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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2015

Prefeito Edivaldo prestigia cerimônia de 93 anos do PCdoB

Ao participar, na
manhã desta segunda-feira (23), das comemorações em homenagem aos 93 anos do PCdoB, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou “a bela e honrosa trajetória de luta do PCdoB dedicada em mais
de nove décadas às causas do povo brasileiro”.
 
Para o prefeito “não há como falar do
enfrentamento à ditadura, da conquista da redemocratização do país, das
“Diretas Já”, dos avanços conquistados através da luta popular, sem
se falar do PCdoB e dos seus militantes”, disse o prefeito.

Ele destacou ainda a atuação do
governador Flávio Dino, sempre coerente com a postura aguerrida e socialmente
comprometida do partido. “Temos aqui o companheiro e amigo Flávio Dino,
militante das causas sociais que além da sua trajetória de vida em prol da
causa social, hoje na posição de governador do nosso estado, trabalha
incansavelmente em benefício dos mais pobres, dos necessitados, regido sob os
princípios de honestidade, igualdade, transparência, espírito público, marcas
que compõem o legado democrático do PCdoB”, enalteceu Edivaldo.

  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2015

Robson Paz estreita os laços do governo com a comunicação em Imperatriz e região


 O secretário de Estado de Comunicação Social, Robson Paz, esteve em
Imperatriz e região em visita a diversos veículos de comunicação. A visita do
secretário aconteceu na sexta-feira (20) e se estendeu até domingo (22).
Durante sua estadia na Região Tocantina, Paz esteve acompanhado do
adjunto Marco Aurélio.

“O objetivo é estreitar os laços com direções e redações de impressos,
TV, rádio (incluindo rádios comunitárias) e mídias digitais, como blogs e
sites, e tornar possível o uso desses meios para além de uma prestação de
contas do Governo do Estado com a sociedade maranhense”, disse Robson Paz
em várias entrevistas que concedeu à Imprensa durante os três dias em que
permaneceu na região.

 Seguindo determinação do governador Flávio Dino, o secretário de
Comunicação Social fez a primeira de uma série de visitas que serão realizadas
em todas as regiões do estado. “Iniciamos por Imperatriz, essa que será o
começo de uma série de visitas que faremos a várias regiões do Maranhão. O
governo vai levar suas informações, mas vai ouvir da população suas
reivindicações”, assinalou o secretário.

O secretário também esteve em Açailândia, visitando os veículos de
comunicação do município. “A Cidade de Açailândia tem muitos profissionais e
uma mídia influente, que com certeza tem ajudado muito no desenvolvimento dessa
cidade”, disse na ocasião.

 

  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2015

Governador destaca importancia do PCdoB na luta por justiça social



O governador Flávio Dino, lideranças nacionais do PCdoB, o prefeito
Edivaldo Holanda, o senador Roberto Rocha, deputados federais e estaduais, secretários, vereadores
e lideranças políticas do interior do Maranhão participaram, nesta manhã de segunda-feira
(23), da sessão solene em homenagem aos 93 anos de fundação do Partido Comunista
do Brasil (PCdoB).

Ao falar para um plenário superlotado, o primeiro governador comunista do Brasil
ressaltou a importância do partido para a história política do país e prestou
uma homenagem especial aos militantes do PCdoB que tombaram na guerrilha do
Araguaia.

Segundo Flávio Dino, a causa maior do PCdoB é a luta por justiça social:
“No Maranhão, estamos diante do maior desafio da nossa vida. Desafio de
governar bem, governar com honestidade e melhorar a vida do povo do Maranhão”, observou
o governador.

Para prestigiar o evento que marca ainda os 30 anos de legalidade do
partido, o presidente nacional da legenda, Renato Rebelo, a deputada federal
pelo Riop de Janeiro, Jandira Geghali, e o ex-ministro do Esprote, Orlando
Silva, estiveram presentes.

Para Renato Rebelo, uma das grandes vitórias da história do partido foi
ter derrotado a velha oligarquia que governava o estado: “O PC do B se
posiciona em defesa da democracia que consiste na defesa institucional da
presidente Dilma Rousseff”, destacou.

  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2015

Frei Beto participa de debate sobre Pobreza e Políticas Pública no Maranhão

Atendendo convite do Governo
do Estado, o ativista Frei Betto, será o expositor do painel ‘Pobreza e
Políticas Públicas’, realizado às 17h30 desta segunda-feira (23), no teatro
Alcione Nazareth, no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Praia Grande –
Centro Histórico de São Luís. O governador Flávio Dino e outros membros do
governo participarão do debate.

Escritor, ativista de
movimentos sociais e religioso dominicano, Carlos Alberto Libanio Christo, 68
anos, o Frei Betto, é o embaixador do Maranhão na luta pela superação dos
indicadores sociais. Nesta posição, ele é mais um forte aliado para melhorar o
quadro social do estado.

Para diminuir as
desigualdades e fazer com que as riquezas naturais e potencialidades econômicas
do Maranhão sejam utilizadas em prol de todos, o governador Flávio Dino está
implantando uma política ousada de combate à pobreza e ao analfabetismo no
estado, promovendo também o acesso à saúde preventiva.

Uma dessas iniciativas é o
Plano de Ação ‘Mais IDH’ que já começou a atuar nos 30 municípios com piores
indicadores de desenvolvimentos humano do Maranhão.

Atualmente, o Maranhão é o
penúltimo colocado no ranking dos estados na avaliação do Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), que mede a qualidade de vida das pessoas em todo o mundo. O
índice tem como referência os indicadores de Saúde, Educação e Renda avaliados
por município, estado e país.

‘Mais IDH’

O Plano de Ações ‘Mais IDH’
é carro-chefe do conjunto de políticas públicas propostas pelo governador
Flávio Dino para diminuir as desigualdades sociais do Estado. Além disso, o
governador tem articulado, com todas as secretarias e órgãos da estrutura
governamental, outros programas que beneficiem a população mais pobre do
Maranhão, exemplo disso, é programa ‘Escola Digna’ que pretende erradicar do
estado todas as escolas de taipa e palha, com estrutura inadequada para a
aprendizagem dos estudantes maranhenses.

 

  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2015

Jota Pinto é candidato a prefeito de S.J Ribamar

O presidente estadual do
Partido Ecológico Nacional (PEN), ex-deputado
Jota Pinto, ao participar, nesta manhã de segunda-feira (23) da sessão solene em homenagem
aos 93 anos de fundação do PCdoB, anunciou que será candidato a prefeito de São
José de Ribamar, se constituindo num forte adversário do ex-secretário
Luís Fernando.
Luís Fernando, que já
anunciou que será candidato a prefeito do município, do qual já esteve no
comando por seis anos e entregou o restante do mandato para Gil Cutrim concluir
e se reeleger, praticamente vencia as eleições por W x 0, devido a fragilidade dos adversários.
Com a candidatura de Jota Pinto,
a eleição de Fernando começa a correr risco, visto que ele vive hoje uma
situação conflituosa com o atual prefeito, embora os mesmo tenham aparecido recentemente
abraçados.
Acostumado a enfrentar adversários
sem expressão, pela primeira vez Luís Fernando enfrentará nas urnas com um candidato
em condições de equilibrar a disputa.

  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2015

PCdoB comemora 93 anos de luta pelo Brasil

 A Assembleia Legislativa realiza, nesta manhã de segunda-feira (
23) sessão solene em homenagem aos 93 anos de fundação do Partido Comunista do
Brasil (PCdoB).

Por conta do aniversário e do passado glorioso do PCdoB em
defesa das causas populares e democráticas, serão relembrados os fatos
históricos da trajetória e das lutas partidárias.

A sessão solene que acontece às 10h e servirá também para
comemorar os 30 anos de atuação legal do partido.

 

  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2015

Justiça manda periciar acordo de Roseana com empresa da Lava Jato

Carlos Madeiro
Do UOL
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Neponuceno, acolheu recurso do Estado do Maranhão e determinou, sexta-feira (20), que uma perícia seja realizada para definir o valor a ser pago à empreiteira Constran, envolvida no escândalo investigado na operação Lava Jato.
A dívida que será auditada faz parte de débitos referentes a não-pagamentos de obras rodoviárias feitas no Estado nos 1980. Segundo o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, a dívida com a empreiteira é contestada e foi dividida em duas partes: uma que virou precatório –no valor de R$ 113 milhões, que teria sido assinado mediante pagamento de propina– e outra que está tendo valor discutido na Justiça.
“As duas dívidas são contestadas por nós. A do precatório ainda está sendo analisada pelo judiciário, enquanto essa outra parte, que tivemos decisão favorável ontem, será periciada para que cheguemos a um valor justo”, explicou.
Segundo a PGE (Procuradoria-Geral do Estado), a nova decisão acolheu recurso do governo, interposto no início do ano, contra decisão proferida no final de 2014 pelo juiz Clésio Cunha –então responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís–, que condenou o Estado a pagar de R$ 134 milhões.
Alegando haver “sérias dúvidas acerca do valor devido à Constran”, o governo sustentou na Justiça que haveria necessidade de uma perícia contábil para definir o valor certo débito.
Para a magistrada, há “obscuridade” no acordo fechado. “Entendo que a questão da prova pericial é fundamental ao deslinde do feito, inclusive para o apreço dos demais pontos levantados do presente recurso, os quais, por enquanto, resultaram prejudicados”, escreveu a juíza em sua sentença dessa sexta-feira.
Neponuceno determinou ainda que a perícia deve ser feita “por um profissional expert independente para o fim de que nenhuma dúvida possa pairar sobre o real valor da dívida.”
Em nota enviada ao UOL, a Constran informou que, na década de 1980, a empresa realizou obras rodoviárias no Estado, !que não foram integralmente pagas. A dívida contraída pelo governo gerou dois créditos para a Constran.”
Segundo a empreiteira, o pedido de perícia é uma “etapa normal do processo” para “transformá-lo em novo precatório.”
O acordo
Em novembro de 2013, com a autorização judicial, o governo Roseana Sarney (PMDB) e a Constran fecharam um acordo para pagamento referente à dívida gerada por obras rodoviárias executadas nos anos 80. O acordo foi feito com valor integral da dívida sem deságio –apenas com desconto de juros– num total de R$ 114 milhões.
Em apenas 33 dias após a assinatura, a Constran recebeu a primeira parcela do acordo: R$ 4,7 milhões. Ao todo foram pagas oito parcelas. Em junho, quando o caso se tornou público, a Justiça suspendeu o acordo.
Em depoimento, o doleiro Alberto Yousseff afirmou que a empreiteira pagou propina para fechar o acordo e adiantar o pagamento dos R$ 114 milhões em 24 parcelas. Ele estava em São Luís cuidando desse negócio quando foi preso em março de 2014. |Na ocasião, a governadora do Estado era Roseana Sarney.
A contadora de Youssef, Meire Poza, disse em depoimento à Polícia Federal, que a negociata rendeu pagamento de R$ 6 milhões de propina.
Para pagar, o governo suspendeu uma ‘moratória’ para pagamento de precatórios para atender a empresa. Em maio de 2014 –quando o Estado pagou a 6ª parcela do acordo–, a OAB denunciou ao Tribunal de Justiça o não-pagamento dos precatórios por parte do governo, que acumulava uma dívida de R$ 250 milhões.
Respostas
Em agosto de 2014, Roseana Sarney negou favorecimento no pagamento. “Foi realizado acordo judicial, com acompanhamento do Ministério Público, para negociação dessa ação, que trouxe uma economia de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos”, disse.
Em nota, a Constran também negou que foi beneficiada.
“Em 1993, a Constran entrou na Justiça. Em 2010, a dívida do governo virou um precatório por decisão do Poder Judiciário. Em 2013, quase três décadas após a realização da obra, e quando a Constran era a primeira da fila dos precatórios, o governo do Estado do Maranhão propôs pagar o valor devido parcelado em 24 meses, sem juros e sem correção. Com o propósito de encerrar uma discussão e evitar mais proletamento, a empresa concordou com uma proposta apresentada pelo gestor público”, afirmou.

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