Pacovan voltou a ser preso

Em sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 22, foi deferido o pedido de reconsideração da decisão que concedeu liminar para libertar o acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan. Em operação da Polícia Civil, ele foi preso no início da tarde desta terça, 23.

Ajuizada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a reconsideração da liminar restabelece os efeitos da decisão do juízo de Bacabal que decretou a prisão preventiva de Pacovan até o julgamento definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal.

Josival Cavalcante da Silva e mais 16 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal.

O acusado fora libertado após a concessão de um habeas corpus em seu favor pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.

O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, durante a sessão da 3ª Câmara, concordou com a manifestação do Ministério Público, que defendeu a revogação do habeas corpus, por considerar que a liminar concedida não se enquadrava entre os casos previstos cuja apreciação tivesse que ocorrer em plantão judicial.

 Além disso, o desembargador declarou que foi “devidamente fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva (do acusado), além do que o mesmo demonstra comportamento incompatível com o tipo de benefício que pleiteia”.

COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL – A tese do “comportamento incompatível” levantada pelo Ministério Público foi reforçada com a referência ao fato de que Pacovan, no dia 1º de fevereiro, um dia após ser beneficiado com o habeas corpus, foi abordado pela Polícia Militar, depois de ter ultrapassado em alta velocidade a barreira policial do bairro da Estiva, zona rural de São Luís.

Dentro do veículo estavam dois acompanhantes de Josival Cavalcante. Um deles – Thamerson Fontinele –, que portava uma pistola Taurus, foi preso por porte ilegal de arma. “O que se espera de alguém que esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do armamento no veículo”, argumentou a procuradora-geral, Regina Rocha, no pedido de reconsideração.

FOLHA POLICIAL – Com extensa folha policial, além da prisão de 18 de novembro passado, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Pacovan já tinha outras passagens pela cadeia. Também foi denunciado por atividades criminosas junto a diversas prefeituras maranhenses, como São Mateus e Zé Doca.

Em 19 de novembro, teve prisão preventiva decretada e executada, nos autos de uma ação penal contra ele. Na ocasião, foram encontrados dois cheques da Prefeitura de São Mateus em sua residência, no valor de R$ 106 mil cada um. Seriam garantia de uma dívida contraída pelo tesoureiro da prefeitura, Washington José de Oliveira Costa, também denunciado na ação penal. Neste caso, Pacovan teve a prisão preventiva revogada no dia 12 de dezembro, também em plantão judicial.

Quanto ao município de Zé Doca, o acusado foi alvo de prisão temporária decretada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, executada em 5 de maio de 2015. As investigações tratavam de desvio de recursos públicos do município, tendo sido deferidas quebras de sigilo bancário e fiscal, bem como efetivados mandados de busca e apreensão. Também foram encontrados cheques da referida prefeitura em poder de Pacovan.

César Pires decide semana para qual partido vai transferir a filiação

Após 15 anos de militância, o deputado César Pires oficializou, nesta manhã de terça-feira (23), sua saída do Democratas. O parlamentar anunciou que já recebeu convite de vários partidos, mas que somente tomará a decisão para qual legenda irá transferir a filiação semana que vem, depois de analisar com calma cada proposta.

Ao se despedir da legenda com um discurso carregado de emoção, Pires ressaltou a convivência com o atual presidente, deputado federal Juscelino Filho, mas admitiu que forças ocultas o levaram a desistir de continuar fazendo companhia ao deputado Antônio Pereira no DEM.

O parlamentar destacou a luta intestina travada com a direção do partido para faze-lo crescer e deixou transparecer nas entrelinhas que alguns fatos o impediram de continuar lutando: “vende-se o político como quem vende babaçu, onde se faz o atrevimento e se arvorar a querer mandar num mandato que nada fizeram para que a gente pudesse conseguir”, observou.

Embora tenha denotado certa mágoa, disse que jamais jogará pedra na sua história no partido, no seu passado de militante. “A dignidade é um patrimônio que eu guardo comigo”, enfatizou.

Pires externou certa indignação com a montagem dos blocos que atuam na Assembleia Legislativa e disse que foi pelo caminho mais difícil, que seria ele e Antônio Pereira Antônio Pereira ficarem só. Para o parlamentar, usar cinco minutos com sabedoria é muito melhor do que 30 minutos com ignorância e ou com venalidade.

Sobre o novo partido, acrescentou: “Eu tenho o poder discricionário de escolher, mas não é fácil deixar um partido, o meu número sempre foi o mesmo, eu não mudo no mandato só, no ano só, só de três vezes num partido, eu não sei fazer isso, mas infelizmente vou ter que declinar desse meu comportamento para poder superar o momento que eu estou passando. Isso é injusto ou injustiça. Fique com vocês, pouco importa, o importante é que eu não seja Sancho Pança. Eu sei que na ingenuidade de Dom Quixote, quando olhou para aquela situação, levantou a arma, montado no seu rocinante cavalo, Sancho Pança, de lado, puxou uma arma e disse assim: “Vamos destruir os extraterrestres”. Na verdade eram redemoinhos que ele via. Era um ingênuo. Eu tive um pouco da ingenuidade quixotesca, mas eu também tenho a seriedade divina para saber o que é sucesso”, concluiu César Pires.

Cerca de 30 aprovados na primeira fase do concurso para professor, realizado pelo governo estadual, estiveram nesta segunda (22) na Sede das Promotorias, acompanhando o desfecho da reunião entre membros do Ministério Público e do Executivo Estadual sobre o certame. Para eles, as denúncias de irregularidades não têm fundamento.

O concurso público para o cargo de professor visa preencher o quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc). Em nota emitida ainda na semana passada, o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (Transparência), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil, refutou as alegações de supostas irregularidades no concurso, apresentando relatório técnico que atesta lisura do processo.

Segundo a Procuradoria Geral do Estado, até o momento não existe nenhuma razão que justifique a invalidação do concurso, considerando a grande quantidade de aprovados e a necessidade de se prover os cargos para cumprimento das atividades docentes na rede estadual de ensino, o que será argumentado e manifestado juridicamente junto ao promotor da educação, Paulo Avelar.

Protesto – Sobre a possibilidade de anulação, os candidatos aprovados se manifestaram.  “Uma eventual anulação também causará atrasos com relação ao ensino. Pois muitos professores do estado são contratados e o Governo precisa de professores efetivos por meio de concurso público. Essa já é uma cobrança que vem sendo solicitada pelo MP”, destacou Eliena Araújo, aprovada na primeira etapa em Química. Segundo ela, um novo concurso inclusive causará problemas  no ensino,  uma vez que existe uma real necessidade de professores.

Aprovado na área da Sociologia, Olivar Araújo Junior, também está na expectativa de que seja mantido o resultado. “Um nova prova não somente trará um ônus financeiro, já que muitos candidatos deverão arcar com deslocamento e outros gastos para fazer a prova novamente, como promoverá danos psicológicos”, defendeu.

Vanderson Oliveira foi aprovado na área de Filosofia, relembra que as primeiras denúncias apontavam que candidatos teriam sido prejudicados com falta de energia em alguns pontos de provas, e o caso já foi solucionado com uma nova prova para essas áreas afetadas. “Agora, as denúncias acusam que houve plágio de algumas questões. Mas o que acontece é uma similaridade entre questões. E, além disso, o edital não previa questões inéditas. Então, não há irregularidade”, alegou Vanderson.

Concurso – O concurso público para professores da Rede Estadual de Ensino, lançado no início do mês de novembro de 2015 pelo Governo do Maranhão, abriu 1,5 mil vagas e oferece salários de R$ 5 mil. Esta remuneração está entre as maiores para a categoria em todo o país.

A primeira fase, uma prova objetiva e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizada no dia 20 de dezembro. Na ocasião um problema de energia elétrica num prédio onde estava sendo realizada a prova atrapalhou o andamento e o Governo do Estado reaplicou primeira fase do concurso para 13.531 candidatos para professor de Educação Física, Matemática e Química, sendo realizadas em São Luís, Caxias, Balsas, Imperatriz, Pinheiro e Bacabal, no dia 17 de janeiro deste ano.

Mino Pedrosa – Muito tem se falado e muito ainda se há de falar sobre o caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a ex-jornalista global Miriam Dutra, cujo pivô da história é o filho da repórter Tomás Dutra Schimidt, de 23 anos, assumido por FHC forçadamente em 2009, mesmo tendo dois exames de DNA negativado em 2011.

A pergunta que apimenta mais este folhetim é: quem seria o verdadeiro pai de Tomás?

E outra pergunta vem a reboque: Porque Miriam Dutra jamais revelou quem é o verdadeiro pai de Tomás?

Este repórter revela o nome do pai do rebento e a verdade deste segredo de alcova, ouvido nas cozinhas das duas famílias envolvidas no desenrolar desse novelo. Durante um ano foi assessor da Campanha à Presidência da República de FHC convivendo 24 horas com o candidato. Quanto a família Sarney, ajudou na candidatura ao Governo do Maranhão e a pré-candidatura à Presidência da República, construindo um laço de amizade com a família.

O nome do pai de Tomás é Jorge Francisco Murad Junior, ou Jorge Murad ou ainda Jorginho, marido da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney.

Agora fica mais claro enxergar a verdade.

Em março de 1992, no gabinete do então senador Fernando Henrique Cardoso, na presença de vários servidores, inclusive Eduardo Jorge Caldas Pereira, numa antessala lotada, a jornalista global Miriam Dutra anunciou uma gravidez recente.

Indagada pelo senador sobre quem seria o pai, a jornalista disparou em alto e bom som insultos a FHC e deixou o gabinete aos prantos fazendo o senador ir atrás para acalmá-la. O caso entre os dois era sabido há vários anos. Mas a surpresa do filho deixou Fernando Henrique refém a partir daquela data.

A bomba não só estourou na família de FHC como também na de outra família importante na política nacional. A filha do presidente Sarney flagrou, no bolso do paletó de seu marido, Jorge Murad, um bilhete que revelava uma intimidade de um relacionamento clandestino que Murad mantinha até uma garçonière, para encontros fortuitos, com uma jornalista global que cobria os fatos da Presidência da República. Teria sido este bilhete, o motivo real da separação de Roseana e Murad quando Sarney era o dono da faixa presidencial.

O que FHC não sabia até agora é que dividiu a alcova com Murad durante alguns anos. Com o caso vindo à tona, fica fácil entender porque Miriam relutava em fazer o teste de DNA de Tomás. Mas Murad sempre soube que compartilhava o leito da jornalista com FHC.

O caso de FHC e Miriam também nunca foi segredo para os peões da Fazenda Córrego da Ponte, em Buritis de Minas, nos arredores de Brasília, comprada por FHC em sociedade com Sérgio Motta. O casal passava os finais de semana em liberdade com a natureza. Se inspirando na história da aristocrata anglo-saxã, Lady Godiva, Miriam costumava cavalgar nos prados de Buritis, até uma pequena queda d´água, vestindo somente botas e montando no pelo de uma égua, estimulando o imaginário do intelectual Fernando Henrique.

Numa manobra estratégica, FHC, o então deputado José Serra e o diretor da Rede Globo em Brasília, Alberico Santa Cruz, viabilizaram Miriam Dutra como correspondente internacional em Lisboa, na recém-inaugurada SIC em Portugal.

Durante a campanha dona Ruth Cardoso vai conhecer a fazenda de Buritis de Minas e depara-se com as botas de montaria e o chicotinho que Miriam usava para suas cavalgadas. A socióloga se aborrece com o candidato e se acidenta. Dias depois reaparece com o braço na tipoia. Este assunto publicado após um ano, em matéria deste jornalista na Revista Isto É, foi muito comentado no Palácio do Planalto e assumido por FHC perante Aluísio Nunes Ferreira, então ministro da Justiça; e outras autoridades.

Não é de hoje, que os presidentes recebem mimos milionários de empreiteiros. A exemplo do sítio do ex-presidente Lula, em Atibaia, no interior de São Paulo, agora sob os holofotes da imprensa e na mira da Justiça, a Fazenda Córrego da Ponte, de FHC foi também presenteada com uma pista de pouso para aeronaves de grande porte, tais como o boing presidencial. A pista construída a 500 metros da porteira da fazenda, no meio da mata, feita pela Camargo Correia, foi denunciada na Revista Isto É, também por este jornalista durante o mandato de Fernando Henrique.

Também foi denunciada a compra de um apartamento em Brasília com sobra de campanha para Luciana Cardoso, filha de FHC, aumentar o imóvel que morava.

Desde o momento do anuncio da gravidez de Miriam, FHC passou a refém de adversários políticos e dos tubarões da mídia. Foram duras as penas para manter o segredo a sete chaves. José Serra, Sergio Mota e Alberico Santa Cruz foram fiéis escudeiros para guardar a história.

Não se pode esquecer de um personagem com destaque nesta trama: o jornalista e empresário Fernando Lemos, cunhado de Miriam Dutra, casado com Margrit Dutra Shimidt, com quem dividia o leito com José Serra. Fernando usava de seu prestígio junto ao presidente para fechar grandes negócios e aumentar a mesada da cunhada e de Tomás, que ele já sabia ser filho de Murad e Miriam. Fernando Lemos para demonstrar sua relação com o presidente telefonava para o Palácio da Alvorada e colocava em viva voz sua conversa informal com a autoridade máxima do país, na frente de empresários com quem negociava seus serviços.

Tempos depois, Fernando separou-se de Margrit, deixando Serra usufruir do romance vez por outra. Hoje a jornalista está lotada no gabinete de Serra, em função privilegiada e proibida pelo regimento do Senado: “trabalhando em casa”. Fernando Lemos faleceu em 2012.

Outro personagem importante nesta história é o ex-senador e ex-governador de Santa Catarina Jorge Bornhausen. Articulador político de vários governos desde a ditadura militar, Bornhausen convenceu Antônio Carlos Magalhães e todos os caciques do PFL a apoiarem a candidatura de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República em 1994. O alemão também era um dos donos da Brasif S.A., empresa que contratou Miriam Dutra com contrato fictício a pedido de FHC, ‘’para desenvolver pesquisas sobre os Free-Shoppings.”

Bornhausen também viveu momento de chantagem por filho bastardo. Engravidou uma jovem que foi presenteada com um apartamento para evitar o escândalo político e atrapalhar a carreira do articulador. A mãe da jovem procurou a mulher de Bornhausen e revelou o romance secreto. Para perdoar o marido, a esposa do ex-senador exigiu uma mudança repentina para Portugal. O cacique conseguiu, com seu prestigio, o cargo de embaixador do Brasil em Lisboa, até que o incêndio fosse apagado.

Com a intenção de voltar ao Brasil, Miriam arrancou de FHC um apartamento de frente para o mar em Santa Catarina, intermediado por Fernando Lemos e Jorge Bornhausen. Mas a jornalista nunca voltou, mas continuou até agora colocando FHC na parede. O rumo dessa história está apenas começando. Tucanos acusam o PT de estar por trás da “motivação” de Miriam Dutra e fazem Lula lembrar do debate na TV em 1989, quando o ex-presidente Fernando Collor tinha na manga um dossiê sujo e rasteiro envolvendo o passado do metalúrgico. Este novelo ainda tem muita lã para desenrolar. É só aguardar.

Edivaldo Holanda confiante na releição do prefeito no primeiro turno

O experiente deputado Edivaldo Holanda (PTC), detentor de uma oratória refinada e afiada, retornou ao plenário da Assembleia Legislativa disposto a não deixar qualquer questionamento sem resposta sobre a administração de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), candidato à reeleição. Segundo o parlamentar, o prefeito de São Luís trabalhou muito ao longo destes três anos e deverá se reeleger, dependendo do quadro de candidaturas, no primeiro turno.

O ex-líder do Governo Jackson Lago observa, porém, que toda eleição é difícil, mas que o prefeito está preparado para enfrentar o embate e travar um bom combate. Conforme o parlamentar, Edivaldo Júnior, apesar de ser jovem é um veterano em eleições e pode vencer logo no primeiro dependendo de quem serão os candidatos. “Se a polarização ocorrer apenas entre Edivaldo e Eliziane Gama, não tenho dúvida que o prefeito vence no primeiro turno”.

Edivaldo Holanda acrescenta, porém, que não há vitória sem luta e que a melhor vitória é aquela renhida, por isso acredita que a eleição será difícil, mas que o prefeito vencerá no primeiro turno, para isso defende a composição de uma grande aliança entre os partidos que integram a base do Governo Flávio Dino, inclusive o PSB que pretende lançar candidatura própria. “Embora o deputado Bira do Pindaré seja um político de bom nível para o debate, vamos tentar trazer o PSB conosco”, defende.

Edivaldo Holanda confirmou  ainda que o PCdoB, partido do governador, é quem deverá indicar o vice da chapa.

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, conversou com professores

A Prefeitura de São Luís recebeu, na manhã desta segunda-feira (22), uma comissão formada por 13 professores da rede municipal de São Luís. O encontro foi realizado no auditório do palácio La Ravardière e teve por objetivo reforçar a agenda de diálogo com os educadores, construindo assim uma pauta positiva e de atendimento gradativo às solicitações da categoria. Participaram da reunião o secretário municipal de Governo, Lula Fylho; o secretário municipal de Educação de São Luís, Moacir Feitosa; e a secretária adjunta de ensino da Semed, Maria de Jesus Gaspar Leite.

A reunião contou ainda com a presença da presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo Branco, e do Sindicato dos Vigilantes, Daniel Pavão. Na ocasião, a Prefeitura prestou esclarecimentos sobre temas como o cronograma de requalificação estrutural das unidades de ensino, transporte e segurança nas escolas, política de lotação e remoção de professores e a realização do concurso para a área da Educação.

Como resultado da reunião, ficou estabelecida ainda a realização de encontros periódicos entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Semed, e a comissão de negociação eleita em assembleia pelo sindicato de professores. Além de estreitar o diálogo entre o poder público e os educadores, os encontros reforçam a política de transparência da atual gestão e possibilitam aos professores o acompanhamento das ações da secretaria.

O secretário Moacir Feitosa, que assumiu a pasta na última quarta-feira (17), garantiu prioridade no atendimento às demandas levantadas pelos professores. “Aceitei o convite do prefeito Edivaldo para assumir a pasta da Educação porque tenho um compromisso muito grande com esta área. O prefeito conhece os problemas e determinou que se fizesse todo o possível para solucioná-los, bem como pediu que potencializássemos os pontos positivos nos quais avançamos nos últimos anos”, disse o secretário Moacir Feitosa.

O secretário Lula Fylho também destacou a importância do diálogo com os professores. “O prefeito Edivaldo integrou à sua equipe uma pessoa experiente e que com certeza terá muito a contribuir, que foi o professor Moacir Feitosa. Hoje nós recebemos a comissão montada pela categoria, reforçando a nossa intenção de manter o diálogo e agir com transparência, garantindo qualidade de educação para todos os estudantes da nossa cidade”, frisou o secretário.

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), Juraci Guimarães Júnior, começou a apresentar e buscar o apoio parlamentar para a segunda fase da campanha “10 Medidas contra a corrupção”.

Próximo a atingir o alvo de 1,5 milhão de assinaturas, o equivalente a 1% do eleitorado nacional, a campanha das 10 medidas entrará numa nova fase, será encaminhada ao Congresso Nacional. Nesse momento, buscar apoio parlamentar é imprescindível para aprovação das propostas apresentadas.

O procurador-chefe Juraci Guimarães Júnior declarou que, apesar do inicio da nova fase, a busca por assinaturas segue firme. A primeira a assinar a lista foi a deputada Eliziane Gama. “A etapa de coletas continua, mas uma nova fase se inicia, a de mobilização junto aos parlamentares. A ideia é contactarmos todos os parlamentares da bancada federal maranhense. Lembrando que essa busca por apoio será feita por todos os estados do país”, afirmou.