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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 23/abr/2015

Deputados criticam factoide criado pela oligarquia Sarney no Detran

O que restou da oligarquia Sarney estrebucha com a transparência do Governo
Flávio Dino e tenta se apegar a detalhes insignificante de um contrato do
Detran com uma empresa terceirizada para justificar os constantes ataques. A
lisura incomoda porque protege o Estado contra os ratos que surrupiavam algo em
torno de R$ 10 milhões em contratos superfaturados e não se conformam com a perda da mamata.

Na sessão de quarta-feira, os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Rogério
Cafeteria (PSC) voltaram a desmascarar o factoide montado pelos veículos de
comunicação da família. Segundo os dois parlamentares, o contrato feito pelo
Detran com a BR Construtora e legítimo e mostraram que o fim de outros
contratos de terceirizadas vai gerar economia de R$ 10 milhões para o órgão. O
primeiro enfatizou que o desembargador José Castro não foi levado ao erro
quando deu liminar validando o contrato temporário com a empresa.

Conforme Othelino, a oposição tenta prolongar agora o assunto
depois de ver a decisão anterior do juiz Clésio Cunha, que mandava suspender o
contrato, ser revista pelo desembargador. “Certamente, ele está lá na função de
desembargador porque tem o preparo para analisar tecnicamente os autos e daí
proferir a sua decisão. Ele entendeu que houve legalidade”, afirmou.

“É preciso que se tenha cuidado, porque, com o intuito de ofender o
governo do Estado, de criar essas dúvidas quanto à legalidade, e neste caso
falamos do contrato do Detran, acaba se atingindo instituições que estão apenas
cumprindo com o seu dever. Eu tenho certeza e estou confiante de que o
desembargador, ao dar aquela decisão, deu baseado na análise daquele processo”,
enfatizou Othelino.

Rogério Cafeteria bateu na mesma tecla e lembrou que, quando saiu a
decisão em primeira instância, o governo não emitiu qualquer tipo de crítica.
“Eu acho que não cabe agora ficar contestando decisões e, pior, insinuando que
um desembargador pode ser suscetível a um “engano”. Um desembargador não seria
ingênuo a esse ponto. Eu queria reafirmar, não apenas a economia feita, isso é
muito claro, mas todas as empresas, que tiveram os seus contratos cancelados,
faziam parte do TAC assinado com o Ministério Público do Trabalho”, explicou.

De acordo com o deputado, “essas empresas que faziam parte
principalmente da área de informática, apesar de não constar no contrato,
forneciam mão-de-obra sim, quase na totalidade da área de informática que era
servida por servidores terceirizados dessas empresas, sendo que não previam
isso no contrato”.

  • Jorge Vieira
  • 23/abr/2015

Flávio Dino concede recomposição salarial para policiais civis, militares e agentes penitenciários

Governador Flávio Dino valoriza servidores da segurança pública
O governador Flávio
Dino anunciou na noite desta quarta-feira, 22, recomposição salarial para os
profissionais da segurança pública e do sistema penitenciário do Estado.
“Desejamos
profissionais da segurança motivados na missão de proteger a sociedade e
garantir uma cultura da paz e dos direitos humanos. Todos sabem das atuais
dificuldades fiscais que o Brasil atravessa. Apesar delas, estamos cumprindo
nosso Programa de Governo, passo a passo”, afirmou Flávio Dino, em sua conta no
Twitter.
A tabela com os novos
vencimentos das carreiras da Segurança Pública do Maranhão é resultado de
diálogo com entidades representativas dos policiais. O realinhamento salarial
contempla reajustes de 23,8% a 88% considerando o acumulado até 2018. O impacto
gerado pelos novos investimentos será superior a meio bilhão de reais, ao longo
dos próximos quatro anos.
A recomposição salarial
para soldados e cabos da Polícia Militar será de 19,5%, de acordo com a tabela.
Considerando o acumulado para os próximos 4 anos, os praças militares terão
reajuste de 68,3%.
“As medidas adotadas
representam aumentos acima da inflação para todos os profissionais da segurança
e ganhos reais nos próximos anos”, disse Flávio Dino.
O governador ressaltou
que as medidas adotadas atendem reivindicações de décadas dos profissionais da
segurança, de modo parcelado, devido aos limites orçamentários.

“Estamos fazendo enorme
esforço fiscal, cortando despesas e contratos abusivos, e redirecionando
recursos, porque acredito no serviço público”, afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 22/abr/2015

Prefeito Edivaldo entrega novos micro-onibus para transporte escolar

O prefeito Edivaldo entregou na manhã
desta quarta-feira (22) 19 micro-ônibus escolares. Os novos ônibus reforçam a
frota da rede municipal de ensino e beneficiarão alunos que necessitam do
transporte para ir à escola. No total, 74 veículos passam a atender os
estudantes da rede, especialmente para as que estão localizadas na zona rural
da cidade.

“Estamos comemorando mais um
avanço conquistado na área da Educação. A entrega desses novos veículos
representa o esforço que nós estamos realizando para garantir que as crianças
tenham acesso ao ensino escolar. Os resultados desses investimentos têm
beneficiado não só os estudantes, mas também seus familiares”, afirmou o
prefeito Edivaldo.

Os novos ônibus escolares possuem ar
condicionado, plataforma com elevadores, cadeira para acompanhante, entre
outros itens. Todos os ônibus são totalmente adaptados para estudantes com
deficiência. Cada veículo já conta com uma cadeira adaptada, e alguns dos
veículos têm espaço para duas, três e até quatro cadeiras de rodas, permitindo
o transporte de até quatro estudantes com deficiência por unidade escolar.

O secretário municipal de Educação,
Geraldo Castro Sobrinho, destacou que a ação é resultado do compromisso do
prefeito Edivaldo com a educação inclusiva. “Estamos cumprindo a meta
estabelecida pelo prefeito Edivaldo de ampliar a inclusão na rede municipal de
ensino. Resultados como esses são frutos das parcerias que o prefeito tem
realizado com o governo federal para garantir o transporte escolar aos
alunos”, disse.

Os veículos têm entre 11 e 21
assentos. Os recursos para a aquisição dos novos ônibus são provenientes do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, do Ministério da Educação,
por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Entre as escolas beneficiadas com os
novos veículos estão as Unidades de Ensino Básico Manuella Varela (Cajueiro),
Saraiva Filho (Cajupe), Primavera (Tibiri), Cleonice Lopes (Tapera Maracanã),
João Mohana (São Raimundo), Joaquim Pinto (Maracujá), Rio Grande (Rio Grande),
Evandro Bessa (Santa Bárbara), Sarney Filho (Andiroba) e Gomes de Sousa (Vila
Maranhão).

Também estiveram presentes na entrega
dos novos veículos os secretários municipais Lula Fylho (Governo), Batista
Matos (Comunicação), Tati Lima (Informação e Tecnologia), Fátima Ribeiro
(Segurança Alimentar), José Cursino Raposo (Planejamento), Raimundo Rodrigues
(Fazenda), Myttz Rodrigues (Administração), Aldo Rogério (Pesca e
Abastecimento), Breno Galdino (Segurança com Cidadania); o presidente o
Instituto da Paisagem Urbana, Luiz Carlos Borralho; o Controlador Geral do
Município, Délcio Rodrigues; e a diretora da Escola de Governo e Gestão
Municipal (Eggem), Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem).

Acompanharam também a entrega os parlamentares
Francisco Chaguinhas (PSB), Pavão Filho (PDT), Beto Castro (PRTB), José Joaquim
(PSDB), Anderson Martins (PRB), Edimar Gomes (PSDB), Dr. Gutemberg (PSDB),
Josué Pinheiro (PSDC) e Nato Sena (PRP).

  • Jorge Vieira
  • 22/abr/2015

Novos tucanos no ninho maranhense

“Muitas são as pessoas que nos têm procurado para se filiar ao PSDB. Analisamos cada pedido, para que a adesão ao cenário tucano não se torne algo banal. Os nomes que hoje se aliam ao partido são nomes nos quais acreditamos colaborar para o fortalecimento de nossas bases políticas”, afirmou Carlos Brandão, presidente do PSDB/MA e vice-governador do Maranhão.

Brandão se referia positivamente aos empresários João Rolim e Frank Carvalho e aos ex-prefeitos da cidade de Santa Inês, Robert Bringel e Valdevino Cabral. Eles se filiaram ao PSDB na manhã desta quarta-feira (22), na sede do partido.

O Ato de Filiação foi marcado pela presença de membros das direções estaduais e municipais do PSDB/MA – tanto de São Luís, quanto de interiores do estado (como é caso das cidades de Timon, Presidente Dutra, Conceição do Lago Açu, Vargem Grande e Graça Aranha) -, bem como de lideranças comunitárias, políticas e partidárias.

Dentre estas presenças, pode-se destacar a do secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista; do secretário adjunto de Turismo, Érico Carvalho; dos vereadores Gutemberg Araújo, José Joaquim e Eidimar Gomes e da ex-deputada Telma Pinheiro.

Também prestigiaram o Ato o deputado estadual Stênio Rezende e o deputado federal Juscelino Filho. O PSDB/MA promoverá, em breve, a filiação da ex-deputada Vianey Bringel na cidade de Santa Inês, em encontro semelhante ao que aconteceu nesta quarta-feira.

No próximo sábado (25), é a vez do ex-prefeito da cidade de São José de Ribamar, Luís Fernando, filiar-se ao PSDB maranhense. A filiação acontecerá no auditório Babaçu do Rio Poty Hotel, às 10h. O evento conta com a participação do governador Flávio Dino.

  • Jorge Vieira
  • 22/abr/2015

Rubens entra com ação contra proposta de redução da maioridade

 

 
O deputado federal Rubens Pereira Júnior, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, apresentou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do projeto de redução da maioridade penal.

Alega que a PEC é inconstitucional por ferir a cláusula pétrea da garantia dos direitos.

Com informações da Veja

  • Jorge Vieira
  • 22/abr/2015

Caso Detran: Governo desmonta mais um factoide do jornal do clã Sarney

Sobre a matéria “Para manter contrato com a BR Construções, Detran passou dados errados ao TJ”, publicada na edição desta segunda-feira, 22, pelo Jornal “O Estado do Maranhão”, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), esclarece que:
As informações constantes da matéria são inverídicas. Todos os cinco contratos que foram efetivamente rescindidos e substituídos pelo contrato com a empresa BR Construções Comércio e Serviços LTDA forneciam mão-de-obra terceirizada, ainda que não fosse esse o objeto do seu contrato, como inclusive fez constar expressamente no acordo judicial celebrado entre o Detran-MA, o Estado do Maranhão e o Ministério Público do Trabalho, citando textualmente cada contrato: 
“2. Serão imediatamente rescindidos os contratos firmados entre o Detran-MA e as empresas citadas na presente demanda, bem como aqueles celebrados com outras empresas, cuja destinação seja a terceirização de empregados, ainda que este não seja o seu objeto principal, sendo indiferente se destinados ao fornecimento de mão de obra para a prestação de serviços na área fim ou meio da indigitada Autarquia, mormente os abaixo relacionados:
2.1 Contrato n.º 16/2009, firmado com a Empresa VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa Ltda., objetivando a prestação de serviços de Gestão de arquivos e expurgos de documentos, bem como os seus aditivos;
2.2 Contrato n.º 37/2014, firmado com a Empresa VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa Ltda., objetivando a prestação de serviços técnicos relativos à Consultoria de Gestão de Processos, apoiados por boas práticas, métodos e padrões, em larga utilização atualmente por organizações que apresentam processos administrativos de alta complexidade, para atender às necessidades do Detran-MA, bem como os seus aditivos;
2.3 Contrato n.º 05/2014 e 12/2009, firmado com a Empresa M S Informática e Consultoria, objetivando a prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, conforme as quantidades e especificações técnicas contidas nos itens 1.1, 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3 e 1.2.4 da ata referenciada, bem como os seus aditivos”.
A cópia do acordo fez constar do agravo de instrumento e, por esta razão, foi base da decisão do desembargador José de Ribamar Castro, não havendo deste modo, qualquer informação errada por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE); 
A petição inicial (página 20) da própria ação popular de autoria da deputada Andrea Murad menciona que o contrato atacado substituiu outras seis (sic) empresas, conforme transcrição a seguir: 
“Com efeito, nem se discute ser o presente caso adequado aos casos de emergência (artigo 24, da Lei 8.666/93), vez que 06 (seis empresas) já estavam executando os serviços ora contratados….” (grifo nosso).
Por outro lado, as empresas VTI e MS Informática (SHAP Consult), mesmo tendo objetos distintos de contratação, forneciam mão de obra terceirizada, como estas informaram ao Detran/MA e como foi declarado pelo Ministério Público do Trabalho na sua petição inicial da execução provisória de 1 bilhão de reais na Ação Civil Pública 174/2010 da 2ª Vara do Trabalho, onde disse: 
Por fim, em inspeção realizada nas dependências do Detran/MA no dia 22 de agosto de 2014, o MPT entrevistou 156 trabalhadores, dos quais 58 possuem vínculo com empresas privadas contratadas pelo Estado do Maranhão para a execução de atividades essenciais, permanentes e finalísticas do Detran, sendo que, além da Diplomata e da VTI, foram identificados trabalhadores das empresas SHAP Consult (01 trabalhador fornecido), Duailib Savoia (02 trabalhadores fornecidos), ADV, Assoc. Alfredo (01 trabalhador fornecido) e LA PAZ (01 trabalhador fornecido) (DOC.13).
Em audiências de mediação já ocorridas no Ministério Público do Trabalho, ambas as empresas que, segundo o Jornal O Estado do Maranhão, não forneciam mão de obra terceirizada ao Detran/MA, informaram o pagamento de todos os créditos trabalhistas aos seus empregados decorrentes do contrato com a autarquia; 
O desvirtuamento do objeto dos contratos das empresas VTI e MS Informática é alvo de auditoria por parte do Detran/MA, posto que constitui crime conforme artigo 92 da Lei 8.666/93.
 
São Luís, 22 de abril de 2015.
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA)

  • Jorge Vieira
  • 22/abr/2015

STF deve julgar suspensão de pensão destinada a ex-governadores no Maranhão

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Na tentativa de suspender a pensão vitalícia destinada a quatro ex-governadores e a viúva de um ex-governador no Maranhão, a seccional no estado da Ordem dos Advogados Brasil (OAB-MA) e o Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus-MA) estão questionando no Supremo Tribunal Federal a legalidade do benefício.

As entidades entraram com ações diretas de inconstitucionalidade contra ADTC da Constituição do Maranhão que prevê supostamente a existência do benefício, alegando que ele fere os princípios da legalidade e impessoalidade com trato da coisa pública.

A pensão destinada a ex-governadores já foi suspensa em 11 estados. Atualmente no Maranhão, sete ex-governadores recebem a pensão de cerca de R$ 25 mil. Caso a suspensão seja concedida pelo STF, apenas Edison Lobão João Alberto Roseana Sarney, José Reinaldo Tavares e a viúva de Jakson Lago perderiam o benefício, já que eles foram eleitos após 1988.

O STF já havia mandado suspender a pensão em Mato Grosso do Sul e Pará, além de outros nove estados. Em Minas Gerais e no Amazonas as Assembleias Legislativas suspenderam as aposentadorias. No supremo, ainda há nove ações movidas pela OAB contra a pensão aguardando julgamento.

As informações são do blog do Jeisael…

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