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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2016

Readequação no segundo escalão do governo coloca Ednaldo Neves na Secap

ednaldo nevesDentro das readequações realizadas pelo governo, Ednaldo Neves deixou a Infraestrutura e foi nomeado secretário adjunto da Secretaria de Comunicação e Articulação Política.

Segundo o secretário da Secap, Márcio Jerry, “Ednaldo cumpriu um papel excelente na Infraestrutura. Foi ele quem praticamente estruturou a secretaria, ajudando o Clayton Noleto”.

Para evitar especulações, Jerry disse que qualquer suspeição contra ele é despropositadas, caluniosas e absurdas. “O que houve foi um rearranjo interno. Ele próprio sugeriu algumas mudanças, acatadas pelo governador, de modo que continuará cumprindo um grande papel como auxiliar do governador Flávio Dino”, disse.

Ednaldo será substituído no cargo pelo atual adjunto de administração e finanças, Adenilson Pontes Rodrigues.

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2016

Governo contesta ação do Ministério Público contra concurso

concurso professoresO Ministério Público, tão zeloso em proteger membros da família Sarney acusados de crimes de colarinho branco, agora quer impedir que o Estado contrate os professores aprovados no concurso com um argumento frágil e que não encontra respaldo na categoria.

Nesta manhã de quarta-feira (24), o Governo do Estrado distribui nota à imprensa contestando os promotores de justiça e afirmando que o simples fato de haver prova objetiva de concurso público questões similares a outros certames não quebra a isonomia entre os candidatos.  Abaixo segue a manifestação do Governo sobre a iniciativa de MPE.

NOTA

Sobre a recomendação de dois Promotores de Justiça para reaplicação das provas para o concurso público de professor da rede estadual de ensino, o Governo do Estado esclarece que:

1 – O simples fato de haver em prova objetiva de concurso público questões similares a de outros certames não quebra a isonomia entre os candidatos. Algumas alternativas das respostas estavam inclusive invertidas; além disso, não há quaisquer indícios de ter havido vazamento prévio da prova ou favorecimento a quem quer que seja;

2 – O fato de haver repetição de algumas questões não caracteriza quebra dos princípios da impessoalidade ou da moralidade administrativa, já que as provas foram iguais para todos os candidatos;

3 – Situações idênticas foram verificadas em vários concursos públicos em todo o país, sem que tenha havido recomendação ou decisão da Justiça para reaplicação da provas ou cancelamento do certame. Ao contrário, há forte jurisprudência assegurando a validade destes concursos;

4 – O Governo do Estado está empenhado em  assegurar o direito ao trabalho para os aprovados e de normalidade das aulas para os milhares de alunos da rede estadual, objetivo que determinou a realização do concurso.

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2016

Sem espaço no PSB, Francisco Chaguinhas se filiará ao PP do enrolado Waldir Maranhão

Vereador Francisco Chaquinha está de saída do PSB

Vereador Francisco Chaquinhas está de saída do PSB

O vereador Francisco Chaguinhas está de saída do PSB e assina, na tarde desta quinta-feira (25), sua ficha de filiação ao PP, partido comandado no Maranhão pelo vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão, investigado na operação Lava Jato e braço de direito do enrolado Eduardo Cunha, o político mais cara de pau do país.

Chaguinhas deixou o PSB, sob a alegação da falta de espaço de convergência para seus filiados,  principalmente para detentores de mandato. “Esperava um projeto do partido para essa metrópole que é São Luis, capita do Maranhão, mas isso jamais aconteceu, Estávamos à deriva no PSB, destacou o vereador.

“Quando vi que o PSB estava estacionado no nada prévio e no nada posterior, observei que o caminho para mim e para minhas idéias tinham se exaurido e chegado ao fim. Estava remando contra uma maré de incertezas dentro do PSB”, afirmou Chaguinhas.

De acordo com o vereador, faltou oxigênio, previsibilidade que anulou a metamorfose democrática dentro dos quadros do PSB de São Luis. Quando se referiu à cobra de duas cabeças, Chaguinhas foi enfático.

“O PSB tem uma secretaria no município, outra no Estado que sequestrou o oxigênio político de muitas de suas lideranças. Na realidade, o partido vê suas próprias entranhas e não consegue vislumbrar a possibilidade de ampliar seu raio de ação junto aos filiados”, acrescentou.

 

  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2016

Prefeitura e Governo negociam fim da greve dos Rodoviários

greve onibusA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), e o governo do Estado, sob a coordenação da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), participaram de reunião com os representantes dos Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário de São Luís (Sttrema) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), nesta terça-feira (23), e que teve como resultado o fim da greve na capital.

Na reunião, ficou decidido o retorno progressivo dos coletivos às ruas e 70% da frota estará circulando na manhã quarta-feira (24), mediante o pagamento da segunda quinzena do salário que está atrasado por parte do sindicato patronal. Durante a negociação, ficou acordado que o pagamento aos motoristas e cobradores será realizado nestas quarta (24) e quinta-feira (25). Com a conclusão do pagamento, 100% da frota voltará a circular gradativamente.

LIMINAR

A Prefeitura obteve, no início da tarde desta terça-feira (23), parecer favorável da Justiça do Trabalho que determinou a circulação mínima de 70% da frota de ônibus na capital. Em caso de descumprimento da determinação, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Strema) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís serão multados no valor diário de R$ 50 mil. Além da determinação do restabelecimento do serviço, uma série de outras medidas foram pleiteadas para evitar depredações e outros prejuízos para a população. A ação de ilegalidade do movimento grevista foi impetrada pela Prefeitura de São Luís, através da Procuradoria Geral do Município (PGM).

A Justiça do Trabalho, atendendo o disposto em Medida Cautelar Inominada proposta – com pedido de liminar – pela Procuradoria Geral do Município de São Luís determinou, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil (por dia ou fração de dia) que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Strema) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís garantam a prestação de serviços de transporte coletivo, disponibilizando para este fim um mínimo de 70% da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários, em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores, para o atendimento mínimo à população em todos os horários.

Quanto ao Sindicato Profissional, a Justiça determinou que este não coaja os trabalhadores que não queiram aderir ao movimento, que se abstenha de praticar atos de vandalismo e que não bloqueie a livre circulação de carros e pessoas bem como não impeçam a saída dos ônibus das garagens.

O Município alegou e comprovou que Strema informou, por meio de ofício, que a categoria deflagraria a greve geral, com início previsto para as 00h do dia 21 de fevereiro, mas que não constava da referida comunicação o percentual mínimo estabelecido por lei para a garantia da prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade, que é o caso do transporte coletivo. “O não estabelecimento de um percentual mínimo de funcionários visando garantir a prestação de serviços inadiáveis à comunidade já demonstra a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, caracterizando o perigo da demora”, justificou a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, relatora da liminar deferida em sede de Medida Cautela Inominada.

Para o procurador geral do Município, Marcos Braid, a greve é um instrumento legal, previsto constitucionalmente, mas que o interesse da população bem como seu direito a um serviço essencial – caso do transporte coletivo – também deve ser preservado.

  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2016

Sarney é citado nas mensagens de executivos da Andrade Gutierrez e da Oi

Sarney1Em reportagem desta segunda-feira (22) da Folha de São Paulo, o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) é citado na troca de mensagens sobre a articulação para a saída de Emília Ribeiro, conselheira da Anatel, que era contra uma tentativa de acerto da Oi para a compra da Brasil Telecom em 2012. Na época, a Oi tinha como uma de suas controladoras a empreiteira Andrade Gutierrez. As mensagens estão sendo investigadas na operação Lava Jato.

Os torpedos sobre a articulação para afastar a conselheira da Anatel foram encontrados no celular de Otávio Marques de Azevedo, entre setembro de 2012 e janeiro de 2013. Otávio Marques de Azevedo é o principal executivo da Andrade Gutierrez. Ele ficou preso por oito meses a partir das investigações da Lava Jato e está respondendo a acusações de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Em uma das mensagens reveladas pela Folha de São Paulo, João de Deus Pinheiro Macedo, diretor de planejamento da Oi, avisa Azevedo que recebeu uma mensagem de “caipirinha” – que seria João Rezende, presidente da Anatel. “Aperte a blitz [contra a conselheira]. O ministro reclamou dela para o Renan [Calheiros]. E ficaram de conversar semana que vem junto com o Sarney. É importante desmobilizar ela (sic)”, dizia a mensagem de “caipirinha”.

Outra mensagem de João de Deus para Azevedo se refere a José Sarney como “Bigode” e a Emilia Ribeiro como “Bigoduda”. “Bigoduda procurou Bigode e (ilegível) sobre recondução. Bigode falou com as 2 mulheres. Alagoas designado para tratar”.

A reportagem da Folha afirmou que a Oi não quis comentar o teor das mensagens encontradas pela Lava Jato e que o advogado que cuida do caso de Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, não enviou resposta. A reportagem também tentou falar com João de Deus Pinheiro Macedo, mas não obteve contato. (Maranhão da Gente)

  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2016

Liminar em habeas corpus a favor de Pacovan é revogada; prisão preventiva é restabelecida

Pacovan voltou a ser preso

Pacovan voltou a ser preso

Em sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 22, foi deferido o pedido de reconsideração da decisão que concedeu liminar para libertar o acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan. Em operação da Polícia Civil, ele foi preso no início da tarde desta terça, 23.

Ajuizada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a reconsideração da liminar restabelece os efeitos da decisão do juízo de Bacabal que decretou a prisão preventiva de Pacovan até o julgamento definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal.

Josival Cavalcante da Silva e mais 16 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal.

O acusado fora libertado após a concessão de um habeas corpus em seu favor pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.

O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, durante a sessão da 3ª Câmara, concordou com a manifestação do Ministério Público, que defendeu a revogação do habeas corpus, por considerar que a liminar concedida não se enquadrava entre os casos previstos cuja apreciação tivesse que ocorrer em plantão judicial.

 Além disso, o desembargador declarou que foi “devidamente fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva (do acusado), além do que o mesmo demonstra comportamento incompatível com o tipo de benefício que pleiteia”.

COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL – A tese do “comportamento incompatível” levantada pelo Ministério Público foi reforçada com a referência ao fato de que Pacovan, no dia 1º de fevereiro, um dia após ser beneficiado com o habeas corpus, foi abordado pela Polícia Militar, depois de ter ultrapassado em alta velocidade a barreira policial do bairro da Estiva, zona rural de São Luís.

Dentro do veículo estavam dois acompanhantes de Josival Cavalcante. Um deles – Thamerson Fontinele –, que portava uma pistola Taurus, foi preso por porte ilegal de arma. “O que se espera de alguém que esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do armamento no veículo”, argumentou a procuradora-geral, Regina Rocha, no pedido de reconsideração.

FOLHA POLICIAL – Com extensa folha policial, além da prisão de 18 de novembro passado, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Pacovan já tinha outras passagens pela cadeia. Também foi denunciado por atividades criminosas junto a diversas prefeituras maranhenses, como São Mateus e Zé Doca.

Em 19 de novembro, teve prisão preventiva decretada e executada, nos autos de uma ação penal contra ele. Na ocasião, foram encontrados dois cheques da Prefeitura de São Mateus em sua residência, no valor de R$ 106 mil cada um. Seriam garantia de uma dívida contraída pelo tesoureiro da prefeitura, Washington José de Oliveira Costa, também denunciado na ação penal. Neste caso, Pacovan teve a prisão preventiva revogada no dia 12 de dezembro, também em plantão judicial.

Quanto ao município de Zé Doca, o acusado foi alvo de prisão temporária decretada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, executada em 5 de maio de 2015. As investigações tratavam de desvio de recursos públicos do município, tendo sido deferidas quebras de sigilo bancário e fiscal, bem como efetivados mandados de busca e apreensão. Também foram encontrados cheques da referida prefeitura em poder de Pacovan.

  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2016

Deputado César Pires oficializa saída do DEM

César Pires decide semana para qual partidos vai transferir a filiação

César Pires decide semana para qual partido vai transferir a filiação

Após 15 anos de militância, o deputado César Pires oficializou, nesta manhã de terça-feira (23), sua saída do Democratas. O parlamentar anunciou que já recebeu convite de vários partidos, mas que somente tomará a decisão para qual legenda irá transferir a filiação semana que vem, depois de analisar com calma cada proposta.

Ao se despedir da legenda com um discurso carregado de emoção, Pires ressaltou a convivência com o atual presidente, deputado federal Juscelino Filho, mas admitiu que forças ocultas o levaram a desistir de continuar fazendo companhia ao deputado Antônio Pereira no DEM.

O parlamentar destacou a luta intestina travada com a direção do partido para faze-lo crescer e deixou transparecer nas entrelinhas que alguns fatos o impediram de continuar lutando: “vende-se o político como quem vende babaçu, onde se faz o atrevimento e se arvorar a querer mandar num mandato que nada fizeram para que a gente pudesse conseguir”, observou.

Embora tenha denotado certa mágoa, disse que jamais jogará pedra na sua história no partido, no seu passado de militante. “A dignidade é um patrimônio que eu guardo comigo”, enfatizou.

Pires externou certa indignação com a montagem dos blocos que atuam na Assembleia Legislativa e disse que foi pelo caminho mais difícil, que seria ele e Antônio Pereira Antônio Pereira ficarem só. Para o parlamentar, usar cinco minutos com sabedoria é muito melhor do que 30 minutos com ignorância e ou com venalidade.

Sobre o novo partido, acrescentou: “Eu tenho o poder discricionário de escolher, mas não é fácil deixar um partido, o meu número sempre foi o mesmo, eu não mudo no mandato só, no ano só, só de três vezes num partido, eu não sei fazer isso, mas infelizmente vou ter que declinar desse meu comportamento para poder superar o momento que eu estou passando. Isso é injusto ou injustiça. Fique com vocês, pouco importa, o importante é que eu não seja Sancho Pança. Eu sei que na ingenuidade de Dom Quixote, quando olhou para aquela situação, levantou a arma, montado no seu rocinante cavalo, Sancho Pança, de lado, puxou uma arma e disse assim: “Vamos destruir os extraterrestres”. Na verdade eram redemoinhos que ele via. Era um ingênuo. Eu tive um pouco da ingenuidade quixotesca, mas eu também tenho a seriedade divina para saber o que é sucesso”, concluiu César Pires.

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