Plenário silencia sobre denuncia contra presidente da Comissão de Ética

O
presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, deputado Magno
Bacelar (PV), uma espécie de reencarnação do impagável personagem Odorico Paraguaçu (novela O Bem Amado), mesmo sendo acusado pelo Ministério
Público Federal de desviar dinheiro público, no período em que esteve no comando da Prefeitura de Chapadinha, não corre o menor risco de ser defenestrado do cargo. 

Na sessão desta manhã de quinta-feira (07), nenhum dos parlamentares presentes, inclusive da
oposição, tocou no assunto e tudo indica que Magno não tem o que temer
quanto a sua permanência na presidência da Comissão, mesmo
correndo o risco de ser chamado para acertar as contas com a justiça. 

Na ação que tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, o MPF/MA pede a
condenação dele e de mais três auxiliares que presidiram a Comissão de
Licitação, por terem cometido irregularidades na aplicação dos recursos do FNDE
– Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos anos de 2005 e 2006.

O
MPF-MA solicita ainda que os quatro gestores sejam enquadrados nas penas aplicáveis aos
agentes públicos em caso de enriquecimento ilícito no exercício do mandato,
cargo, emprego ou função na administração pública (penas previstas na Lei
8.429/92).

A
investigação do Ministério Público passaria despercebida ou teria pouca
importância não fosse o fato do deputado ter sido eleito recentemente presidente
da Comissão de Ética, responsável por avaliar e punir conduta antiética dos
parlamentares.

Que
moral terá essa Comissão se o seu presidente é acusa de ter desviado dinheiro
público? Que respeito o Poder Legislativo pode ter da sociedade se coloca para
presidir uma das comissões mais importantes da Casa justamente um parlamentar
acusado de desvio de conduta? Certamente, nenhum.