O troca troca partidário continua intenso desde a abertura da janela partidária, no dia 07 de março. Agora, o deputado estadual César Pires sairá do PEN e integrará o Partido Verde.

César Pires que já é um deputado próximo ao líder do PV na Assembleia Legislativa, Adriano Sarney, se sentirá praticamente em casa com a mudança de partido.

A filiação acontece nesta quarta-feira (14). Lembrando que, em 2016, o PV não obteve muito sucesso nas eleições municipais, sendo, praticamente, extinto do mapa eleitoral do Maranhão. Uma sigla que teve vários prefeitos eleitos, restaram apenas sete.

Juscelino Filho e Neto Evangelista faltam apenas marcar a data da filiação ao DEM

O secretário de Desenvolvimento Social, deputado Neto Evangelista, em conversa com o titular do blog Jorge Vieira na inauguração Instituto Deputado João Evangelista,  confirmou que vai deixar o PSDB e assinar ficha de filiação no partido Democratas, comandado no estado pelo deputado federal Juscelino Filho.

Com o ingresso do parlamentar no DEM, a legenda passará a contar com cinco deputados em sua bancada, se constituindo numa das maiores do parlamento estadual. A janela partidária permite a mudança de sigla sem risco de perda do mandato por infidelidade, a exemplo do que ocorreu do o deputado Rogério Cafeteira que filiou semana passada durante a convenção nacional que elegeu ACM Neto presidente.

Como falta apenas marcar a data da filiação de Neto, o que deve acontecer em breve, a partir de abril, quando o deputado retornar para suas atividades na Assembleia Legislativa, a bancada do DEM será composta pelos deputados Antônio Pereira, Cabo Campos, Stênio Resende, Rogério Cafeteira e Neto Evangelista.

No sentido contrário, a partir der abril, o PSDB deixará de existir no plenário da Casa. Isto porque o único parlamentar que ainda resta, Sérgio Frota, já se acertou com Josimar de Maranhãozinho e deve anunciar nos próximos dias sua filiação do PR, partido da base de sustentação do governo.

A revoada anunciada pelo ex-presidente da legenda, vice-governador Carlos Brandão, quando da entrega do PSDB no Maranhão para o senador Roberto Rocha, o “Asa de Avião”, acabou se concretizando. Além de perder a militância, a partir do próximo mês, ficará sem representação no parlamento estadual.

A entrada do líder do governo na Assembleia e agora o anúncio do ingresso do secretário Neto Evangelista no partido, fica cada vez mais evidente que Juscelino venceu a queda de braço pelo comando do DEM no Maranhão, garantindo desta forma participação na coligação de Flávio Dino e mandando para telhado a pré-candidatura de Eduardo Braide.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu à defesa do assassino de Mariana Costa, Lucas Porto, acesso ao conteúdo da quebra do sigilo telefônico do empresário.

Porto confessou ter assassinado a cunhada, em 2016, após a ter estuprado em sua casa. Mariana Menezes de Araújo Costa era publicitária, irmã da esposa de Porto e sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney.

Porto está detido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde que confessou o crime. Seus advogados já haviam tentado acesso ao conteúdo através de pedidos encaminhados ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

A quebra de sigilo foi pedida pelo juíz José Ribamar Goulart Heluy, da 4ª Vara do Tribunal do Júri.

Ao STF, a defesa de Lucas Porto alegou que ele estava sendo prejudicado com a não liberação das informações, sustentando o pedido na súmula vinculante 14, que garante o acesso amplo aos elementos das provas de investigações.

Confira a decisão de Gilmar Mendes neste LINK.

Ademar Bandeira deixa a direção do Socorrão I e vai comandar o Semus

Como parte das ações para a melhoria na área da Saúde da capital maranhense, as direções nos Socorrões estão sendo modificadas. Ademar Bandeira deixou a direção do Socorrão I, no Centro, para coordenar programa estratégico da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) que deverá traçar um novo modelo para o setor.

Com a saída de Bandeira, a atual diretora do Socorrão II, na Cidade Operária, Bernadete Veiga Ferreira, assume o cargo do Socorrão I. No lugar dela assume Dorinei Câmara, que ocupava o cargo de diretora administrativa da unidade.

De acordo com secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, a realocação de Ademar Bandeira contribuirá para o novo formato que a área está ganhando na capital. “A sua experiência será aproveitada para continuarmos melhorando as ações da Saúde em São Luís”, explicou o titular da Semus.

A Prefeitura de São Luís tem feitos diversos investimentos na Saúde, mesmo em um momento de desfinanciamento do setor, por parte do Governo Federal. Nos últimos cinco anos, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem trabalhado na reestruturação do sistema de saúde pública municipal, que é formado por quase 100 equipamentos de saúde, entre Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades mistas, unidades de saúde mental, Hospital da Mulher, Hospital da Criança, Centro de Testagem e Aconselhamento, Hospitais de Urgência e Emergência, centro de especialidades médicas, laboratórios, entre outros.

Parte de foguete brasileiro é deslocada no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. – Lucas Lacaz Ruiz/13-07-2012 / Photos Lucas

O Globo — O Brasil esgotou as tentativas de chegar a um entendimento diplomático com a Ucrânia para dissolver a empresa criada com o objetivo de lançar um foguete a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Por isso, em cerca de dois meses, o Palácio do Planalto deverá editar uma medida provisória na qual dissolve de forma unilateral a Alcântara Cyclone Space (ACS), empresa binacional que deveria gerenciar o projeto.

O plano, que consumiu R$ 490 milhões do orçamento federal brasileiro na última década, fracassou em 2015 porque não é viável do ponto de vista técnico, econômico e comercial. Mesmo assim, a estrutura sucateada da ACS consome R$ 500 mil por mês, com um corpo de quatro funcionários e despesas de suas instalações em Brasília e em Alcântara. O passivo com os credores, apenas do lado brasileiro, é de R$ 130 milhões.

Há três anos, o Brasil se retirou oficialmente do projeto, ao romper o Tratado com a Ucrânia. Desde então, encontros diplomáticos se sucederam na esperança de alcançar um acordo com o parceiro europeu para dar fim ao impasse. Todos fracassaram.

— A liquidação da ACS é uma das prioridades imediatas do governo na área espacial. Já fizemos todos os esforços para chegar a um entendimento. Não foi possível. Agora, trabalhamos no governo para encontrar uma solução jurídica que permita a liquidação unilateral. Não é simples, mas é preciso ser feito — afirma o secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Elton Zacarias.

PATRIMÔNIO CONCRETO – A dissolução implica a venda ou alienação de bens sob responsabilidade do Brasil. Ocorre que o maior “patrimônio” da empresa é irremovível: são toneladas de concreto aplicadas sobre o solo do Centro de Lançamento de Alcântara, onde seria instalada a primeira base para o lançamento do Cyclone 4, cuja fabricação estava a cargo da Ucrânia. As peças do foguete, que não ficou pronto, pertencem ao antigo parceiro, que nunca aceitou a interrupção do programa.

Os principais credores são as empreiteiras, sendo que uma delas, cuja dívida é de cerca de R$ 20 milhões, já obteve o bloqueio de contas da ACS. O consórcio formado por Odebrecht e Camargo Corrêa responde pela maior fatia dos créditos. A tendência é que a União não assuma a dívida da ACS. Os credores devem enfrentar em uma batalha judicial com o espólio da empresa.

No fim do ano passado, nos Estados Unidos, o ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, ensaiou uma negociação com seu colega da Ucrânia, Pavlo Klimkin. Porém, as tratativas foram abortadas. A Casa Civil da Presidência confirma os planos para liquidar a empresa. A embaixada da Ucrânia em Brasília foi questionada há dez dias, mas não se pronunciou até o fechamento desta edição. (Por Roberto Maltchik)

O deputado federal Waldir Maranhão está dependendo da definição do Partido dos Trabalhadores para lançar candidatura ao Senado.

Contudo, é algo totalmente em aberto já que, no Maranhão, o presidente da legenda, Augusto Lobato, entregará a decisão para a direção nacional do partido.

Em entrevista (REVEJA AQUI) ao programa Redação 1290, da Rádio Timbira, no último sábado (10), o presidente estadual do PT, afirmou que se receber os pedidos vai encaminhar à direção nacional para que manifeste.

Lobato reafirmou ainda sua preferência pela presença do PT na aliança que está sendo articulada para a reeleição do governador Flávio Dino, mas observou que a acatará qualquer decisão do encontro do partido que definirá estratégias para as eleições de 2018, previsto para acontecer em maio.

O ano letivo de 2018 começará nesta segunda-feira, 12, nas escolas municipais de Paço do Lumiar. Nas três unidades de tempo integral a volta às aulas será no dia 26. O reinício das atividades escolares ocorre com várias novidades. Trinta e oito escolas da rede pública municipal foram reformadas e requalificadas; a UEB Alana Ludmila (antiga Marly Sarney) iniciará as atividades como a primeira escola de tempo integral do Maiobão e os professores terão reajuste salarial de 6,81%, retroativo a 1º de janeiro.

“No retorno às aulas, os alunos, professores e gestores dessas escolas terão ambientes mais adequados para o ensino-aprendizagem e os professores um estímulo a mais”, afirmou o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB). “Tinha escola aqui que o aluno não conseguia se concentrar por causa do calor. Durante a campanha prometemos que iríamos transformar as escolas municipais em espaços mais dignos e agora estamos honrando o compromisso. Vamos requalificar todas as 84 escolas até o final da gestão”, reforçou o prefeito Dutra.

As reformas incluíram – a maior parte delas – serviços de retelhamento, de colocação de forro, grades, restauração das partes elétrica e hidrossanitária, além de pintura, troca de lousas e recuperação de janelas, portas e do piso. Cinco Unidades de Educação Básica (UEB): Iguaíba (antigo Alfredo Silva), Alcilene Moraes (Iguaíba), Lêda Tajra (Vila de Paço), Tácito Caldas (Vila de Paço) e Alana Ludmila (Maiobão) serão climatizadas, com a colocação de aparelhos de ar-condicionado.

A UEB Alana Ludmila (antiga Marly Sarney) passará a funcionar como escola de tempo integral, a primeira nesse sistema no bairro Maiobão. “A escola foi reformada, vai ser climatizada e passará a funcionar em período integral, oferecendo um ambiente mais agradável e acolhedor a todos”, explica o secretário municipal de Educação, Fábio Rondon. Na Alana Ludmila e nas outras duas unidades de tempo integral do município: Creche Sebastiana Sobreiro (Maiobão) e UEB Geralda Melo (Cotovelo) as aulas começarão no dia 26 de março.

Outra melhoria foi a reforma do antigo prédio da Secretaria Municipal de Administração, na sede do município, onde foram instaladas seis salas de aula, permitindo que 18 turmas funcionem nos turnos matutino, vespertino e noturno, na educação infantil, de jovens e de adultos, por meio do programa EJA (Educação de Jovens e Adultos). Estas novas salas funcionarão como anexos das UEBs Tácito Caldas e da Lêda Tajra e destinam-se principalmente aos moradores dos novos núcleos habitacionais entregues recentemente pelo programa Minha Casa, Minha Vida na região de Iguaíba.

Reajuste dos professores – Com o reajuste de 6,81% nos salários dos cerca de 700 professores da rede municipal, a remuneração para o regime de 40 horas dos profissionais do magistério da educação básica vai variar de R$ 2.844,24 a R$ 6.900,01. E dos profissionais do magistério especialistas da educação básica, de R$ 3.413,10 a R$ 6.900,03, dependendo da titulação.

No caso de professores com doutorado, por exemplo, a Prefeitura de Paço do Lumiar pagará salários de até R$ 6.900,00.

Para regime de 20 horas dos profissionais do magistério da educação básica, o salário vai variar de R$ 1.896,17 a R$ 4.600,01. E as mesmas 20 horas para profissionais do magistério especialistas da educação básica terão remuneração que vai variar de R$ 2.275,41 a R$ 4.600,03, também dependendo da titulação.

“Em Paço, os professores já recebem acima do piso e agora terão o reajuste definido pelo MEC. Temos também um programa educacional diferenciado, com a capacitação constante de professores, gestores, coordenadores. Há aulas de robótica e o programa dos campos agrícolas escolares. Todas estas melhorias no sistema educacional contam com o apoio decisivo da secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Núbia Feitosa Dutra”, ressalta o secretário Fábio Rondon.

Embora uma educação de qualidade não se resuma a bons indicadores de desempenho escolar, todas essas ações devem ajudar também a elevar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no município. Em 2015, na gestão anterior, o Ideb de Paço do Lumiar ficou bem abaixo da meta.