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Assembleia itinerante: Arnaldo Melo propõe pacto para fortalecer o legislativo

Presidente Arnaldo Melo fala aos participantes da jornada
Segunda maior cidade do Maranhão e
considerada polo da região Tocantina, Imperatriz recebeu, nesta sexta-feira
(12), o primeiro encontro da Jornada de Integração dos Legislativos, promovida
pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Além da importância em unificar
trabalhos entre representantes de Câmaras Municipais e do Parlamento Estadual,
o evento foi considerado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Arnaldo Melo (PMDB), como estratégico para recuperar a imagem do Poder junto à
população.

“O que queremos é chegar ao resgate da
credibilidade do legislador junto não apenas ao seu eleitorado, mas à população
como um todo. Nós somos os responsáveis por nossa classe e, como tal, temos que
trabalhar por isso e fortalecer os municípios. E não haverá um município, um
Estado melhor se os seus legisladores não estiverem capacitados, não estiverem
preparados”,afirmou Arnaldo Melo.

A declaração de Arnaldo Melo foi dada
logo no início do evento, que reuniu representantes da própria Imperatriz,
Amarante do Maranhão, Buritirana, Campestre, Davinópolis, Estreito, Governador
Edison Lobão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar
Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo.

“O país vive uma crise institucional e
a sociedade brasileira está a cobrar de todos os poderes. E nós, políticos
desta geração, temos como chaga a desonestidade, a corrupção e nós precisamos
mostrar que temos bons deputados, bons vereadores, bons prefeitos e
governadores. É preciso que nós unamos nossa fala e não há outro caminho para
contribuir para este quadro, senão a união e capacitação dos legisladores”,
acrescentou Arnaldo Melo.

Além do presidente da Assembleia
Legislativa, Arnaldo Melo, também participaram do evento, prefeitos da região
Tocantina, vereadores e os deputados estaduais Antônio Pereira (DEM), Carlos
Amorim (PDT), Hélio Soares (PP), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Rigo Teles
(PV), Léo Cunha (PSC), Francisca Primo (PT) e Valéria Macêdo (PDT).

PACTO

Uma das primeiras deliberações da
Jornada foi a criação de uma Frente para tratar de assuntos da defesa dos
direitos e proteção das mulheres não apenas no âmbito da Assembleia, como
também em todos os municípios.

“Nós temos obrigação sim de proteger
as pessoas mais frágeis. Nós recebemos voto para representar o povo, levar a
questão para as câmaras municipais, para que possamos debater, criar um pacto e
desenvolver políticas públicas melhores e unificadas”, disse Arnaldo Melo,
momentos antes de simbolicamente assinar, em conjunto com os presidentes das
câmaras municipais da região, a criação da Frente.

De acordo com o presidente, outro
assunto que será tratado ao longo da Jornada de Integração Legislativa será a
recuperação de bacias hidrográficas de todo o Estado. “O Maranhão é um lugar de
oportunidades e esta é uma delas para construir um novo Estado”.

PALESTRAS

Logo no início da Jornada de
Integração, o advogado, consultor legislativo e especialista em Direito
Eleitoral, Carlos Lula falou sobre os instrumentos do processo legislativo e a
forma para exercê-los. Por quase uma hora ele tirou dúvidas dos participantes
do evento.

Em seguida, o diretor Bráulio Martins
(Mesa Diretora) falou sobre regimento interno da Casa e dos legislativos em
geral, bem como das formas como se organizam e funciona a Asssembleia
Legislativa.

A programação de palestras teve
continuidade com um debate sobre o tema “Regimento Interno da Câmara.
Organização e presidência das pautas e sessões. Convocação extraordinária pelo
Executivo”, a cargo dos palestrantes Maneton Antunes de Macedo (diretor legislativo
adjunto da Assembleia), Carlos Lula Filho e Bráulio Martins.

O ciclo de palestras encerrou com uma
discussão sobre “Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites
constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade
Fiscal”, ministrada por Cynthia Mota (diretora de Planejamento, Orçamento e
Finanças da Assembleia), Antonival Ribeiro Garcês e Abimael Linkon Silva
Cutrim, ambos funcionários da diretoria financeira da Assembleia.

AÇAILÂNDIA

Conforme o cronograma de encontros
regionais, a Jornada de Integração Legislativa tem continuidade neste sábado
(13) na cidade de Açailândia. O evento acontecerá no Hotel Santa Maria, das
8h30 às 13h.

Prevista exclusivamente para as
sextas-feiras e sábados, a Jornada se estenderá até o dia 22 de junho. Além das
duas cidades da região Tocantina, estão programadas reuniões em Caxias (19/04);
Codó (20/04); Balsas (26/04); São João dos Patos (27/04); Barra do Corda
(03/05); Presidente Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05);
Chapadinha (31/05); Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (07/06); Bacabal
(08/06); Pinheiro (14/06); Viana (15/06); Barreirinhas (21/06) e São Luís
(22/06).

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