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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2015

Empreiteira abandona duplicação da BR – 135

O superintendente do DNIT no Maranhão,
Gerardo Fernandes, informou ao deputado Eduardo Braide (PMN) que estão oficialmente paralisadas as obras de duplicação da BR-135. Segundo o parlamentar comunicou ao plenário na sessão desta terça-feira (05), a empresa responsável desmontou
o canteiro e retirou todos os equipamentos do local.

Gerardo Fernandes explicou que a paralisação da obra estava prevista para
ocorrer apenas durante o período de chuvas, mas foi agravada por uma falta de
repasse de recursos. Ainda faltam R$ 100 milhões para a conclusão da
duplicação. Desses R$ 100 milhões, R$ 50 milhões já foram empenhados, R$ 38
milhões foram pagos e R$ 12 milhões foram contingenciados pelo governo federal.

O superintendente informou, ainda, ao deputado, que
na próxima semana vai a Brasília discutir com o DNIT nacional, juntamente com o
governo federal, sobre a liberação dos R$ 12 milhões que estão contingenciados
e sobre o empenho dos R$ 50 milhões que faltam para terminar a obra.

 “Fica claro, mais uma vez, a participação que
a classe política do Maranhão terá, junto ao governo federal, no sentido de
garantir o empenho desses recursos através do programa PAC, para que a obra de
duplicação da BR-135 possa ser concluída”, declarou Braide.

Eduardo Braide fez um alerta para que a Assembleia
Legislativa se movimente no sentido de sensibilizar a bancada federal
maranhense –  deputados e senadores –  para que, juntos, consigam, o
mais rápido possível a aprovação do descontingenciamento dos R$ 12 milhões que
faltam para o pagamento da empresa que executa a obra.

Segundo ele, é necessário conseguir a garantia do
empenho dos R$ 50 milhões para que a população do Maranhão e a classe política
tenham a tranquilidade necessária de que a obra da BR -135 realmente será
concluída.

Em aparte, o deputado Max Barros destacou a
importância do pronunciamento de Eduardo Braide e concordou que a obra da
duplicação da BR-135 tem sido realmente um grande problema. Max relatou dois
entraves: o primeiro é que depois que foram viabilizados os recursos, o DNIT
quis fazer a obra em cima da adutora, havendo  mobilização da classe
politica e da comunidade, na época, para que isso não acontecesse.

Toda esta situação, segundo Max Barros, foi gerada
em função da duplicação da linha férrea da VALE, a quem o DNIT queria atender.
O segundo entrave foi o cancelamento da licitação que provocou o adiamento do
início da obra por mais um ano. “E agora ocorre essa nova paralisação”,
ressaltou.

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2015

Comissão de vereadores vai a Brasília para obter mais informações sobre reforma política

Vereador Marquinho quer mais informações sobre voto distrital

Com objetivo de obter mais
conhecimento sobre a reforma política, que tramita no Congresso
Nacional, na madrugada desta terça-feira,5,  uma comissão de
vereadores de São Luís embarcou com destino a Brasília. 

O grupo de parlamentares ludovicenses é
composto por Antonio Isaias Pereirinha (PSL), Pedro Lucas Fernandes (PTB),
Bispo Paulo Luiz (PRB), Beto Castro (PRTB), Marquinhos Silva (PRB), Ricardo
Diniz (PHS) e Estevão Aragão (SDD).

Os vereadores buscarão mais informações
sobre os principais pontos que estão sendo discutidos sobre a reforma política
no Congresso Nacional para trazer aos colegas detalhes sobre o assunto. Os
parlamentares querem ainda informações sobre proposta como a do voto distrital,
que mexe diretamente com as eleições para vereador em São Luís caso seja
aprovada.

Os parlamentares esperam trazer para os
demais vereadores da Câmara Municipal subsídios concretos acerca da discussão
sobre a reforma política, para que sirvam de elementos para uma tomada de
decisão sobre os acontecimentos envolvendo a eleição de 2016. 

“Ninguém sabe qual a forma de adoção de
voto distrital, futuro de celebração ou não de coligações, entre outros temas
que têm deixado os vereadores atônitos diante dessa situação”, dizem os
vereadores de São Luís

 

 

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2015

Parceria Vale/Prefeitura garante construção de pontes em Santa Inês

Uma frente de trabalho fruto de parceria entre a
mineradora Vale e a Prefeitura de Santa está melhorando a vida de quem trafega
pelas ruas e estradas vicinais no município de Santa Inês. Assinado no ano
passado, o convênio prevê a doação de trilhos para serem aproveitados em
estruturas de obras executadas pela Prefeitura de Santa Inês.

De acordo com o secretário municipal de
Administração, José Reis Lima, a preocupação da administração municipal de
Santa Inês em melhorar a trafegabilidade tanto das vias urbanas como das
estradas vicinais foi sanada graças à boa vontade dos representantes locais da
Vale, que assinaram o termo e doaram várias peças de trilhos.

Zé Reis disse que parte dos trilhos já foi
aproveitada na construção da ponte que liga o povoado Barradiço ao aterro
sanitário de Santa Inês, beneficiando vários moradores das margens da vicinal.
Outra obra que utilizou trilhos foi a ponte construída na Rua 28 de Novembro,
uma importante via do Bairro Santo Antonio.

O trabalho foi feito atendendo a reclamação da
população, que sofria com problemas de alagamento. “No mesmo bairro e sobre a
mesma valeta, outra ponte será construída através da parceria com Vale”, diz o
secretário de Administração.

 

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2015

Agiotagem: polícia prende Pacovan de novo

A mão forte do governo voltou a agir
contra o crime de agiotagem no Maranhão, nesta manhã de terça-feira, com a
prisão de um dos seus principais agentes que atuam na extorsão de recursos
públicos.

O desdobramento da Operação
Imperador, do Graeco, que combate o crime de agiotagem no Estado, a Polícia
Civil prendeu o agiota Josival Cavalcante da Silva, o temível Pacovan (foto)

Também foram detidos o prefeito
de Bacuri, Richard Nixon, e o ex-prefeito de Marajá do Sena, Perachi Roberto.
Todos foram encaminhados à sede da SEIC em São Luís.

De acordo com o delegado
Geral, Augusto Barros, a ação é uma nova etapa das ações da Polícia Civil
contra agiotagem. “O objetivo da operação é contribuir positivamente para o
aprimoramento da democracia e cidadania em nosso estado, por meio da repressão
pela Polícia Civil de práticas criminosas na gestão pública”,
afirmou.    

Foram presos os prefeitos de
Bacuri, Richard Nixon Monteiro dos Santos; de Marajá do Sena, Edvan Costa; o
ex-prefeito de Marajá do Sena, Perachi Roberto Moraes; Josival Cavalcanti da
Silva, o Pacovan, apontado como agiota nas investigações; e o contador da
Prefeitura de Marajá do Sena, José Epitácio Muniz Silva, o Cafeteira.

                          
Os agentes da Polícia Civil
também conduziram coercitivamente Rui Clemencio Barbosa, suposto laranja em
negócios da Prefeitura de Zé Doca; Francisco de Jesus Silva Soares, empresário
suspeito de emitir de notas para as Prefeituras de Marajá do Sena e Zé Doca.
Todos os suspeitos foram conduzidos para a Seic, no bairro de Fátima.

 

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2015

Maranhão teria perdido R$ 1 bi por causa de isenções dadas por Roseana

Carlos Madeiro
Do UOL

Levantamento preliminar feito pelo
governo do Maranhão
apontou que o Estado deixou de arrecadar pelo menos R$ 1,05 bilhão em 2014 por
conta de isenções fiscais consideradas suspeitas. A renúncia fiscal foi
concedida no último ano de gestão do mandato da ex-governadora Roseana Sarney
(PMDB).

O UOL teve acesso à primeira
fase das conclusões do levantamento da Sefaz (Secretaria da Fazenda do
Maranhão), que mostrou incentivos fiscais concedidos de forma irregular,
ocultas do sistema oficial, com prazos maiores que o permitido e dados a
empresas escolhidas sem aparente critério técnico.

“Os levantamentos efetuados pela
atual gestão detectaram uma renúncia fiscal no ano de 2014 da ordem de R$ 1,051
bilhão, que corresponde a 23,53% da arrecadação de ICMS daquele ano. Existe
ainda uma parcela oriunda de Regimes não registrados no Sistema, que estão
sendo buscados pela Sefaz, o que aponta para uma renúncia ainda maior”,
informou a secretaria.

Os nomes e das empresas beneficiadas
e valores não foram revelados por conta do sigilo fiscal.

Incentivos

Para atrair investimentos, é comum
que os Estados adotem políticas de incentivos fiscais. No Maranhão, a lei de
incentivo existente é a ProMaranhão, criada em 2010, e que beneficia hoje 46
empresas. Antes dessa lei, existiam outro programas de incentivo anteriores,
mas que não estão sob análise.

“O problema reside nos Regimes
Especiais concedidos até 31/12/2014, pois seu número ainda é uma incógnita, e
essa falta de informações gera uma renúncia fiscal não registrada. De todo
modo, já é possível afirmar-se que temos mais empresas beneficiadas pelos
Regimes Especiais comparado à Lei de Incentivos”, afirmou a Sefaz.

Segundo o governo, a secretaria
identificou uma série de benefícios em regimes especiais que foram dados de
forma oculta, ou seja, não estariam registados no sistema.

“A Sefaz exigiu o depósito de
todos os Regimes em poder dos contribuintes até o dia 17 de abril de 2015. Os
que foram depositados estão sendo analisados, um por um. Preliminarmente, a
análise feita até aqui aponta para uma fragilidade da base legal alegada para a
concessão da maioria dos mesmos. Assim, a Sefaz vai pedir o revogação de todos
os que não atendam os ditames da legislação em vigor”, informou.

Outra irregularidade denunciada se
refere ao prazo de concessão de isenção. Segundo a Sefaz, pela legislação, os
regimes especiais só devem ser concedidos por um ano, renováveis por igual
período. “Já foram detectados regimes especiais com validade até
2025”.

Favorecimento

Segundo a Sefaz, há suspeita de
favorecimentos, pois a concessão de benefícios em regime especial ocorreu
“para empresas específicas e não para segmentos econômicos, oferendo
vantagens que desequilibram o mercado e que também devem ser revogados”.

Um caso levantando em relatório
preliminar cita o decreto nº 19.714, de 2003, que prevê benefício para o
comércio atacadista exclusivo operações internas. “Existem vários Regimes
Especiais estendendo esses benefícios para operações interestaduais, ao arrepio
da legislação vigente”, informou a Sefaz.

Segundo a secretaria, a análise final
das empresas beneficiadas deve ser concluída até 29 de maio de 2015. O governo
adiantou que vai enviar relatório à PGE (Procuradoria -Geral do Estado) para
pedir a revogação dos benefícios concedidos irregularmente e, possivelmente,
cobrar impostos devidos e que não teriam sido pagos por benefícios.

Outro lado

A ex-governadora foi procurada e por
meio de sua assessoria indicou o ex-secretário da Fazenda Claudio Trinchão para
falar sobre o assunto.

Em relato enviado a UOL,
Trinchão questionou os dados apresentados pela nova gestão e disse que os
incentivos fiscais têm “papel fundamental no desenvolvimento
econômico”.

“A política tributária adotada
mostrou-se exitosa, pois além do fortalecimento de diversos setores e geração
de milhares de empregos, a arrecadação do Maranhão teve um crescimento real,
acima da inflação, de 31% no período de 2009 a 2014, ou seja, muito acima da
média nacional. Em relação à arrecadação de 2014, cabe salientar que deixamos
de arrecadar aproximadamente de R$ 150 milhões em função de acordo judicial e
da liberação de créditos de ressarcimento de ICMS das distribuidoras de
combustível que estavam historicamente represados”, disse.

Segundo ele, os governos dos Estados
mais pobres têm na política fiscal uma forma de reduzir a desigualdade
regional. O ex-secretário alega que o quantitativo de regimes especiais é
“ínfimo quando comparado a outros Estados” e afirma que todos estão
devidamente amparados em lei sancionada em 2011.

Trinchão disse ainda que, em 2014,
apenas quatro regimes especiais foram concedidos.

“Todos dentro da ótica de
agregação de receita ou proteção do mercado maranhense.  Quanto aos demais
benefícios, somente foi prorrogado aquele relacionado ao OCB1 (óleo destinado à
termoelétrica), ou seja, nenhum impacto novo e a redução da carga tributária do
óleo para as empresas de ferry-boat, no intuito de salvaguardar os interesses
da população e com impacto ínfimo”, disse.

O ex-secretário citou ainda que –em
muitas situações– os benefícios são concedidos diretamente a uma ou várias
empresas, por meio de regimes especiais, no intuito de gerar novas receitas.

Ele falou sobre a concessão de
benefícios para a importação a partir do Porto do Itaqui e o incentivo a
empresas formalizadas para expansão, em substituição a outras que operam
ilegalmente.

“Essa é uma estratégia
extremamente salutar para organização do mercado e redução da sonegação fiscal,
com repercussões positivas na arrecadação”, disse. 

 

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2015

PGR reage à tentativa de Roseana e Lobão trancar inquérito da Lava Jato


Folha – A PGR
(Procuradoria Geral da República) atacou, em manifestações protocoladas no STF
(Supremo Tribunal Federal), a tentativa de seis políticos de trancar os
inquéritos abertos no tribunal em decorrência da Operação Lava Jato.

 
Por meio
de um recurso chamado agravo regimental, o senador Edison Lobão (PMDB) e a ex­governadora
Roseana Sarney (PMDB) pediram ao ministro Teori Zavascki que reconsidere sua
decisão anterior de março em que mandou abrir os inquéritos. Eles querem o
arquivamento sumário das investigações. 

 
Caso o
ministro não recue, pediram que os recursos sejam julgados pela segunda turma
do tribunal, formada por cinco ministros.

 
Lobão e
Roseana alegaram falta de “elementos mínimos” para dar início à
apuração, disseram ter direitos “prejudicados”, viram dano à imagem
com o prosseguimento das investigações e apontaram ausência de “justa
causa” para o inquérito, ao apontar supostas incongruências entre
declarações de delatores.

 
As
esperanças dos investigados na segunda turma cresceram na semana passada,
quando, por três votos (dos ministros Teori, Dias Toffoli e Gilmar Mendes) a
dois, a turma livrou da cadeia vários executivos de grandes empreiteiras –eles
passaram do regime fechado à prisão domiciliar.

 
Antes de
encaminhar os recursos à turma, Teori pediu a manifestação da PGR.

 

A PGR
afirmou que a tentativa de arquivar as apurações deve ser repudiada pelo STF
pela “ausência de pressupostos legais objetivos”. A PGR viu nos
recursos uma tentativa de “burlar” a jurisprudência do STF, que já
teria reconhecido que cabe aos ministros relatores dos inquéritos a decisão
sobre arquivar uma investigação ou ordenar eventuais diligências.

 

Sobre os
casos de Lobão e Roseana, a procuradora afirmou: “Podem os agravantes
discordar e entender que não haveria elementos para a apuração. Entretanto, os
elementos dos autos impõem a necessidade de apuração integral do que
concretamente referido, inclusive como garantia do próprio investigado, para
que se apure na íntegra o que efetivamente há em seu desfavor”.

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2015

Denúncia irregularidades de Roseana e Murad na saúde tem a maior repercussão do dia na internet

As denúncias de superfaturamento na saúde na gestão do ex-secretário Ricardo Murad tiveram grande repercussão na internet. A publicação do Estadão alcançou 24.297 comentários no portal e no facebook do veículo de comunicação. 
A reportagem do Estadão revelou que a empresa Litucera Engenharia e Limpeza, que recebia R$ 10,95 por um copo de leite pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), doou mais de R$ 200 mil para a campanha de deputada estadual de Andrea Murad, filha de Ricardo Murad.
Diante do caos instalado na saúde pública do estado nas últimas décadas, os leitores destacaram o novo momento político que o Maranhão vive e repudiaram a postura anterior. “Finalmente o povo do Maranhão tomou vergonha na cara e tirou essa família do governo estadual”, afirmou o leitor Gilberto Damante, em comentário sobre a matéria.
A denúncia está sendo investigada pela Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) que fez um levantamento das contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Essa postura também foi destacada pelos leitores do Estadão. “O atual governador, Flávio Dino, está começando a arrumar o Estado. Logo, logo teremos um Maranhão mais digno!”, comentou Bira Júnior.

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