Sem ter como criticar negativamente as medidas do governo Flávio Dino para enfrentar a crise econômica, o jornal O Estado do Maranhão, de propriedade dos membros da família Sarney, precisou apelar para a ração de cachorro na tentativa de desqualificar os reajustes aprovados pela Assembleia Legislativa.
A imprensa local e sites nacionais, como o Brasil 247, destacaram que no Maranhão, diferente de outros estados, o reajuste será de 2% sobre produtos de luxo como aviões, helicópteros, quadriciclos e triciclos. O jornal da família Sarney enfatizou ração para cachorro como um produto de luxo e ainda usou a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) para repetir a sandice.
De fato, artigo e alimentos para animais de estimação estão na lista de reajuste de 2% divulgada na nota do Governo, mas não como produto de luxo. Eles estão na categoria que inclui refrigerantes, isotônicos, cosméticos importados e produtos de beleza.
A inversão de valores e de raciocínio tem pautado o jornal da família Sarney que talvez acredite ser melhor reajustar itens da cesta básica e sacrificar as famílias maranhenses como ocorreu ao longo de quase 50 anos em que José Sarney, Roseana e seus aliados estiveram no poder.
Até porque 2% de aumento em ração para animais seria um valor de R$ 1 para uma família que hoje gaste R$ 50 por mês alimentando os seus queridos pets. O impacto seria completamente diferente se fosse em relação a algum item da cesta básica.
O deputado Othelino Neto (PCdoB) repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa e condenou a forma grosseira como médico João Bentivi, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PRTB, tratou o farmacêutico responsável por uma farmácia que não conseguiu decifrar as palavras que ele havia escrito em uma receita médica, e que acabou ganhando repercussão nacional.
Na avaliação do parlamentar, Bentivi conseguiu a proeza de ser o mais estúpido possível em duas palavras. Para Othelino Neto, “a arrogância se materializou naquele profissional que, nas palavras do próprio presidente do Conselho Regional de Medicina, cometeu um erro pelo próprio regulamento da Medicina”.
“É evidentemente necessário que um médico ao prescrever um medicamento, ele escreva com letras que as pessoas possam perceber, possam entender que escreva em português, já que ele mora no Brasil. Se não consegue desenhar com letras que possam ser decifradas pelas pessoas comuns, que utilizem o computador, recurso hoje usual em qualquer consultório médico”, observou Othelino.
O deputado lamentou os adjetivos desagradáveis usado pelo médico João Bentivi para se referir ao farmacêutico, tais como “idiota”, “imbecil”, pelo simples fato do profissional de Farmácia não ter conseguido entender os garranchos no papel. O fato chegou ao conhecimento do Conselho Regional de Farmácia, ao Conselho Regional de Medicina e ficou o Brasil todo sabendo de um médico capaz de cometer tamanha estupidez.
“Faço esse pronunciamento em solidariedade aos funcionários das farmácias, aos farmacêuticos do Maranhão e do Brasil e também me solidarizo, apesar do ato de extrema estupidez ter sido cometido por um médico, com o Conselho Regional de Medicina, porque soube se portar, soube se manifestar e soube dar uma reprimenda pública no profissional que não exerceu bem a sua profissão e que na hora de dar entrevista à Rede Globo de Televisão ratificou as besteiras que havia dito e havia escrito para o profissional farmacêutico. Então, que ele tenha, até pela idade que já tem, que possa ter um mínimo de senso crítico e que se manifeste, publicamente, pedindo desculpas pelo ato que cometeu, porque não só ele insultou os médicos, que não são estúpidos, como ele foi naquele ato, como ele insultou todos os farmacêuticos do Maranhão e do Brasil”, finalizou Othelino.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu, na manhã desta quarta-feira (7), o desembargador Cleones Carvalho Cunha para presidir o Poder Judiciário no biênio 2016/2017. A desembargadora Maria das Graças Duarte ocupará o cargo de vice-presidente e a desembargadora Anildes Chaves Cruz a corregedora geral da Justiça. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora acontecerá no dia 18 de dezembro.
Cleones Cunha agradeceu a confiança de cada colega e o apoio dos familiares na realização do sonho de tornar-se presidente do Tribunal, no qual desenvolveu quase toda a sua carreira profissional, e disse que buscará, juntamente com as colegas eleitas, cumprir a missão de comandar o Judiciário. “Estaremos juntos buscando cumprir o dever de servos da Justiça e do povo do Maranhão”, pontuou.
A atual presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, manifestou seus cumprimentos, segundo ela, pela justa escolha para os três cargos, ressaltando seu apoio durante o processo de transição e deixando à disposição todos os setores para prestar as informações administrativas, orçamentário-financeiras e jurisdicionais. “Nossos mais sinceros votos por uma gestão fecunda, realizadora e efetivamente proveitosa aos interesses da instituição, dos membros, servidores e, muito especialmente, da sociedade”, frisou.
DIRETORIA DO FÓRUM – No segundo item da pauta, a corregedora eleita indicou para diretor do Fórum de São Luís o juiz Sebastião Bonfim, que também foi aclamado pelo Plenário. O magistrado ocupará o cargo pela quarta vez, e afirmou que a indicação continua sendo um desafio em sua carreira. “A direção do Fórum é um desafio constante, onde pretendo continuar o que já foi implementado pelo atual diretor, o juiz Osmar Gomes”, disse.
Marrapá – A Polícia Civil do Maranhão deflagrou na manhã desta quarta-feira (07) a Operação Asclépio que tem como objetivo investigar fraudes na emissão de laudos no IML de São Luís os quais serviriam para ajuizamento de ações para recebimento de seguro DPVAT, além de crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e material.
Nessa primeira fase pelo menos três médicos são investigados, dos quais em relação a um deles fora cumprido mandado de prisão preventiva; outro teve decretado o afastamento judicial do cargo, estando proibido de exercer suas funções de médico legista.
Houve ainda o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão nas residências dos médicos investigados.
As investigações continuam e abrangem todo estado do Maranhão. Segundo o Delegado Marcio Dominici, que preside a investigação por meio da Comissão de Investigação de Fraudes em Seguro DPVAT, “trata-se de uma verdadeira organização criminosa com ramificações em todo estado do Maranhão, onde além de servidores públicos, são investigados também advogados e pessoas que trabalham à caça de supostas vítimas de acidentes de trânsito, os chamados despachantes”.
O Ministério da Educação autorizou em caráter definitivo a FACAM (Faculdade do Maranhão) a oferecer os cursos à distância de Administração, Ciências Contábeis e Pedagogia, conforme portarias publicada no Diário Oficial da União em 5 de outubro de 2015, e aguarda a liberação de mais cinco cursos cujo os processos estão em fase de tramitação.
A Faculdade do Maranhão ganhou em 2010 uma licitação nacional para substituir a UNITINS (Universidade do Vale do Tocantins) em oito cursos e oito polos, conforme a portaria 2651, de 26 de julho do mesmo ano. Posteriormente a cessão dos cursos e polos seriam em caráter definitivo, o que está acontecendo agora.
Segundo informou o reitor, ex-deputado César Bandeira, a FACAM cumpriu toda a legislação pertinente, o que levou o MEC a editar a portaria encerrando a situação provisória e abrindo espaço para o definitivo, tendo em vista que a instituição de ensino superior já havia sido fiscalizada para que fosse cumprida a determinação de polo definitivo.
“O Maranhão tem crescido na oferta de serviços em várias áreas, então aquela chegada de pacientes já não é tão grande como existia no passado”, declarou o prefeito de Teresina, Firmino Filho, sobre a diminuição no número de pacientes do Maranhão que buscam tratamento no principal pronto-socorro do Piauí. A declaração foi dada ao Portal O Dia, da capital piauiense.
Segundo Firmino, atualmente os pacientes do Maranhão representam apenas entre 3% e 5% do total de atendimentos no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Há cinco anos, esse número chegava a quase 20%.
A diminuição no número de pacientes maranhenses que precisam se deslocar para outros estados é um reflexo da nova proposta de organização da rede assistencial hospitalar no Maranhão, em assegurar atendimento de qualidade e eficiente nos hospitais macrorregionais do estado.
Em setembro, o Governo do Estado entregou o hospital macrorregional de Pinheiro e nos próximos seis meses serão inaugurados outros seis hospitais regionais, em municípios de Santa Inês, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Chapadinha e Balsas, financiados com recursos do Governo Federal.
Atendimento interestadual
Durante o governo passado, o atendimento a pacientes maranhenses no estado vizinho chegou a ser restringido, já que o Governo do Maranhão deixava de repassar recursos da saúde para a Prefeitura de Teresina como compensação pelos gastos que tem com os pacientes maranhenses.
Hoje, o Governo do Maranhão cumpre com a pactuação entre os dois estados. “Diferente do que aconteceu em 2014, o Maranhão agora repassa recursos para garantir o atendimento aos maranhenses. Essa pactuação vem sendo cumprida”, disse o prefeito de Teresina ao afirmar que existe uma boa vontade do governador Flávio Dino, diferente do que acontecia anteriormente.
Em 2009, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) chegou a impedir pacientes do estado vizinho de realizar consultas e exames na capital piauiense. Na época, o gestor da FMS, o próprio Firmino Filho, justificou a decisão alegando que cidades maranhenses como Timon e o próprio Governo do Estado não quiseram assinar a pactuação.
Mesmo diante da crise econômica que tem afetado as receitas de todos os Estados, as políticas públicas de combate à pobreza serão mantidas no Maranhão. Dentre outras medidas, os recursos serão garantidos com o reajuste de apenas um ponto percentual do ICMS a partir de janeiro de 2016. Isso significa que a alíquota passará de 17% para 18%.
O ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – tem sido reajustado por todos os estados da federação para tentar equilibrar as contas. No Maranhão, o reajuste vai contribuir para manutenção do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), garantindo ações do Plano Mais IDH direcionado aos 30 municípios mais pobres do estado.
Através do Mais IDH, os municípios têm recebido uma série de ações nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água, cidadania e educação. Dentre as ações está o programa Escola Digna, para substituir escolas de taipa por estruturas de alvenaria, combatendo um problema histórico no Maranhão, onde os estudantes têm aulas em ambientes insalubres.
Além da continuidade dos serviços oferecidos pelo Estado à população, o reajuste do ICMS também auxiliará os municípios, que de acordo com a Lei têm direito a 25% do tributo.