Ao lado do ministro e secretários, o governador assinou conjunto de ações
O governador Flávio Dino assinou nesta quinta-feira (3) um conjunto de ações pela defesa e promoção dos Direitos Humanos. Juntos, o ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o governador, presidiram a mesa temática “Democracia, Reforma Política e Direitos Humanos”, durante a Caravana de Educação em Direitos Humanos em São Luís.
Para o governador, a implementação de políticas de Direitos Humanos compete aos três Poderes e acima de tudo à sociedade. Nos primeiros meses de governo, foram implantados fóruns, plenárias e escutas territoriais que representam os primeiros passos da participação popular efetiva na construção de políticas públicas estaduais.
A luta contra todo o tipo de violência e a defesa pelo direito à vida digna têm norteado as ações nos primeiros noves meses do governador Flávio Dino à frente do Executivo Estadual. Na mesa de debates, Dino destacou a importância da luta social ser de responsabilidade do poder público, mas, principalmente, da mobilização da sociedade. “Tenho orgulho de liderar um governo de transformações sociais”, disse o governador.
O ministro Pepe Vargas deu ênfase ao apoio a grupos sociais mais vulneráveis, como os adolescentes, crianças, pessoas com deficiência, idosos, comunidade LGBT, pessoas com privação de liberdade e elogiou as iniciativas no Maranhão. “Nós vemos com muita alegria o Governo do Maranhão firmando ações concretas pelos Direitos Humanos, tivemos nos últimos anos no Brasil importantes melhorias nas condições econômicas e sociais da população. E hoje o Maranhão dá um importante passo nesta direção”, disse o ministro.
Apoio às minorias
O governador assinou os projetos de lei que criam o Conselho Estadual das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do MA, o Comitê Estadual de combate à tortura e o mecanismo de prevenção e combate à tortura. Assinou o Decreto que cria o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e aperfeiçoa a Ouvidoria dos Direitos Humanos. O governador indicou ainda dois maranhenses para compor o Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT. Thiago Viana e Airton Ferreira representarão o Estado.
O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, ressaltou as ações do Governo do Estado para garantir a participação popular e a promoção dos Direitos Humanos, como o programa ‘Escola Digna’ para substituir as escolas de taipa por prédios de alvenaria e o programa ‘Sim, eu Posso’, que tem como meta erradicar o analfabetismo nos 30 municípios do Maranhão com menor IDH.
“Este é um governo que tem lado, que tem posição firme na defesa dos Direitos Humanos, para enfrentar as desigualdades sociais em todo o estado”, disse o secretário.
A Caravana da Educação em Direitos Humanos percorreu todos os estados brasileiros e no Maranhão se consolidou como um marco por ter sido um encontro de ações do governo federal e do governo estadual em favor da execução de políticas públicas de Direitos Humanos para o Maranhão.
“Para nós a presença do ministro Pepe Vargas é importante porque fortalece as políticas que já estamos desenvolvendo na proteção e promoção dos Direitos Humanos. Desde a questão penitenciária, passando pela participação popular até a adesão do Maranhão ao Sistema Nacional de Combate à Tortura, estamos passo a passo trilhando o caminho da justiça social com igualdade de direitos”, enfatizou Flávio.
Representantes dos movimentos sociais, dos órgãos de classe, sindicatos, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário participaram da Caravana da Educação em Direitos Humanos no Maranhão.
Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados
Boa Noite nobre amigo Jorge , pedimos mais uma vez licença para trazer novamente nossa situação referente ao concurso de servidores do TJMA 2011, ao conhecimento de todos, e pedir o apoio e ajuda, para que possamos realizar o sonho de ingressar na carreira que escolhemos e que lutamos tanto para sermos aprovados.
Há dois meses, estamos recorrendo mensalmente à ajuda dos meios de comunicação, para trazer nossa situação ao conhecimento da sociedade.
Importante ressaltar, que o concurso de remoção dos servidores, já foi homologado, e que nem assim, o Tribunal fez a movimentação da lista e consequente convocação dos aprovados no concurso para preencher as vagas que seriam deixadas pelos removidos.
Ressaltamos, que entendemos as dificuldades financeiras pela qual o Tribunal de Justiça vem passando, mas não podemos cruzar os braços e deixar de lado todo o nosso sonho, luta e conquista no presente certame.
Lembrando que só temos 7 meses para o fim do prazo de validade do concurso. Estamos correndo contra o tempo e pedimos convocações por parte do TJMA!
Gratos pelo apoio.
1. Repostando nossa mensagem inicial:
Trata-se de um pedido de ajuda dos aprovados do concurso de servidores do TJMA de 2011, temos a seguinte situação:
O TJMA, já fizera enumeras convocações desde o ano de 2012, o problema é que as listas de aprovados são ainda enormes, e o concurso irá ter seu encerramento em março de 2016, ou seja, temos 9 meses para a convocação do maior número possível de aprovados.
Temos conhecimento/consciência, que o Tribunal passa por dificuldades financeiras, mas também sabemos que a convocação de servidores, poderá gerar uma melhor prestação jurisdicional para todo o Estado, facilitando assim, a melhor qualidade e celeridade dos processos.
Veja o nosso caso, fomos aprovados para o cargo de Comissários de Justiça, cargo que lida com os problemas da Infância e Juventude, e da lista inicial, apenas 15 candidatos foram convocados, dentro de um contingente de mais de 100 aprovados no Estado inteiro. Sabemos do esforço do Tribunal para que aconteçam as convocações, mas o tempo corre contra nós, e estamos pedindo para que a situação seja divulgada, e consequentemente a sociedade possa apoiar nossa situação.
Segue a Lista dos aprovados:
Comarca: Chapadinha
BARBARA THAIS DE SOUSA AMARAL
ALBERTO CARLOS ALMEIDA SANCHES E SILVA
SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO
ALEXANDER LOPES PINTO
IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA
MACELA NUNES LEAL
TEONES DA SILVA RODRIGUES
ANA KELLY DOS SANTOS NUNES
AYRTON JOSÉ BEZERRA CHAVES
ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ
Comarca: Imperatriz
CAIO LOPES CARVALHO
NATHALY PASSOS FERNANDES
TARSILIO FARIAS DA SILVA MAIA
FERNANDA CRISTINA GOMES PEREIRA
MOACIR OLIVEIRA BORGES JUNIOR
DANIEL TEIXEIRA DA SILVA
RONALDO MESQUITA DE SOUSA
CLEIA VELOSO FREITAS
ROBSON DA SILVA MENDES
JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA
THIAGO TADEU DE AMORIM CARVALHO
VICTOR AURELIO BATISTA PIRES DE SOUSA
ISRAEL DIAS OLIVEIRA
ANA CRISTINA SANTOS COSTA
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
LEANDRO CESAR GARROS MONTEIRO
GARDÊNIA SOARES DE MEDEIROS
CLECIANE SOARES BATISTA
VANESSA GOMES FERNANDES DA SILVA
Comarca: Pinheiro
CINTYA RAQUEL LIMA PIRES7
MARJOSE PINHEIRO CAMPOS
ANDREIA REGINA MATOS BRENHA
CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA
ALYSSON ANTONIO SOARES DA SILVA
ALEX SANDRO SODRE BRITO
MARIA GRACIELMA PIMENTEL SOARES
CARLOS MAGNO ARAUJO NUNES
RAIMUNDO INÁCIO DE FIGUEIREDO NETO
EDUARDO COIMBRA DE SOUZA
JOSÉ ALBERTO CAMPOS
JOSÉ ULDERICO RICARDO COUTINHO ROMA
MAXWELL BRAGA MEDEIROS
Comarca: Presidente Dutra
DARLENE LINA DA SILVA COSTA
MARCELO FONSECA BARROS
CINTHYA SOARES DE OLIVEIRA
KEZIA FERNANDES GARCÊS MARTINS
SABRINA DE SOUZA CUNHA
WILSON CABRAL HOSSOE JÚNIOR
FRANKLIN ARAUJO DOS SANTOS
Comarca: São João dos Patos
MÁRCIO PATRÍZIO MATOS SANTOS
LARA SOARES DA PASCHOA
RONY DE MENESES COSTA MORAIS
LARISSA MENDES RODRIGUES
NEURIFRAN DA SILVA FERRO
JAMES GOMES DOS SANTOS
Comarca: São Luis
ANGELO CRUZ ALMEIDA DE SOUSA
CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA
RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ
CAROLINE DE OLIVEIRA RABELO
CARLOS OTÁVIO FREIRE FRANCO
ÍTALO COELHO ALBUQUERQUE
FERNANDO JOSÉ ANDRADE SALDANHA
GABRIELA CARVALHO RIBEIRO
MÁRCIO HENRIQUE ALMEIDA PORTELA
RODOLPHO SILVA OLIVEIRA
LIA DA CUNHA BATISTA
DANIELLE CRISTINA SANTOS FERREIRA
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR
CÁSSIA ELENE BORRALHO DOS SANTOS
PÂMELA ALESSANDRA BORGES DE SOUSA
LEANDRO SALDANHA DE ALBUQUERQUE
JAMILLE BARROS CAMPELO
HEIDY KELLEM SOUSA
LAURIANE BARROS DOMINICE
REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES
VANESSA CRISTINA RAMOS FONSÊCA DA SILVA
DIEGO SANTA BRIGIDA CUBA
Comarca: Viana
DAYANNE SUELE CHAVES FERREIRA
JORGE ALBERTO MENDES SEREJO
ALINE KÉSSIA GONÇALVES DA CRUZ
DAYANA VIEIRA SANTOS
RENATA CAROLINE PEREIRA REIS
NATALIANE SERRA PENHA
JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA
LYLIANE DA CONCEIÇÃO MORAIS MARTINS
Aproveitando, levantamos que, a questão da espera por convocações, não é apenas do nosso cargo, mas também dos Analistas, Técnicos e Auxiliares.
Desde já, agradecemos o espaço.