A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (21/8), a Operação Terra Merx com a finalidade de reprimir crimes relacionados à grilagem de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), tendo sido dado cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias e Timon.
A investigação levou à identificação de grupo criminoso voltado à invasão e loteamento ilícito de terras do Projeto de Assentamento do INCRA – PA Engenho D’Agua, no povoado Brejinho, distrito de Caxias/MA.
O grupo, integrado por pelo menos cinco pessoas, é responsável por promover desmatamento para abertura de vias de acesso e compartimentação do terreno em diversas parcelas, que se assemelham a lotes e, com isso, passar a promover sua ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros, seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já existentes, visando dar aparência de posse regular.
Conforme perícia e levantamentos já realizados na área, em decorrência da investigação, houve desmatamento de quinze hectares com o propósito de exploração econômica, o que permitiu a ocupação indevida de uma área de cento e sete hectares, equivalente a 100 campos de futebol.
A operação apura a prática dos crimes de associação criminosa, esbulho possessório, disposição de coisa alheia como própria, invasão de terras da União, loteamento ilícito, desmatamento sem autorização do órgão competente, exploração/extração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, do ato de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério do Turismo da Jamaica. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19), no Museu do Reggae, em São Luís.
O objetivo da ação é fomentar e fortalecer os laços entre os dois países, via São Luís e o Maranhão, por meio do turismo e da cultura, principalmente. As duas cidades, além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, compartilham raízes musicais semelhantes: ambas são consideradas capitais do reggae – a Jamaica, a mundial; e São Luís, a brasileira.
“Este é um momento muito importante para o Brasil, pois celebra a parceria entre o Maranhão e a Jamaica. O governador Carlos Brandão, ao lado dos ministros dos dois países, vai fortalecer esse intercâmbio cultural, especialmente em São Luís, que é a capital brasileira do reggae. No Maranhão temos ainda as belezas naturais que também são atrativos para turistas estrangeiros e esperamos receber muita gente da Jamaica”, destacou Iracema Vale.
Também participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).
Documento – Integram o Memorando de Entendimento entre os Ministérios do Turismo do Brasil e da Jamaica ações como instituir cursos de idiomas no âmbito da cultura reggae; desenvolver roteiro turístico-cultural do reggae no Maranhão; promover intercâmbio cultural entre o Maranhão e a Jamaica; implementar cursos de pós-graduação em história da cultura afro-brasileira; fomentar produções artísticas do reggae no Maranhão; e qualificar a cadeia produtiva do reggae.
“Hoje é uma data muito especial para todos nós. Eu entendo que o reggae estava precisando dessa homenagem, porque nosso povo abraçou essa cultura, essa tradição. A presença do ministro jamaicano aqui é o primeiro passo para a gente fortalecer esta relação de forma oficial, por meio do turismo e da cultura”, salientou o governador Carlos Brandão.
Parceria – O ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, expressou sua felicidade com a aproximação entre o Brasil e seu país. “Hoje, a Jamaica e o Brasil firmam uma nova parceria, fortalecendo o relacionamento, com uma referência específica da cidade de São Luís e também do estado do Maranhão. A visita a este Museu do Reggae, em São Luís, é uma declaração de amor feita pelo poder da música”, ressaltou o jamaicano.
São Luís foi a única cidade no Brasil a ser visitada por Edmund Bartlett durante sua estadia no país. Segundo o ministro do Turismo brasileiro, Celso Sabino, a escolha da capital maranhense se deu “em virtude da similaridade que existe entre a cultura maranhense, as músicas, o povo do Maranhão e o povo da Jamaica, a cultura jamaicana”, frisou Sabino.
Além da assinatura do memorando, o governo do Maranhão e os ministros do Brasil e da Jamaica prosseguirão, nos próximos dias, com as tratativas em prol do fortalecimento das relações entre os dois países.
O deputado Ariston (PSB) solicitou ao governo do Estado o asfaltamento das rodovias MA-368, no trecho de acesso entre o município de Nova Iorque e o povoado Orozimbo, na zona rural de Pastos Bons; e MA-271, entre as cidades de Paraibano e Sucupira do Norte.
As solicitações, feitas por meio das indicações nº 845/2024 e nº 846/2024, foram encaminhas ao governador Carlos Brandão (PSB) e, também, ao secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho.
De acordo com o parlamentar, o pedido objetiva promover a melhoria da mobilidade e a segurança da população, pois é grande o fluxo de pessoas que transitam diariamente pela região.
Na justificativa das solicitações, Ariston destacou, ainda, que a pavimentação das vias vai contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e o turismo na região.
Agência Câmara – As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres. São 74 concorrendo a vagas de prefeito, 2 de vice-prefeito e sete de vereador. O número de deputados candidatos é superior às eleições de 2020, quando 59 disputaram vagas de prefeito e 7 de vice-prefeito – 66 no total.
Com isso, a corrida municipal deste ano volta ao patamar de eleições anteriores, como a de 2016, quando 82 deputados foram candidatos. A relação, divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, está dividida entre 61 deputados titulares e 22 suplentes.
No momento, as eleições municipais contam com 457.162 candidatos, sendo 15.439 para prefeito, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral. Os números ainda podem mudar até 16 de setembro, data limite para julgamento dos pedidos de registro de candidatura ou pedido de substituição de candidatos. Foram registradas 2.316 candidatas a prefeita (15% do total). Dos candidatos a prefeito, 5.063 se declararam pardos (33%) e 677 pretos (4%).
Partidos
No total, 16 partidos lançaram deputados como candidatos. As legendas com o maior número de deputados candidatos são o PT (18) e o PL (16). Em seguida vêm União (7 candidatos), PP, PSD e Republicanos (6 candidatos cada) e MDB (5). Cidadania, PDT, Podemos, PSB e PSOL lançaram três deputados candidatos cada. Completando a lista, com um candidato cada, estão Avante, PSDB, PV e Solidariedade.
Capitais
Entre os candidatos a prefeito, 24 disputam vagas em 17 capitais – Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Luís e São Paulo.
No Rio de Janeiro há três deputados disputando a prefeitura. Outras oito cidades apresentam dois deputados concorrendo à mesma vaga de prefeito: Belo Horizonte, Campo Grande, Imperatriz, Manaus, Montes Claros, Natal, Niterói e São Paulo.
Confira a seguir a lista de deputados candidatos.
Candidatos a prefeito
Abilio Brunini (PL) – CUIABÁ/MT
Alberto Mourão (MDB) – PRAIA GRANDE/SP
Alencar Santana (PT) – GUARULHOS/SP
Alex Manente (CIDADANIA) – SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
Aliel Machado (PV) – PONTA GROSSA/PR
Amom Mandel (CIDADANIA) – MANAUS/AM
Ana Paula Lima (PT) – BLUMENAU/SC
André Fernandes (PL) – FORTALEZA/CE
Antonio Andrade (REPUBLICANOS) – PORTO NACIONAL/TO
Antônio Doido (MDB) – ANANINDEUA/PA
Beto Pereira (PSDB) – CAMPO GRANDE/MS
Bruno Ganem (PODE) – INDAIATUBA/SP
Camila Jara (PT) – CAMPO GRANDE/MS
Capitão Alberto Neto (PL) – MANAUS/AM
Carlos Chiodini (MDB) – ITAJAÍ/SC
Carlos Jordy (PL) – NITERÓI/RJ
Carmen Zanotto (CIDADANIA) – LAGES/SC
Clarissa Tércio (PP) – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
Dandara (PT) – UBERLÂNDIA/MG
Delegada Adriana Accorsi (PT) – GOIÂNIA/GO
Delegada Ione (AVANTE) – JUIZ DE FORA/MG
Delegado Éder Mauro (PL) – BELÉM/PA
Delegado Ramagem (PL) – RIO DE JANEIRO/RJ
Délio Pinheiro (PDT) – MONTES CLAROS/MG
Denise Pessôa (PT) – CAXIAS DO SUL/RS
Diego Garcia (REPUBLICANOS) – LONDRINA/PR
Dimas Gadelha (PT) – SÃO GONÇALO/RJ
Dr. Benjamim (UNIÃO) – AÇAILÂNDIA/MA
Dr. Remy Soares (PP) – PRESIDENTE DUTRA/MA
Duarte Gonçalves Jr (REPUBLICANOS) – OURO PRETO/MG
Duarte Jr. (PSB) – SÃO LUÍS/MA
Duda Salabert (PDT) – BELO HORIZONTE/MG
Fernando Rodolfo (PL) – CARUARU/PE
Flavinha (REPUBLICANOS) – COLÍDER/MT
Geraldo Mendes (UNIÃO) – SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
Gerlen Diniz (PP) – SENA MADUREIRA/AC
Guilherme Boulos (PSOL) – SÃO PAULO/SP
Hélio Leite (UNIÃO) – CASTANHAL/PA
Henrique Júnior (PL) – TIMON/MA
Josivaldo JP (PSD) – IMPERATRIZ/MA
Junio Amaral (PL) – CONTAGEM/MG
Leonardo Monteiro (PT) – GOVERNADOR VALADARES/MG
Loreny (SOLIDARIEDADE) – TAUBATÉ/SP
Luciano Ducci (PSB) – CURITIBA/PR
Marcelo Queiroz (PP) – RIO DE JANEIRO/RJ
Márcio Correa (PL) – ANÁPOLIS/GO
Maria do Rosário (PT) – PORTO ALEGRE/RS
Mariana Carvalho (REPUBLICANOS) – IMPERATRIZ/MA
Max Lemos (PDT) – QUEIMADOS/RJ
Natália Bonavides (PT) – NATAL/RN
Naumi Amorim (PSD) – CAUCAIA/CE
Nicoletti (UNIÃO) – BOA VISTA/RR
Paulinho Freire (UNIÃO) – NATAL/RN
Paulo Guedes (PT) – MONTES CLAROS/MG
Paulo Marinho Jr (PL) – CAXIAS/MA
Pedro Tourinho (PT) – CAMPINAS/SP
Pedro Uczai (PT) – CHAPECÓ/SC
Professor Alcides (PL) – APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
Rafael Brito (MDB) – MACEIÓ/AL
Raniery Paulino (REPUBLICANOS) – GUARABIRA/PB
Ricardo Guidi (PL) – CRICIÚMA/SC
Ricardo Silva (PSD) – RIBEIRÃO PRETO/SP
Rogério Correia (PT) – BELO HORIZONTE/MG
Rosana Valle (PL) – SANTOS/SP
Ruy Carneiro (PODE) – JOÃO PESSOA/PB
Saulo Pedroso (PSD) – ATIBAIA/SP
Tabata Amaral (PSB) – SÃO PAULO/SP
Talíria Petrone (PSOL) – NITERÓI/RJ
Tarcísio Motta (PSOL) – RIO DE JANEIRO/RJ
Ulisses Guimarães (MDB) – POÇOS DE CALDAS/MG
Waldenor Pereira (PT) – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
Washington Quaquá (PT) – MARICÁ/RJ
Yandra Moura (UNIÃO) – ARACAJU/SE
Zé Neto (PT) – FEIRA DE SANTANA/BA
Candidatos a vice-prefeito
Bebeto (PL) – SÃO JOÃO DE MERITI/RJ
Rosangela Moro (UNIÃO) – CURITIBA/PR
Candidatos a vereador
Carla Ayres (PT) – FLORIANÓPOLIS/SC
Daniel José (PODE) – SÃO PAULO/SP
Eliza Virgínia (PP) – JOÃO PESSOA/PB
Jones Moura (PSD) – RIO DE JANEIRO/RJ
Luiz Antonio Corrêa (PP) – VALENÇA/RJ
Nitinho (PSD) – ARACAJU/SE
Priscila Costa (PL) – FORTALEZA/CE
Infomoney– Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns congressistas consideram que a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino, que suspende o pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento, foi uma medida necessária para impor um “freio de arrumação” e garantir mais transparência na destinação de recursos a Estados e municípios por deputados e senadores. A reportagem é do jornal Valor Econômico.
A ação visa evitar que denúncias de desvios de recursos ganhem proporções semelhantes às da operação “Lava Jato”, dado o uso crescente desse modelo pela classe política.
Na última sexta-feira (16), o STF referendou as três liminares de Dino, que interrompem o pagamento das emendas até que o Congresso estabeleça novas normas que assegurem transparência, rastreabilidade e eficiência. O voto de Dino foi aprovado por unanimidade pelos demais ministros da Corte. Apenas em 2024, as emendas totalizam R$ 56 bilhões.
A decisão do STF de forçar o bloqueio das emendas até uma composição enfureceu os congressistas. Em resposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destravou o andamento de propostas que restringem decisões do Supremo Tribunal Federal, em meio ao embate entre o Congresso e o STF pela decisão da corte de congelar parcialmente a liberação dos recursos de emendas parlamentares.
Lira decidiu enviar duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara: uma delas limita poderes para ministros do Supremo tomarem determinadas decisões individualmente, e outra prevê que decisões do Supremo possam ser até mesmo derrubadas pelo Congresso Nacional.
A primeira pesquisa do Instituto DataIlha divulgada após o escândalo do “carro do milhão”, aponta que o prefeito Eduardo Braide (PSD) oscilou negativamente um ponto percentual após a saraivada de crítica que vem recebendo depois que a investigação policial relacionou familiares do atual gestor com o fato.
Segundo o mais nova sondagem junto ao eleitorado de São Luís, Braide oscilou de 50,6% para 49,8%, enquanto seu principal adversário, Duarte Junior (PSB), aumentou seu percentual de 22,5 para 24,5% em relação a pesquisa apresentada pelo DataIlha em julho.
Pelo que apurou este novo levantamento, a disputa pelo comando do maior município do estado continua polarizada já que os outros seis candidatos obtiveram índices irrisório, conforme o gráfico abaixo.
O Datailha ouviu 1 mil eleitores entre os dias 14 e 16 de agosto de 2024. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pelo próprio e está registrada no TSE.
A jovem advogada Paulinha Matos, candidata a vereadora, participou do lançamento do projeto “Escola de Cinema e Arte de Icatu”, um evento marcante realizado na Academia de Letras .
A cerimônia, que reuniu importantes nomes da cultura e política local, contou com a presença do renomado diretor Jayme Monjardim, além de uma apresentação especial da banda de música de Icatu e da cantora Flávia Bittencourt.
Também estiveram presentes Nelinha do Babaçu, Paulo Matos, o publicitário Rodrigo Fleury e o prefeito de Icatu, Walace Azevedo. Paulinha, entusiasmada com a iniciativa, reforçou seu compromisso com a valorização da cultura e do cinema como ferramentas de inclusão e educação, comprometendo-se a apoiar projetos que promovam o talento e a criatividade dos jovens icatuenses.
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