Nota de pesar

É com muito pesar que recebemos a notícia do falecimento do blogueiro Robert Lobato, que deixou o plano terreno vítima de afogamento neste domingo (24).

Robert deixou sua marca na cobertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhe ilumine e dê conforto à sua família para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade.

Jorge da Silva Vieira
Presidente do Comitê de imprensa da Assembleia Legislativa.

Ao lado de correligionários, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, participou, na noite desta sexta-feira (22), no auditório Fernando Falcão, da Conferência Estadual Extraordinária do Partido Comunista do Brasil (PC do B).

Para o deputado, o evento foi um momento importante para que comunistas militantes de todo o Maranhão ratificassem suas bandeiras de luta. “Não aceitaremos perdas de direitos e continuaremos defendendo-os. São direitos sociais duramente conquistados pelo povo brasileiro e que, infelizmente, estão sendo ameaçados pelo presidente da República, com propostas ruins encaminhadas ao Congresso Nacional”.

Flávio Dino, primeiro e único governador do Brasil eleito pelo PC do B, revelou que tem intenções de se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2022. Ele também destacou a forte presença do PC do B no Poder Legislativo Estadual, presidido pelo deputado Othelino Neto.

“Nós temos uma representatividade muito importante não somente no governo, mas também na Assembleia e na Câmara Federal. É essa força que se revela aqui, a do partido vivo, que, em ano não eleitoral, reúne-se para discutir seu destino”, destacou Flávio Dino.

Os deputados estaduais Duarte Júnior, Adelmo Soares, Professor Marco Aurélio, Ana do Gás e Fernando Pessoa compareceram ao ato político. “Uma conferência forte e bonita, que marca o início de um ano com bastante mobilização e participação política do nosso partido”, disse Marco Aurélio.

A bancada federal maranhense foi representada pelos deputados Bira do Pindaré, Rubens Pereira Júnior e Márcio Jerry, este último presidente do PC do B no Estado “Esta Conferência é uma preparação dos militantes para o II Congresso Extraordinário do nosso partido, marcado para 17 de março, em São Paulo”, lembrou Márcio Jerry.

Outra presença marcante foi a da vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PC do B, Luciana Santos.

Em entrevista ao programa Redação 1290, da Nova Rádio Timbira, nesta manhã de sábado (23), o vereador Pavão Filho (PDT) defendeu o nome do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), como o nome do partido para disputar a Prefeitura de São Luís em 2020, quando estará em jogo a sucessão do também pedetista Edivaldo Holanda Júnior.

Para Pavão, que milita no partido há dezesseis anos “Osmar é um jovem dinâmico, está num momento muito bom e é quem reúne as melhores condições dentro do PDT. Defendo que o partido apresente seu nome para ser discutidos com o grupo quando os partidos se reunirem para tratar sobre a questão”.

Os últimos dias foram de muitas especulações a respeito do jogo político que definirá os candidatos para a próxima eleição para prefeito de São Luís. Questionado sobre a sua indicação para a Secretaria das Cidades (Secid) ser uma sinalização que seu nome está disponível para concorrer ao pleito municipal, o deputado federal Rubens Jr foi enfático: “Eu aprendi com o governador Flávio Dino que não devemos falar em eleições em anos ímpares. Este é o período que todos precisa trabalhar bastante e focar só na gestão”, disse.

O deputado, que tomará posse como secretário na próxima segunda-feira (25), afirmou que só no próximo ano os partidos farão as discussões necessárias para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Como exemplo, ele disse que o foco foi um dos fatores que garantiu o sucesso da gestão estadual no Maranhão. Flávio Dino dedicou esforços absolutamente para o trabalho, e só no último ano de seu mandato abriu oportunidade para as articulações políticas, que resultaram na sua reeleição.

Rubens Jr disse acreditar que “o povo está cansado de discussões sobre eleição a todo momento. A reeleição do governador acabou de acontecer, a reforma de secretariado acontecendo e a equipe sendo montada. Nós não podemos perder o foco e antecipar o debate eleitoral. Deixamos isso para 2020. Em 2019, as energias devem ser focadas exclusivamente na gestão”, finalizou.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) promulgou, durante solenidade realizada nesta sexta-feira (22), a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital.

O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho, também do PDT, que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais.

A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE.

Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público.

“Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Câmara. O parlamentar disse não ter dúvidas de que, a partir de agora, o governo municipal providenciará a alteração prevista na lei.

“Não tenho dúvida de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, comprometido que é com os interesses da população, fará esta alteração”.

A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flor de Lis Penha, comemorou a promulgação da lei. “É o nosso desejo desde quando fizemos o seletivo, em 2001, e esta é uma grande conquista para alcançarmos o nosso objetivo”, comentou ressaltando que a modificação beneficiará 796 Agentes Comunitários de Saúde e 561 Agentes de Combate a Endemias. .

O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última pessão ordinária de 2018, autorizando a Prefeitura de São Luís a proceder a alteração do regime, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O texto reconhece o edital nº 001/ 2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 8 de outubro de 2001, como seletivo público, considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/06, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como pela Emenda Constitucional nº 51/06, que trata sobre forma de contratação destes profissionais pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”.

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa.

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.

Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.

Livros centenários – Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.

O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.

Senador Ciro Nogueira num particular com André Fufuca

A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (22), buscas em endereços ligados ao senador piauiense Ciro Nogueira, presidente nacional do partido do deputado André Fufuca (PP). O maranhense, no entanto, não é alvo da operação.

A ação contra Ciro Nogueira foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como objetivo avançar nas investigações sobre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Batizada de “Compensação”, a operação da PF cumprem sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP).

Segundo a PF, a investigação teve como origem os depoimentos prestados por colaboradores do Grupo J&F, dono da JBS, que afirmaram terem repassado cerca de R$ 43 milhões ao Partido Progressista, em pagamentos em espécie e doações oficiais, por intermédio do citado senador, em troca de apoio político do partido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 2014.