Após ouvir as reivindicações de mais de 140 alunos dos cursos de Engenharia Civil, Fisioterapia e Radiologia da faculdade Maurício de Nassau, o PROCON Maranhão firmou acordo com a instituição de ensino superior que beneficia os consumidores e soluciona os problemas relatados.
Os alunos matricularam-se em razão da oferta e autorização para aderirem ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES – mas, em razão de problemas entre a faculdade e o MEC, não conseguiram o referido benefício. Por essa razão, os alunos acumularam dívidas com a instituição de ensino referentes ao período letivo 2014.1 que os impediram de realizar rematrículas e causaram diversos transtornos.
A reunião entre o PROCON, os alunos e os representantes da faculdade aconteceu na quarta-feira (30), e durante o diálogo, conduzido pelo presidente do órgão, Duarte Júnior, o saldo devedor foi congelado e reduzido em 50%, além disso não serão cobradas multas ou juros e o pagamento poderá ser feito em até 12 vezes, a partir de 20 de janeiro de 2016.
De acordo com o presidente, toda prestação de serviço precisa ser paga, no caso dos alunos dessa instituição, o pagamento seria feito pelos moldes do FIES, 18 meses após a conclusão do curso, mas como eles não foram contemplados no período de 2014.1, acumularam a dívida.
O presidente acredita que para que o aluno não desista do curso e não cumule o pagamento do FIES com essa dívida, o mais correto seria iniciar o quitação em janeiro para não gerar superendividamento. “Estou muito feliz por mais esta conquista. Com o FIES os alunos teriam que assumir as parcelas com juros de 3,4% ao mês. Agora, poderão parcelar em 12 vezes sem juros, sendo que a primeira parcela vencerá só no dia 20 de janeiro de 2016, e com um desconto de 50% sobre o valor total da dívida. Nosso objetivo é que esses alunos possam continuar nos cursos e concluam o sonho da graduação. Acompanhamos de perto todo o desenvolvimento do caso e garantir o direito dos estudantes sempre foi nossa prioridade. Só firmamos o acordo com o consentimento de todos os envolvidos. Por isso, convocamos esta reunião”, afirmou Duarte Júnior, destacando que esta gestão busca efetivar os direitos e garantias constitucionais, conforme orientação do governador Flávio Dino.
Para a advogada do Grupo Ser Educacional, representando a unidade Nassau de São Luís, a instituição sensibilizou-se com o compromisso da equipe do PROCON-MA, direcionada pela competência do presidente. “Resolver o problema dos alunos foi nossa prioridade, pois queremos que eles concluam seus cursos com tranquilidade. Por intermédio do PROCON, firmamos esse acordo que finda o transtorno”, ponderou.
Os alunos Cristiane Araújo, de Engenharia Civil, e Eduardo Sousa Matos, de Fisioterapia comemoraram o resultado da reunião e ficaram surpresos com a receptividade da proposta por parte da faculdade. Também mostraram-se agradecidos pelas orientações e acompanhamento do caso pelo PROCON-MA.
Entenda
O caso foi iniciado em março, quando o órgão notificou a faculdade para que prestasse esclarecimentos sobre as denúncias recebidas. Depois, o órgão realizou uma audiência pública, onde os representantes das instituições particulares de Ensino Superior do Maranhão garantiram a manutenção dos alunos requerentes do fundo federal, permitindo que assistissem às aulas e realizassem as provas, até que houvesse uma posição do Ministério da Educação quanto ao assunto, além de estarem proibidas de enviar o nome do estudante para cadastros restritivos ao crédito e outras medidas. Em seguida, o PROCON-MA aplicou multa de R$ 541.333,33 na Faculdade Maurício de Nassau, por violação aos direitos dos consumidores. Posteriormente, sensibilizada com o caso, a instituição buscou o diálogo aberto com os alunos e com o PROCON para solucionar o caso.
Organizada pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura de Santa Inês, a Semana do Idoso 2015 encerrou na última sexta-feira, com um dia de lazer em um parque aquático da cidade de Pinheiro.
Durante toda a semana, dezenas de pessoas da terceira idade participaram de atividades promovidas pelo Município. As comemorações começaram na última segunda-feira (28/09), com culto ecumênico e seguiram na terça-feira com entrega de carteiras do idoso.
Na quarta-feira, foram oferecidos serviços de beleza e ações de saúde e atendimentos sociais. Na quinta-feira, pela manhã, os idosos participaram de aulão de educação física na Praça Santo Antonio, de onde seguiram em caminhada até a Praça da Igreja Matriz de Santa Inês. À tarde, eles se divertiram no baile da fantasia realizado no Centro de Convivência Tia Militana.
Finalizando a semana, ontem, os idosos foram agraciados com um dia de lazer na cidade de Pinheiro. “Eles já estão com saudades de tudo que vivenciaram nesta semana. Para nós da Secretaria de Desenvolvimento, foi muito bom poder proporcionar esta ação, pois as pessoas da terceira idade necessitam dessa interação e nada melhor do que participar dessas atividades”, resumiu a secretária Rosângela Lima.
O governo Flávio Dino deu enorme contribuição à saúde pública de São Luís, ao inaugurar no final de setembro o Hospital Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, maior município da Baixada Maranhense. Segundo dados do SUS – Sistema Único de Saúde – o Hospital Djalma Marques (Socorrão I), somente no período de janeiro a setembro de 2015, atendeu 35. 262, sendo quase 6 mil oriundos do interior do Maranhão.
No Hospital Municipal Clementino Moura o atendimento a pacientes vindos da Baixada Ocidental Maranhense também tem sido uma constante. Somente no período de janeiro a agosto cerca de 400 enfermos deram entrada no Socorrão II, o que por si revela a importância da unidade de saúde entregue à população da região que mais interage com São Luís.
O blog fez o levantamento junto ao SUS (Sistema Único de Saúde) para mostrar a falta de irresponsabilidade da gestão da ex-governadora Roseana Sarney e seu secretário de Saúde Ricardo Murad em iniciar e não concluir uma obra pensada pelo ex-governador Jackson Lago e que somente não foi construída devido ao golpe judicial que cassou seu mandato e pelo sequestro do dinheiro que seu Governo havia transferido para a Prefeitura de Pinheiro.
Ao contrário do que a mídia do Sarney tentou passar para a população, o governador Flávio Dino encontrou uma construção inacabada e fez dela uma casa de saúde moderna, equipada com o que existe de mais moderno e em condições de evitar as romarias de enfermos para os hospitais de emergência da capital, que tanto sacrifício causava à população de São Luís que precisa da rede pública de saúde para se tratar.
O funcionamento do Hospital Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, mostra ainda que o interesse da gestão Ricardo Murad era apenas fazer surgir construções para dar a falsa impressão de que o Governo Roseana estaria preocupado resolver os problemas do setor, quando, na prática, estavam preocupados apenas em criar condições para desviar recursos.
O novo presidente do PPS no Maranhão, Paulo Matos, disse ao blog, nesta manhã de sábado (03), que zeraram todas as articulações visando a sucessão municipal e que o partido não está atrelado a nenhum projeto político para 2016.
Matos, que reuniu o partido na última sexta-feira para comunicar a decisão da executiva nacional de dissolver o diretório, informou que a Comissão Provisória volta reunir na próxima segunda-feira (5) para discutir por onde reiniciar.
Segundo Matos, o PPS somente decidirá sobre sua participação na sucessão de São Luís, após uma ampla discussão interna.
A iniciativa dos dirigentes da legenda em zerar os acordos firmados pela ex-presidente Eliziane Gama, hoje filiada a REDE, é apenas um indicativo de que o PPS fechou as portas para a pré-candidata.
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, por exemplo, em conversa com correligionários mais próximos, externou sua decepção com a saída da deputada do partido.
Freire, segundo a fonte, reclama que fez tudo para dar visibilidade à parlamentar, de ter se indispostos com a oposição do Maranhão para apoiar sua candidatura em 2012 e que teria recebido como recompensa a transferência da parlamentar para a REDE.
O prefeito Edivaldo lançou oficialmente a 9ª Feira do Livro de São Luís nesta sexta-feira (2), na Casa do Maranhão, destacando sua alegria por esta retornar à Praia Grande. Com o tema “Cidade Livre, Cidade do Livro”, o maior evento literário do Maranhão segue até o dia 11 no Centro Histórico.
“A feira contribui de forma significativa para a ampliação do saber da população. Nela celebramos a inteligência de nosso poetas e escritores que aqui buscaram e buscam a excelência intelectual que confere orgulho a todos os nossos conterrâneos. Esta feira busca honrar nossas tradições culturais, pretende ser uma justa homenagem ao encontro de artes, artistas, escritores, intelectuais e público”, disse o prefeito, ressaltando a tradição poética e cultural de São Luís.
Secretários de estado e do município de São Luís, poetas, escritores, intelectuais, diretores de instituições parceiras na realização da 9ª FeliS e um grande público formado sobretudo por jovens lotaram o principal salão da Casa do Maranhão para prestigiar a abertura oficial do evento. O grupo Circo na Rua foi uma das atrações artísticas da abertura da feira, que contou ainda com a participação da banda do Projeto Orquestrando a Vida, mantido através de parceria do Sesc com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Pela primeira vez, uma mulher é patrona da feira: a professora de História da Universidade Estadual do Maranhão, Lourinha Lauande Lacroix. Nesta edição, serão homenageados os escritores Mário Meireles, Alberico Carneiro, Mary Ferreira e Raimunda Frazão.
Para o curador da 9ª FeliS, o poeta e jornalista Fernando Abreu, a definição do patrono e homenageados está em sintonia com o tema da feira: Cidade Livre, Cidade do Livro. “São pessoas que de alguma forma têm trabalhos que contribuem para este futuro que queremos alcançar e que a feira pretende colaborar para isso”, disse o curador.
O prefeito Edivaldo mencionou a importância da justa homenagem ao escritor e historiador Mário Meireles (in memoriam), na solenidade de abertura representado pelas filhas, nesta edição da FeliS. “A feira se reveste de grande importância para a formação da cidadania por colocar a cultura ao alcance de todos. Para além de eventos como este, nossa gestão está imbuída do compromisso de incentivar a leitura dentro e fora do ambiente escolar”, disse Edivaldo. A implantação de bibliotecas nas escolas e programas como Espaços de Leitura e Carro Biblioteca foram citados pelo prefeito como exemplo deste compromisso
Os veículos de comunicação do grupo Sarney e seus satélites na blogosfera vibraram com a retirada do equipamento de monitoramento eletrônico do tornozelo do ex-secretário Chefe da Casa Civil, João Guilherme Abreu. Comemoraram como se tivessem conquistado um campeonato importante. Alguns políticos oriundos do grupo Sarney e desembargadores de caráter duvidosos fizeram o mesmo.
Lamentável, sob todos os aspectos, que no Maranhão ou em qualquer parte do Brasil e do mundo, ainda se comemore libertação de corrupto, de gente capaz de retirar merenda da boca de criança apenas por ganância de dinheiro, ainda recebam a solidariedade de parte da imprensa, deputados e desembargadores quando encarcerados.
Que triste exemplo, passam esses senhores à população. Um corrupto é preso a mando da Justiça, após rigorosa investigação das polícias Federal e Civil, e logo se mobiliza um império de comunicação para tentar criminalizar a polícia por ter prendido um ladrão do dinheiro público.
João Abreu, é sempre bom lembrar, foi preso porque existe contra ele provas de recebimento de propina de R$ 3 milhões, em dinheiro vivo, e deve ser tratado, portanto, como meliante de colarinho branco. Qualquer outra versão é querer tapar o sol com peneira.
Por mais que seus aliados no subterrâneo da criminalidade tentem transformar o roubo investigado pela polícia em suposta perseguição política, o fato é que João Abreu nem político é, se notabilizou como empresário do comércio e se está nessa situação é porque se deixou corromper pelo dinheiro fácil, tão fácil que acabou se lambuzando todo, agora tem de arcar com as consequências, entre as quais passar pelo qual constrangimento que está passando.
Não foi a oposição ao grupo Sarney que mandou João Abreu se envolver com Rafael Angula, Alberto Yousseff, entre outros envolvidos em desvios de recursos públicos, que agora estão encarcerados e entregaram todo o esquema por onde escorria os recursos Maranhão.
A bancada federal maranhense participou, na última quinta-feira (01), de uma nova reunião com o Comando da Aeronáutica para reforçar o pedido de instalação de um campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA na Base de Alcântara. A comitiva, formada pelos deputados Rosângela Curado, Waldir Maranhão, Zé Reinaldo Tavares, Pedro Fernandes e João Castelo, foi recebida pelo Comandante Nivaldo Luiz Rissato.
Segundo o comandante Rissato, serão estabelecidas agendas com o governador Flávio Dino e os reitores da UFMA, UEMA e IFMA para que, em parceria com a instituição, seja iniciada a formação do curso de engenharia aeroespacial. O coordenador da bancada, Pedro Fernandes, ficou satisfeito com o retorno dado pelo Comando da Aeronáutica. “Com a proposição dessa parceria, saímos hoje com resultados concretos para que as negociações avancem”, destacou o parlamentar.
A deputada Rosângela Curado, destacou a importância da vinda do ITA para o Maranhão. “É uma forma de qualificar a mão de obra no estado e oferecer oportunidades para os jovens maranhenses, tendo como laboratório prático a Base de Lançamento de Alcântara. Esses esforços em conjunto da bancada estão trazendo resultados e têm que ser uma constante”, destacou a pedetista.