enfatizando a valorização dos
servidores e a efetivação de parcerias com os governos municipal e estadual
como prioritárias. Muito embora tenha iniciado sua gestão com um déficit
considerável, passos importantes já foram alcançados.
No primeiro dia no exercício do cargo,
o presidente teve que efetuar o pagamento de despesas como água, internet,
telefone, luz, além de colocar em dia a folha de pagamento de prestadores de
serviço, que não receberam o salário de dezembro. Para tanto, solicitou ao
prefeito Edivaldo Holanda Junior um adiantamento de R$ 1 milhão do repasse
constitucional. Com isso, Astro de Ogum conseguiu honrar compromissos com
funcionários e fornecedores.

 
Visibilidade – Em cumprimento ao
princípio da transparência, na abertura dos trabalhos, em fevereiro deste ano,
além do painel eletrônico, pela primeira vez utilizado na Câmara, em um canal
aberto, a população de São Luís está podendo acompanhar as sessões realizadas
no plenário da Casa, por meio do programa Câmara em Destaque,
transmitido ao vivo pela Rádio Difusora AM 680Khz, no horário das 10h às 13h,
de segunda a sexta-feira.

 

 “A iniciativa de divulgar as
ações do Legislativo, através do rádio, aproxima mais a população do
parlamento, possibilitando o encaminhamento de proposições, como requerimentos
e projetos para o bem estar das comunidades”, afirmou o presidente.

 
Reforma – Para alcançar a meta
de ofertar condições dignas de trabalho aos servidores, além da realização de
licitações para aquisição de equipamentos e contratação de serviços, até que
seja concretizado o sonho da sede própria, a execução de intervenções físicas
foram autorizadas. Ainda em relação à valorização do servidor, à redistribuição
do vale-transporte, um benefício garantido por lei, mas que estava suspenso há
mais de um ano, também merece destaque.

 
Valorização – O início do
processo de aposentadoria daqueles que já possuem tal direito é outro ponto que
merece ênfase nos 100 primeiros dias da gestão Astro de Ogum. Buscando uma
solução para garantir o direito dos servidores, além de se reunir com o
presidente do IPAM (Instituto de Previdência e Assistência do Município),
Raimundo Penha, Astro de Ogum determinou o recolhimento de contribuições para o
IPAM – no caso dos servidores efetivos, e INSS, para servidores contratados,
perfazendo um valor aproximado de R$ 170 mil.  
Qualificação – Chamar o Tribunal de
Contas do Estado (TCE) para tirar dúvidas de assessores e vereadores em relação
à prestação de contas, foi outra ação positiva na gestão do presidente. O
tribunal atendeu a solicitação e promoveu, juntamente com a Escola Superior de
Controle Externo, um Seminário sobre Boas Práticas de Gestão.
Para o presidente do Legislativo
Municipal, o evento teve uma importância ímpar, por ter proporcionado
esclarecimentos quanto aos preceitos legais que precisam ser atendidos.
“Estamos tendo a oportunidade de corrigir equívocos que perduravam décadas. Aqui,
conseguimos visualizar como devemos agir para evitar problemas futuros”, disse.

 
Reforma política – Como tramita no
Congresso Nacional propostas de emenda à Constituição (PEC 344 e 352), para o
projeto de Reforma Política, Astro de Ogum solicitou ao então presidente em
exercício da Câmara Federal – deputado Waldir Maranhão, durante visita à Câmara
Municipal, uma audiência pública sobre o tema.

 
O evento aconteceu no dia 13 de março,
no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, contando com a
presença de dois membros da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara
Federal, os deputados Marcelo Castro (PMDB/PI), relator, e Espiridião Amin
(PP/SC). 

 
Também é destaque na gestão Astro de
Ogum, o esforço para garantir a nova sede do Legislativo Municipal. Foi com
esse intuito, que o presidente se reuniu com a superintendente do IPHAN
(Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Kátia Bogéa, para
tratar das ações de restauro e adaptação da antiga Fábrica São Luís, o qual vai
abrigar o novo prédio do Legislativo.

 
Pelo que foi acertado na reunião,
assinado pelo arquiteto mineiro Flávio Grillo, o projeto final será apresentado
no próximo dia 06 de junho, em sessão na Câmara Municipal, e o início da obra
está previsto para o dia 8 de setembro, data do aniversário de São Luís.

 

“Consideramos esse projeto uma dádiva
de Deus, e agradecemos ao IPHAN, na pessoa de sua superintendente, Kátia Bogéa,
defensora ardorosa do patrimônio histórico e arquitetônico de São Luís, a
oportunidade de assegurar ao Legislativo Municipal um prédio condizente com sua
envergadura histórica e política”, pontuou. O presidente concluiu enfatizando a
importância do momento, o qual será compartilhado com os demais colegas
vereadores, com representantes na Câmara Federal e Estadual, autoridades locais
e a população ludovicense.

 

Embora bastante satisfeito com os
resultados alcançados, Astro de Ogum não tem dúvida que muito ainda precisa ser
feito. “Não tenho como característica ficar remoendo o passado. Gosto de olhar
pra frente e pensar de maneira positiva. Esses 100 dias representa, apenas, os
primeiros degraus. Daqui para frente ainda teremos uma árdua e longa caminhada.
Contudo, a minha vontade política de propiciar uma mudança, permitirá que
aquela Augusta Casa não seja a mesma ao final da minha gestão”, finalizou Astro
de Ogum.

 

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2015

Governo e Prefeitura de São Luís emitem nota de pesar pelo falecimento de Jerry Abrantes

O Governo do Estado do
Maranhão e a Prefeitura de São Luís emitiram notas de pesar pela morte do
secretário municipal de Desporto e Lazer,Jerry Abrantes, na madrugada
deste sábado (11).

Segundo a nota do assinada
pela Secretaria de Comunicação Social do Estado, “o Governo Maranhão se
solidariza com os familiares e amigos de Jerry Abrantes neste momento de dor”.

Já a prefeitura de São Luís,
além de lamentar profundamente a morte Jerry, decretou luto oficial de três
dias em São Luís.

Na nota da prefeitura, “o
prefeito Edivaldo e sua equipe de governo desejam à família e aos amigos o
consolo e conforto de Deus, trazendo paz e alento aos corações e a lembranças
do legado de lutas sociais deixado”.

 

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2015

Morre secretário Jerry Abrantes

Militante histórico do PDT e secretário municipal
de Desporto e Lazer, morreu na madrugada deste sábado (11), por volta das 2h, Jerry Gonçalves de Abrantes. O dirigente pedetista
 estava internado no hospital São
Domingos onde veio a óbito.

Jerry faleceu aos 50 anos em consequência de uma forte
crise hepática. Ele deu entrada no hospital na última sexta-feira (10), mas o quadro se agravou provocando o falecimento.

O militante pedetista exerceu diversos cargos públicos,
além do atual, como secretário de Transporte de São Luís na administração do
prefeito Jackson Lago e adjunto de Comunicação do Maranhão do Estado, também no
governo Jackson.

O velório será realizado na sede do Partido
Democrático Trabalhista, na Rua dos Afogados, no Centro.

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2015

Um governo a serviço de quem precisa

Rubens
Pereira Jr

Na semana que passou, numa tentativa desesperada de
procurar o que criticar, o jornal da família que governou o Maranhão por 50
anos decidiu criticar as ações do governo do estado voltadas à população mais
pobre. Segundo o editorial do jornal, a população mais carente é “fácil de ser
convencida e manipulada”. Tal editorial só pode mostrar uma visão extremamente
distorcida do que seja serviço público.

No Domingo de Páscoa, em sua coluna neste Jornal
Pequeno, o governador Flávio Dino comentou a exaltação bíblica do servir. É o
que explica a passagem, celebrada anualmente por cristãos durante a Semana
Santa, em que Jesus lava os pés de seus apóstolos. Que bela mensagem bíblica do
servir nosso governador resgatou. Foi a mesma passagem resgatada nas duas últimas
Páscoas pelo Papa Francisco, quando foi às ruas lavar os pés dos cidadãos mais
comuns.

Referimo-nos a esta mensagem também ao pronunciar
uma palavra simples, que usamos quase todos os dias, quase nunca atentando a
seu sentido: servidor público. O que significa essa palavra senão a pessoa que
escolhe para si a missão de servir a todos por meio de sua dedicação
profissional ao Estado?

Infelizmente, tornou-se repetitivo o inverso:
desvios de recursos que deviam servir ao bem comum, em benefício próprio, cometidos
por oportunistas que ocupam temporariamente ou de forma permanente o cargo de
servidor público. É um largo e triste histórico que remete a tempos coloniais
e, portanto, imemoriais. Por sorte, cada vez mais, esses casos não conseguem
encontrar o impune conforto da escuridão e são trazidos à luz pelos órgãos de
controle do Estado brasileiro nascidos no processo de democratização. Mesmo
sabendo que estão sendo combatidos diariamente, esses atos repetidos não nos
deixam de encher de nojo.

Diante do asco revolvido diariamente nos jornais é
difícil manter em mente o exemplo da beleza do servir público. Mas é justamente
o que devemos buscar, sob pena de achar que não vale a pena buscar a melhora de
condições de vida das pessoas por meio da ação coletiva e voltar à barbárie do
cada um por si. Como disse nosso governador esta semana, a “indignação
permanente com a injustiça” é dever de todo servidor público.

No Maranhão, temos a sorte de ter em nosso
principal servidor público um exemplo de dedicação e honestidade. Após meio
século como exemplo dos desmandos e desvios dos que deveriam ser guardiões do
serviço público, nada mais merecido.

Liderado por esse servidor, temos um governo que
existe para servir a todos, principalmente os invisíveis, e não interesses
particulares fora da lei. Essa preferência já é a principal marca dos 100 dias
de governo Flávio Dino, que, acredito, já está cravada na imaginação das
pessoas.

Resta um caminho longo ainda a se construir, para
que possamos dar condições dignas de vida a todos os habitantes desta terra
abençoada por Deus. Mas os primeiros passos dessa longa caminhada já começaram
e na direção correta.

1 1.873 1.874 1.875 1.876 1.877 2.815
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