Nota de empenho comprova que pagamento favoreceu a empresa contratada
Do blog do Raimundo Garrone – O contrato do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão com a empresa SLZ Locadora e Transporte LTDA foi alvo dos blogs da oligarquia nesta semana. Embora o pagamento, assim como a contratação da empresa, tenha ocorrido dentro da legalidade, o assunto foi explorado politicamente, o que motivou o Governo do Estado a divulgar nota de esclarecimento nesta quarta-feira (5).
A contratação da SLZ Locadora e Transporte foi firmada para o fornecimento de tonners e cartuchos ao Detran após o rompimento do contrato feito na gestão Roseana Sarney. Na época da peemedebista, além de manter terceirizados nas atividades fins do Detran, também foi contratada e paga uma empresa para fornecer tonners originais de fábrica, mas que na verdade repassava produtos remanufaturados, ou seja, remontados.
Como forma de perseguir a gestão do Detran, uma falha técnica no carregamento dos dados sobre SLZ Locadora e Transporte LTDA no Portal da Transparência foi utilizada para caluniar a direção do órgão com acusações infundadas de desvio de recursos. O nome cadastrado no Portal da Transparência divergia da publicação feita no Diário Oficial. O problema foi ocasionado no Siafem e no Siagem, que são os sistemas de gestão usados pelo Estado.
A falha técnica foi corrigida pelas Secretarias de Planejamento (Seplan) e de Transparência e Contole (STC). Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Portal da Transparência
A propósito de matéria noticiosa sobre divergência entre o Diário Oficial e o Portal da Transparência quanto a um credor do Detran, temos a esclarecer que o problema ocorreu em razão da forma como se realizava a carga de fornecedores do estado pelo Portal da Transparência, informando o nome originário do cadastro nos sistemas de gestão do Estado, o Siafem e o Siagem.
A falha técnica já foi detectada pelas equipes da Secretaria de Estado de Transparência e Controle e da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, que promoveram a correção do sistema, de forma a impedir que esse tipo de erro aconteça novamente. O Portal de Transparência é diariamente monitorado por técnicos do Estado do Maranhão e problemas pontuais, quando detectados, são imediatamente corrigidos.
São Luís, 04 de agosto de 2015
Antonio de Jesus Leitão Nunes
Diretor do DETRAN/MA
Cynthia Celina de Carvalho Mota
Secretária de Estado Planejamento e Orçamento
Rodrigo Pires Ferreira Lago
Secretário de Estado de Transparência e Controle
A construção de uma rede a cabo na Grande Ilha para ofertar internet de alta velocidade aos moradores de São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Essa foi a pauta da reunião do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) e do prefeito de São Luís Edivaldo Jr com o ministro de Ciência e Tecnologia Aldo Rebelo.
“Trata-se de um projeto de infraestrutura tecnológica para a ilha, não apenas para São Luís, mas para toda a região metropolitana, que tem mais de 1 milhão de habitantes”, comentou o prefeito. Ele e o deputado Rubens Jr trabalham para articular iniciativas estaduais e do governo federal, por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), a fim de disseminar internet de alta velocidade.
A secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, afirmou que, atualmente, não há integração por fibra óptica nas redes maranhenses de educação e saúde. “Colocando um circuito de alta velocidade, a gente vai beneficiar a segurança, a saúde, a assistência social e a intercomunicação entre a sociedade e o governo, levando um serviço público de melhor qualidade para todos os rincões da cidade, inclusive às comunidades mais carentes, onde as empresas privadas não veem lucratividade.”
Roberto Costa representar o PMDB na CPI do Murad
Finalmente o Diário Oficial da Assembleia Legislativa vai publicar nesta quinta-feira (6), a relação dos parlamentares encarregados de investigar desvios de recursos públicos na Secretaria de Saúde do Estado na gestão do ex-deputado Ricardo Murad.
Os deputados responsáveis por desvendar o ralo por onde escorreu o dinheiro público são Rogério Cafeteira, Roberto Costa, Rafael Leitoa, Fernando Furtado, Marco Aurélio, Levi Ponte e Josimar de Maranhãozinho.
A CPI, que contou com a assinatura de 29 deputados, foi protocolada no início do mês de julho e deve se reunir ainda esta semana o presidente e relator.
Governador Flávio Dino quer atrair novos investidores para o Maranhão
A convite da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o governador Flávio Dino vai expor sobre o potencial agropecuário do Estado, na próxima semana, a um grupo de investidores interessados em conhecer um dos setores que mais cresce no Maranhão.
O convite da Fiesp ao governante maranhense para falar sobre nossas potencialidades revela claramente a mudança de comportamento do empresariado brasileiro, que sempre se mostrou temeroso em trazer seus negócios para o Estado por conta de práticas nociva na gestão passada.
A mudança de prática e comportamento introduzidas pela administração Flávio Dino começa a resgatar a credibilidade do Maranhão junto a classe empresarial brasileira, visto que não se teve notícia de que a ex-governadora Roseana tenha sido convidada por uma entidade de tamanha importância para tratar sobre nossas potencialidades.
Embora esteja somente iniciando, o Governo do Maranhão já deu passos significativos para o desenvolvimento deste setor. No final do primeiro semestre, por exemplo, o Estado apresentou seu plano agropecuário para os próximos cinco anos, coisa inimaginável nas gestões do grupo Sarney.
Dino encontrou o setor agrícola completamente desativado e desenvolveu um programa de logística e planejamento para ajudar pequenos, médios e grandes investidores com assistência técnica. Hoje, quem quer investir no Maranhão tem muito mais segurança.
Outro fator a ser levado em consideração é questão da logística para exportação. O porto do Itaqui, por exemplo, que era deficitário, após ser saneado com a demissão dos filhinhos de papai que recebiam grandes somas sem trabalhar, hoje apresenta lucros 1169% em relação ao ano passado, o que não deixa de ser mais um atrativo.
Do blog do Raimundo Garrone – Os policiais civis deflagraram greve na segunda-feira (3) pedindo melhores condições de trabalho e aumento do efetivo. Cabe perguntar por que os profissionais tiveram essa postura de paralisar as atividades diante do primeiro ano de um governo que já reajustou salários (somando a recomposição salarial e os demais benefícios foi um aumento de 20% a 38%) e que já no primeiro dia de gestão anunciou esforços para ampliar o efetivo das forças policiais.
Uma das respostas pode ser a herança deixada pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Durante os quatros anos do último mandato, e ao longo dos outros muitos anos no Palácio dos Leões, a peemedebista sucateou a estrutura da segurança pública. Em muitos municípios, o quantitativo de policiais civis e militares pode ser contado nos dedos de uma mão e não há meios suficientes para um melhor trabalho dos policiais.
Estes são problemas acumulados de mais de uma década e que não se resolvem em sete meses. Contudo, mesmo com os rombos deixados pela gestão passada, o governo Flávio Dino mostrou que está disposto a fazer diferente. Além dos esforços para ampliar o quadro de policiais militares a partir da convocação dos aprovados no último concurso, também estão sendo incorporados novos policiais civis, em maio foram nomeados 66 novos servidores.
O incremento está sendo feito com base na capacidade financeira do Estado, mas o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, já anunciou que a meta da gestão estadual é dobrar o quantitativo de policiais civis e militares até o final de 2018.
Dilma Rousseff em encontro com ministros e governadores em 30 de julho. Um passo para a estabilidade?
Nos momentos de crise, há os que escolhem se esconder debaixo das copas das árvores até que as dificuldades cessem; aqueles que tocam fogo na floresta; e os que sobem até o alto das árvores para enxergar a solução dos problemas. Creio que esta posição é a melhor para os que colocam o interesse nacional no centro da ação política.
O Brasil venceu muitos obstáculos para finalmente chegar a um período de plena democracia política, estabilidade econômica e conquistas sociais. Nos anos 80, com a liderança do PMDB de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, derrotamos a ditadura. Nos anos 90, sob a hegemonia do PSDB de Fernando Henrique e Mário Covas, vencemos a hiperinflação. Nos anos 2000, com a direção do PT de Lula e Dilma, tivemos um ciclo de inclusão social. Essa trajetória está em jogo na hora presente.
Trata-se de constatar alguns fatos graves: o descrédito que atinge as instituições políticas; a volta da inflação em patamar acima do razoável; e a recessão e o desemprego. Precisamos que todas as lideranças políticas coloquem esses pontos em primeiro plano, unindo-se com uma pauta nacional, para a qual sugiro três itens imprescindíveis: respeito à autonomia do sistema de Justiça, preservação da governabilidade institucional e busca da governabilidade social.
Sobre a Justiça, é preciso separar a pauta da política da pauta da polícia. Ao mesmo tempo em que todos devem garantir que a polícia, o Ministério Público e o Judiciário apurem denúncias e combatam a corrupção com independência, é necessário que a política recupere seu papel insubstituível de organizar o processo decisório sobre o desenvolvimento do País. Discussões inúteis e inconstitucionais, do tipo “controle sobre as investigações“, devem ser abandonadas.
Acerca da governabilidade institucional, não é razoável manter uma confusão generalizada ou defender teses juridicamente insustentáveis, como um impeachment por impopularidade, ainda que expressando uma maioria ocasional.
Impeachment no presidencialismo é sanção por crime de responsabilidade comprovada e dolosamente cometido pelo chefe do Poder Executivo. Não equivale à moção de desconfiança do parlamentarismo. Logo, defender a tese do impeachment presta-se exclusivamente a aprofundar a deslegitimação do Estado Democrático de Direito, já aguda como as pesquisas têm mostrado, com índices de alta reprovação para todos os Poderes da República.
Exatamente por conta do que tais pesquisas registram, precisamos de uma nova agenda de desenvolvimento, que rompa com as armadilhas do financismo dogmático e reconstrua a governabilidade social. O ajuste fiscal é necessário, mas isso não pode ser conduzido para um ciclo vicioso ladeira abaixo: mais juros, aumento da dívida, cortes de despesas públicas, recessão, menos arrecadação, e assim em movimento retilíneo uniforme até o abismo.
Um primeiro passo é deter a alta dos juros, que desencadeia tantos efeitos negativos. E aumentar tributos de quem pode e deve pagar mais: bancos, grandes fortunas e heranças milionárias.
Devemos sair da agenda que hoje aprisiona a esperança da nação. É hora de fazer com que o País retome sua capacidade de crescimento e isso só será possível quando suas lideranças encontrarem um caminho correto, que preserve as instituições democráticas, recupere a estabilidade econômica e avance na justiça social.
Construir um ambiente de diálogo responsável não significa abrir mão de convicções, e sim zelar pela normalidade saudável da alternância no poder, sem as rupturas cíclicas do passado. É hora de mais humildade e de menos intolerância.
*Flávio Dino, 47 anos, advogado, é governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal
Ester foi substituída na Cultura
O governador Flávio Dino, através do Twitter, acaba de confirmar a demissão da professora Ester Marques da secretaria de Cultura do Estado.
Auxiliar mais contestada do governo, desde que foi anunciado seu nome, Ester caiu de maduro.
A ex-secretária, que passa a integra agora os quadros da assessoria especial do governador, será substituída por Felipe Camarão, que deixa a pasta da Gestão e Previdência para Lilian Gonçalves. Veja abaixo as mensagens do governador.
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