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Assembleia desarquiva projeto que cria taxa sobre minério e Vale pressiona pela rejeição

A Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa, de forma surpreendente, mandou desarquivar o projeto de lei nº
106/2014, de autoria do deputado Max Barros (PMDB), que institui a Taxa de
Controle, Monitoramento e Fiscalização das atividades de Transporte, Manuseio,
Armazenagem e Aproveitamento de Recursos Minerários.
Pela proposta, a TFRM passa
a ter poder de polícia conferido ao Estado sobre as atividades de transporte,
manuseio, armazenamento e aproveitamento realizado no Estado dos minérios de
ferro, bauxita, minerais ou minérios tais como chumbo, cobre, zinco, estanho,
lítio, níquel, manganês, tântalo e zircônio.
A proposta, ao ser apreciada
pela Comissão de Constituição e Justiça, estranhamente foi arquivada, segundo
apurou o blog, após pressão da mineradora Vale, que paga taxas aos estados de
Minas Gerais, Pará e Amapá, que ainda recebem royalties do governo federal, mas não recolhe um único centavo ao Maranhão,
que serve apenas de corredor de exportação.
As atenções nos bastidores da
Assembleia estão voltadas para a votação deste projeto que deverá receber a deliberação
do plenário na próxima semana, pois a Vale estaria pressionando pela rejeição
da matéria.
A mineradora alega que já
ajuda os municípios cortados pela Ferrovia Carajás, mas o autor do projeto
observa que faz sem compromisso e deseja que a taxa seja paga de forma oficial
e os recursos divididos 50% para os municípios do corredor da estrada de ferro,
20% para São Luís e ou outros 30% para o governo fazer a administração do
serviço.    
   

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