Dino ganhou ainda mais força política

A semana foi intensa no que diz respeito às movimentações no meio político para a disputa majoritária em 2018.

O DEM foi dos partidos com alta nesta semana. Com as filiações de Felipe Camarão e Rogério Cafeteira, os democratas consolidam a união ao partido do governador Flávio Dino, o PCdoB.

O governador, aliás, tem garantido somente saldos positivos com apoios ao seu projeto de reeleição.

Em baixa, ficaram mesmo o ex-governador Zé Reinaldo e o deputado Eduardo Braide. O primeiro por ter perdido o apoio da família Macêdo no seu processo de terceira via. Já Braide perderá o apoio Zé Reinaldo que irá para o PSDB em apoio a Roberto Rocha.

Ainda faltam muitas definições por vir, já que a janela partidária abriu recentemente nesta última quarta (07), encerrando-se no dia 07 de abril.

Altamente rejeitada em todas as pesquisas eleitorais realizadas no Maranhão, Roseana Sarney terá muitas dificuldades até para viabilizar sua candidatura para o governo do Estado devido a falta de competitividade com o governador Flávio Dino.

Para se movimentar e testar sua popularidade junto ao eleitorado maranhense, Roseana iniciou hoje uma caravana que passará por 30 municípios nos próximos 10 dias. Em Santa Inês, histórico reduto sarneyzista, uma recepção fria e sem participação popular e de políticos da região.

Mas foi em Santa Luzia, na noite desta quinta-feira, que Roseana passou um vexame histórico. Talvez o maior em quase 30 anos de vida política no Maranhão. Na cidade, ela foi recebida com quórum de reunião de bairro de vereador.

As imagens falam por si, e evidenciam uma Roseana abandonada pelo povo e pelos políticos. Para quem governou o Maranhão durante 14 anos, não conseguir reunir duas dúzias de pessoas em um encontro é sinal de que tudo que ela já fez – ou não fez – pelo estado pesará muito nas próximas eleições.

O primeiro dia de caravana foi desastroso para Roseana.

No Congresso do Partidos dos Democratas, o DEM, recebeu as filiações do secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, e do deputado estadual Rogério Cafeteira, anteriormente do PDT.

A filiação reforçou a união dos democratas ao projeto político de reeleição do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB).

Estiveram presentes ainda o prefeito de Salvador, ACM Neto, eleito presidente nacional do partido, o presidente do DEM-MA, Juscelino Filho, eleito para a executiva nacional como suplente, e o deputado federal Rodrigo Maia, que lançou sua pré-candidatura à presidência da república.

Conversa Afiada – O Senado da República é um espanto! Ontem, com plenário vazio (tinham 7 ou 6 senadores no Plenário), o então presidente da mesa, João Alberto, Senador pelo Maranhão, inverte a pauta e põe o item 7º em votação. O item 7º era o acordo de liberação do espaço aéreo entre Brasil e Estados Unidos.

Mas já não temos empresa aérea e não teremos jamais empresa alguma, porque as empresas americanas tomaram conta deste espaço. Mas de repente, não mais que de repente, o Senador João Alberto inverte a pauta, sem avisar ninguém. E coloca o item 7º em votação sem presença de senadores em Plenário (não tinham 7 ou 8 senadores no Plenário).

O Senador Lindbergh Farias pede a palavra e diz: “É um assunto muito importante e queremos discutir isso melhor”. Isso já tinha passado na Câmara, já tinham liberado o espaço aéreo brasileiro na Câmara. O Brasil está se transformando, como regra, na casa da mãe Joana. Embora essa proposta inicial tenha sido do Governo da Dilma, o Senador do PT pediu tempo. Disse: “Presidente, não coloque isso em votação, não temos ninguém no Plenário e gostaríamos de discutir isso, diante da situação em que estamos vivendo agora”. O presidente coloca em votação. O Lindbergh vota contra, o Senador Paim vota contra e eu voto contra. O presidente diz: “Aprovados com votos contra de fulano, fulano e abstenção do Senador Requião”. Eu peço a palavra e digo: “Não me abstive! Eu votei contra”! Porque queria que isso fosse jogado para frente, para ter uma discussão melhor e a gente saber o que está votando. O presidente não me deu atenção. Eu, então, pedi verificação e, na verificação, eu fui segundado pelo Senador Lindbergh, pela Senadora Vanessa Grazziotin e pelo Senador Paim. O então presidente do Senado, que presidia a mesa naquele momento, Senador João Alberto, não deu importância, continuou falando, ignorou a minha presença.

O que eu posso imaginar disso? Havia uma encomenda para que aquilo fosse aprovado a toque de caixa, sem nenhuma discussão? Por isso a inversão da pauta, por isso a ausência do Plenário? O que é que está acontecendo com o Senado Federal? Eu ia entrar com um mandado de segurança, mas o STF já decidiu que essas questões são internas do Senado da República. E o Senado da República hoje não me oferece segurança nenhuma para fazer valer o regimento e a opinião dos Senadores. Então eu fico aqui com a impressão de que o Senador João Alberto aviou uma encomenda, fazendo votar de forma repentina sem a presença dos senhores Senadores e sem nenhum debate consistente. Fica aqui a minha revolta! Que eu posso fazer? O que estou fazendo. Através das rádios que derem abrigo a este meu lamento, a esta minha indignação, levando ao conhecimento do Brasil o que acontece no Senado. Espaço aéreo brasileiro agora entregue aos EUA. Já entregaram o petróleo, já estão vendendo a Embraer, a Eletrobras… Brasil para os brasileiros, não mais.

O prefeito Edivaldo assinou, na noite desta quarta-feira (7), a ordem de serviço para a execução das obras para construção da ponte da Rua do Comércio, na Vila Isabel. Esperada há 40 anos pelos moradores da região, o anúncio da obra foi realizado pelo gestor municipal durante reunião com a comunidade. Os serviços foram iniciados na quinta-feira (8). A obra integra o conjunto de investimentos que vem sendo realizado pelo poder público municipal na região.

“Reconheço a importância dessa obra para os moradores da Vila Isabel. Estamos aqui para dar continuidade ao trabalho que foi iniciado há cinco anos e, para nós, é uma realização ver a execução e a conclusão dessas obras todas no bairro. Com as obras iniciadas, se concretiza a construção da ponte. É o poder público avançando e cumprindo com as promessas realizadas durante a campanha”, disse o prefeito Edivaldo que estava acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro, de secretários municipais e do pai, o deputado Estadual Edivaldo Holanda, responsável pelo pleito para realização da obra.

Ao lado do prefeito Edivaldo, o deputado estadual Edivaldo Holanda acompanhou o anúncio e a assinatura da ordem de serviço. “As pessoas sabem e reconhecem a importância do que vem sendo realizado na região. Há um grande avanço por parte de uma gestão que recebeu a cidade deteriorada, com poucos recursos e mais de um milhão de habitantes. As necessidades são quase inesgotáveis, mas há um empenho generalizado para a execução das melhorias”, pontuou o deputado que tem defendido os interesses da população da região e se reunido constantemente com a comunidade.

O vice-prefeito Julio Pinheiro lembrou dos investimentos que a Prefeitura vem realizando na região Itaqui-Bacanga. “Estamos lutando para fazer dessa cidade um lugar cada vez melhor. Além da Vila Isabel, realizamos grandes obras em bairros como Gancharia e Residencial Paraíso, que foi completamente urbanizado. Hoje, a região Itaqui-Bacanga conta com uma presença forte do poder público. Parabenizo o prefeito por honrar esse compromisso que fez com a população, em especial com os moradores do bairro Vila Isabel”, enfatizou.

Obra – Na Rua do Comércio serão construídos nove metros de ponte de concreto e aço, com cinco metros de largura e 1,05 metros de passagem de pedestre, que também favorecerá a acessibilidade, permitindo o trânsito de pessoas com deficiência. Além da construção da nova ponte, os serviços incluem a limpeza do canal e a remoção do que restou da ponte antiga.

A obra está sendo executada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade, destacou o esforço da Prefeitura para a execução da obra. “Temos avançado em muitas obras na Vila Isabel. A demanda é grande e os recursos limitados, mas essa é uma operação urbana vista como prioridade pela gestão do Prefeito Edivaldo. Conseguimos hoje, com empenho, estar aqui ao lado da comunidade cumprindo uma promessa da gestão do prefeito Edivaldo”, ressaltou o titular da Semurh.

Para os moradores a obra é significativa. “Como morador e representante da comunidade, estou muito feliz por ser testemunha desta grande obra que será realizada. O prefeito Edivaldo foi sensível às nossas condições e tem resolvido 100% dos problemas estruturais da Vila Isabel. Em nome da comunidade, agradeço ao prefeito e a sua equipe técnica pelo empenho”, disse o presidente da associação de moradores da Vila Isabel, Michael Jackson Sousa.

Para Iraneide Furtado, moradora da Rua do Comércio essa é uma conquista muito grande para a comunidade. “Moro perto da ponte e confirmo a luta da comunidade por essa obra. Os moradores da Rua do Comercio só têm a agradecer ao prefeito Edivaldo e a sua gestão que tanto tem ajudado os moradores dessa região. Estamos muito felizes com esse anúncio”, disse a moradora da Vila Isabel.

Também prestigiaram o anúncio do início das obras na Vila Isabel o vereador Raimundo Penha, os secretários Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos) e Fatima Ribeiro (Segurança Alimentar), além de líderes comunitários da região Itaqui-Bacanga.

São Luís está fora da lista de 50 cidades mais violentas do mundo, segundo estudo da organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz, referente a 2017. A capital, que estava no ranking em 2016, apresentou redução deste crime no ano seguinte, após investimentos do Governo do Estado em Segurança Pública. Agora, é a única do Nordeste e uma das três do país a não constar na pesquisa.

A entidade realiza a pesquisa anualmente e considera as taxas de homicídios por 100 mil habitantes em cidades com mais de 300 mil moradores, para medir o índice de violência. O Brasil possui 17 cidades citadas no estudo. O governador Flávio Dino comentou o resultado da pesquisa, pontuando o trabalho realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

“É mais um resultado muito positivo nas últimas semanas. Colhemos uma série de resultados bons em rankings nacionais, e agora, este estudo internacional em torno das cidades mais violentas. A capital do Maranhão saiu desta lista após os investimentos em viaturas, efetivo, inteligência policial, seriedade e firmeza na condução da segurança. O Maranhão está fora desta lista, mostrando que uma organização internacional reconhece o trabalho que estamos fazendo na segurança pública”, avalia.

Estatísticas da SSP-MA confirmam a tendência da pesquisa, pois apontam diminuição gradativa nos casos de homicídios nos últimos três anos. “Esta modalidade é um dos principais desafios das gestões na contenção do crime e da violência, pois o homicídio leva a outras ocorrências. As medidas e operações de impacto desenvolvidas pelo sistema de segurança, com o total apoio do Governo do Maranhão, mostram os resultados reconhecidos mundialmente”, avalia o secretário de Segurança, Jefferson Portela.

Reconhecimento nacional – Os investimentos do Governo do Estado foram decisivos para a diminuição da violência, principalmente dos homicídios. O Maranhão é segundo do Brasil que mais investiu em Segurança Pública, fato divulgado em reportagem da Folha de São Paulo. A publicação destaca que, entre 2015 e 2017, o Governo do Maranhão ampliou em 26% os investimentos na área, atrás apenas do Piauí.

Em números absolutos, foram mais de R$ 1,5 bilhão investidos pelo Maranhão no combate à violência em 2017. O Maranhão tem a maior tropa de policiais da história, com mais de 12 mil profissionais; e desde 2015, mais de 800 viaturas foram distribuídas às polícias.

“São investimentos importantes, significativos e pioneiros, que chegaram a todo o Maranhão e se refletem na queda expressiva da criminalidade e da violência”, reforça Jefferson Portela.

O número de homicídios na Grande São Luís caiu 40% em 2017, na comparação com 2014. Em fevereiro deste ano, a queda foi de 60% na comparação com o mesmo mês de 2014. Durante o Carnaval, quando há maior movimentação de pessoas e aumentam as ocorrências, pelo quarto ano consecutivo o circuito oficial organizado pelo Governo do Estado não apresentou registros.

Metodologia – Os levantamentos da pesquisa Segurança, Justiça e Paz são feitos por meio de fontes jornalísticas, informes de ONGs e de organismos internacionais. Não constam na pesquisa dados de cidades cujos países estejam em conflito bélico aberto, como Síria, Iraque, Afeganistão e Sudão. Isso porque, nestas localidades, a maior parte das mortes violentas são provocadas por operações de guerra, e segundo a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS), não corresponderia à definição universalmente aceita do que seria homicídio.

Redução gradativa – Segundo dados da SSP-MA, houve queda de 40% nas mortes violentas na comparação de 2014 (910 ocorrências) com 2017 (540 casos). Na comparação ano a ano, a queda permanece. Em 2015, primeiro ano da gestão Flávio Dino, as mortes violentas reduziram 12% em comparação a 2014. Houve queda de 13% em 2016, com 693 casos e 107 vidas salvas, em relação ao ano anterior. Em 2017, foram 540 ocorrências e 153 vidas salvas, uma diminuição de 22% em relação a 2016.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) foi indicado, nesta quarta-feira (7), para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), órgão legislativo do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores. “Mais apoio ao Maranhão e aos nossos municípios, lutando pela legalidade e por um país melhor para todos nós”, afirmou.

A CMO tem por competência examinar e emitir parecer sobre planos e programas nacionais, regionais e setoriais, além de contas prestadas pelos poderes da República, projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais (suplementar e especial).

O deputado explicou que a Comissão também acompanha os créditos extraordinários encaminhados ao Congresso Nacional por meio de medidas provisórias. “Também cabe a avaliação dos avisos do Congresso Nacional que tratam de subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves informados pelo Tribunal de Contas da União”, complementou.

Comissão de Constituição e Justiça – No seu quarto ano em Brasília, o deputado Rubens Júnior permanece como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), a mais importante da Casa. Atualmente é relator e membro de diversas comissões especiais, entre elas, as que analisam: a criação do novo Código do Processo Penal (CPP); medidas de modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário; a Reforma Política; a Reforma Tributária; o projeto de Lei que estabelece medidas contra a corrupção; a Lei Kandir; a PEC que propõe o fim à reeleição majoritária, e determina a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.