O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedente o processo contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), no caso ISEC durante a campanha eleitoral do ano passado. A Justiça Eleitoral não encontrou provas suficientes para justificar o abuso de poder econômico.
O processo foi movido pela candidata derrotada Eliziane Gama. Na denúncia o prefeito era acusado de fazer um contrato com o Instituto ISEC de R$ 33 milhões para contratação de cabos eleitorais indicados por vereadores, secretários e lideranças partidárias. O contrato foi assinado em junho de 2015.
Os advogados de Gama estavam pedindo a cassação do diploma do pedetista e a inelegibilidade dele por oito anos. O relator do processo é desembargador Raimundo Barros, que atualmente preside o TRE do Maranhão.
Tenho ouvido muito opositor do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) cobrar uma suposta ausência sua da vida cotidiana da cidade, após a eleição, mas na verdade essas pessoas fingem desconhecer que após um longo período de seca, o Maranhão vive hoje um dos invernos mais rigorosos, onde as chuvas não dão trégua e impedem uma ação mais efetiva do poder público municipal na recuperação de ruas e avenidas danificadas.
Com os recursos escassos, nada mais justo que a prefeitura espere passar o período invernoso para iniciar os trabalhos de recapeamento asfáltico e obras estruturantes de saneamento básico, mas enquanto aguarda as chuvas parar de cair, já iniciou o serviço de carpina na cidade com um batalhão de trabalhadores e planeja um conjunto de ações que visam melhorar a qualidade de vida da população.
O prefeito Edivaldo Holanda é um gestor responsável, focado em resolver os problemas da cidade e está presente no dia-a-dia da administração. Quem lê jornais ou ouve rádio certamente sabe que o prefeito trabalha diuturnamente nas zonas rural e urbana e não se ouve nenhuma notícia de corrupção ou malversação de dinheiro público, o que é um grande avanço em relação a administrações anteriores.
São Luís está em primeiro lugar, com nota dez, no ranking das capitais e das cidades brasileiras de cumprimento da Lei de Acesso à Informação e isso incomoda os adversários, profetas caos. Entre as cidades maranhenses, São Luís é a única com nota 10. É o que mostra o resultado da 3º avaliação da Escala Brasil Transparente (EBT), divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU). Comparada à primeira avaliação, realizada em 2014, a capital maranhense saiu da última para a primeira colocação, o que traduz a eficiência e compromisso da gestão Edivaldo na prestação de contas ao cidadão.
Para o prefeito Edivaldo, a nota máxima é resultado do investimento feito pelo município na área de transparência em sua administração. “Na nossa administração, o município passou a ter mecanismos efetivos de transparência e controle interno. Investimos na modernização do Portal da Transparência e no reforço do nosso quadro de auditores, entre outras ações que estão diretamente ligadas a este bom resultado que agora comemoramos”, disse o prefeito Edivaldo.
E tem que comemorar mesmo, pois saímos do zero em transparência e conquistamos o primeiro lugar, algo jamais imaginado na administração passada, quando denuncias de corrupção em órgãos público era uma constante. Edivaldo tá no caminho certo, pois não adianta gastar dinheiro, que já é pouco, em operação tapa buraco com chuvas torrenciais.
O Partido dos Trabalhadores no Maranhão realizará a Etapa Estadual 6º Congresso da legenda nos dias 12 e 13 de Maio de 2017, no Cesir – Fetaema em São Luís. A abertura na sexta, às 19h, terá presença dos membros da direção estadual do PT, de parlamentares estaduais e municipais, além de prefeitos, vice-prefeitos, e convidados dos partidos do PC do B e PDT.
Entre os convidados, o Governador Flávio Dino (PCdoB), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), do deputado federal Weverton Rocha (PDT). Lideranças nacionais do PT também estão confirmadas como o senador Lindbergh Farias, candidato à presidência nacional do Partido, deputado federal Paulo Teixeira, Romênio Pereira, Florisvaldo Sousa, e lideranças de movimentos sociais como a CUT, FETRAFE, FETAEMA, MST, União por Moradia Popular e Central de Movimentos Populares.
O 6º Congresso do PT debaterá as teses apresentadas pelas chapas estaduais, além de eleger a nova direção, o presidente Estadual e dos delegados e delegadas nacionais. O credenciamento dos (as) delegados (as) ocorrerá a partir das 17h e encerrará sábado às 12h. Já a imprensa terá acesso somente na abertura do 6º Congresso e será credenciada às 18h.
Sábado a programação acontecerá o dia todo e se estenderá até às 19h será voltada para os 260 delegados e delegadas, convidados e observadores devidamente credenciados, conforme as regras do 6º Congresso.
PROGRAMAÇÃO
Dia 12 de maio – sexta
Dia 13 de sábado – sábado
A deputada federal Luana Costa (PSB), realiza nesta sexta-feira (12), das 14:00hs ás 18:00hs, debate sobre a Reforma da Previdencia Social, no Plenarinho Gervásio Santos, na Assembléia Legislativa do Maranhão. O debate tem como objetivo levar à população o conhecimento do que pode ocorrer caso a proposta seja aprovada em Brasília.
A deputada diz que ainda busca uma definição para seu voto junto à sociedade do seu Estado, pois considera de fundamental importância a opinião da população, no momento tão importante como este que altera as normas da Previdência Social, pautada pelo governo do presidente Michel Temer.
O evento iniciará com a palestra Reforma da Previdência, que será ministrada por José Antônio Santana, Doutor em Economia, Professor aposentado pela Universidade de Brasília e Assessor e Técnico Legislativo da liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados.
O economista fará uma explanação sobre a crise atual da Reforma da Previdência, as normas propostas pelo governo e as normas aprovadas na comissão. Em seguida, a deputada Luana Costa, iniciará o debate chamando atenção para os impactos e consequências do projeto de Reforma da Previdência.
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzin”, por atos de improbidade administrativa. O ex-prefeito foi acusado pelo Ministério Público Federal de não promover a efetiva transparência na gestão de recursos públicos destinados à educação.
O governador Flávio Dino (PCdoB) acabou de divulgar nas redes sociais a nota 10 conquistada pelo Maranhão, na escala de transparência da Controladoria Geral da União (CGU).
A maioria da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que altera a Constituição e estabelece que não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que essas atividades sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos.
O deputado e coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, Rubens Junior (PCdoB), votou a favor da proposta, porque ela cria uma legislação onde a vaquejada passa a ser considerada patrimônio histórico, de lazer e esporte. “Vaquejada é um evento cultural, esportivo e que muitos brasileiros dependem dela como forma de trabalho e subsistência”, destacou.
Ainda de acordo com Rubens Junior, “é melhor ter uma vaquejada legal, com normas e regras do que simplesmente proibi-la, desconsiderando as questões sociais”. Na prática, a medida acaba com os entraves jurídicos para a realização das vaquejadas, já elevadas à categoria de patrimônio cultural por meio da Lei 13.364/16, em vigor desde novembro último.
Presidente da Frente Parlamentar dos Rodeios, Vaquejadas e das Provas Equestres, o deputado Capitão Augusto (PR-SP) lembrou que essas três modalidades empregam atualmente 1,6 milhão de pessoas no País.
O deputado Alberto Filho (PMDB-MA) destacou que só é contra a vaquejada quem desconhece a atividade. O deputado Beto Rosado (PP-RN) destacou avanços como o uso de rabo artificial e de cama de areia como medidas para assegurar a proteção aos animais.
O líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), convidou quem não conhece a vaquejada para ir ao Nordeste. “A prática da vaquejada, os circuitos geram emprego, renda e trazem entretenimento a essas regiões. Muitas práticas que representavam maus-tratos já não existem mais”, disse.
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