A Polícia Federal afirmou em relatório que não encontrou indícios de crime de violação de sigilo funcional cometido pelo jornalista Luís Pablo, alvo de apuração relacionada a publicações contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o relatório não ser possível “apontar com máxima certeza” que Luís Pablo tenha recebido dinheiro para publicar reportagens contra Dino.
O caso envolve uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, contra pessoas apontadas pela PF como possíveis fontes do jornalista. Na semana passada, Moraes determinou busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo do Maranhão, e Diogo Diniz Lima, advogado e ex-secretário de Urbanismo e Habitação de São Luís.
No relatório, a PF registra a existência de um depósito de R$ 100 mil ligado a Diogo Lima e Luís Pablo, mas afirma que os elementos analisados não permitem concluir que o valor tenha relação com atividade jornalística.
“Desta feita através da análise desta conversa é buscando ligação direta ou indireta com a troca de informações envolvendo Raimundo Cutrim, fora encontrado um depósito em dinheiro entre Diogo Lima e Luis Pablo, mas que recebera o montante pecuniário na conta de outra pessoa – Danilo Cutrim Bezerra. Assim, apesar de não ser possível especificar o motivo da transferência da quantia de 100.000,00 reais entre os mencionados, percebeu-se uma vinculação através do polo Luis Pablo. Porém, reafirma-se que através do que fora analisado, não é cabível apontar com máxima certeza, que a quantia em comento se trata de pagamento destinado a matérias jornalísticas ou recebimento ligado a assuntos desse teor”, diz o documento da Polícia Federal.
A investigação teve origem em reportagens publicadas por Luís Pablo sobre suposto uso irregular de carros oficiais por Flávio Dino e familiares no Maranhão. O jornalista já havia sido alvo de busca e apreensão em março, após a divulgação dessas publicações.
O relatório afirma ainda que os R$ 100 mil identificados foram usados em uma operação relacionada à compra de um imóvel rural de R$ 461 mil, quitado por Luís Pablo. A PF, no entanto, ressalta que ainda há lacunas sobre a real motivação do depósito.
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18) que a Corte volte a discutir a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, derrubada pelo próprio Supremo em 2009.
As manifestações ocorreram durante julgamento na Primeira Turma do STF sobre direito de resposta envolvendo a TV Globo. Para os ministros, a transformação do ambiente de informação provocada pelas redes sociais tornou necessário reavaliar os critérios que distinguem o exercício profissional do jornalismo da simples produção de conteúdo na internet.
Dino chamou atenção para as consequências de estender automaticamente as garantias próprias da atividade jornalística a qualquer pessoa que mantenha um blog ou perfil nas redes sociais.
“Isso constitui um complicador na medida em que a extensão automática deste regime de garantias a qualquer blogueiro pode levar que o PCC, o Comando Vermelho, faça um concurso para selecionar blogueiros”, afirmou.
Moraes concordou com o colega e disse que “talvez seja realmente o momento” de o STF voltar a analisar o tema. O ministro chegou a mencionar a possibilidade de uma regra de transição que preserve quem já exerce profissionalmente o jornalismo sem diploma.
A obrigatoriedade da formação superior específica foi derrubada pelo STF em junho de 2009. À época, a maioria dos ministros considerou incompatível com a Constituição o Decreto-Lei 972, de 1969. Dino e Moraes ainda não integravam a Corte.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que historicamente defende a exigência do diploma, considera que a formação específica oferece instrumentos técnicos, éticos e profissionais fundamentais para atividades como apuração, checagem de informações, proteção de fontes e avaliação do interesse público.
O debate ressurgiu em um ambiente bastante diferente daquele existente há 17 anos. Desde então, redes sociais, blogs, canais digitais e plataformas de vídeo transformaram milhões de pessoas em produtoras e distribuidoras de informação, ao mesmo tempo em que cresceram estruturas organizadas de desinformação que frequentemente reproduzem formatos e linguagens jornalísticas.
Foi nesse contexto que Dino também questionou a ideia de que o sigilo da fonte possa ser utilizado de maneira automática por qualquer pessoa que se apresente como jornalista.
Para o ministro, a garantia existe para assegurar o direito à informação e não poderia servir para proteger desinformação ou eventual prática criminosa.
“Há um objetivo: acesso à informação, e não acesso à desinformação. E resguardado o sigilo da fonte exatamente em nome do direito da informação, vírgula, quando necessário ao exercício profissional”, afirmou.
As declarações ocorrem uma semana depois da polêmica envolvendo o blogueiro Luís Pablo, que publicou informações e fotografias sobre veículos utilizados por Dino e seus familiares no Maranhão
Continua tendo forte repercussão nacional a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de afastar cautelarmente por 180 dias o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, no bojo de uma investigação da Polícia Federal que apura a atuação de uma suposta organização criminosa responsável por fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e assassinato de um empresário. Com o afastamento de Daniel, apenas quatro das sete cadeiras do TCE estão com seus titulares. Veja abaixo extensa matéria do jornal O Globo sobre as vagas que estão abertas na Corte de Contas do Estado e as motivações.
O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) está com duas vagas sem preenchimento definitivo devido a decisões do ministro Flávio Dino, relator de ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem decisões de seu ex-vice e hoje adversário político, o governador Carlos Brandão (MDB). Nesta segunda-feira, Dino afastou Daniel Brandão da presidência da Corte de Contas. Com o afastamento dele, que é sobrinho de Brandão, só quatro das sete cadeiras estão ocupadas por membros titulares.
A decisão de Dino foi tomada no âmbito de um processo que apura a tentativa de obstrução de Justiça no assassinato do empresário maranhense João Bosco Sobrinho, em 2022. O caso é o mesmo que levou à prisão domiciliar o ex-secretário estadual Raimundo Soares Cutrim, apontado como interlocutor da família Brandão no caso. De acordo com a investigação, o sobrinho do governador teria participado da reunião em que ocorreu o desentendimento que culminou na morte de João Bosco.
Como mostrou o GLOBO, na decisão de segunda-feira, Dino aponta que o TCE-MA não pode ser presidido por uma pessoa que “figura no epicentro de investigações sobre homicídio, mau uso de recursos públicos, cobrança de propinas e pagamentos fraudulentos”.
Em fevereiro do ano passado, em outro processo, o ministro também suspendeu a indicação do advogado Flávio Costa, indicado por Brandão. Em outra decisão, no mesmo mês, Dino suspendeu o processo de seleção de outra vaga no TCE, a partir de questionamentos do Ministério Público e do Solidariedade sobre irregularidades na seleção.
Na ocasião, Flávio Dino apontou “a falta de regras constitucionais, seguras e estáveis” para o “intenso processo de sucessão na Corte de Contas” do estado.
De acordo com ele, as regras adotadas no Maranhão estariam em desacordo com o “princípio da simetria”, já que as normas estaduais estabelecem que o indicado pela Assembleia Legislativa deve ter o apoio de um terço dos parlamentares, sem que um mesmo deputado apoie mais de um candidato.
As vagas foram abertas com a antecipação da aposentadoria de conselheiros, e a Polícia Federal (PF) abriu uma investigação a pedido do magistrado para apurar um suposto esquema de compra de venda de vagas no TCE.
Integrantes do grupo político de Carlos Brandão criticam a atuação do ministro no caso e dizem que ele deveria se declarar suspeito para julgar processos ligados à política no Maranhão, de que Dino foi governador de 2015 a 2022. Brandão foi seu vice nos dois mandatos. Hoje eles são adversários políticos após um racha ocasionado por divergências de poder e embates jurídicos.
Aliados de Brandão também afirmam que as regras hoje criticadas pelo ministro do STF são as mesmas adotadas em seus mandatos como governador, enquanto interlocutores do magistrado afirmam que nenhum conselheiro do TCE foi nomeado na cota do governador durante sua gestão.
Aliado na presidência
Na avaliação de observadores da política local, caso as nomeações não estivessem suspensas, Carlos Brandão teria a possibilidade de indicar pessoas alinhadas ao seu governo e, com isso, alterar a correlação de forças no órgão. Atualmente, os casos estão parados no gabinete de Dino.
Pela lei, dos sete conselheiros, quatro são escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo governador. Com o afastamento de Daniel, os membros titulares são Marcelo Tavares, Caldas Furtado, Jorge Pavão e Flávia Gonzalez Leite — esta a única indicada por Carlos Brandão, em 2024.
Tavares ingressou no tribunal em setembro de 2021, no governo do próprio Dino. Antes, foi seu chefe da Casa Civil em duas ocasiões: entre 2014 e 2018, quando o agora ministro deixou o cargo para disputar a reeleição, e de 2019 até 2021, quando tomou posse no Tribunal de Contas. Ele também já ocupou a presidência do TCE em 2023 e 2024.
No cargo, Tavares era o principal articulador do governo de Flávio Dino com a Assembleia Legislativa. Ele é sobrinho do ex-governador Zé Reinaldo Tavares, um dos grandes apoiadores do ministro em sua primeira eleição ao governo, em 2014. Apesar da proximidade com o atual ministro do STF, aliados de Dino dizem que sua escolha para o TCE ocorreu na cota da Assembleia.
Afastamento de Daniel
O homicídio que levou à investigação em que o presidente do TCE do Maranhão foi afastado ocorreu em 2022. A vítima, João Bosco Sobrinho Pereira de Oliveira, era funcionário da Secretaria de Educação do estado e estava envolvido na cobrança de propina para a liberação de verbas públicas.
O assassinato aconteceu durante uma reunião para o acerto de contas de propina de que Daniel Brandão participou. Houve cobranças e ameaças e um dos presentes, Gibson Cutrim, sacou a arma e atirou. Daniel teria saído pouco antes, mas é suspeito de obstrução das investigações que começaram logo depois. O episódio é conhecido como “Caso Tech Office”, em referência ao nome de um edifício de São Luís onde ocorreu o crime.
De acordo com a decisão de Flávio Dino, há indícios de que foi Daniel quem marcou a reunião com João Bosco para a discussão “de pagamentos ilícitos com verbas públicas”. O Supremo também investiga se empresas ligadas a Daniel e à família Brandão foram utilizadas para realizar pagamentos a fim de “comprar o silêncio” de Gilbson.
Dino determinou que Daniel fique afastado por 180 dias, além do aprofundamento da apuração sobre o envolvimento de Daniel no homicídio e, ainda, de sua possível ligação ao uso de emendas parlamentares federais para o pagamento de propinas no Maranhão.
Gilbson Cutrim, que confessou o crime, é parente de Raimundo Cutrim. No ano passado, ele e sua família passaram a alegar que pessoas ligadas ao grupo político do governador Brandão o pressionaram a mudar os depoimentos prestados à polícia.
De acordo com a Polícia Federal, antes de ser preso, Gilbson teria entrado em contato com Daniel e Marcus Brandão, irmão do governador, ocasião em que “ambos teriam prometido vantagens substanciais (como cargo público, imóvel e apoio financeiro) em troca do silêncio absoluto acerca do contexto real do crime e a participação de agentes públicos”.
Com o afastamento, Daniel está proibido de acessar os sistemas do Tribunal de Contas, de frequentar ambientes em razão do cargo e também de “manter contato direto ou indireto” com o tio governador, com Raimundo Cutrim e todos os outros envolvidos ou mencionados na investigação do assassinato do empresário.
Sigilo da fonte
Raimundo Cutrim também é alvo de outro inquérito no Supremo. Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-secretário após ele ser apontado como a fonte de um jornalista do Maranhão que fez uma reportagem sobre o uso de veículo oficial por parte do ministro do STF.
O jornalista em questão é Luís Pablo, que, em março, já havia sido alvo de outra operação, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Para os investigadores, ele é suspeito de perseguir Flávio Dino.
Cutrim teria utilizado seu cargo para obter as informações e as imagens dos veículos que foram posteriormente divulgadas por Luís Pablo. Tais dados teriam sido obtidos a partir de sistemas com acesso controlado, conforme a PF.
Entidades de imprensa criticaram a determinação de Moraes. A Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) expressaram “profunda preocupação” com o caso, além de afirmarem que “ações judiciais que quebram o sigilo da fonte não têm amparo constitucional”. (O Globo)
Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, foi afastado cautelarmente do cargo por 180. O afastamento ocorreu no âmbito de investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre uma suposta organização criminosa envolvendo possíveis desvios de recursos públicos, contratos, assassinato e outras irregularidades no Maranhão.
A decisão do STF estabelece uma série de medidas cautelares. Daniel Brandão fica impedido de acessar os sistemas internos e as dependências do TCE-MA, bem como de utilizar bens e serviços pertencentes ao Tribunal, incluindo veículos, funcionários, telefones celulares e passagens aéreas.
Daniel Brandão também está impedido de manter contato com pessoas relacionadas às investigações. As medidas têm caráter cautelar e buscam preservar o andamento das apurações conduzidas pelas autoridades.
Segundo a decisão, caberá ao próprio Tribunal de Contas do Estado do Maranhão adotar as providências necessárias para a substituição de Daniel Brandão durante o período de afastamento, seguindo as regras previstas no regimento interno da Corte.
Daniel é sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB) e teve seu nome relacionado as investigações sobre o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho.
Entre os pontos relacionados à medida cautelar do afastamento constam possíveis tentativas de obstrução das apurações e a eventual atuação de agentes públicos relacionados ao episódio.
Diante da medida tomada pelo Supremo Tribunal Federal de afastar Daniel Brandão, o Tribunal de Contas do Estado Maranhão reuniu nesta manhã de segunda-feira (17) e definiu que o conselheiro Marcelo Tavares assumirá o comando da Casa.
A decisão do afastamento está relacionada aos processos que tramitam no Supremo e às investigações que envolvem o Maranhão. Daniel é citado nas apurações, mas nega qualquer participação em irregularidades.
A apuração sobre o assassinato de um empresário maranhense avançou para um conjunto mais amplo de suspeitas envolvendo corrupção, fraudes em contratos públicos, emendas parlamentares e tentativas de interferência nas investigações. O caso tramita no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro Flávio Dino.
As informações foram reveladas pela coluna de Daniela Lima, no UOL, nesta sexta-feira (14), após Dino retirar o sigilo de decisões relacionadas ao inquérito. Um dos despachos descreve o que a Polícia Federal vê como um megaesquema de corrupção com participação de empresários e políticos do Maranhão.
Segundo a investigação, o homicídio de 2022 teria relação com divergências sobre pagamentos de contratos públicos e propinas. A PF aponta uma sequência de fraudes em licitações, desvios de contratos públicos e uso de emendas parlamentares em benefício de um grupo ligado ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB). Em apenas um dos episódios analisados, os valores movimentados superariam R$ 14 milhões.
Em despacho, Dino registrou a avaliação dos investigadores sobre a conexão entre o homicídio, os atos de corrupção e as manobras posteriores para dificultar a apuração.
“Nesse passo, na visão dos trabalhos policiais, o homicídio praticado em 2022, derivado de atos de corrupção, levou a vacâncias e nomeações no Tribunal de Contas do Estado e a sucessivos atos tendentes a impedir ou embaraçar as investigações e a atuação do Poder Judiciário, abrangendo a Justiça do Estado, o STJ e este STF”, afirmou o ministro.
A investigação também identificou a suspeita de envolvimento de um policial federal, Edvar Rodrigues dos Santos, que foi afastado do cargo por decisão do Supremo. De acordo com a PF, ele teria mantido contatos reiterados e não autorizados com o pai de um investigado preso por homicídio em Brasília.
“No curso das investigações, identificou-se que o agente de Polícia Federal Edvar Rodrigues dos Santos estabeleceu contatos reiterados e não autorizados com o pai do investigado preso [por homicídio] em Brasília/DF e pessoa diretamente vinculada à investigação sigilosa em tramitação nesta Polícia Federal, referente a suposto esquema de obstrução à colaboração com o inquérito em curso neste Supremo Tribunal Federal”, registrou a PF.
Além do braço relacionado ao homicídio, a apuração no STF envolve suspeitas de corrupção por meio de emendas parlamentares e fraudes em licitações. Segundo a coluna, ao menos dois políticos com foro privilegiado aparecem no contexto das investigações: um deputado federal e um senador.
Os procedimentos seguem sob análise no Supremo, que apura tanto a possível estrutura de corrupção quanto os indícios de obstrução à atuação da Polícia Federal e do Judiciário. Até o momento, os fatos descritos nos despachos se referem a suspeitas em investigação.
A corrida às duas vagas que o Maranhão tem direito a eleger no Senado este ano tem a presentado números que indicam resultado imprevisível. É fato que a ex-governadora (MDB) estaria em situação um pouco melhor na intenção de voto, com um percentual de diferença distante dos demais concorrente, mas é bom lembrar que a campanha ainda não começou e o cenário pode sofrer alterações ao longo do percurso.
Pelos números da pesquisa divulgada nesta quarta-feira (12) pelo Instituto IPPI Roseana lidera com 23,8% de intenções de voto para o 1º voto, seguida por Lahesio Bonfim (Novo) com 14,7%, André Fufuca (PP) com 12,7%, Weverton Rocha (PDT) com 12,5% e Eliziane Gama (PT) com 8,6%.
Em um outro cenário levantado pelo IPPI, aquele em que o entrevistado é perguntado sobre o 1º e o 2º voto para o Senado, Roseana Sarney mantém a liderança com 34,9%, vindo em seguida Weverton Rocha (23,5%), André Fufuca (23,1%), Lahesio Bonfim (22,5%), Eliziane Gama (17,3%), Hilton Gonçalo (4,1%), Wilson Leite (4,0%), Cidônio Gonçalves (PL): 3,5%.
Com pode se deduzir do levantamento feito as vésperas de iniciar a campanha das eleições 2026, a corrida será acirrada com cinco candidatos disputando as duas vagas, com o fator que não pode deixar de ser levado em conta: normalmente o candidato a governador favorito para vencer a eleição costuma ser fundamental para a eleição do senador.
O poder de fogo de cada candidato começará a ser medido a partir do próximo domingo quando todos estarão livres para pedir votos. Os dois senadores que buscam a reeleição, Wverton Rocha e Eliziane Gama, são vice-líderes do governo do presidente Lula, mas estão em palanques opostos,
A senadora apoia o candidato a governador Felipe Camarão (PT) e o senador Orleans Brandão (IMDB), mas ambos pedem votos para o presidente Lula. Roseana e Fufuca também apoiam a reeleição presidente., porém com um diferença: Fufuca é aliado do candidato a governador Eduardo Braide (PSD), favorito na corrida ao Palácio dos Leões, enquanto Roseana está no palanque de Orleans.
Dos quatro candidatos que reivindicam o apoio de Lula Weverton Rocha possuem situação delicada por estar sob investigação da Polícia Federal, sob acusação de ser integrante da organização criminosa que se apropriou de indevidamente de recursos de aposentados e pensionistas do INSS, naquele que é considerado o maior escândalos de corrupção de instituição.
A senadora Elziane Gama tem o apoio declarado do presidente, é filiado ao PT e possui uma imagem limpa, sem mancha e tem um mandato exemplar, digno de orgulho de quem lhe confiou o voto na eleição de 2018.
André Fufuca, ex-ministro do Esporte do governo Lula é outro candidato que tem a simpatia do presidente e serviço prestado ao país e ao Maranhão. Já Roseana foi líder do primeiro mandato de Lula e seu pai, o ex-presidente José Sarney é muito amigo do petista.
E no meio destes quatro candidato lulistas, aparece o represente da direita Lahesio Bonfim, aliado de Braide, sempre pontuando entre os primeiros colocados na corrida ao Senado.
Resta saber que terá fôlego para chegar ao “céu”.
O presidente Lula (PT) lidera todos os cenários de intenção de voto para a eleição presidencial de 2026 e registra números que o deixam no limite de uma vitória em primeiro turno, segundo dados da 169ª Pesquisa CNT de Opinião, realizada pelo Instituto MDA e contratada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Na pesquisa estimulada de primeiro turno, Lula aparece na liderança isolada com 42,4% das intenções de voto. Seu principal adversário, Flávio Bolsonaro (PL), figura em segundo lugar com 28,7%. Na sequência, aparecem Ronaldo Caiado (4%), Romeu Zema (3,3%), Renan Santos (2,8%), Augusto Cury (1,2%). Os demais não chegam a 1%. Os votos brancos e nulos somam 6,8%, enquanto os indecisos representam 7,2%.
Matematicamente, a definição da eleição no primeiro turno exige que o candidato vencedor obtenha mais de 50% dos votos válidos, superando a soma de todos os seus concorrentes diretos. Na amostragem da pesquisa CNT/MDA, a soma de todos os adversários de Lula atinge 43,4% das intenções de voto. Dessa forma, caso Lula consiga atrair apenas 0,6% dos votos que hoje estão distribuídos entre seus oponentes, ele alcançará 43,0% contra 42,8% do conjunto da oposição, garantindo numericamente a maioria absoluta necessária para vencer o pleito em primeiro turno. Essa pequena margem de crescimento pode ser alcançada ao longo da própria campanha eleitoral, impulsionada pelo início da propaganda no rádio e na televisão, pelo fortalecimento dos palanques regionais e pela mobilização de sua base aliada. Cabe destacar que o Instituto MDA foi o que apresentou o maior índice de acerto no resultado final das últimas eleições presidenciais, o que confere ainda maior relevância estratégica e precisão analítica a esse cenário.
O levantamento revela ainda a força do potencial eleitoral de Lula: 52,6% dos entrevistados afirmam que votariam nele com certeza ou que poderiam votar na sua candidatura.
Nas simulações de segundo turno, o presidente vence com folga todos os adversários testados:
O levantamento do Instituto MDA para a CNT foi realizado de maneira presencial entre os dias 5 e 9 de agosto de 2026, com 2.002 entrevistas distribuídas proporcionalmente pelo país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-06935/2026.
Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados
