O ex-candidato a Presidência da República, Fernando Haddad, comandará a caravana “Lula Livre” que chega ao Maranhão na segunda quinzena de março.

Segundo informa o professor Márcio Jardim, membros do Diretório Nacional, a caravana vem para denunciar a perseguição e prisão política de Lula, apresentar propostas do PT para desenvolver o Brasil, defender a Previdência, a aposentadoria do trabalhadores e agradecer o apoio do povo maranhense.

A militância do PT maranhense, MST, movimentos sociais e sindicais já estão nos preparativos para receber o movimento liderado por Haddad, que surgiu com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a perseguição política e inocência do ex-presidente Lula.

José Gentil permitiu que Duarte Junior fosse co-autor do projeto RG+

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), projeto de lei 054, de autoria do deputado Zé Gentil (PRB) e coautoria do deputado Duarte Jr. (PCdoB), que cria o RG +, permitindo que a Carteira de Identidade reúna dados de outros documentos e condições de saúde especiais.

Os dois parlamentares concordaram em assinar o projeto de forma conjunta, por conta de terem apresentado propostas semelhantes, no mesmo dia.  Por meio de questão de ordem, Duarte Jr. propôs a parceria, aceita por Zé Gentil. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), parabenizou os dois por conta “da bela iniciativa de apresentar projetos com objetos semelhantes” em benefício da população.

O parecer ao projeto em Plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida, interinamente, pelo deputado Dr Yglésio, que atuou, também, como relator. “Eu, enquanto relator da matéria, comunico que foi votado o parecer na forma  do substitutivo por nós apresentado e aprovado por unanimidade”, informou.

Pelo projeto aprovado, caso a pessoa queira, poderá colocar, na documento de identidade ou RG (Registro Geral), o número e a data de validade da carteira de motorista, título de eleitor, registro profissional e carteira de trabalho.

Além disso, poderá constar no RG+ a identidade profissional (por exemplo: OAB e CRM), identidade de contribuinte do imposto de renda, certificado militar, PIS/PASEP e a certidão de nascimento, com comarca, cartório, livro, folha e o número do registro, de forma resumida.

No RG+ também podem constar tipo sanguíneo e informações sobre condições especiais de saúde do titular do documento ou a declaração da vontade da pessoa ser doadora de órgãos. O RG+ poderá ser expedido em qualquer unidade do VIVA Cidadão ou no Instituto de Identificação (IDENT).

Com aposentadoria política decretada após derrota acachapante nas urnas em 2018, o ex-ministro e ex-senador Edison Lobão (MDB-MA) voltou a estampar as manchetes dos jornais nesta quarta-feira (27), ao ter seu nome citado na delação de executivos da construtora OAS. Segundo os delatores, Lobão faz parte do grupo de 21 políticos que recebeu R$ 125 milhões em propina e caixa dois.

Os depoimentos apontam que Lobão abocanhou sozinho R$ 2,1 milhões em propinas das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA).

De acordo com o jornal O Globo, a denúncia foi apresentada por funcionários que atuavam na “Controladoria de Projetos Estruturados”, departamento clandestino da empreiteira.

O jornal sinaliza ainda, que a delação dos funcionários da OAS já foi homologada pelo ministro do Supremo, Edson Fachin.

Nesta semana, Fachin determinou o arquivamento de um dos inquéritos na Lava Jato que investiga Lobão, mas ele ainda é alvo de outras seis investigações no âmbito da Operação. Membro histórico do clã Sarney, ao perder o cargo eletivo, Lobão acabou ficando sem Foro Privilegiado, fator que complica ainda mais a vida da velha raposa de 82 anos de idade.

Há 22 anos lecionando em uma escola de taipa, que ele mesmo construiu, o professor Sílvio Araújo viu, nesta terça-feira (26), um sonho antigo se tornar realidade, com a entrega da nova Escola Municipal de Educação Básica São Jorge, povoado Canto Bom, uma das sete escolas dignas entregues pelo Governo do Estado no município de Fernando Falcão, como parte do Plano Mais IDH, criado para combater a pobreza e as desigualdades nos municípios de baixos indicadores sociais.

“Pensava ser impossível chegar uma escola dessas aqui no nosso lugar. Porque eu mesmo e meus irmãos que pegamos a madeira e as palhas e fizemos a escolinha. Eu mostrava os mapas nos livros, porque não tinha parede para colocar, era difícil. Agora é tudo diferente, o local é adequado para dar aula, tem banheiros, a cozinha, a gente se sente bem em trabalhar aqui”, revelou o professor.

Representando o governador Flávio Dino na entrega das escolas, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, enfatizou que o Governo do Maranhão bateu o recorde ao entregar cinco escolas em um só dia. “Todas as pessoas merecem uma escola digna. E esse é objetivo do programa, chegar a quem mais precisa. Além de escolas, o Programa Escola Digna também traz a água, com rede de abastecimento para a comunidade, melhorando a vida de todos”, disse o secretário.

No povoado São Pedro, a escola digna representou para a comunidade a renovação da esperança. “A gente achava que o Estado não olhava ‘pros’ pequenos, mas aí veio Flávio Dino, que sempre faz para os que mais precisam, e trouxe a escola e também a água”, destacou Lucimar Ferreira Lima, professora por quatro anos na antiga escola de taipa EMEB Maria Lúcia Arruda Barroso e moradora há 17 anos do povoado, que fica a quase 700 km de distância de São Luís.

Em Buriti Velho, outro povoado de Fernando Falcão, que recebeu escola digna nesta terça, o líder comunitário José Francisco e a esposa Paula Félix, professora da EMEB Bom Pastor, agradeceram emocionados ao governador Flávio Dino. “Quando se fala de trabalho, fala-se de Maranhão, do excelentíssimo governador Flávio Dino, que trouxe sete escolas dignas para o nosso município. Meu muito obrigado, governador”, disse o sertanejo.

Também receberam unidades do Programa Escola Digna em substituição a estruturas de taipa e palha, nesta terça, os povoados Riacho Fundo (EMEB Alvorada) e Águas Claras (EMEB São Raimundo). Cada escola possui duas sala de aula, sala de informática, cozinha, secretaria, banheiros adaptados, pátio e todo o mobiliário adequado para a aprendizagem. Também já receberam escolas dignas a Aldeia Velha (etnia Canela) e o povoado Bacabal, ambos no mesmo município.

O prefeito Adailton Cavalcante frisou que as escolas chegaram para eliminar antigas escolas de taipa e atender a população. “As pessoas que mais esperaram estão recebendo escolas. Esse é um dia histórico porque só se desenvolve um município com escola de qualidade”, ressaltou.

“O Plano Mais IDH é a presença do Governo em municípios onde antes não havia. Investir em educação é investir no futuro do Maranhão, na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, concluiu o secretário Adjunto da Secretaria de Direitos e Humanos e Participação Popular (Sedihpop) Bruno Lacerda.

Rodrigo Lago em visita ao presidente da Assembleia Othelino Neto

Responsável pela articulação política do Governo, o novo secretário de Comunicação e Articulação Política, Rodrigo Lago, começou sua nova missão com uma visita ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, nesta terça-feira (26), para reforçar o relacionamento harmonioso entre os dois poderes.

Discreto, o ex-secretário da Transparência que revelou os filtros que a ex-governadora Roseana Sarney colocou no Portal da Transparência para ocultar convênios e transferência de recursos para prefeitos em épocas de eleição, foi feliz ao iniciar sua maratona de contatos visitando um aliado incondicional do governador e que muito tem ajudado Flávio Dino e aprovar suas matérias sem maiores problema.

“Fico feliz com a visita do secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, para tratarmos de assuntos de interesse do Legislativo e do Executivo. Essa boa relação é fundamental para o Maranhão e, hoje, já tratamos de projetos que tramitam na Casa e que o Executivo pede que nós apreciemos, com a maior celeridade, para que as ações decorrentes desses projetos já possam começar a acontecer”, afirmou o Othelino Neto.

Rodrigo Lago, que foi empossado na segunda-feira (25), juntamente com a nova equipe de governo do segundo mandato do governador Flávio Dino, ressaltou que a pasta da Comunicação e Assuntos Políticos vai continuar trabalhando para manter um bom diálogo entre os poderes.

“Vim desejar ao presidente da Assembleia uma boa condução dos trabalhos do Poder Legislativo, nessa boa relação harmoniosa que tem o Legislativo com o Executivo. Assim tem sido feito durante o primeiro mandato do governador Flávio Dino e assim será, também, no segundo mandato”, ressaltou o secretário.

O senador Weverton (PDT-MA) demonstrou preocupação com os aspectos da reforma da Previdência que tratam das regras de aposentadoria para mulheres e trabalhadores rurais, além do valor previsto para o pagamento do benefício da prestação continuada. “É preciso dialogar desarmado”, afirmou, “mas alguns trechos são piores que a reforma enviada por Temer”.
Weverton destacou como inaceitável a proposta de aumentar para 70 anos a idade em que os idosos muito pobres recebem um salário mínimo no Benefício da Prestação Continuada e de pagar apenas 400 reais no BPC entre os 60 e os 70 anos. E afirmou que o regime de capitalização é ruim para os idosos pobres. “Estamos decretando, de forma oficial, que a maioria da população idosa do nosso país será miserável”, afirmou.
O senador também criticou o tempo de contribuição de 40 anos para atingir a aposentadoria integral e afirmou que as mulheres serão as grandes prejudicadas, porque mesmo com a idade mínima exigida para aposentadoria menor, elas terão que contribuir pelo mesmo tempo que os homens. “Isso é o mesmo que colocar idade mínima igual para homens e mulheres, o que não é justo”, comentou.

Reunião técnica – Na segunda-feira (25), Weverton se reuniu com sua equipe técnica para avaliar a proposta da reforma da Previdência enviada pelo presidente Bolsonaro ao Congresso Nacional. Ele afirmou que aguardará para ver qual texto será enviado da Câmara para o Senado, mas já estuda apresentar emendas para reduzir o tempo de contribuição e estabelecer regra de transição para mulheres, voltar o pagamento do BPC para as atuais condições e retirar a obrigatoriedade de contribuição anual de 600 reais para os trabalhadores da agriculta familiar.
“Nós, que somos da oposição, queremos ouvir o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e o secretário geral da Previdência, Rogério Marinho, e saber deles como vão construir os ajustes dessa reforma”, explicou. “Mas não aceitaremos que os trabalhadores lá da ponta paguem a conta sozinhos.