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Assembleia aprova projeto de Othelino Neto que institui bonificação para profissionais da área de saúde

Em sessão extraordinária, através de vídeo conferência, realizada nesta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), que cria bonificação em concurso público, no âmbito da administração pública do Maranhão, para profissionais da área de saúde que atuaram no combate à Covid-19.

Uma emenda apresentada deputado Neto Evangelista (DEM), também aprovada por unanimidade, estendeu o benefício a todos os profissionais que atuaram nas unidades de saúde, na linha de frente de combate à Covid-19, tais como auxiliares de serviços gerais, motoristas de ambulância, porteiros, maqueiros e similares.

A matéria, que foi encaminhada para sanção governamental, após aprovação em redação final pelo plenário virtual. segundo a deputada Cleide Coutinho, que é médica, “vai beneficiar pessoas que estão dando a vida para salvar o nosso povo”,

De acordo com o projeto aprovado, os concursos da área de saúde deverão contar como título o tempo de serviço prestado nos hospitais públicos das redes municipal, estadual ou federal e, também, nos hospitais privados, pelos profissionais de saúde que atuaram diretamente no combate à Covid-19, durante o tempo de vigência do Estado de Calamidade.

O PL prevê, ainda, que o tempo de serviço prestado pelos profissionais de saúde deverá ser de, no mínimo, 240 horas trabalhadas no combate direto à Covid-19, e atestado pelo diretor-geral do hospital da rede pública ou privada no qual o profissional tenha atuado.

 

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