Uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro, entregue ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi lida em Plenário pela 1ª secretária da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, deputada Soraya Santos (PR-RJ), nesta segunda-feira (04).

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) afirmou que os parlamentares esperavam conhecer as principais ações do governo que se inicia, “mas infelizmente o tom ainda é eleitoreiro. Parecendo que está no palanque. Não se comporta como um presidente eleito”, disse.

Ainda segundo o deputado maranhense, foram poucos projetos concretos apresentados efetivamente pelo presidente. “E aquilo que apresenta, ainda é muito ruim, como por exemplo, a defesa de uma aposentadoria individual em uma nova Reforma da Previdência. Aparentemente algo pior do que Michel Temer propôs na gestão passada”, afirmou Rubens Jr.

“Estamos concebendo uma proposta moderna, separando ‘previdência’ de ‘assistência’, ao mesmo tempo em que se combate fraudes e privilégios”, disse o presidente em seu texto.

A mensagem de Bolsonaro diz, ainda, que o governo “rejeita a perseguição à oposição”. E Rubens Jr reiterou que os deputados eleitos para esta posição certamente cumprirão com suas atribuições. “Fiscalizaremos, cobraremos, e representaremos o povo, no sentido de ajudar o governo. Mas defenderemos, especialmente, os interesses do Brasil”, finalizou.

No início da tarde desta segunda-feira (04), o deputado Federal Bira do Pindaré (PSB) apresentou, como coautor, dois projetos de Decreto Legislativo e dois projetos de Lei à Câmara Federal, no Congresso Nacional, em Brasília. De autoria coletiva, as proposições foram assinadas também pelos deputados socialistas Alessandro Molon, Aliel Machado, João Campos, Danilo Cabral, Rodrigo Agostinho, Rosana Vale e Denis Bezerra.

Os projetos de Lei tratam sobre a regularização e modernização das Barragens no Brasil e, o segundo, sobre Lei Maria da Penha. O primeiro, segundo frisou, é para evitar que tragédias como a de Brumadinho e a de Mariana voltem a acontecer no país. Já o segundo, altera a Lei Maria da Pena, permite que o juiz suspenda o registro e a posse de armas de agressores como forma de medida protetiva.

Com isso, segundo ele, a atuação no Congresso Nacional começa a todo vapor. “Com proposições concretas e que, se aprovadas, ajudam a mudar vida das pessoas. Esses foram projetos coletivos, subscritos por vários deputados da bancada do PSB. Nós vamos acompanhar cada passo e outros projetos virão para que a gente possa fazer outros debates com a sociedade”, frisou.

Os dois projetos de Decreto Legislativo são para barrar os decretos presidenciais que facilita e incentiva a posse de armas; e que trata sobre Lei de Acesso à Informação (LAI). Este segundo que ampliou a decretação de documentos sigilosos, prejudicando a transparência e o direito à informação da coisa pública.

Bira do Pindaré tomou posse na última sexta-feira (01) em uma sessão solene realizada no Congresso Nacional, em Brasília.

Deputado Professor Marco Aurélio é o novo líder do bloco governista

O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) deverá ser anunciado na sessão desta terça-feira (05) como novo líder da bancada do governo no plenário da Assembleia Legislativa. Embora seja considerado uma espécie de unanimidade, o parlamentar comunista colhia assinaturas durante a abertura dos trabalhos nesta tarde de segunda-feira (04) para assumir com aval de todos que compõem o grupo.

“Deputado, se o senhor é considerado um nome de consenso no bloco, porque ainda colher assinaturas”, questionou o titular deste blog. Aurélio observou que a indicação da liderança do bloco é uma escolha feita entre os parlamentares, sem interferência do Palácio dos Leões, por isso é importante para ele que todos assinem o manifesto de apoio. Até o final da tarde de hoje, o deputado já havia colhido as 26 assinaturas do bloco que comandará referendando sua condição de líder.

Professor Marco Aurélio, uma das boas revelações da legislatura passada, deverá comandar um bloco composto de  26 deputados filiados ao PCdoB, PDT, DEM, PSB, PROS, PTB, PRTB,PSL PT e PRB. Já PP e Solidariedade formarão um bloquinho também governista. O bloco de oposição ao governo contará apenas Arnaldo Melo (MDB), Adriano Sarney (PV), César Pires (PV), Roberto Costa (MDB) e Wellington do Curso (PSDB).

Deputado Rafael Leitoa é o novo líder do governo

Agora é oficial! O governador Flávio Dino acaba da confirmar o deputado Rafael Leitoa (PDT) como novo líder do governo no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. Leitoa substituirá Rogério Cafeteira, que não conseguiu a reeleição e está cotado par assumir um cargo no primeiro escalão.

O anúncio foi feito pelo governador Dino momento antes da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Rafael chegou acompanhado do deputado Marcelo Tavares (PSB) já nomeado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, também esteve presente no momento do anúncio do pedetista na liderança.

O presidente da Assembleia Legislativa esteve presente no anúncio do novo líder

Flávio Dino ainda estuda nomes para compor sua equipe de governo

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai anunciar até o dia 15 deste mês as mudanças que fará em sua equipe de auxiliares, mas tudo indica que será apenas uma micro reforma, onde já estariam com lugar assegurado apenas o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) e o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), caso aceite deixar o mandato para Gastão Vieira assumir na condição de suplente.

A subida de Gastão, no entanto passar pela desistência do atual secretário de Indústria e Comércio, ex-deputado Simplício Araújo, que ficou na primeira suplência da coligação, mas reassumiu o cargo após fracassar nas urnas. Simplício já foi convencido a abrir mão de assumir o mandato para o segundo suplente, caso Rubens Júnior resolva aceitar o convite para assumir a secretaria de Cidades.

Como tudo indica que Marcelo Tavares continuará como chefe da Casa Civil, o primeiro suplente da coligação, Edivaldo Holanda assumirá o mandato. O convite já foi feito a Tavares pelo governador Flávio Dino e ele deve encaminhar seu pedido de licença da Assembleia Legislativa nas próximas horas.

Outra pendência atende pelo nome de Rogério Cafeteira, cotado para assumir a Secretaria de Comunicação e Articulação Política, que está com o cargo vago desde que o deputado Márcio Jerry (PCdoB) assumiu seu mandato na Câmara Federal. Cafeteira já foi avisado que participará da equipe, mas ainda não lhe disseram onde. Há, no entanto, muita  especulação de que assumirá a Secap.

Na última reunião do Conselho, o governador manteve o suspense, adiantou apenas que até o próximo dia 15 deste mês todas as mudanças estarão efetuadas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão inicia hoje suas atividades em clima de calmaria e com a responsabilidade de ajudar o Governo a atravessar esse momento turbulento porque passa a política e a economia brasileira.

O presidente reeleito Othelino Neto (PCdoB) anunciou, em seu discurso de posse, que “continuaremos a convivência harmônica e independente com os demais Poderes constituídos do Estado do Maranhão. E o diálogo e o respeito às diferenças continuarão sendo nossa máxima na condução desta Casa”.

Othelino delineou como será a nova gestão logo após a posse e eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, ocorridos na sexta-feira (1º) em meio a um clima festivos, quando deixou claro que equilíbrio e transparência continuarão sendo a marca da gestão.

O novo plenário tem sangue novo, composto por um bom número de políticos da chamada nova geração, entre os quais se inclui o próprio presidente Othelino, mas a grande novidade é a presença de cinco mulheres na Mesa Diretora, algo inédito na história do Legislativo maranhense.

O novo plenário é uma mescla de juventude e experiência. De um Lado Daniela Tema, Andréa Resende, Dr. Yglésio, Duarte Júnior, só para citar alguns, enquanto do outros encontramos políticos tarimbados a exemplo de Arnaldo Melo, César Pires, Marcelo Tavares, o que permitirá debates acalorados sobre os principais temas que estão na ordem do dia.

Político experiente, apesar da pouca idade, Othelino Neto, já no discurso de posse do novo mandato deu o tom de como será a gestão: “Sempre dialogando, respeitando as diferenças e compreendendo que essa Casa é plural. Seria ruim se fossem 42 iguais dentro da Assembleia Legislativa. O que torna o Poder Legislativo essencial para a sociedade são essas diferenças. A forma democrática como nós convivemos aqui justifica o apoio unânime que recebemos”, observou.

Osmar Filho conduzirá sessão solene de reinicio dos trabalhos

A Câmara Municipal de São Luís reinicia, nesta segunda-feira (04), suas atividades referentes ao 19º período legislativo.

A retomada dos trabalhos será marcada por uma sessão solene que terá início às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, e que será comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT). Diversas autoridades irão participar da cerimônia.

Este ano, a Casa comemora 400 anos de existência. Ao longo dos próximos meses será desenvolvida uma vasta programação em alusão à data.

A Câmara analisará importantes matérias, tais como o projeto de lei que institui o programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber.

A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.

Aproximação – Eleito, ainda no ano passado, presidente da nova Mesa Diretora, o vereador Osmar Filho tem como principal meta o incentivo à participação popular no processo legislativo.

A integração dos parlamentos dos municípios da região metropolitana e a itinerância das sessões nos bairros, com uso dos meios de comunicações, também são prioridades.

“O objetivo é levar a Câmara para dentro dos bairros, onde nós, vereadores, poderemos conversar diretamente com o cidadão, ouvir suas reivindicações e trabalhar para transformá-las em realidade”, destacou Osmar ressaltando a importância de fortalecer instrumentos de participação popular, como as audiências públicas, e constituir novos canais, inclusive digitais, que viabilizem o diálogo com o cidadão no ano no qual a Casa de Leis completará quatro séculos e se estabelecerá como uma das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

Visando aumentar a aproximação da sociedade com a Câmara, Osmar Filho informou que o planejamento é usar todos os meios de comunicações atuais para que o cidadão acompanhe a Casa e, logo, o trabalho de todos os vereadores.

Outra meta é integrar os parlamentos dos municípios que compõem a Grande Ilha. A ideia, segundo o pedetista, é a realização de sessões com todos os vereadores para debater os problemas comuns que afligem as populações da Grande São Luís.

O novo presidente da Câmara Municipal pretende marcar sua gestão aproximando a população do parlamento.  Para isso, vai implantar o projeto Câmara Itinerante, iniciativa cujo objetivo é aproximar a sociedade dos vereadores, fazendo com que as pessoas sejam mais ativas em seu papel de cidadão, promovendo também uma integração entre o Poder Legislativo e a comunidade.

O parlamentar também destacou várias transformações, em nível estrutural, realizadas na Câmara, visando tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica objetivando prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população.

Para isso, o pedetista implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que opera com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.