Pavão Filho, autor do projeto que beneficia os agentes comunitário de saúde

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, em sua última sessão de 2018, o Projeto de Lei nº ‘80/2018, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que autoriza a Prefeitura de São Luís a proceder a transposição do regime celetista para o regime estatutário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer favorável do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

A transposição de Celetista para Estatutário era uma luta do vereador Pavão Filho ao lado dos sindicatos das duas categorias, desde 2013 vem empreendendo esforços para conquistar esse benefício. O pleito lançado gera estabilidade financeira para os trabalhadores das classes que são responsáveis pela saúde preventiva do município de São Luís.

Os agentes de saúde e os agentes de endemias dirigiram-se para a Câmara Municipal e festejaram a aprovação desse projeto, considerado de grande relevância. Segundo a presidente do Sindicato dos ACS, Flor de Liz, “essa luta não é de agora; estamos lutando por essa causa há muitos anos, e acrescentou: ”graças a Deus e ao nosso representante, vereador Pavão Filho, conseguimos essa aprovação”.

Manifestando-se sobre o movimento, em um discurso de vitória, Pavão Filho afirmou que “nós abraçamos essa causa há seis anos e fomos a luta, por esses bravos profissionais, que são responsáveis pela saúde preventiva de São Luís.” Completando ele disse que “com a bênção de Deus, conseguimos a provação desse projeto, que vai beneficiar não só as categorias, mais centenas de Agentes e suas famílias, além de toda a população de São Luís, que recebe os cuidados desses profissionais de casa em casa.