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Asembleia entra na luta da OAB e PGJ para garantir direitos constitucionais

Arnaldo Melo reuniu com dirigentes da OAB e PGJ

A Assembleia
Legislativa vai entrar na luta da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e da
Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), para garantir a
consolidação dos direitos constitucionais de mais de cinco milhões de pessoas
nos 217 municípios do Maranhão. A parceria será consolidada pela Mesa Diretora
a partir do dia 1º de agosto, quando termina o recesso parlamentar.  
O anúncio
foi feito nesta quinta-feira (18) pelo presidente da Assembleia Legislativa
deputado Arnaldo Melo (PMDB), ao receber, em seu gabinete, a visita do
presidente da OAB-MA, Mário Macieira e do presidente da Associação dos
Procuradores do Maranhão, Daniel Blume e o presidente da Comissão de Estudos
Constitucionais da OB-MA, Sávio Dino, e membros da Ordem.   
Arnaldo
Melo esclareceu que a linha de trabalho do Legislativo é sempre convergente,
trazendo para a Casa todas as instituições que tratem dos interesses da
sociedade. Na vista, a OAB-MA e a Procuradoria propuseram para uma rodada de
estudos e seminários, voltados para aperfeiçoar ainda a Constituição. “No
início dos trabalhos, iremos reunir a Mesa Diretora e nossos consultores para
consolidarmos essa relação”, prometeu.
Durante a
reunião, Sávio Dino e Dadiel Blume, agradeceram o apoio da Assembleia
Legislativa, que por meio de indicação do deputado Edilázio Júnior (PV),
solicitou ao Executivo a realização de concurso público para procurador do
Estado.  “Existem apenas 67 procuradores no Maranhão. 64 trabalham na
capital e três no interior do Estado. Três deles estão em processo de
aposentadoria. O concurso é urgente e necessário”,
revelaram.      
O
presidente Arnaldo Melo deixou claro que o concurso público para procuradores é
uma questão de responsabilidade do Executivo, mas a Assembleia fará a sua parte
para aprovar projeto da Procuradoria, e articular a realização do
concurso  no mais breve espaço de tempo possível.  “Hoje o
Maranhão conta com mais de cinco milhões de habitantes. É importante que as
ações da Procuradoria cheguem a todos os 217 municípios”, afirmou.     
PARCERIA   
O
presidente da OAB-MA, Mário Macieira, agradeceu a receptividade do presidente
Arnaldo Melo e disse que a visita com articulada pela Comissão de Assuntos
Constitucionais e Assuntos Legislativos, para colocar a instituição à
disposição da Assembleia Legislativa, no sentido de participar dos debates, e
consolidar o conhecimento da população acerca da legislação estadual. Estão
previstos a apresentação de programas informativos da OAB-MA e do poder
Judiciário na TV Assembleia.       
Para o
presidente da Associação dos Procuradores do Maranhão, Daniel Blume, além da
vacância de mais de 50 cargos, A Procuradoria enfrentam as precárias condições
de trabalho, no prédio da instituição, localizado no centro de São Luís.
“Confiamos que a parceria com a Assembleia Legislativa vai possibilitar a
realização do concurso público. O Estado do Maranhão já está enfrentando sérios
prejuízos pela falta dos procuradores”,
acredita.           

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